Destaques – 19 a 25 de julho de 2025
Povo uruguaio defende o direito à água: Queda do Projeto Netuno marca um triunfo histórico
Governo da Argentina anuncia que vai privatizar companhia de água e esgoto
Carta ao Presidente Lula: Para onde caminha o saneamento básico no Brasil?
ONDAS participa do 1º Encontro Regional de Luta Contra a Privatização da Água em Jaguariúna
Regionalização do saneamento em Santa Catarina: Contagem regressiva para uma intervenção federal?
Sabesp privatizada faz campanha enganosa
Pós-privatização da Sabesp
Mais uma privatização do BNDES: Concessão em Pernambuco avança com edital previsto até setembro
Aegea prevalece em disputa nas concessões em Mato Grosso
Experiências sobre água e saneamento rural na América Latina e Caribe: aprendizados para a implementação das políticas no Brasil
Univasf inscreve para congresso internacional sobre saneamento rural em Petrolina
Na Inglaterra, o Ofwat será extinto, mas privatização dos serviços continua
Consulta pública complementar sobre cofaturamento no contexto da elaboração de NR referente à Tarifa Social de Água e Esgoto começa em 24 de julho
Sindicatos se articulam na luta contra a privatização das estatais mineiras
POVO URUGUAIO DEFENDE O DIREITO À ÁGUA: QUEDA DO PROJETO NETUNO MARCA UM TRIUNFO HISTÓRICO
O Uruguai é o primeiro país do mundo que em sua Constituição – e por meio da aplicação do mecanismo da democracia direta – coloca a água como um Direito Humano, considerando a água essencial para a vida. A alteração do Artigo 47 da Constituição do Uruguai ocorreu em 2004, por meio de um plebiscito realizado em 31 de outubro daquele ano. A proposta recebeu o apoio de quase 65% do eleitorado, refletindo uma forte mobilização popular em defesa da água como um direito humano fundamental e da gestão pública dos recursos hídricos. No texto foi estabelecido que os serviços de água e esgotamento sanitário devem ser prestados direta e exclusivamente por pessoas jurídicas estaduais. Também foi estabelecida a participação dos usuários e da sociedade civil em todos os processos de planejamento, gestão e controle dos recursos hídricos.
Mas no país está em curso um forte avanço da privatização, violando dois artigos da Constituição (o artigo 47 e também o artigo 188). Este último estabelece mecanismos para que as empresas públicas e os serviços descentralizados possam associar-se a privados, mas exclui expressamente desta disposição os serviços públicos de água potável e saneamento.
Em um território com enorme riqueza de fontes de água doce, a iniciativa privada quis se impor por meio de um projeto com captação de água diretamente do Rio da Prata, especificamente da zona de Arazatí, zona de alta contaminação por estar localizada na bacia do Rio da Prata.
Depois de forte mobilização, em 18 de julho, o projeto “Neptuno” caiu e, usando uma frase cunhada há mais de vinte séculos, o representante das empresas privadas envolvidas confirmou: “Roma locuta, causa finita”, interpretada como “Roma falou, o caso está encerrado”.
GOVERNO DA ARGENTINA ANUNCIA QUE VAI PRIVATIZAR COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
Em 22 julho, terça-feira última, o governo argentino avançou com um decreto que permite a venda de ações da AySa (Agua y Saneamientos Argentinos S.A.), empresa pública que presta serviços de água e saneamento em Buenos Aires e toda a sua área metropolitana. O governo argentino já havia anunciado em 18 de julho que iniciaria uma das principais promessas do presidente neoliberal Javier Milei: o processo de privatização.
Segundo o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, 90% das ações da empresa, que atualmente estão nas mãos do Estado, serão transferidas para o capital privado por meio de um processo que inclui licitações públicas nacionais e internacionais. Os 10% restantes das ações vão se manter nas mãos dos empregados da empresa, como parte de um programa de participação acionária que já existe.
A empresa estatal AySA foi criada em 2006 pelo governo de Néstor Kirchner, quando revogou o contrato da Aguas Argentinas, concessionária controlada pelo grupo francês Suez contratada em 1993, durante o governo de Carlos Menem, no contexto de um programa amplo de privatizações. As justificativas para revogação da concessão forma o descumprimento do contrato, a falta de investimentos e a necessidade de proteger o acesso à água como bem público e direito humano.
