Destaques – 16 a 22 de agosto de 2025
Estudo aponta estagnação no saneamento cinco anos após novo Marco Legal
Índices de água e esgoto seguem estagnados
ONDAS participa de reunião de pesquisa sobre ODS em Favelas de Campinas (SP)
MPSE pede suspensão de método de cálculo da Iguá que gerou cobrança dupla na tarifa de água em condomínios
PPP de esgotos de MS: Com Aegea, remuneração milionária dos dirigentes e investimentos atrasados
Pré-candidato, Zema quer apoio do capital financeiro e promete agilizar a privatização da Copasa
Nova lei da Arsae é condição para privatização da Copasa
No Espirito Santo, Cesan é autorizada a captar mais de R$ 300 milhões
Cagece fecha contrato de R$ 1,2 bilhão com Agência Francesa
ANA dá início à tomada de subsídios para norma de referência sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto
Qual universalização do saneamento?
Quem trava a tarifa social da água no Brasil?
Aegea compra Ciclus Rio por R$ 1,1 bilhão e amplia atuação em resíduos sólidos
Funasa disponibiliza editais para destinar recursos a municípios que visam implementar projetos de saneamento e saúde
Nova crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo
A Inglaterra ficando sem água?
Órgão de segurança alimentar da ONU declara fome em Gaza
O negócio lucrativo da água engarrafada
ESTUDO APONTA ESTAGNAÇÃO NO SANEAMENTO CINCO ANOS APÓS NOVO MARCO LEGAL
Matéria da Agência Brasil, destaca estudo do Instituto Trata Brasil, mostrando que cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. No Brasil, ainda há aproximadamente 34 milhões de pessoas que não acessam sistemas formais de água, e mais de 90 milhões sem coleta e tratamento de esgotos.
Baseado em uma premissa de que o pressuposto para a solução do déficits é aumentar os recursos para os investimentos, o estudo aponta para a radicalização da privatização e subestima a necessidade de abordagens integradas e diferenciadas para equacionar os problemas das periferias e áreas rurais.
Além disso, pelo menos no curto prazo, a milagrosa privatização do saneamento não está cumprindo o que promete no Brasil, assim como acontece em tantos outros países.
ÍNDICES DE ÁGUA E ESGOTO SEGUEM ESTAGNADOS
Com uma chamada no mínimo dúbia “Marco do saneamento mobiliza R$ 370 bi em 5 anos, mas índices de água e esgoto seguem estagnados” a Folha de São Paulo também repercutiu o estudo do Trata Brasil. Diferentemente do título, a matéria diz que “As inovações trazidas pelo marco do saneamento destravaram projetos de concessão que, somados, preveem mais de R$ 370 bilhões em investimentos para os próximos anos.”
Dados preliminares coligidos pelo ONDAS mostram que no quinquênio 2020-2025 foram comprometidos com o pagamentos de outorgas cerca de R$ 42,4 bilhões a serem pagos pelas concessionárias aos titulares no início dos contratos que têm investimentos estimados ao longo de sua execução de cerca de R$ 92,7 bilhões a valores de dezembro de 2024.
De fato, nos cinco anos o que ocorreu foi a mobilização de recursos para comprar contratos. Os valores pagos pelas outorgas fixas em geral não têm sido aplicados em saneamento básico.
ONDAS PARTICIPA DE REUNIÃO DE PESQUISA SOBRE ODS EM FAVELAS DE CAMPINAS (SP)
Em 19 de agosto, na Escola de Arquitetura, Artes e Design da PUC Campinas, a pesquisadora Dra. Renata Rocha, coordenadora geral do ONDAS, participou de reunião científica para debate dos resultados finais da pesquisa “Transformação em favelas de Campinas: em direção aos ODS da ONU?”.
Além de Renata, estiveram presentes a coordenadora da pesquisa Dra. Patrícia Samora, a Dra Vera Luz e os discentes Letícia Lino e Leonardo Gasparetto, da PUC Campinas. Também integrou a pesquisa o Dr. Alberto Gutierrez, do grupo de pesquisa Ambiente y Sociedad da Universidad de Antióquia em Medellin – Colômbia.
