Destaques – 21 a 27 de junho de 2025
Explicação simples e certeira: Por que o Congresso não gosta de pobres
Privatização do saneamento no Pará continua com relançamento do leilão do Bloco C
No Espírito Santo, mais privatização do saneamento
Seminário: 5 anos da mudança no Marco Legal do Saneamento Básico. Perspectivas da universalização?
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável busca colaborador(a) de pesquisa sobre privatização da água no Brasil
ONDAS participa de reunião da CNODS
Grupo de Trabalho Água e Saneamento da FIOCRUZ elabora respostas à consulta pública do Plano Clima
Carta para a ABNT
Agência Reguladora do Rio de Janeiro recomenda rever concessão da Iguá
II Seminário Fórum das Águas aborda o tema Cidades Amazônicas x Mudanças Climáticas, em Manaus
Trabalhadores da Agespisa são expulsos de prédios por representantes da Águas do Piauí
‘Crianças começarão a morrer de sede’: Gaza enfrenta seca provocada pelo homem
O fracasso da privatização do saneamento na Inglaterra
II Cirsol: O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico frente ao agravamento das mudanças climáticas
Casa do Saneamento
EXPLICAÇÃO SIMPLES E CERTEIRA: POR QUE O CONGRESSO NÃO GOSTA DE POBRES
Esta semana dois articulistas registraram o caráter de classe do Congresso Nacional demonstrado pela derrota do aumento do IOF proposto pelo Governo Lula.
Na Folha de SP, Thiago Amparo, professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP, afirma: “tributa-se muito os mais pobres, pelo consumo, e a classe média, pelo Imposto de Renda, mas quase nada se tributa dos mais ricos. Ao propor elevar o IOF e tributar investimentos imobiliários e de agronegócio, hoje isentos, o que o governo quer é tributar quem hoje não paga, mas deveria.” E ainda: O Congresso no Brasil —e em outras democracias desiguais— tende a proteger os mais ricos porque eles próprios e seus amigos não são pobres, porque medidas antirricos os afetam pessoalmente ou por conta de suas redes de influência.
No site Brasil 247, Washington Araújo, jornalista e psicanalista, afirma que os gritos dos pobres não atravessam os plenários e com a pergunta: por que o Congresso Nacional, eleito para representar o povo, parece tão mega desconectado dos anseios dos mais pobres? Araújo entende que está acontecendo no Congresso brasileiro uma ofensiva deliberada contra os interesses de quem ganha até dois salários mínimos, de motoristas de aplicativo, terceirizados, mães solo, trabalhadores informais e desempregados. No artigo Araújo identifica cinco projetos de lei que, se aprovados, poderiam elevar significativamente a qualidade de vida dos mais pobres, mas que estão parados, arquivados ou avançam a passos de tartaruga na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
É também o caso do PL 1922/2022 que visa alterar a Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, proposto com o apoio do ONDAS pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e vários outros deputados.
Leia os artigos de Amparo e Araújo.
PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO PARÁ CONTINUA COM RELANÇAMENTO DO LEILÃO DO BLOCO C
Foi marcado pelo Governo do Pará para 5 de agosto próximo, no Auditório da Bolsa B3, São Paulo, o leilão da concessão dos serviços de água e esgoto dos municípios que integram o lote C, composto por 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense, destacando-se Santarém.
O lote C não recebeu propostas no leilão de abril. Agora, o governo do Pará reformulou a sistemática de pagamento pela outorga no valor mínimo de R$ 400,6 milhões poderá ser paga de forma parcelada ao longo de 20 anos — facilitando a alocação de recursos nos primeiros anos do contrato.
Estruturado pelo BNDES, o processo de concessão não trazia restrições a que uma mesma empresa ficasse com mais de um dos lotes. Assim, as concessões dos serviços dos municípios dos lotes A, B e D foram conquistadas pela Aegea, que vai confirmando sua posição de liderança no oligopólio privado dos serviços de água e esgoto. Não por acaso, os leilões das concessões são cada vez menos competitivos.
NO ESPÍRITO SANTO, MAIS PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Mais um estado avança no processo de privatização do saneamento, dessa vez é o Espírito Santo. A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) optou pela contratação de uma nova Parceria Público-Privada (PPP), com foco no sistema de esgotamento sanitário em 43 municípios do estado. O projeto foi dividido em dois blocos: Bloco 1 (Lote A): Vencido pelo consórcio GS Inima + Forte Ambiental (empresa brasileira). Esse lote inclui Vitória e mais 34 municípios, com previsão de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos. Bloco 2 (Lote B): Vencido pela Acciona, multinacional espanhola. Abrange 8 municípios, como Guarapari, Anchieta e Iúna, com R$ 399,6 milhões em investimentos e R$ 1,39 bilhão em custos operacionais em 23 anos.