A nova iniciativa de privatização na Argentina só comprova a forte ligação entre os governos de extrema direita e os interesses privatistas do capital financeiro.
CARTA AO PRESIDENTE LULA: PARA ONDE CAMINHA O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL?
No dia 10 de julho de 2025, representantes dos trabalhadores/as em água e esgoto organizados/as no Sindaema (ES), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) encontraram-se com a caravana do governo federal (comitiva do Presidente Lula) em Linhares – ES. A pauta da reunião era um pedido para o governo federal apostar em programas estruturantes para os prestadores de serviços por meio de um programa de recuperação e revitalização dos operadores públicos, condicionando o acesso a recursos onerosos e não onerosos à melhoria na gestão, com metas definidas.
Também cobraram melhores condições de financiamento para as empresas públicas, deixando claro o descontentamento dos trabalhadores como o papel que vem desempenhando o BNDES.
Foram entregues ao Marcio Costa Macêdo, ministro da Secretária-geral da Presidência da República, um conjunto de proposições fruto do acúmulo de debate de organizações ligadas ao saneamento de todo o país. Leia a carta
Na mesma caravana o Sindaema entregou a “Carta das trabalhadoras e dos Trabalhadores do Saneamento capixaba à Caravana do Governo Federal” onde denunciam a proposta de utilização de recursos advindos da reparação relativa ao rompimento da barragem de fundão, que tem no seu parágrafo segundo inciso II e III, explicita orientação a alocação dos recursos de forma prioritária em contratos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP). Leia a carta
ONDAS PARTICIPA DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA EM JAGUARIÚNA
No último sábado (19/07), foi realizado em Jaguariúna o 1º Encontro Regional de Luta Contra a Privatização da Água, iniciativa de resistência aos ataques privatistas por meio do programa Universaliza SP.
O encontro contou com participantes das cidades de Campinas, Jundiaí, Valinhos, Americana, Cosmópolis, Pedreira, Amparo, Conchal, Várzea Paulista, São Paulo e Mogi Mirim, além da cidade anfitriã, Jaguariúna. Participaram pelo Ondas, Renata de Faria, Amauri Pollachi e Mairton Barreto.
Os participantes expuseram sua avaliação da situações e propostas de luta, demonstrando que a potência que pode ter o movimento coletivo e combativo, e resolveram criar o Comitê Regional em Defesa da Água, do qual o ONDAS faz parte.
REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM SANTA CATARINA: CONTAGEM REGRESSIVA PARA UMA INTERVENÇÃO FEDERAL?
Mais um pacotão de projetos de lei foi enviado pelo Governo do Estado de Santa Catarina à ALESC. Mas, novamente, uma ausência destacada: a regionalização do saneamento, exigência da Lei Nacional de Saneamento Básico – LNSB (Lei n. 11445/2007) para garantir segurança jurídica e escala aos contratos, subsídios cruzados, acesso a recursos federais, e um ambiente sinérgico apto à universalização dos serviços.
No caso de Santa Catarina, iniciativa fundamental para que a Casan, companhia estadual, continue prestando os serviços de água e esgoto a vários município.
É um “ruidoso silêncio” do Governo do Estado vem alimentando um vórtice que circunda o tema saneamento, no qual fluem os mais variados atores, como lobistas, pré-candidatos, opositores e especuladores.
Leia artigo de Haneron Victor Marcos.
SABESP PRIVATIZADA FAZ CAMPANHA ENGANOSA
Segundo matéria da Folha de São Paulo, jornal que faz campanha pela privatização, a Sabesp em campanha publicitária falta com a verdade quando divulga que nos próximos cinco anos, vai investir mais do que foi investido nos últimos 50 anos, ou seja, durante toda a era estatal.
Segundo a Folha, a comparação, no entanto, é distorcida. Levantamento feito pela Folha mostra que a Sabesp investiu bem mais de R$ 70 bilhões durante a era estatal. Só entre 1995 e 2024, ao longo de 30 anos, a empresa aportou R$ 74,2 bilhões em valores nominais. Corrigido pela inflação, os números chegam a R$ 135 bilhões.
Questionada pela reportagem sobre a divergência entre os dados, a Sabesp disse que a comparação considerou a base de ativos regulatória atual, que hoje está em cerca de R$ 70 bilhões. Essa rubrica dimensiona o tamanho da empresa e tem relação com investimentos feitos no passado, mas não expressa com exatidão os aportes feitos no período.
