Destaques – 1 a 7 de março de 2025
COP 30 terá “Casa do Saneamento” para dar destaque ao tema
‘Os tempos para o saneamento público são desafiadores’
Reajuste excessivo compromete direito à água em Manaus
Itaúsa, holding que detém 34,3% da Aegea, paga dividendos bilionários
Após dias com a torneira seca, moradores de bairros da Zona Sul de SP sofrem com água escura
Lucro do BNDES cresce 20,5% e alcança R$ 26,4 bi em 2024
Concessões onerosas ameaçam universalização do saneamento
Suprema Corte dos EUA enfraquece regras sobre descarga de esgoto bruto em abastecimento de água
ONDAS convoca associados para assembleia no dia 18 de março
25 e 26 de março: ONDAS realiza eleições para seus órgãos de direção
II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento adiada para agosto
COP 30 TERÁ “CASA DO SANEAMENTO” PARA DAR DESTAQUE AO TEMA
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reuniu representantes do setor de saneamento em sua sede, em Brasília, para a primeira reunião de organização da “Casa do Saneamento”, um evento-teste que será realizado em Belém (PA) antes e durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro. O encontro ocorreu no dia 27 de fevereiro.
O objetivo é colocar o saneamento básico no centro das discussões sobre as mudanças climáticas e fortalecer a visibilidade do tema no cenário internacional. A articulação entre as diversas organizações do setor busca consolidar um modelo eficiente de governança e financiamento para projetos de saneamento.
‘OS TEMPOS PARA O SANEAMENTO PÚBLICO SÃO DESAFIADORES’
“Os tempos para o saneamento público são desafiadores, porque a alteração da lei do marco regulatório, em 2020, teve o objetivo claro de privatização. Desde então, o desdobramento tem sido a retirada dos subsídios do governo, dos bancos públicos para financiar o saneamento, e esses recursos hoje têm sido canalizados para a iniciativa privada”. Essa é a avaliação da diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), Wanusa Santos, diante de um contexto de poucos recursos e denúncias da gestão da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) recebidas por lideranças sindicais nos últimos meses.
O Sindaema é associado ao ONDAS e terá um acento na coordenação no próximo mandato que se inicia em abril de 2025.
REAJUSTE EXCESSIVO COMPROMETE DIREITO À ÁGUA EM MANAUS
A população de Manaus foi pega de surpresa e está tendo que engolir mais um aumento na tarifa da água e esgoto, desta vez um reajuste de 12,32%. O excessivo aumento vem justificado pela inflação do período de pandemia (2020 e 2021) adicionado ao reajuste anual. Para a concessionária privada Água de Manaus, que detém desde 2000 a concessão por 45 anos dos serviços de água e esgoto, vem sendo um ótimo negócio. Mas este reajuste abusivo tornará mais difícil a vida da população. Os setores mais vulneráveis serão impactados negativamente na sua qualidade de vida, entrando em situação de inadimplência, amargando o colapso da vida econômica. mesmo oferecendo serviços precários aos moradores da cidade
A política da concessionária privada é ampliar crescentemente os retornos econômicos e isso ela tem realizado com eficiência, recebendo apoio do poder executivo municipal, da maioria dos vereadores e da agência reguladora dos serviços de saneamento. A cláusula contratual da modicidade das tarifas é só um detalhe, com frequência ignorado.
Sobre Manaus, leia artigo do associado do ONDAS Sandoval Rocha.
A concessionária Águas de Manaus faz parte do grupo Aegea, cujos proprietários são o Angelo Invest Private Limited (GIC), fundo com sede em Luxemburgo(34,3% do patrimônio do grupo), a Itaúsa, holding brasileira de investimentos de capital aberto (12,9%) e a Equipav Saneamento S.A., a controladora da Aegea que detém 52,7%. O grupo Aegea, que controla 59 concessionárias, em 766 municípios. Nos três primeiros trimestres de 2024 o grupo Aegea faturou cerca de R$ 12 bilhões, basicamente com as contas de água e esgoto de suas concessionárias.
ITAÚSA, HOLDING QUE DETÉM 34,3% DA AEGEA, PAGA DIVIDENDOS BILIONÁRIOS
Em 05/03, a Itaúsa anunciou o pagamento aos seus acionistas de R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio. A Itaúsa é uma holding com sede no Brasil que investe em empresas atuantes em diversos setores como o financeiro, bens de consumo, materiais de construção civil, saneamento, energia e infraestrutura.
Dona de 12,9% do patrimônio do grupo Aegea, o lucro extraído na prestação dos serviços de água e esgoto integrou a base que permitiu pagar aos acionistas da Itaúsa os dividendos bilionários.
APÓS DIAS COM A TORNEIRA SECA, MORADORES DE BAIRROS DA ZONA SUL DE SP SOFREM COM ÁGUA ESCURA
Moradores de bairros abastecidos pela Sabesp com água da Represa Guarapiranga, na Zona Sul da cidade de São Paulo, têm ficado vários dias sem água e, quando o abastecimento é retomado, a água vem com uma cor mais escura.
No Jardim Miriam, as casas estão há três dias com as torneiras secas e os vizinhos com caixa d’água maior tentam ajudar emprestando baldes com água.
Como não tem chegado água da rua, os moradores têm racionado a água das caixas prediais e reclamam de não receberem nenhum tipo de aviso com antecedência da Sabesp sobre os problemas no abastecimento.
