ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Projeto Territórios da Água, com participação do ONDAS, promove encontro sobre Áreas de Preservação Permanente (APP), no Município de São Paulo

Autora: Estela Macedo Alves

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Com o objetivo de promover o diálogo com a comunidade paulistana sobre perspectivas e desafios das áreas de preservação próximas de rios e nascentes, o Projeto Territórios da Água, do qual o Ondas faz parte junto com a Universidade Federal do ABC e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo (SVMA), realizou evento público na sede da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz).

O evento chamado “Diálogo aberto: perspectivas e desafios da recuperação e conservação de áreas de preservação permanente (APPs)”, teve como o diálogo sobre as políticas, práticas atuais e possíveis inovações nas políticas públicas, para que promovam justiça ambiental e alcance dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento.

O evento tinha como meta ouvir os participantes, que eram representantes de comunidades, técnicos da prefeitura de São Paulo e pesquisadores da Universidade Federal do ABC (UFABC). Para isso, foram divididos em grupos para refletirem sobre duas questões principais: 1. desafios de conservação e recuperação de APPs no munícipio de São Paulo, com base na justiça ambiental e nos DHAS e 2. Alternativas e propostas sobre quem deve se responsabilizar pelas ações ambientais e quais os prazos para as ações.

Como resultados das discussões e reflexo do andamento do projeto, notou-se que há mudanças substantivas na forma de tratamento de corpos d’água e APPs no município de São Paulo, contribuindo para adaptação à emergência climática e transição para a sustentabilidade, mas confirmou-se os maiores danos às comunidades vulneráveis, principalmente em favelas e residências de baixo padrão construtivo. Também se reafirmou o desafio da gestão pública para sanar esses problemas.

Durante o evento, os pesquisadores do Projeto Territórios da Água informaram sobre o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelos cinco eixos do projeto ao longo dos últimos meses, que consistem na articulação intersetorial, acompanhamento e avaliação do projeto; avaliação das intervenções estruturais realizadas em APPs Urbanas desde 2002; elaboração de tipologias de usos para as áreas de preservação ao longo de rios e córregos; definição de prioridades de intervenção, além da comunicação de todos os resultados para o público.

As publicações do Ondas aqui neste espaço fazem parte dessa estratégia de divulgar o que tem sido discutido pelos participantes do Projeto Territórios da Água para todos os que nos acompanham e apoiam.

A PMSP divulgou este encontro, em fevereiro de 2025. Veja no link: Projeto “Territórios da Água” promove encontro sobre áreas de preservação permanente – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Prefeitura

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