A privatização da Sabesp é obra do governo liberal de Tarcísio de Freitas teve início em fevereiro de 2023, a partir de um estudo de viabilidade conduzido pelo IFC (International Finance Corporation), braço do Banco Mundial para privatizações. A venda do controle da Sabesp causou prejuízo de pelo menos R$ 4,5 bilhões para os cofres de São Paulo.
Moradores de bairros da zona leste de São Paulo, reclamam de água da Sabesp com ‘gosto de terra’. Segundo moradores, a ligação para reclamar do problema teve que esperar o atendimento de mais de 200 pessoas na fila para ser atendida e continuam sem retorno da Sabesp, mesmo com os protocolos. Saiba mais
MAIS UMA PRIVATIZAÇÃO DO BNDES: CONCESSÃO EM PERNAMBUCO AVANÇA COM EDITAL PREVISTO ATÉ SETEMBRO
Foi anunciado que o edital que vai lançar as regras para a concessão parcial dos serviços hoje prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai ser publicado até setembro. A modelagem feita pelo BNDES trata da concessão comum em distribuição de água e em esgotamento sanitário nos 185 municípios do Estado de Pernambuco, divididos nas Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú.
“Estamos nas tratativas finais com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e temos expectativa de lançar o edital entre agosto e setembro”, diz o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo.
AEGEA PREVALECE EM DISPUTA NAS CONCESSÕES EM MATO GROSSO
A Aegea anunciou o controle de 100% do capital das 19 concessionárias de água e esgoto no Mato Grosso, encerrando parceria iniciada em 2012 com a NX Saneamento, do grupo familiar Dias, que atua em diversos setores desde 1986, incluindo mineração e imobiliário. A Aegea detinha 51% das ações das concessionárias, mas enfrentava disputas judiciais com a NX há vários anos.
A Aegea é um grupo controlado pela Equipav Saneamento, das famílias Vetorazzo e Toledo, em composição com fundos financeiros estrangeiros como o Angelo Investment e nacionais como a Itaúsa. O grupo é o principal integrante do oligopólio que está avançando na prestação dos serviços de água e esgoto por meio concessões, PPPs e compra de estatais. Em 2024, a receita líquida das empresas do grupo Aegea atingiu R$ 16,2 bilhões, com crescimento de 13% em relação a 2023.Segundo o próprio grupo, suas concessionárias estavam, ao final de 2024, presentes em mais de 500 municípios de 15 Estados do país, totalizando uma população de mais de 30 milhões de pessoas, representando 56% do market share do setor privado de saneamento.
Como os números comprovam, a concorrência entre as privadas é cada vez menor, ficando a disputa apenas entre os maiores grupos apoiados pelo capital financeiro.
EXPERIÊNCIAS SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: APRENDIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NO BRASIL
Conheça a nova cartilha da Fiocruz Minas, que contou com a participação de associados do ONDAS. Com ênfase em quatro eixos (institucional, monitoramento, acessibilidade econômica e questões de gênero), a cartilha traz experiências de países vizinhos para inspirar ações no nosso país!
UNIVASF INSCREVE PARA CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SANEAMENTO RURAL EM PETROLINA
Estão abertas as inscrições para o II Congresso Internacional de Saneamento Rural (II Sanea Brasil), promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado de 29 a 31 de outubro, no Centro de Convenções Nilo Coelho, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e tem como tema “Mudanças Climáticas: O Novo Desafio do Saneamento Rural”.
O congresso tem como objetivo discutir soluções integradas para o saneamento rural, com foco nas mudanças climáticas e nas novas demandas globais.
As inscrições variam de R$ 40 a R$ 120 e podem ser feitas até o dia 30 de outubro, no site oficial do evento (clique aqui). Já o prazo para submissão de trabalhos científicos vai até 1º de setembro, com aceitação de propostas dentro de 12 eixos temáticos, listados na página oficial.
NA INGLATERRA, O OFWAT SERÁ EXTINTO, MAS PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUA
Ministro do Meio Ambiente, depois de receber relatório com propostas para a crise das empresas privadas da Inglaterra e País de Gales, promete a maior reforma do setor hídrico desde a privatização, para fortalecer a regulamentação, limpar os rios do país e proteger o público do aumento nas contas de água.
