Destaques – 8 a 14 de fevereiro de 2025
ONDAS propõe mais discussão sobre norma técnica da ABNT que trata da captação das vazões de tempo seco
Nem toda estatal precisa ter lucro para desenvolver o Brasil, afirma a CUT
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte quer garantir acesso à água potável
Entrevista: Carlos Nobre alerta sobre as consequências cada vez mais graves do aquecimento global
Publicada minuta de relatório do Parlamento Europeu sobre a Estratégia Europeia para a Resiliência da Água
Barragem de garimpo rompe e polui dois grandes rios na Amazônia
Exploração excessiva de águas subterrâneas ameaça ‘secar’ rios no Brasil
Iguá quita concessão de água no Rio com R$ 1,8 bilhão, mas metade fica em conta arbitral
Águas do Rio ou Mágoas do Rio?
Provocado pelo Sindisan, MPSE solicita informações à DESO sobre implementação da nova tarifa social
Por que a lei 14.026/2020 não enfrenta o aumento da tarifa?
ONDAS apresenta críticas e sugestões em audiência pública final do Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo
Urbanitários se reúnem no 13º ENU
Preocupação zero com o saneamento
25 e 26 de março: ONDAS realiza eleições para seus órgãos de direção
Curta este verão, com os novos modelos de camiseta do ONDAS
ONDAS PROPÕE MAIS DISCUSSÃO SOBRE NORMA TÉCNICA DA ABNT QUE TRATA DA CAPTAÇÃO DAS VAZÕES DE TEMPO SECO
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) deve levar à consulta pública nacional, em breve, o Projeto de Norma 177:001.001-006, que trata do projeto de estruturas de captação de águas residuárias em sistemas de drenagem pluvial em período de tempo seco
Considerando que a consulta nacional é praticamente o último estágio para aprovação de uma Norma Brasileira, o ONDAS examinou o Projeto de Norma em questão e entende que abordagem do tema não está suficientemente madura e que é preciso ampliar o debate e o conhecimento do meio técnico sobre o alcance e limitações deste tipo de solução antes de sua normalização pela ABNT.
A captação das vazões de esgoto de tempo seco pode ser uma solução que apresenta méritos em determinadas situações, mas também traz vários riscos e problemas, que precisam ser melhor examinados.
O ONDAS preparou uma nota técnica que visa trazer uma contribuição inicial para esse debate, examinando aspectos positivos e negativos da solução objeto da proposta de normalização.
Conheça a Nota Técnica do ONDAS: Tratamento dos esgotos presentes no sistema de águas pluviais em tempo seco.
NEM TODA ESTATAL PRECISA TER LUCRO PARA DESENVOLVER O BRASIL, AFIRMA A CUT
As estatais brasileiras obtiveram juntas, no ano passado, um resultado negativo no valor de R$ 6,7 bilhões, gerando críticas do mercado financeiro, que mais uma vez vê como função do governo federal o controle fiscal sem se preocupar com o desenvolvimento social e econômico que também depende dos investimentos feitos pelo Estado. Um dado importante é que tanto a Petrobras, o Banco do Brasil e outros bancos federais de economia mista (exceto a Caixa Econômica Federal), em que o governo tem a maioria das ações, mas não é o único proprietário, não entram nessa conta. Ou seja, o lucro dessas estatais não é levado em consideração neste tipo de contabilidade fiscal.
Outro ponto que o mercado financeiro e os especialistas econômicos, que costumam opinar via imprensa, é o de não incluir nessa conta que o papel de uma estatal nem sempre visa diretamente o lucro, mas atua de forma a incentivar a produção e a pesquisa, o que beneficia o desenvolvimento do país, gerando lucros e benefícios mais adiante.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE QUER GARANTIR ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
No último dia 03 de fevereiro de 2025, a vereadora Luíza Dulci (Partido dos Trabalhadores) encaminhou à Câmara Municipal de Belo Horizonte proposta de emenda à Lei Orgânica daquele Município garantindo a todos os munícipes o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar os meios de vida, o bem-estar e o desenvolvimento econômico dos belorizontinos.
A proposta da vereadora do PT é um importante passo na luta pelo reconhecimento do acesso à água e ao saneamento como direitos humanos nas cidades brasileiras.