O SINDAEMA (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo), que é filiado ao ONDAS na categoria de associado coletivo, tem se posicionado firmemente contra a PPP do saneamento no estado. Segundo o sindicato, a Cesan realizou obras com recursos públicos que agora serão operadas pela iniciativa privada. Além disso, o SINDAEMA denuncia a ausência de informações claras sobre o plano de obras, locais de implantação e critérios de operação e manutenção e a preocupação com o esvaziamento da Cesan como empresa pública, o que pode levar à perda de capacidade técnica e à recarização dos serviços. O sindicato alerta que o setor privado não tem o mesmo compromisso social com as populações mais vulneráveis, o que pode comprometer o acesso universal ao saneamento. O SINDAEMA defende que a universalização do esgoto pode ser feita pela própria Cesan, com investimentos públicos, aproveitando sua experiência técnica acumulada.
SEMINÁRIO: 5 ANOS DA MUDANÇA NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO. PERSPECTIVAS DA UNIVERSALIZAÇÃO?
Uma iniciativa do Instituto Água e Saneamento (IAS) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que tem como objetivo promover um debate sobre os cinco anos de aprovação da Lei 14.026/2020, que alterou o Marco Legal do saneamento e trouxe mudanças significativas para o setor.
Nesta perspectiva temporal serão tratados os desafios para a universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, um olhar sobre a política e os instrumentos da política nacional de saneamento básico, os novos arranjos regionais e de prestação dos serviços públicos e a perspectiva de aproximação da agenda de saneamento básico com a agenda climática.
O debate online acontecerá dia 2 de julho das 9h às 17h30.
ALIANÇA PELA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL BUSCA COLABORADOR(A) DE PESQUISA SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL
O Grupo Temático (GT) Água da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável está selecionando um colaborador ou colaboradora para realizar pesquisa e análise, orientadas pelo GT, sobre a privatização da água no Brasil. Todo o trabalho será realizado à distância, sem encontros presenciais.
A pessoa contratada terá de produzir um relatório final com todos os dados, informações e resultados encontrados e um conjunto de textos para a divulgação nas mídias da Aliança. É desejável que o colaborador ou colaboradora seja formado, pós-graduando ou profissional no mercado com alguma experiência no tema. As informações completas sobre a contratação, requisitos, atividades previstas e prazos estão disponíveis no Termo de Referência 02/2025.
ONDAS PARTICIPA DE REUNIÃO DA CNODS
Nos dias 24 e 25, em Brasília, o ONDAS participou da 7ª Reunião Ordinária da CNODS – Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, representado pela Coordenadora Sindical, Andrea Matos.
No primeiro dia a reunião teve como foco principal a atuação da Comissão, na COP 30 e nas Conferências Nacional de Direitos Humanos; das Cidades; Economia Solidária; Étnico-Racial; Assistência Social e das Mulheres, com a escuta ativa dos respectivos representantes, da Secretaria Geral da Presidência da República Gustavo Westmann, do Conselheiro Ismael César do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, do Secretário Carlos Eduardo do MCidades, do diretor Fernando Zambian do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, da Conselheira Bruna Ravena do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR; da Conselheira Aldenora Gonzalez do Conselho Nacional da Assistência Social – CNAS e da Ministra da Mulheres Marcia Lopes.
A Coordenada Andrea introduziu a preocupação com a flagrante privatização da água e do saneamento, e apontou para a importância de se destacar o tema água nas mesas de negociação de chefes de estado que ocorre antes da COP 30.
Segundo a representante do ONDAS, uma vitória importante foi o encaminhamento da realização da Pré-COP Água e Saneamento feito pela representante do Ministério de Integração Regional Renata Carvalho. Por fim, a CNODS, sociedade civil organizada e secretaria executiva, juntamente aos órgãos consultores, IBGE, Fiocruz e IPEA, apresentaram o Pacto do Meu Município pelos ODS e a plataforma da situação em tempo real da Agenda 2030, no Brasil.
