Destaques – 22 a 28 de abril de 2023
52% dos brasileiros dizem ter sofrido interrupção no fornecimento de água nos últimos 12 meses
Governo negocia retirada de PDLs que derrubam trechos dos decretos do saneamento
PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
ONDAS é suplente no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo
Grupo de 50 entidades, incluindo o ONDAS, cria Rede para defender melhoria e acesso a saneamento básico
ONDAS participa de Cerimônia de assinatura do convênio de cooperação técnica entre MAB e Fiocruz
Como o morango está secando uma reserva ambiental na Espanha
Indígenas argentinos alertam Brasil sobre riscos do fracking
Drenagem em Assentamentos Precários – Soluções para o manejo das águas pluviais na urbanização de favelas
Meu endereço é a luta: Direito à moradia exige mobilização das periferias ao centro
52% DOS BRASILEIROS DIZEM TER SOFRIDO INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
As crises hídrica e energética, os caminhos adotados pelo governo federal para enfrentá-las, e o aumento do preço da conta de luz e do gás impõem um sacrifício grande para os brasileiros, especialmente os mais pobres. Uma pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), encomendada pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), mediu este impacto e concluiu que o gasto com gás e energia elétrica já compromete metade ou mais da renda de 46% das famílias brasileiras, sendo que 10% comprometem quase toda a renda familiar com esses gastos, 12% mais da metade da renda familiar e 24% a metade da renda familiar.
Não foi apenas o gasto com gás e energia que prejudicou a rotina das famílias em 2021. Mais da metade dos entrevistados (52%) disse ter sofrido interrupção no fornecimento de água nos últimos 12 meses. No Nordeste, foram 61%.
O corte do abastecimento devido à incapacidade de pagar por ele é uma medida retrógrada e constitui uma violação dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Os cortes do abastecimento só são admissíveis se puder ser demonstrado que as famílias podem pagar, mas não estão pagando.
GOVERNO NEGOCIA RETIRADA DE PDLS QUE DERRUBAM TRECHOS DOS DECRETOS DO SANEAMENTO
A imprensa noticiou esta semana que o governo federal deve recuar e propor modificações nos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteraram o Marco do Saneamento Básico.
A movimentação se deu após a Câmara pautar nesta terça-feira, 25, em plenário, o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba trechos dos decretos.
No dia 26, foi retirado da pauta o PDL 111/23 (Fernando Monteiro) – que susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023.
Leia reportagem completa publicada originalmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
PGR OPINA PARA STF NÃO ANALISAR AÇÃO CONTRA SERVIÇO DE ESTATAL DE SANEAMENTO SEM LICITAÇÃO
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O processo na Corte ganhou mais relevância no último mês porque os decretos de Lula para o setor de água e esgoto validaram essa alternativa de prestação de serviços.
ONDAS É SUPLENTE NO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO
O ONDAS foi eleito para o mandato 2023-2025 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, para atuar no Plenário como suplente na categoria de ONGs e entidades de defesa de direitos difusos. O representante do ONDAS será o conselheiro do Observatório Amauri Pollachi.
GRUPO DE 50 ENTIDADES, INCLUINDO O ONDAS, CRIA REDE PARA DEFENDER MELHORIA E ACESSO A SANEAMENTO BÁSICO
Retrocessos no abastecimento de água relatados por moradores de diversas localidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro são uma das faces da mudança estrutural na prestação dos serviços de saneamento no estado, após o fatiamento e a concessão da Cedae ao setor privado. A mercantilização do acesso à água e aos serviços de esgoto já é sentida na prática, associada à falta de transparência e de controle social sobre os planos de intervenção das concessionárias privadas. Esses e outros fatores levaram à criação da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde.
O grupo, formado em 2022, tem a participação do ONDAS. A Rede trabalha pelo reconhecimento dos serviços de saneamento como um bem comum. Ou seja, o acesso a esses serviços pertence a todas as esferas da vida e ninguém pode ser excluído. Para isso, a Rede defende a união de diferentes saberes, teóricos e práticos, o monitoramento de dados e a ação direta, a fim de promover o direito ao saneamento como parte de um serviço essencialmente público.
ONDAS PARTICIPA DE CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MAB E FIOCRUZ
O ONDAS esteve presente neste ato realizado junto à programação do Seminário Nacional: “Saúde, água, energia e ambiente – tecendo saberes na construção de territórios sustentáveis e saudáveis”, que aconteceu durante os dias 26 e 27 de abril nas dependências da Fiocruz.
Reuniu atingidos e atingidas por barragens de todo o Brasil, pesquisadores da Fiocruz e convidados, com o objetivo de analisar e fazer trocas de experiências sobre as violações de direitos básicos nos territórios atingidos, entre eles o direito à saúde e apontar saídas para a construção de um futuro promissor frente a esta realidade.