Segundo informa o jornal The Guardian, o Ofwat e mais três reguladores serão substituídos por um “novo, único e poderoso regulador”, que também assumirá as responsabilidades relacionadas à água da Agência Ambiental , da Inglaterra Natural e da Inspetoria de Água Potável.
No entanto, o próprio The Guardian, faz críticas contundentes afirmando em editorial que o retorno à propriedade pública dos prestadores, medida que não foi contemplada no escopo do relatório. ainda deve estar em discussão e que “Este recurso precioso nunca deveria ter sido privatizado e uma regulamentação mais rigorosa não resolverá o problema”.
Outras vozes também criticaram a insuficiência das medidas como Adrian Ramsay, colíder do Partido Verde, que comparou as mudanças regulatórias propostas a “reorganizar as espreguiçadeiras do Titanic”: “Além disso, espera-se que a maioria do público pague mais em contas, enquanto observamos o setor continuar afundando sob o modelo fracassado de privatização”, disse ele. “O governo deliberadamente excluiu a opção de propriedade pública da revisão, mas essa é a única maneira real de fazer com que o setor de água se recupere.”
Saiba mais sobre as principais recomendações do relatório.
CONSULTA PÚBLICA COMPLEMENTAR SOBRE COFATURAMENTO NO CONTEXTO DA ELABORAÇÃO DE NR REFERENTE À TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO COMEÇA EM 24 DE JULHO
Foi publicado nesta terça-feira, 22 de julho, o aviso da Consulta Pública nº 06/2025 para receber contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos dentro da norma de referência (NR) que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está elaborando sobre Tarifa Social para os serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, complementando a Consulta Pública nº 03/2025.
Os(as) interessados(as) devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA a partir das 8h desta quinta-feira, 24 de julho, até as 18h do dia 23 de agosto.
SINDICATOS SE ARTICULAM NA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS ESTATAIS MINEIRAS
Nessa Quinta-feira (24/07) foi realizado o seminário “O que está por trás da venda de Cemig, EMC e demais estatais?”, visando os bastidores desse processo de desmonte, suas consequências sociais e energéticas, e o papel da resistência popular. O evento foi promovido de forma articulada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG, Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais (SENGE-MG), Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (SINDIELETRO), e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Serviços Esgotos do Estado de Minas Gerais (SINDÁGUA-MG).
O evento teve como Mesa os especialistas convidados:
- Lina Rocha, jornalista da Rádio Inconfidência e presidenta do Sindicato dos Jornalistas de MG;
- Victor Costa, eletricitário do Rio de Janeiro, referência na luta pela reestatização da Eletrobrás;
- Alex Aguiar, engenheiro civil e sanitarista, diretor do Senge-MG e afiliado ao ONDAS; e
- Carlos Machado, economista do DIEESE.
Os presidentes do SINDÁGUA-MG, Eduardo Pereira, do SENGE-MG, Murilo de Campos Valadares, e do SINDIELETRO, Emerson Andrada Leite, também participaram das palestras, ressaltando a importância das ações de forma articulada desses sindicatos na luta pela prestação pública de serviços essenciais à população no estado e na resistência à ideologia de Zema de um Estado Mínimo nas Gerais.
Após a exposição dos palestrantes houve uma rodada de perguntas e respostas focadas nos impactos da privatização das estatais mineiras sobre o acesso da população do estado aos serviços públicos, com ampla discussão de abordagens estratégicas para contenção do movimento que busca privatizar as estatais mineiras, dentre elas CEMIG, COPASA e EMC.
Minas Gerais vivencia um momento de grande disputa na sua Assembleia Legislativa. O governador Zema encaminhou uma proposta de emenda à constituição estadual, atualmente tramitando na ALMG, buscando derrubar dois dispositivos da Carta Magna mineira que são requisitos para a venda de empresas estatais: a criação de lei específica autorizando a alienação, que deve ser aprovada por 3/5 dos deputados daquela casa; e submissão dessa lei a referendo popular. Zema propõe reduzir o quórum de aprovação da lei para maioria simples (50% dos votos + 1) e extinguir a exigência do referendo, deixando de ouvir a manifestação da população mineira. A derrubada desses dispositivos pode facilitar o caminho para que Zema consiga, enfim, levar a cabo sua obsessão de privatizar as empresas mineiras, ideia que defende desde o início de seu mandato em 2019. A base de oposição à Zema conseguiu obstruir a votação da PEC, que deve retornar à pauta daquela casa nas próximas semanas.
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