GRUPO DE TRABALHO ÁGUA E SANEAMENTO DA FIOCRUZ ELABORA RESPOSTAS À CONSULTA PÚBLICA DO PLANO CLIMA
Documento preparado pelo Grupo de Trabalho Água e Saneamento, do Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz reúne as contribuições em resposta à consulta pública do Plano Clima, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com ênfase no Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima – Saúde (AdaptaSUS), promovido pelo Ministério da Saúde.
Continua aberta a possibilidade de adesão à carta divulgada pelo ONDAS que aponta problemas estruturais na minuta de norma que trata da captação em tempo seco de esgotos presentes nos sistemas de águas pluviais e questiona a adequação da existência de uma norma brasileira sobre essa temática, que pode comprometer a efetiva universalização do saneamento.
AGÊNCIA REGULADORA DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA REVER CONCESSÃO DA IGUÁ
No dia 12 de junho passado a imprensa noticiou que a “Iguá Saneamento despeja esgoto in natura no mar da Barra da Tijuca há pelo menos 3 anos, diz relatório da Agenersa” – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. A concessionária Iguá passou a ser a responsável pelo saneamento básico em parte da Zona Oeste do Rio, após a privatização da CEDAE.
Em 25 de junho a imprensa noticia que a “Agência recomenda rever concessão da Iguá após esgoto sem tratamento ser lançado no mar da Barra da Tijuca”. A Agência recomendou a abertura de um processo para avaliar a perda da concessão da Iguá. “O documento foi assinado na semana passada. Em quinze páginas, a Procuradoria Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio (Agenersa) fala das “inconformidades identificadas” nas obras de modernização da Estação de Tratamento de Esgoto da Barra da Tijuca feitas pela concessionária Iguá”. Diz a matéria. Saiba mais.
O ONDAS, os sindicatos do de trabalhadores em saneamento e movimentos sociais e populares do Rio de Janeiro vêm há muito tempo denunciando o processo de privatização da CEDAE, inclusive com apoio do BNDES. O que tem se observado é que, após o processo de privatização, o foco dos prestadores tem sido otimizar receitas, aumento tarifas, promovendo demissões de trabalhadores e precarizando a prestação de serviços.
Um dos fatos que tem chamado a atenção são os pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro logo após a assinatura do contrato com o consequente reajuste de tarifas. O despejo de esgoto in natura no mar da Barra da Tijuca há pelo menos 3 anos é a prova cabal de que a privatização está longe de enfrentar os desafios da universalização. Por outro lado, chama atenção o fato de a Agenersa ter demorado tanto tempo para detectar um problema tão grave. Será que se trata apenas de incompetência? O caso, que agora é divulgado pela imprensa, coloca a necessidade urgente de se discutir a retomada dos serviços pela CEDAE, caso contrário o caos vai se aprofundar.
II SEMINÁRIO FÓRUM DAS ÁGUAS ABORDA O TEMA CIDADES AMAZÔNICAS X MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM MANAUS
No dia 25 de junho, o Fórum das Águas promoveu o segundo Seminário com o tema Mudanças Climáticas e Cidades Amazônicas. O que os amazônidas podem fazer? O evento foi realizado no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (CEFAM), contanto com as múltiplas organizações que compõem o Fórum das Águas do Amazonas. A iniciativa ocupou toda a tarde da quarta-feira, começando às 14h e terminando as 18h30.
Depois das exposições feitas pelas professoras Adorea Albuquerque (PPGEOG/UFAM) e Clarice Tukano (FACED/UFAM) e a doutoranda Gilmara Santos (I Comput/UFAM), os participantes se reuniram para fazer propostas relativas às mudanças climáticas nas cidades amazônicas. Tais propostas serão levadas à COP30 através da articulação Cúpula dos Povos, que se mobilizam para participar da Conferência em novembro deste ano.
Quatro Grupos de Trabalhos foram formados visando contemplar os eixos das águas, dos povos e Bem Viver, das Florestas e dos Resíduos Sólidos. Entre as propostas se destacam: reestatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; transparência na política de uso das águas dos aquíferos; garantir a educação ambiental como disciplina das escolas; implantar os Direitos da Natureza; Arborizar a cidade de Manaus; monitorar impactos e poluição das empresas na flora e na fauna; monitorar o caos da limpeza urbana na cidade de Manaus; incentivar os grupos de catadores e associações que trabalham com a coleta seletiva em Manaus.
