Destaques – 1 a 7 de fevereiro de 2025
Nesta terça (11): webinar “Fenômenos climáticos extremos e os direitos humanos à água e ao saneamento” promovido pela Aqua Publica Europea
Em live, ONDAS e CESAD lançam cartilha Água, Saneamento e Higiene além do domicílio
Coletivo apresenta pedido para revogar Marco do Saneamento Básico
Juiz rejeita queixa-crime contra sindicalista por questionar gastos milionários da Sanesul
Vereadores de Porto Alegre aprovam extinção do Conselho Deliberativo do DMAE
Prefeito ameaça privatizar água e esgoto em Porto Alegre sem anuência da Câmara Municipal
População de SP se assusta com valor da conta de água
Estudo indica como privatização da água promove crimes ambientais
BNDES vai destinar R$ 1,5 bi para plano de universalização do saneamento em Manaus
O mais quente mês de janeiro já medido no mundo
Curta este verão, com os novos modelos de camiseta do ONDAS
NESTA TERÇA (11): WEBINAR “FENÔMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO” PROMOVIDO PELA AQUA PUBLICA EUROPEA
A Rede Aqua Publica Europea, em colaboração com a Fundação Nova Cultura da Água, Ecologistas em Ação e AEOPAS (Asociación Española de Operadores Públicos de Abastecimiento y Saneamiento), está promovendo nesta terça, 11/02, o webinar: “Fenômenos meteorológicos extremos e direitos humanos à água e ao saneamento”.
O fórum pretende facilitar um debate transversal sobre o problema das inundações embutidas nas mudanças climáticas, as alterações no ambiente físico, a desordem territorial, o impacto de infraestruturas e a gestão de emergências associadas a eventos extremos, com especial atenção ao impacto de tudo isso nos direitos humanos à água e ao saneamento.
O evento é aberto e ocorre nesta terça-feira, das 14h30 às 16h no horário de Brasília. Conheça o Programa e o link do evento e participe.
O seminário é aberto e os organizadores solicitam a sua colaboração para divulga-lo
EM LIVE, ONDAS E CESAD LANÇAM CARTILHA ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE ALÉM DO DOMICÍLIO
Os serviços de água, saneamento e higiene devem ser fornecidos em todos os espaços sociais, como escolas, estabelecimentos de saúde, unidades prisionais, campos de refugiados ou acampamentos de pessoas desabrigadas ou deslocadas, locais de trabalho em geral e espaços públicos. Na falta desses serviços, grupos marginalizados se tornam ainda mais vulneráveis, como é o caso das pessoas com deficiência, crianças, idosos, pessoas encarceradas, mulheres e meninas, refugiados, trabalhadores e pessoas em situação de rua.
É com ênfase nesses grupos e esferas da vida que o Centro de Estudos em Saneamento Além do Domicílio (CESAD) e o ONDAS lançaram a cartilha “Água, Saneamento e Higiene além do domicílio” para jogar luz sobre aspectos e especificidades dos serviços para além da moradia.
O seu objetivo é sensibilizar acerca de temas deixados para trás pelas autoridades públicas e empresas, prejudicando, consequentemente, grupos sociais que deixam de usufruir tanto dos DHAS, como de outros direitos a eles relacionados, como saúde, educação, trabalho digno, lazer, entre outros.
O lançamento da cartilha aconteceu em 05/02/2025 durante uma live com a participação especial de Léo Heller, Sonaly Rezende, Geyse Santos, Laura Vargas e Washington Lima (assista aqui). A publicação já está disponível no site do ONDAS para download.
COLETIVO APRESENTA PEDIDO PARA REVOGAR MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO
O Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, autuou um pedido formal apresentado pelo Coletivo Ativista para revogar a Lei 14.026/2020, conhecida como Marco do Saneamento Básico.
A solicitação argumenta que a legislação, ao priorizar a privatização dos serviços de água e esgoto, compromete a universalização do acesso ao saneamento e impõe riscos à governança pública e à equidade social no Brasil.
A autuação ocorreu no dia 03 de fevereiro de 2025, no âmbito de um Procedimento Administrativo na Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme registrado sob o número 1.00.000.000812/2025-66. O caso está sob análise da Assessoria Jurídica Constitucional da PGR, que recebeu o processo em 05 de fevereiro de 2025.
JUIZ REJEITA QUEIXA-CRIME CONTRA SINDICALISTA POR QUESTIONAR GASTOS MILIONÁRIOS DA SANESUL
O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, negou queixa-crime da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) contra o presidente do Sindágua, Lázaro de Godoy Neto. A concessionária queria a condenação do sindicalista por difamação por ter questionado o pagamento de R$ 40,4 milhões à Ambiental MS Pantanal, empresa responsável pelo esgoto.
Conforme despacho publicado na quinta-feira (30/01), o juiz concluiu que não há elementos para o crime de difamação. “Da análise dos autos, tenho que a queixa-crime deve ser rejeitada. Explico. ‘O delito de difamação (art. 139 do CP) configura-se quando o agente difamar a vítima, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação’”, ponderou o magistrado.
