Lives do ONDAS

▪️ RACISMO AMBIENTAL E O DIREITO DE ACESSO À ÁGUA (25/11/2020
O ONDAS promoveu, na semana em que foi comemorado o Dia da Consciência Negra, importante diálogo na live “Racismo Ambiental e o direito de acesso à água”. No município de Simões Filho, na Bahia, uma comunidade quilombola – Quilombo Rio dos Macacos – enfrenta conflitos com a Marinha do Brasil, que nega aos moradores o uso público do principal manancial daquela região. O debate teve a participação de Rosimeire Silva, moradora do quilombo que explicou as difíceis consequências para os moradores; e Marco Sitael, historiador e coordenador do Instituto Korango, que abordou a trajetória da humanidade diante dos conflitos do direito do acesso à água. A mediação foi da ativista e conselheira do ONDAS, Andrea Matos. ➡ Leia: Quilombo Rio dos Macacos: moradores estão proibidos de acessar água e ONDAS prepara denúncia à ONU
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▪️ SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DO PROGRAMA 1 MILHÃO DE CISTERNAS E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA (11/11/2020)
O programa que mudou a vida da população do semiárido brasileiro foi o tema da live promovida pelo ONDAS, em 11 de novembro: “Situação e Perspectivas do Programa 1 Milhão de Cisternas e os Direitos Humanos à Água”. A discussão foi mediada por Rafael Bastos – professor da Universidade Federal de Viçosa e membro do ONDAS, e teve participação de Rafael Santos Neves – membro da Articulação Semiárido (ASA) e Coordenador dos Programa 1 Milhão de Cisternas nas Escolas; e  Uende Aparecida Figueiredo Gomes – Professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/UFMG.
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▪️ A DESESTATIZAÇÃO DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (4/11/2020)
Live, realizada em 4 de novembro, discutiu como a privatização das companhias estaduais afeta o direito à água e ao esgotamento sanitário. O tema foi debatido por Abelardo Oliveira, especialista em saneamento, Conselheiro de Orientação do ONDAS e membro do Conselho de Administração da Embasa; Suyá Quintslr, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Dafne Orion, Presidente do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas – Stiu-AL; Alex M. S. Aguiar – Engenheiro e sanitarista, mestre Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ex-diretor da Copasa e sócio-colaborador do ONDAS. O secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, foi o mediador. (Leia a apresentação: Desestatização dos serviços de saneamento no Brasil)
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▪️  PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO – OS MALEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (16/10/2020)
Em meio aos processos de leilões do saneamento, o ONDAS debateu, em 16/10, o tema com o presidente do Sindágua-MG, Eduardo Pereira, e o mestre em saneamento pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que foi diretor técnico da Copasa, Alex M. S. Aguiar. A mediação foi do coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro. Em especial, eles discutiram os impactos que uma provável privatização da Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, – causará nos municípios do estado, sobretudo aqueles mais pobres  Também abordaram o pedido de impugnação do pregão da Copasa encaminhado ao BNDES pelo ONDAS e outras entidades.(Para entender, leia: ONDAS e entidades impugnam pregão de privatização da Copasa )
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▪️  RISCOS DA PRIVATIZAÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS À AGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (13/10/2020)
Em seminário virtual, parceria do ONDAS e da Fiocruz, Léo Heller, Relator Especial para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, apresentou relatório elaborado à Assembleia do ONU. O encontro teve a participação, ainda, de Soledad Garcia Muñoz , Relatora sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) e  da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH-OEA); e Luiz Augusto Galvão, Pesquisador Sênior do CRIS-FIOCRUZ e Professor Adjunto da Georgetown University (EUA). O coordenador geral do ONDAS, Marcos Helano Fernandes Montenegro foi o mediador. Na oportunidade foi lançado a versão em português do relatório de Heller. Confira aqui o relatório.
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▪️ DIREITOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS (16/9/2020)
Os direitos à água e ao esgotamento sanitário nas ruas e espaços públicos foi o tema de mais uma live internacional promovida pelo ONDAS, que contou com a participação de: Benjamin Gestin – diretor-geral da Eau de Paris; Padre Julio Lancelotti – coordenador da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo; Vanilson Torres – Membro da coordenação nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Ana Lúcia Britto – professora da Universidade Federal do RJ e coordenadora de projetos do ONDAS (mediadora).
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➡ Leia: A reivindicação é por água ininterrupta a toda população sem exceção

▪️ A LUTA PELO DIREITO À ÁGUA NA AMÉRICA LATINA (9/9/2020)
Em mais uma live internacional, celebrando os 10 anos da declaração da ONU dos direitos humanos à água e ao saneamento, o ONDAS debateu a luta pelo direito à água na América Latina, com os convidados: Raquel Rolnik, professora da FAU-USP;  Alexander Panez, ativista e pesquisador do Chile sobre privatização e conflitos territoriais; Oscar Rodriguez, secretário sub-regional para América Central da ISP – Internacional de Serviços Públicos; e Denise Motta Dau, secretária sub-regional para Brasil da ISP (mediadora).
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➡ Leia: América Latina vive momento de luta pelo direito à água

