Destaques – 3 a 9 de junho de 2023
13 de junho: audiência pública no Senado debate decretos do saneamento
Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica
Desmatamento do cerrado está diretamente ligado à crise hídrica no Brasil
Grave crise hídrica no Uruguai obriga população a beber água salgada
Conflitos por água estão virando rotina na França
Retirada de água do meio ambiente atinge 4,1 trilhões de m³ em 2020
Seminário “O povo, sua casa, sua cidade: 60 anos de luta por Habitação e Reforma Urbana”
BNDES destinará R$ 5 bi para preparação de Belém como sede da COP 30
Artigo: Seus filhos só comem orgânicos? Mas a água que bebem está cheia de veneno
Dia Mundial do Meio Ambiente
13 DE JUNHO: AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO DEBATE DECRETOS DO SANEAMENTO
Na próxima terça-feira (13/6), às 9 horas, será realizada audiência pública, na Comissão de Infraestrutura do Senado, para debater os decretos do saneamento nº 11.466/23 e nº 11.467/23, assinados pelo presidente Lula e que foram desfigurados com a aprovação do PDL 98/2023, em maio pela Câmara dos Deputados. Agora está em tramitação no Senado.
Proposta pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), a audiência deve contar com a presença dos ministros das Cidades, Jader Filho, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de trabalhadores do saneamento, para esclarecer a importância da manutenção dos decretos.
LULA VETA TRECHO DE MP QUE FLEXIBILIZA DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta segunda-feira (5) o trecho de medida provisória que fragilizava o combate ao desmatamento na Mata Atlântica.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o dispositivo vetado “dificultava a proteção do nosso bioma”. “O Brasil voltou a ser um país protagonista na proteção ambiental”, escreveu.
Agora caberá ao Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, dar a palavra final, mantendo ou derrubando os vetos presidenciais.
A mudança das regras ambientais aprovada pela Câmara de Deputados, em 24 de maio, na medida provisória (MP) da Mata Atlântica, coloca em risco a segurança climática, hídrica e alimentar da maioria dos brasileiros. Os “jabutis” (acréscimos que não têm relação com o texto original) incluídos na MP da Mata Atlântica, cujo objetivo era proteger o bioma, abrem caminho para a destruição do que restou deste ecossistema, que hoje já está reduzido a 12,4% da cobertura original. Cerca de 72% da população do Brasil vive no chamado domínio da Mata Atlântica.
DESMATAMENTO DO CERRADO ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO À CRISE HÍDRICA NO BRASIL
Com 27 milhões de hectares perdidos nas últimas quatro décadas —tamanho que equivale ao estado do Tocantins—, o cerrado agoniza. Em 2023, o bioma vem sofrendo uma média de 150 alertas diários de desmatamento, conforme dados da plataforma SAD Cerrado, desenvolvida pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
A conversão da floresta nativa em lavouras de soja, milho, cana e algodão está diretamente ligada à dinâmica hídrica nacional.
GRAVE CRISE HÍDRICA NO URUGUAI OBRIGA POPULAÇÃO A BEBER ÁGUA SALGADA
Uruguai vive uma crise hídrica histórica. Com níveis de chuva muito abaixo do normal, os reservatórios de água doce do país de 3,4 milhões de habitantes estão secando. A represa de Paso Severino, que abastece metade da população, trabalha com 6% de sua capacidade, nível mais baixo desde 1949, ano do primeiro registro. Diante da iminente seca, o governo decidiu abastecer a população com água retirada do estuário do Rio da Prata, oferecendo uma água salobra nas torneiras de Montevidéu.
CONFLITOS POR ÁGUA ESTÃO VIRANDO ROTINA NA FRANÇA
O governo francês está construindo reservatórios de água gigantescos para abastecer grandes fazendas durante o verão. Os moradores locais protestam, alegando que as medidas prejudicam os pequenos agricultores.
Assista à reportagem do DW Brasil.
RETIRADA DE ÁGUA DO MEIO AMBIENTE ATINGE 4,1 TRILHÕES DE M³ EM 2020
Em 2020, aproximadamente 4,1 milhões de hectômetros cúbicos (hm³) de água, correspondentes a 4,1 trilhões de metros cúbicos, foram retirados do meio ambiente no Brasil pelas atividades econômicas e pelas famílias para uso próprio e distribuição. Cada hectômetro cúbico equivale a 1 milhão de metros cúbicos.
Desse volume, a geração de energia (eletricidade e gás) foi a atividade que mais contribuiu para o volume total de retirada. A explicação é a grande quantidade de água turbinada pelas hidrelétricas e a participação majoritária delas na geração elétrica brasileira. No mesmo ano, a participação da hidroenergia na retirada atingiu 85,1%. No entanto, apesar de o volume de água captado pela atividade ser, em sua maior parte, utilizado, há também o retorno na mesma quantidade e qualidade, o que é chamado de uso não consuntivo.