VEREADORES DE PORTO ALEGRE APROVAM EXTINÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DMAE
A Câmara dos Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (3/2), por 23 votos a 12, projeto do Executivo que extingue o Conselho Deliberativo do DMAE, e cria um conselho meramente consultivo, além permitir que cargos de diretoria e coordenação sejam ocupados por pessoas de fora dos quadros da autarquia, entre outras mudanças.
“É um processo que o Melo já fez com a Carris na primeira gestão. Ele vai, com toda certeza, iniciar o desmonte da ideia pública do DMAE”, projeta a vereadora Atena Roveda (PSOL), que também afirma que é necessário fazer “uma guerra nas ruas”.
“As pessoas têm que entender que estamos falando de água, que é o bem mais fundamental. Então, a gente tem que organizar esse mutirão e com certeza a gente vai ter uma adesão muito forte da população. Há de se ter uma manifestação gigante. Hoje a gente teve uma vitória específica, que foi o embate, a batalha ferrenha. A gente sabe que isso vai se prolongar em 2025”.
PREFEITO AMEAÇA PRIVATIZAR ÁGUA E ESGOTO EM PORTO ALEGRE SEM ANUÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em entrevista ao programa Bom Dia Rio Grande, da Rádio Gaúcha, na terça-feira (28) o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), anunciou que poderá conceder o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) por meio de um “canetaço”. Visivelmente irritado com a demora na votação pela Câmara Municipal e pela decisão judicial que determinou o prazo de 90 dias com discussões na comunidade, o prefeito disse que está consultando a Procuradoria Geral do Município para viabilizar esta alternativa.
Saiba mais aqui.
POPULAÇÃO DE SP SE ASSUSTA COM VALOR DA CONTA DE ÁGUA
Em um vídeo que circulou nas redes sociais, moradores de São Paulo relatam o aumento absurdo nas contas de água depois da privatização da Sabesp.
ESTUDO INDICA COMO PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA PROMOVE CRIMES AMBIENTAIS
Um estudo publicado no periódico Nature Water revelou que as empresas privadas de água na Inglaterra estão adotando as mesmas táticas de manipulação usadas por grandes poluidores como a indústria do tabaco e dos combustíveis fósseis.
Segundo o artigo, as companhias utilizam um “manual de greenwashing” – conhecido como a Mentira Verde, que é quando uma empresa diz se preocupar com a natureza, mas na prática faz o contrário ou não faz nada. A publicação alerta para a tática de minimizar os impactos da poluição gerada pelo despejo de esgoto não tratado, transferindo culpas e manipulando informações para evitar responsabilização.
BNDES VAI DESTINAR R$ 1,5 BI PARA PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM MANAUS
O BNDES, mais uma vez apoiando a privatização do saneamento, vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão para financiar o plano de universalização da cobertura de esgoto da cidade de Manaus.
A operação mira viabilizar o plano de investimentos da Águas de Manaus, expedição responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto da capital do Amazonas. Serão R$ 255 milhões vindos de apoio direto do BNDES Finem, linha de crédito do banco, e R$ 1,245 bilhões da emissão de debêntures incentivadas, coordenada pelo próprio BNDES.
A concessão dos serviços de água e esgoto de Manaus por 45 anos foi contratada em 2000. Depois de 25 anos, os problemas de falta d’água continuam recorrentes e o esgotamento sanitário não atende a população dos bairros pobres.
Saiba mais sobre os problemas de saneamento da capital do Amazonas lendo os artigos de Sandoval Alves Rocha, associado do ONDAS e membro do Fórum das Águas de Manaus.
- Águas de Manaus é condenada por cobranças irregulares.
- A guerra pela água em Manaus.
- Direito à água é ignorado nas periferias de Manaus.
O MAIS QUENTE MÊS DE JANEIRO JÁ MEDIDO NO MUNDO
O Diário do Centro do Mundo repercutiu: “Janeiro de 2025 foi o mais quente de todos os tempos”. O mês passado foi o janeiro mais quente já medido no mundo, de acordo com o observatório europeu Copernicus, frustrando as esperanças de que o fenômeno La Niña interrompesse quase dois anos de temperaturas recordes, principalmente devido ao aquecimento global causado pelo homem. Com uma temperatura média de 13,23 °C de acordo com Copernicus, “janeiro de 2025 foi 1,75 °C acima do nível pré-industrial”, antes que os humanos mudassem profundamente o clima através do uso massivo de carvão, petróleo e gás fóssil.”
The Guardian, jornal inglês informa que o rastreador de C02 atingiu 427,4 partes por milhões de CO2 na atmosfera em 05/02/2025, 77,4 acima do nível de segurança que foi ultrapassado em 1990. A concentração cresceu 27,5 ppm nos últimos dez anos.
Enquanto isso o Bezos Earth Fund de US$ 10 bilhões, instituído por Jeff Bezos, bilionário dono da Amazon, encerra apoio ao grupo climático Science Based Targets, que monitora a descarbonização das empresas tendo como referência o Acordo de Paris. Aumentam os temores de que bilionários ‘se curvem’ a Trump e cessem o apoio a iniciativas climáticas.
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Caso já tenha pago a camiseta, envie um email para os dois endereços solicitando o reembolso do desconto.
Promoção válida apenas para quem se associar até 28/02/2025.
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