COMO O MORANGO ESTÁ SECANDO UMA RESERVA AMBIENTAL NA ESPANHA
É uma tragédia anunciada: o famoso Parque Nacional de Doñana, na Espanha, uma das maiores regiões úmidas da Europa, está ameaçado de secar. O cultivo extensivo de morangos, que abastece supermercados europeus em vários países, é principal impulsionador deste cenário desastroso.
Centenas de agricultores de morango bombeiam ilegalmente água dos lençóis freáticos na região do parque nacional para irrigar suas plantações. Em vez de agir contra essa prática criminosa, o governo regional conservador da Andaluzia, quer legalizar o cultivo ilegal. A Comissão Europeia, associações ambientais internacionais e o governo federal progressista da Espanha falam de um escândalo.
Saiba mais na reportagem do DW.
INDÍGENAS ARGENTINOS ALERTAM BRASIL SOBRE RISCOS DO FRACKING
Uma ação organizada pela sociedade civil promoveu uma espécie de intercâmbio entre indígenas Mapuche, da Argentina, e moradores de diversas comunidades do estado do Maranhão. Isso porque os indígenas argentinos enfrentam um problema ambiental grave que pode em breve afetar também a vida dos maranhenses.
Os Mapuche são povos originários da província de Neuquén, na Patagônia argentina. Ali, há uma formação geológica chamada Vaca Muerta, a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e a quarta maior reserva de óleo de xisto. Mas essa formação só pode ser explorada de forma não convencional por meio do fracking (fraturamento hidráulico). Esta técnica perfura a terra de forma incisiva com a ajuda de produtos químicos e causa impactos ambientais generalizados.
Para os Mapuche, a chegada do fracking foi um verdadeiro ecocídio. Mesmo assim, um forte lobby empresarial tenta implementar essa técnica no Maranhão. Há projetos que ameaçam também os estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí.
DRENAGEM EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS – SOLUÇÕES PARA O MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
O 25º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (Aracaju, 19 a 24/11/23) buscará promover discussões relevantes e aprofundadas para a melhor gestão dos recursos hídricos, nesta edição, com o tema “Água e Sociedade: Resiliência, Inovação e Participação”.
O evento contará com a Sessão Técnica Especial “Drenagem em Assentamentos Precários – Soluções para o manejo das águas pluviais na urbanização de favelas”.
Universalizar o saneamento é um desafio que vai além da abordagem tecnológica porque, muitas vezes, a primeira etapa é regularizar moradias para que, então, sejam elegíveis a receber serviços de saneamento. Algumas vezes, essa regularização se dá pela regularização fundiária e urbanização de assentamentos, estratégia que vem se fortalecendo a partir do PAC Favelas.
Nesse cenário, soluções precisam ser adaptadas para assentamentos que diferem dos loteamentos convencionais por suas características, tais como geometria irregular do sistema viário, presença de vielas, declividades acentuadas, proximidade com cursos d’água, dentre outras, o que demanda soluções integradoras para escoar, armazenar e infiltrar as águas de chuva, promover a convivência segura da população com os rios e trazer segurança frente aos eventos climáticos extremos.
Pensando nisso, pesquisadores de todo o país vêm se dedicando a adaptar tecnologias e abordagens a drenagem, na urbanização de favelas.
Assim, convidamos a comunidade de recursos hídricos a participar do evento e enviar trabalhos para esta Sessão Técnica Especial, que é inovadora pois abordará a problemática ambiental nos centros urbanos integrando as áreas de habitação e saneamento.
O prazo para submissão de artigos é 31/05.
MEU ENDEREÇO É A LUTA: DIREITO À MORADIA EXIGE MOBILIZAÇÃO DAS PERIFERIAS AO CENTRO
Confira o minidocumentário produzido pela Periferia em Movimento em parceria com o LabJuta/UFABC e diversos movimentos e organizações sobre articulação pelo direito à moradia e a atuação em rede nas quebradas de São Paulo!
Mais de 70 famílias que vivem no Morro do Ketchup, em Parelheiros (Extremo Sul de São Paulo), estão ameaçadas de despejo desde fevereiro de 2023. Apesar de muitas pessoas alimentarem a esperança de que “nada vai acontecer” com elas, a notificação acendeu o alerta para Tiago Salvador, 34 anos, salgadeiro e líder comunitário na comunidade.
O histórico mostra que o receio é justificado, em especial em áreas de preservação ambiental, como é o caso desse loteamento irregular. A própria União dos Movimentos de Moradia (UMM) estima que mais de 10 mil famílias correm risco de despejo na zona Sul paulistana.
A única saída é a luta coletiva, feita pelas comunidades e movimentos a partir dos territórios até o centro da cidade, onde o poder está instituído.
“O que existe para nós, pobres, é a união e a luta”, reforça Felícia Mendes, líder comunitária na Chácara do Conde, distrito do Grajaú (também no Extremo Sul). O bairro foi construído a partir da mobilização popular, com direito a ocupações e manifestações desde o início dos anos 1990. Mas ainda falta muito para o direito de fato se concretizar, como nos conta Felícia.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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