A retirada total de água inclui a que ocorre para atendimento próprio, como também a captação para fins de distribuição.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na terceira edição da pesquisa Contas Econômicas Ambientais da Água: Brasil – 2018 a 2020, realizada em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A pesquisa mostrou que também em 2020, a cada R$ 1,00 gerado pela economia do país havia o consumo de 6,2 litros de água.
SEMINÁRIO “O POVO, SUA CASA, SUA CIDADE: 60 ANOS DE LUTA POR HABITAÇÃO E REFORMA URBANA”
O Seminário “O povo, sua casa, sua cidade: 60 anos de luta por Habitação e Reforma Urbana”, que acontecerá em outubro de 2023 em Brasília, tem como objetivos resgatar as primeiras iniciativas de reforma urbana e revisitar a memória do SNHRU, que em 2023 faz 60 anos, e dar um passo além ao que foi a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, que, a partir do acúmulo de mais de 600 organizações, coletivos e movimentos de todo o Brasil, construiu em 2022 a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade.
Para preparar a trajetória que levará ao Seminário haverá dois caminhos: a realização de eventos preparatórios autogestionados propostos pelas diversas organizações, coletivos e movimentos que integram essa grande rede de luta pelo direito à cidade, com o objetivo de esquentar os debates e mobilizar a sociedade para a discussão; e a realização de eventos preparatórios organizados e puxados pela coordenação do seminário, com o objetivo de construir as diretrizes da agenda de luta que será debatida no evento de outubro de 2023.
Dessa forma, estão sendo convidadas as organizações, coletivos, grupos de pesquisa e movimentos populares para que se organizam em torno da pauta da reforma urbana para integrarem a construção do segundo Seminário Nacional da Reforma Urbana, através da proposição de eventos preparatórios autogestionados que deverão ser realizados no período de junho a setembro de 2023.
Acesse o formulário para inscrição de eventos preparatórios.
BNDES DESTINARÁ R$ 5 BI PARA PREPARAÇÃO DE BELÉM COMO SEDE DA COP 30
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com verba de R$ 5 bilhões, em recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, a viabilização de Belém como cidade sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025. A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do mundo foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 26 de maio. A formalização do convite ocorrerá durante a COP 28, que será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Em reunião na sede do BNDES nesta sexta-feira (2) com o governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente da instituição, Aloízio Mercadante, explicou que parte dos R$ 5 bilhões será concedida dentro da linha de crédito de R$ 30 bilhões que o banco voltou a conceder a estados e municípios, suspensa em 2018. “Não menos que R$ 3 bilhões seriam financiamento, porque o estado tem capacidade de endividamento, a prefeitura também, e nós vamos acionar essa linha”, informou Mercadante.
ARTIGO: SEUS FILHOS SÓ COMEM ORGÂNICOS? MAS A ÁGUA QUE BEBEM ESTÁ CHEIA DE VENENO
Você sabia que as crianças brasileiras se alimentam com agrotóxicos que as crianças europeias estão livres de comer? “Ahhh… mas o meu filho só come alimentos orgânicos.” Mas ele toma água, né? A nossa água também está contaminada com agrotóxicos. No Brasil, o limite legal de glifosato na água é 5 mil vezes maior do que na Europa. Por sinal, Glifosato é o agrotóxico mais usado do Brasil e está associado a 503 mortes infantis por ano5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente.
Leia artigo de João Paulo Pacífico publicado pelo UOL.
Segunda-feira passada, dia 5 de junho, foi Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela ONU na Conferência de Estocolmo em 1972. Nesses 51 anos, vimos o planeta Terra, a casa de todos os seres vivos, reagir de modo dolorido à teimosia de seus filhos mais problemáticos: a espécie humana.
São muitos os que se empenham em defender a biodiversidade, as águas, os biomas e a saúde do nosso planeta, mas esse empenho enfrenta, na maioria dos casos, poderosas visões político-institucionais e financeiras absolutamente insensíveis ao futuro das gerações de todos os seres vivos que estão por vir.
A crise climática, resultado dessas visões, é a resposta mais evidente da persistência humana em agir errado. Ceifa vidas, impõe prejuízos materiais exorbitantes e viola direitos básicos, principalmente das populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A consciência individual precisa se transformar em coletiva; precisa, nos regimes democráticos, ser expressa nas escolhas e no voto dos cidadãos. A matriz econômica do planeta perde, a cada minuto, a chance de ser revertida em um processo ecológico, sustentável, e que receba de braços abertos os filhos e netos de nossos filhos. É preciso semear essa mudança na mente e no coração de todos.
5 de junho de 2023. Pouco a celebrar, muito a fazer.
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