▪️ PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (26/8/2020)
O ONDAS realizou sua primeira live internacional – “Privatização do saneamento básico e violação dos direitos humanos”, contando com participação de David Boys, secretário-geral adjunto da ISP (Internacional de Serviços Públicos); Emanuele Lobina, professor da Universidade de Greenwich na Unidade de Pesquisa Internacional de Serviços Públicos; e Marcos Montenegro, engenheiro civil, regulador de Serviços Públicos da Adasa DF e coordenador do ONDAS. O mediador foi Léo Heller, pesquisador da Fiocruz, Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas e conselheiro de orientação do ONDAS.
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➡ Leia: País vive comprometimento do futuro na realização dos direitos humanos à agua e ao saneamento

▪️ O DIREITO À CIDADE E OS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (12/8/2020)
Seguindo a programação em comemoração aos 10 anos da declaração da ONU dos direitos humanos à água e ao saneamento, o ONDAS promoveu a live “O direito à cidade e os direitos à água e ao saneamento”.  Os convidados foram: Ermínia Maricato, da coordenação do Br Cidades; Carmen Silva, conselheira municipal e estadual de Habitação e ativista pelo direito à cidade; Evaniza Rodrigues, militante da União Nacional Por Moradia Popular; e na mediação, Orlando Santos Júnior, Professor do Ippur/UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
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➡ Leia: “Não dá para resolver o problema de água e esgoto sem um projeto transversal que passe pela urbanização”

▪️ A MULHER E OS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (29/7/2020)
“A mulher e os direitos à água e ao saneamento” foi o tema da live realizada pelo ONDAS em 29/7, dando sequência a programação em comemoração aos 10 anos da declaração da ONU sobre os direitos humanos à água e ao saneamento. As convidadas para debater o tema, foram: Sônia Coelho: assistente social, integrante da SOF – Sempre Viva Organização Feminista e Marcha Mundial das Mulheres; Rosmari Barbosa Malheiros: secretária de Meio Ambiente da CONTAG e da Central dos (das) Trabalhadores (as) do Brasil (CTB); Elionice Conceição Sacramento: integrante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras; e na mediação, Marília Melo, Diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
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➡ Leia: A luta das mulheres pelo direito à água: um bem comum que deve ser compartilhado

▪️ AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (22/7/2020)
O ONDAS deu sequência com mais uma live à programação especial em comemoração aos 10 anos da declaração da ONU, que reconheceu a água e o esgotamento sanitário como direitos humanos. O tema debatido foi “As eleições municipais e a garantia do acesso à água e ao esgotamento sanitário”, e para isso, contou com as participações de: Wladimir Ribeiro, advogado especializado em consórcios públicos e em saneamento básico;
. Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP – Central de Movimento Populares – e membro da coordenação da Frente Brasil Popular; Paula Ravanelli, Procuradora Municipal, pré-candidato a prefeita de Cubatão pelo PT;  Rodopiano Marques Evangelista, 1º Vice-Presidente Nacional da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Maria José Salles, professora e pesquisadora da Fiocruz, membro do colegiado do Senge-RJ e do Conselho Fiscal do ONDAS (mediadora da live).
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➡ Leia: O direito à água será tema fundamental no debate das eleições desse ano

▪️ DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO NO BRASIL RURAL (9/7/2020)
Os direitos à água e ao saneamento no Brasil rural foi a primeira live de uma série que o ONDAS irá promover em referência aos 10 anos da declaração da ONU, que reconheceu a água e o esgotamento sanitário como direitos humanos, completados neste mês de julho. A Coordenadora Executiva da ASA – Articulação do Semiárido – pelo estado do Ceará, Cristina Nascimento; o membro da coordenação nacional do MAB -Movimento dos Atingidos por Barragens, Gilberto Cervinski; e a Professora UFMG, coordenadora do projeto de construção do PNSR – Programa Nacional de Saneamento Rural, Sonaly Rezende (mediadora), debateram o tema.
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➡ Leia:
Saneamento rural: é preciso eliminar as cercas sobre a água

▪️ OS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DO PL 4.162/2019, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO (1/7/2020)
A aprovação do PL 4.162/2019 significou, na prática, a privatização do saneamento. Como isso afetará o setor, os municípios e, principalmente, a população? Para esclarecer essas questões, a live contou com a participação de Léo Heller, relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento; Abelardo Oliveira Filho, ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-presidente da Embasa; e Edson Aparecido da Silva, assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários e secretário-executivo do ONDAS.
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➡ Leia: Mudança no marco legal do saneamento: momento é de organizar a luta e os próximos passos