Leia a Proposta na íntegra aqui.
ENTREVISTA: CARLOS NOBRE ALERTA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS CADA VEZ MAIS GRAVES DO AQUECIMENTO GLOBAL
Pioneiro nos estudos sobre mudanças climáticas, o cientista Carlos Nobre, em entrevista à revista FCW Cultura Científica (edição sobre Mudanças Climáticas Set. – Nov. 2024 – v.2. – n.3), alerta para a intensificação dos problemas promovidos pelo aquecimento global, como ondas de calor, secas, enchentes e mudanças no uso da água. Cortar a emissão de gases de efeito estufa e praticar a agropecuária regenerativa são ações imprescindíveis para o futuro do planeta.
Nobre afirma que a constante elevação nas temperaturas trará secas gigantescas com uma grande mudança no uso da água. “Teremos graves problemas de abastecimento de água, seja para consumo ou na irrigação para a agricultura. Secas têm um impacto gigantesco na produção agrícola. Nós tivemos agora a maior seca da história na Amazônia e uma super-seca no Cerrado, que levou à maior queda na produção dessas regiões no período 2023-2024. Temos também chuvas excessivas como as que atingiram o Rio Grande do Sul. O nível do mar aumenta e as ressacas estão ficando cada vez mais fortes. Ressacas são ondas originadas por tempestades sobre o oceano.”
Leia aqui a esclarecedora entrevista de Carlos Nobre.
PUBLICADA MINUTA DE RELATÓRIO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA A RESILIÊNCIA DA ÁGUA
Em 29 de janeiro de 2025, a Comissão do Meio Ambiente, Clima e Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu publicou um projeto de Relatório sobre a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica , preparando o cenário para uma abordagem mais forte e sustentável à gestão da água na EU.
A Aqua Publica Europea, entidade dos prestadores públicos de serviços de água e esgoto, acolheu a iniciativa e apoiou fortemente as principais recomendações do relatório que são essenciais para fortalecer a resiliência hídrica da Europa. A entidade apoia em especial a integração da resiliência hídrica em todas as políticas da UE, a necessidade de acelerar a implementação do quadro de política hídrica da UE, a urgência de abordar poluentes emergentes, a importância de transitar para um modelo de agricultura mais sustentável, bem como o apelo por financiamento dedicado à resiliência hídrica.
BARRAGEM DE GARIMPO ROMPE E POLUI DOIS GRANDES RIOS NA AMAZÔNIA
Uma barragem de rejeitos de minério se rompeu nesta terça-feira (11/02) causando a poluição de dois grandes rios na Amazônia. O governo do Amapá investiga as causas após o município de Porto Grande (AP), com 18 mil habitantes, declarar situação de calamidade.
O Diário Oficial da cidade informou o rompimento da barragem causou uma enxurrada de lama e dejetos que somam mais de 100 km de poluição, no distrito de Cupixi, afetando os rios Amapari e Araguari. O governo do Amapá montou uma força-tarefa para investigar a ocorrência.
Uma empresa de minério que atuaria de maneira informal e ainda é desconhecida, foi citada pela prefeitura como a principal culpada pelo crime ambiental. O desastre comprometeu o abastecimento de água, afetando principalmente as comunidades ribeirinhas da região.
Leia mais aqui.
EXPLORAÇÃO EXCESSIVA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS AMEAÇA ‘SECAR’ RIOS NO BRASIL
Um estudo publicado na revista ‘Nature Communications’ revelou que mais da metade dos rios brasileiros apresenta risco de perda de fluxo devido à percolação da água para aquíferos subterrâneos. A análise foi baseada em 17.972 poços espalhados pelo país, dos quais 55,4% apresentaram níveis de água abaixo da superfície dos rios mais próximos. Esse fenômeno pode transformar os rios em “perdedores de fluxo”, comprometendo a disponibilidade hídrica no Brasil.
O estudo, conduzido por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, destacou que a Bacia do Rio São Francisco e a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) estão entre as áreas mais críticas. Segundo Paulo Tarso Sanches de Oliveira, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), essas regiões são altamente dependentes de águas subterrâneas para irrigação e abastecimento humano.