O Seminário é um evento realizado anualmente pelo Fórum das Águas e tem contribuído para uma adesão cada vez maior à defesa dos direitos humanos à água e ao saneamento na Amazônia. A abordagem da água como serviço ambiental também é objeto de preocupação do coletivo uma vez que a degradação deste recurso dificulta drasticamente o seu acesso por parte das diversas populações amazônicas. Texto contribuição de Sandoval Rocha.
TRABALHADORES DA AGESPISA SÃO EXPULSOS DE PRÉDIOS POR REPRESENTANTES DA ÁGUAS DO PIAUÍ
Uma situação alarmante está ocorrendo em várias cidades do Piauí como Floriano, Uruçuí, Piripiri e Bertolinea, por exemplo. Trabalhadores da Agespisa, empresa pública de água e esgoto, estão sendo expulsos dos prédios onde trabalham por representantes da Águas do Piauí, empresa privada que assumiu a concessão do serviço após a privatização.
De acordo com o Sindicato dos Urbanitários, a diretoria considera a situação “lamentável” e afirma que o patrimônio público está sendo entregue à iniciativa privada sem respeito à dignidade dos trabalhadores que dedicaram suas vidas ao serviço público.
‘CRIANÇAS COMEÇARÃO A MORRER DE SEDE’: GAZA ENFRENTA SECA PROVOCADA PELO HOMEM
A Faixa de Gaza sitiada, que está sob ataques israelenses desde outubro de 2023, está enfrentando uma seca causada pelo homem devido ao colapso de seus sistemas de água, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Há meses, Isarel destruiu instalações de tratamento de água.
“As crianças começarão a morrer de sede”, disse o porta-voz James Elder aos repórteres em Genebra.
“Apenas 40% das instalações de produção de água potável permanecem funcionais”, disse ele
O FRACASSO DA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO NA INGLATERRA
A privatização do saneamento se mostrou um fracasso na Inglaterra. com empresas atoladas em dívidas, tarifas elevadas e rios e praias poluídas por esgoto não tratado.
Desde 1989, as privadas elevaram as tarifas, mas não investiram em ampliação e renovação das infraestruturas. Com lucros exorbitantes, enriqueceram seus acionistas e pagaram remunerações imorais aos seus executivos. A regulação mostrou-se ineficaz face à voracidade do capital. As perdas de água são elevadas, cresceu a vulnerabilidade face às mudanças climáticas e generalizou-se a poluição de rios e praias por esgoto bruto.
Com dívidas astronômicas, as privadas querem tarifas ainda mais altas, mas é cada vez mais forte a avaliação que a reestatização das empresas de saneamento é a solução
Enquanto isso, o Brasil caminha para repetir os mesmos erros. Mas não se pode esquecer: a luta contra mercantilização do saneamento básico é também a luta pelo controle social dos serviços privatizados, pela prioridade de atendimento das populações em situação de vulnerabilidade nas áreas periféricas e rurais e pela implementação da tarifa social garantindo acessibilidade econômica a todos e todas
II CIRSOL: O IMPACTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO SANEAMENTO BÁSICO FRENTE AO AGRAVAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
De 26 a 29 de agosto de 2025, a cidade de Brasília (DF) irá sediar conferência internacional sobre resíduos sólidos e saneamento. O ONDAS é correalizador do evento, que será híbrido, com transmissão ao vivo e tradução simultânea.
A II CIRSOL, cujo tema central é “O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico frente ao agravamento das mudanças climáticas”, será realizada no Museu Nacional da República e no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cirsol.com.br.
Dia 17/06 aconteceu reunião do presidente da FUNASA, Alexandre Motta, e o grupo que está pensando as atividades para a Casa do Saneamento na semana de 29 de setembro a 03 de outubro. Participaram representantes da AESBE; Comitês de Bacias; Trata Brasil; ABCON e ABREMA.
Pelo ONDAS, estavam Haneron Victor Marcos e Ricardo Moretti, que propuseram um evento híbrido, e a realização de seminários com foco no Saneamento Rural e 3 oficinas para aprofundamento temático sobre indicadores para avaliação saneamento; reuso de água para segurança alimentar e soluções descentralizadas de saneamento.
Alexandre Motta, manifestou que, apesar de ter grande interesse na discussão sobre saneamento rural, acredita que seja importante debater de forma mais abrangente o saneamento, inclusive com abordagem sobre os desafios da gestão de resíduos. Também foi sugerido que o evento dê grande destaque sobre Saneamento na Amazônia.
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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