▪️ JUVENTUDE E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (24/6/2020)
Tivemos como convidados para debater: Divaneide Basílio, Doutora em Ciência Sociais e vereadora na cidade de Natal(RN); Iago Montalvão, estudante de Economia na USP e presidente da UNE – União Nacional dos Estudantes; Pedro Monforte, estudante de Engenharia na UFRJ e integrante do Senge Jovem RJ;  e Kenya Barreto, Engenheira agrônoma e integrante da Juventude Teia dos Povos. A mediação foi de  Rayssa Cortez, Arquiteta e Urbanista, colaboradora do Br Cidades e do ONDAS na UFABC.
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➡ Leia: Jovens afirmam que a questão sanitária compromete a possibilidade de viver

▪️ MINERAÇÃO, CRIMES AMBIENTAIS E O DIREITO HUMANO À ÁGUA (10/6/20)
Nessa live, nossos convidados foram André Sperling, promotor de Justiça da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG; Joceli Andrioli, pedagogo, técnico em Agropecuária e membro da coordenação nacional do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens; e Ricardo Ferreira Ribeiro, cientista social e professor da PUC Minas, atua na assessoria às comunidades atingidas em Minas Gerais. A mediação do debate foi de Rafael Bastos, do NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens e sócio do ONDAS.
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➡ Leia: Hipocrisia marca relação entre mineração e água

▪️ A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL E A LUTA CONTRA O PL 4.162/2019 (3/6/20)
Para discutir essa questão, a live do ONDAS contou com Sandoval Alves Rocha, ativista pelo direito à água e ao saneamento, principalmente na Amazônia; Abelardo de Oliveira Filho, ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa; e José Roberto Lopes Pinto, coordenador da pesquisa “Quem são os Proprietários do Saneamento no Brasil” ( UNIRIO/ Instituto Mais Democracia). A mediação foi de Clóvis Nascimento, da coordenação do ONDAS e presidente da Fisenge.
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➡ Leia: Marco do saneamento: uma lei ordinária não pode mudar o que diz a Constituição

▪️ O CORONAVÍRUS NO ESGOTO – PESQUISA EPIDEMIOLÓGICA E RISCO DE TRANSMISSÃO (27/5/20)
O ONDAS debateu essa questão ao vivo com o Professor Doutor Léo Heller, pesquisador da Fiocruz e relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento, e com o Professor Titular aposentado da UFMG Carlos Chernicharo, pesquisador coordenador do INCT Etes Sustentáveis. A mediação foi do coordenador geral do ONDAS, Marcos Montenegro.
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➡ Leia: Pesquisa sobre coronovírus no esgoto: caminho para ações preventivas

▪️ A QUALIDADE DA ÁGUA QUE BEBEMOS E OS NOSSOS DIREITOS (20/5/20)
Os especialistas Rafael K. X. Bastos, professor da Universidade Federal de Viçosa – Departamento de Engenharia Civil, e Érika Martins, engenheira sanitarista e mestre pelo IHE/UNESCO, discutiram a consulta pública da minuta de revisão do Anexo da Portaria de Consolidação nº 5/2017 (antiga Portaria nº 2914 / 2011) do Ministério da Saúde que trata do Controle e Vigilância da Água para Consumo Humano e o Padrão de Potabilidade. O debate foi mediado pelo coordenador geral do ONDAS, Marcos Montenegro.
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➡ Leia: Melhorar o controle e a vigilância sobre a água é garantir qualidade de vida

▪️ ÁGUA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (13/5/20)
Para refletir sobre o tema e apresentar experiências bem sucedidas, que mostram o quanto é possível se produzir água e alimentos de qualidade para todas as pessoas, contamos, na live do ONDAS, com Irene Cardoso (professora da UFV e integrante da Associação Brasileira de Agroecologia) e com Luiz Zarref (membro da coordenação do MST). A mediação foi de Aercio B. de Oliveira (FASE Nacional e integrante do Conselho de Orientação do ONDAS).
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▪️ MORADIA PRECÁRIA, FALTA D´ÁGUA E COVID-19 (6/5/20)
Para debater o tema, convidamos Benedito Barbosa (Dito), militante da defesa do direito à cidade e advogado da Central De Movimentos Populares; Leandro Castro, morador da favela da Rocinha e um dos coordenadores do coletivo A Rocinha Resiste ; e Luciana Ferrara, professora da UFABC – Universidade Federal do ABC, com doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela USP.
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️ POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ÁGUA E COVID-19 (29/4/20)
A live contou com a participação da Professora da PUC-SP no Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Aldaiza Sposati, e de Darcy Costa, Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. A mediação foi feita pelo Professor Ricardo Moretti, associado e colaborador do ONDAS.
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