IGUÁ QUITA CONCESSÃO DE ÁGUA NO RIO COM R$ 1,8 BILHÃO, MAS METADE FICA EM CONTA ARBITRAL
A Iguá Saneamento, que ganhou a concessão do serviço de água e esgoto nos bairros mais valorizados da Zona Oeste do Rio — Barra da Tijuca e Jacarepaguá — e nas cidades de Paty do Alferes e Miguel Pereira, depositou R$ 1,82 bilhão nesta sexta-feira para quitar a terceira e última parcela da outorga do leilão da Cedae. Mas quase metade (45%) do valor foi para uma conta indicada pelo tribunal arbitral, onde a Iguá pleiteia um desconto no valor final do negócio.
ÁGUAS DO RIO OU MÁGOAS DO RIO?
Segundo o Diário do Rio, “Mágoas do Rio” e “Pragas do Rio” são apelidos que a concessionária privada Águas do Rio (Aegea) ganhou, após adotar novos critérios de cobrança que vêm gerando prejuízos milionários a condomínios em toda a cidade, com contas de R$ 10 mil mensais passando para R$ 137 mil e a cobrança generalizada de valores de mínimos, em vez do real consumo das unidades. Ao mesmo tempo arrebenta, destrói e precariza calçadas, passeios e ruas pela cidade, quase sempre com mão de obra ineficiente e sem as licenças que são exigidas para realizar serviços nas ruas.
Leia a matéria do Diário do Rio.
PROVOCADO PELO SINDISAN, MPSE SOLICITA INFORMAÇÕES À DESO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA TARIFA SOCIAL
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) deu prazo de dez dias úteis para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) apresente informações sobre a implementação da nova tarifa social, em conformidade com a Lei Federal nº 14.898/2024, que estabelece diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito nacional.
O pedido de informações feito pelo MPSE atende à solicitação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto de Sergipe – Sindisan, em ofício enviado no último dia 4, à promotora Euza Maria Missano, da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor.
No ofício, a entidade sindical lembra que a lei da nova tarifa social estabelece que a partir de 11 de dezembro de 2024, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passaram a ter direito automático a 50% de desconto sobre a tarifa normal dos serviços de água e esgoto, considerando o consumo de até 15m³, e que esse descumprimento, por parte da DESO, caracteriza prejuízo aos consumidores de baixa renda sergipanos e violação do direito básico de acesso a tarifas reduzidas.
POR QUE A LEI 14.026/2020 NÃO ENFRENTA O AUMENTO DA TARIFA?
O avanço da privatização dos serviços de água e esgoto no Brasil representa uma grave ameaça à universalização do saneamento básico e à soberania dos recursos hídricos do país. A Lei 14.026/2020 foi apresentada como um suposto avanço, mas na prática, tem excluído os mais pobres, encarecido as tarifas e concentrado o setor nas mãos de poucos grupos privados.
Agora, um pedido formal de revogação da Lei 14.026 foi autuado pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. O pedido, feito pelo Coletivo Ativista, da cidade de Salvador (BA), aponta os graves impactos da privatização, que coloca o lucro acima do direito humano ao saneamento. Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheça a inconstitucionalidade da lei, o Ministério Público Federal poderá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A aprovação da Lei 14.026 reforçou a dominância no setor dos cinco conglomerados privados (Equatorial, Aegea, BRK Ambiental, Iguá Saneamento e Águas do Brasil).
ONDAS APRESENTA CRÍTICAS E SUGESTÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO
Em audiência pública realizada em 12/02/2025, o ONDAS, representado por Amauri Pollachi, apresentou considerações abrangentes chamando atenção para o paradoxo que caracteriza a proposta de Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB) de São Paulo.
De acordo com os relatórios que subsidiaram a elaboração da proposta, são previstos investimentos de R$ 100,8 bilhões ao longo dos próximos 20 anos, distribuídos entre 11 programas, com destaque para os sistemas de esgotamento sanitário (46% do total) e abastecimento de água potável (35%), seguido pelos sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais (11%) e pelo manejo de resíduos sólidos (8%).
