O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) foi tema da 77ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada no dia 11 de outubro, em Brasília. Os conselheiros e conselheiras foram unânimes no apoio à urgência na institucionalização do PNSR, para enfrentar a grave insegurança hídrica, promover a estruturação do setor de saneamento rural e a promoção da saúde no Brasil.
O engenheiro civil sanitarista Alexandre Pessoa, da Fiocruz e do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) evidenciou a nota técnica da Fiocruz, intitulada “NOTA TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL COMO DETERMINANTE PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE”, reconhecendo os marcos referenciais do PNSR, que considera o saneamento básico como um direito humano, promotor da saúde, impulsionador da erradicação da extrema pobreza e para o desenvolvimento rural solidário e sustentável.
A nota técnica foi subscrita com apoio de diversas entidades como o ONDAS, a Abrasco e o próprio Grupo da Terra, que reúne diversos movimentos sociais das populações do campo, da floresta e das águas. Segundo Alexandre, o PNSR é um divisor de águas no Brasil e deve ser priorizado diante de uma dívida histórica do estado brasileiro com essas populações mais vulnerabilizadas, além de considerar estratégico como medidas adaptativas decorrente da emergência climática. É uma grande oportunidade para essas populações que deve ser viabilizada pelo atual governo federal. No Brasil, existe uma relação entre insegurança hídrica e alimentar que precisam ser superadas.
O PNSR, sob coordenação da Funasa, foi elaborado pela UFMG por meio de parceria firmada em 2015 e publicado no Diário Oficial da União em 2019. O desafio agora está na sua institucionalização por meio de regulação do governo federal, instituindo os comitês e os órgãos interministerial e interinstitucional envolvidos, contando com a participação social. A partir desse passo inicial são formuladas as orientações, atuação e comunicação das instâncias federal, estaduais e municipais, a luz do pacto federativo.
O presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Alexandre Motta, sinalizou concordância com a apresentação de Alexandre Pessoa e da emocionante e contundente fala da conselheira Elionice Conceição Sacramento, indicada para falar em nome do Grupo da Terra, reafirmando a necessidade de se buscar caminhos para a efetiva institucionalização do PNSR enquanto política de estado, ratificada pelas falas de conselheiros. Alexandre Motta reforçou de que eventuais atualizações devem ser feitas a seu tempo, considerando que o fundamental neste momento está na sua institucionalização e na reestruturação da Funasa. Nesse sentido, Alexandre destacou que existe uma confluência entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e Funasa e que será necessário um esforço coletivo com apoio do CNS para avançarmos na sua efetividade.
Ao término da reunião foi aprovada, em regime de urgência, a recomendação apresentada ao CNS e envio para a Presidência da República, referente as medidas de celeridade que assegurem a implementação do PNSR, com a sua imediata institucionalização.
Assista o vídeo da reunião: https://www.youtube.com/live/cMNgHXzTrO8
Considerando a prioridade que o ONDAS tem dado ao tema do saneamento rural, será realizado no próximo dia 6 de novembro uma “Roda de Conversa” intitulada: “Saneamento Rural: estratégias de atuação no contexto da crise hídrica”. A conversa será moderada por Thiassa Jardim, coordenadora de juventude do ONDAS e terá como convidado Alexandre Pessoa Dias, da Fiocruz e associado ao ONDAS.