O mandato da Deputada Estadual Marina Helou oficiou a Cetesb para analisar a qualidade da água da represa Guarapiranga; e as Secretarias de Saúde estadual e municipal para promoverem análise da água distribuída à população paulistana, em especial nas unidades da rede de saúde e de educação.
LUCRO DO BNDES CRESCE 20,5% E ALCANÇA R$ 26,4 BI EM 2024
Em 25/02, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou seus resultados de 2024, destacando o lucro de R$ 26,4 bilhões em 2024, crescimento de 20,5% em relação a 2023. Foi também destaque o valor total dos créditos concedidos pelo banco estatal, o maior da história da instituição, com aprovações e garantias que somaram R$ 276,5 bilhões. 2024 também foi o ano em que o BNDES alcançou a maior carteira de crédito desde 2017, no valor de R$ 584,8 bilhões, e a menor inadimplência do sistema financeiro (0,001%).
Lamentavelmente, tais resultados são acompanhados por ações de apoio à privatização dos serviços públicos de água e esgoto.
Na atual carteira de projetos do BNDES figuram o leilão para concessão dos serviços de água e esgoto do Para e estudos técnicos para viabilizar a privatização da Casal (AL), PPPs de esgotos da Saneago (GO), da Cagepa (PB) e da Caern (RN), a concessão dos serviços de água e esgotos ou PPP dos serviços de esgoto no Maranhão e Rondônia.
Ver Hub de projetos do BNDES.
CONCESSÕES ONEROSAS AMEAÇAM UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Fazendo eco às denúncias que vêm sendo feitas pelo ONDAS, o site Poder 360 repercutiu a posição do Fernando Vernalha, advogado especializado no tema de saneamento básico.
Ele alertou que recursos de outorgas devem ser reinvestidos no setor para evitar impacto na meta de universalização até 2033. As concessões públicas onerosas se tornaram um padrão no setor de saneamento básico. Esse modelo estabelece que vence a licitação a empresa que oferecer o maior valor de outorga ao titular. Contudo, os recursos arrecadados frequentemente são utilizados para despesas gerais dos municípios, sem retorno direto para o setor.
“Se os municípios mais ricos seguirem se apropriando dos recursos extraídos destas outorgas, faltarão recursos para subsidiar a expansão do serviço em localidades menos favorecidas. Sem subsídios cruzados não haverá universalização”, disse o advogado.
Registre-se que Vernalha não é um crítico da privatização dos serviços públicos de água e esgoto mas, ao contrário, defende que a iniciativa privada é fundamental para viabilizar os investimentos necessários e que é crucial regionalizar as concessões para garantir a universalização do serviço em todo o país.
Leia mais no texto original.
SUPREMA CORTE DOS EUA ENFRAQUECE REGRAS SOBRE DESCARGA DE ESGOTO BRUTO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
The Guardian informa que a Suprema Corte dos EUA enfraqueceu as regras sobre o despejo de esgoto bruto em mananciais de água em uma decisão de 5-4 que debilita a Lei da Água Limpa (Clean Water Act) de 1972. A CWA é a principal lei que rege o controle da poluição e a qualidade da água dos cursos d’água do país.
O tribunal de maioria republicana decidiu na terça-feira que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) não pode empregar limites genéricos de descarga de poluição focados em corpos d’água para detentores de outorgas da Lei da Água Limpa, e deve fornecer limitações específicas para detentores de outorgas de lançamento de efluentes.
Leia aqui a matéria do Guardian.
ONDAS CONVOCA ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA NO DIA 18 DE MARÇO
A COORDENADORA GERAL do ONDAS, nos termos dos artigos 23 e 24 do seu Estatuto Social, convoca os(as) associados(as) em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da 13ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no dia 18 de março de
2025 às 17h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados e, em segunda convocação, às 17h30, com qualquer número de associados, que deliberarão, por maioria simples dos votos, sobre a seguinte pauta:
- Exame e aprovação do relatório de atividades relativo ao exercício de 2024;
- Exame e aprovação dos demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício de 2024
- Outros assuntos de interesse do ONDAS.
25 E 26 DE MARÇO: ONDAS REALIZA ELEIÇÕES PARA SEUS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
A Coordenadora geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), nos termos do seu Estatuto Social, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da 14ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar nos dias 25 e 26 de março de 2025, de acordo com o Capítulo XI do Estatuto tendo como finalidade a eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Fiscal e de da representação dos associados individuais e coletivos no Conselho de Orientação para o triênio 2025/2028.
A posse dos eleitos ocorrerá em 10 de abril de 2025, data de término dos mandatos atuais.
Atenção: Para votar e ser votado o associado precisa estar adimplente com o ONDAS.
II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO ADIADA PARA AGOSTO
A organização da segunda edição da Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento – CIRSOL informou que o evento originalmente programado para realizar em Brasília em março foi adiado e acontecerá de 26 a 29 de agosto.
O evento terá formato híbrido com transmissão ao vivo e tradução simultânea.
O ONDAS é correalizador do evento, que contará com representantes do ONDAS como palestrantes: Renata de Faria Rocha – Co
ordenadora-Geral, Léo Heller -Coordenador de cooperação internacional, e Thaissa Jucá Oliveira – Coordenadora de assuntos da juventude.
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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