No entanto, o Relatório Consolidado, objeto da audiência pública, altera significativamente os valores e metodologias adotados, apresentando um cenário no qual os investimentos são estimados em R$ 64,3 bilhões apenas entre 2024 e 2029 para a URAE 1 (Sudeste) e em R$ 26 bilhões para as URAEs 2, 3 e 4, resultando em um total de R$ 90,3 bilhões, valor inferior ao inicialmente projetado. Tais discrepâncias, considerou Amauri, indicam um planejamento inconsistente que mina a credibilidade do PESB.
Foi destacado também que dada a crescente gravidade da emergência climática, é preocupante não haver destaque para ações ou investimentos para adaptação e mitigação de seus impactos no saneamento básico, e vice-versa e não haver um programa LIXO ZERO, voltado para a gestão de resíduos sólidos.
URBANITÁRIOS SE REÚNEM NO 13º ENU
Os trabalhadores do ramo urbanitário vivem um período desafiador, enfrentando os impactos de decisões políticas do governo federal anterior. Entre elas, destaca-se a onda de privatizações, incluindo a venda da Eletrobras e a privatização das empresas estaduais de saneamento e serviços municipais, que vem trazendo severas consequências para o setor. Essas medidas, voltadas para atender aos interesses do capital financeiro, têm causado demissões, perda de direitos arduamente conquistados e piora na qualidade da prestação dos serviços e elevação das tarifas que afetam diretamente a população, especialmente os mais vulneráveis.
É nesse cenário que se realiza em Belo Horizonte de 12 a 14 de fevereiro o13º ENU – Encontro Nacional dos Urbanitários, sob o lema: “Lutamos pelo povo, lutamos por nós: serviços públicos de qualidade para todos”, reunindo dirigentes sindicais do ramo urbanitário de 21 estados.
Alex Aguiar e Haneron Victor Marcos, do Conselho de Orientação e Coordenador de Assuntos Jurídicos do ONDAS, respectivamente, representaram a entidade como palestrantes. Estiveram presentes também Fernanda Deister, Coordenadora de Projetos, José Mairton, do Conselho Fiscal, e Edson Aparecido da Silva, Secretário Executivo.
PREOCUPAÇÃO ZERO COM O SANEAMENTO
Manter com prestador público os serviços de saneamento em Divinópolis demandou um grande trabalho diante da tentativa tresloucada do Executivo municipal de entregar a atividade para a iniciativa privada.
Os serviços de reconhecida qualidade prestados pela Copasa acabaram por ser mantidos, superando falácias e politicagem do senador Cleitinho e do seu irmão e prefeito da cidade Gleidson Azevedo, que procuravam sistematicamente desqualificar a empresa estatal, em seu projeto de entreguismo malfadado.
A Prefeitura Municipal divulgou recentemente a destinação da indenização de R$ 70 milhões recebida da Copasa, a ser aplicada em obras na cidade, com um detalhe importantíssimo: NENHUM CENTAVO EM SANEAMENTO.
25 E 26 DE MARÇO: ONDAS REALIZA ELEIÇÕES PARA SEUS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
A Coordenadora geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), nos termos do seu Estatuto Social, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da 14ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar nos dias 25 e 26 de março de 2025, de acordo com o Capítulo XI do Estatuto tendo como finalidade a eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Fiscal e de da representação dos associados individuais e coletivos no Conselho de Orientação para o triênio 2025/2028.
A posse dos eleitos ocorrerá em 10 de abril de 2025, data de término dos mandatos atuais.
Atenção: Para votar e ser votado o associado precisa estar adimplente com o ONDAS. Pague até 28 de fevereiro sua anuidade de 2025 com desconto máximo e tenha seus débitos anteriores automaticamente quitados.
CURTA ESTE VERÃO, COM OS NOVOS MODELOS DE CAMISETA DO ONDAS
Atenção: Os novos associados que se inscreveram no quadro do Observatório em fevereiro de 2025 têm direito a desconto e a uma camiseta. Mande o comprovante de associação para [email protected] com cópia para [email protected] com o endereço para envio, modelo e tamanho da camiseta.
Caso já tenha pago a camiseta, envie um e-mail para os dois endereços solicitando o reembolso do desconto.
Promoção válida apenas para quem se associar até 28/02/2025.
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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