Foram debatidos os últimos resultados da etapa qualitativa e final da pesquisa, na qual três favelas de Campinas foram estudadas quanto ao progresso das metas do ODS 6 – Acesso à Água e ao Saneamento, e 11 – Cidades e comunidades sustentáveis. Em etapas anteriores, a pesquisa já analisou 188 favelas de Campinas quanto às transformações espaciais que estas comunidades sofreram num período de 10 anos. Os resultados obtidos demonstram que, embora o tecido habitacional das favelas siga em constante transformação, as metas dos ODS não acompanharam adequadamente as mudanças territoriais verificadas. A insuficiência da infraestrutura destas localidades não apenas impede o progresso dos ODS como, em alguns indicadores mostram, levaram à piora das condições socioambientais relacionadas ao direito à água e ao saneamento, sobretudo os indicadores de esgotamento sanitário e qualidade dos recursos hídricos. Outra questão debatida foi a precariedade dos dados municipais para retratar a realidade das metas, de forma a permitir sua aferição e acompanhamento do avanço dos indicadores.
Os resultados da pesquisa serão consolidados e apresentados em uma roda de conversa no ONDAS em setembro, bem como as necessidades de investigações futuras para identificar as reais condições do acesso à água e ao saneamento, que impactam cotidianamente a vida dos moradores.
MPSE PEDE SUSPENSÃO DE MÉTODO DE CÁLCULO DA IGUÁ QUE GEROU COBRANÇA DUPLA NA TARIFA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) pediu a suspensão imediata da metodologia de cálculo adotada pela Iguá Sergipe para cobrança da tarifa de “rateio” em condomínios com medição individualizada.
O órgão ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra a concessionária responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Aracaju.
Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, 14, denúncias apontam que a prática vem causando aumento expressivo nas contas de água, com relatos de cobranças que ultrapassam R$ 25 mil, mesmo em empreendimentos sem áreas comuns.
É mais um caso de aumento das contas com a privatização.
PPP DE ESGOTOS DE MS: COM AEGEA, REMUNERAÇÃO MILIONÁRIA DOS DIRIGENTES E INVESTIMENTOS ATRASADOS
O modelo “privatizado” de saneamento em Mato Grosso do Sul, exemplificado pela PPP de esgotos sob responsabilidade da Ambiental MS Pantanal/AEGEA e pela concessão da Águas Guariroba/AEGEA em Campo Grande, confirma o alerta de que a lógica do lucro se sobrepõe ao interesse público.
É o Sindágua MS que denuncia:
Tarifas elevadas praticadas pela Águas Guariroba/AEGEA, remunerações milionárias para executivos de ambas as empresas, lucros antecipados da PPP (Pay Back – Retorno dos pseudo-investimentos), atraso em obras essenciais pelo setor privado e investimentos com recursos públicos além das obrigações em Edital, marcam um sistema que penaliza trabalhadores e população.
Desde maio de 2021, a Ambiental MS Pantanal, responsável pela execução da PPP firmada com a Sanesul, acumula números que destoam das modelagens apresentadas pela própria AEGEA bem como, das promessas feitas no início do contrato.
PRÉ-CANDIDATO, ZEMA QUER APOIO DO CAPITAL FINANCEIRO E PROMETE AGILIZAR A PRIVATIZAÇÃO DA COPASA
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), intensificou, pessoalmente, as negociações para a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa MG). Na véspera de lançar a pré-candidatura à presidência, na sexta-feira (15), ele se reuniu em São Paulo com o fundador e sócio do BTG Pactual, André Esteves, para apresentar a estatal de saneamento mineira e outros ativos estratégicos ao mercado.
Segundo a imprensa, um grupo de bancos também interessados nos ativos acompanha as tratativas e a expectativa é a de que as empresas auxiliem na modelagem da oferta dos papéis.
NOVA LEI DA ARSAE É CONDIÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO DA COPASA
Enquanto busca avançar na privatização da Copasa MG, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), trabalha para aprovar da lei que amplia o escopo de atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae), incluindo nas suas áreas de atuação a regulação da distribuição de gás canalizado (serviço público de competência estadual) e a fiscalização dos serviços públicos de energia elétrica, mediante convênio com a Aneel.
Nos serviços de água e esgoto, o projeto prevê a obrigatoriedade de o usuário aderir à rede pública de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponível; e que, entre outros, o prestador deve:
- promover as medidas necessárias para a ligação dos domicílios e estabelecimentos às redes de água e de esgotos ou adoção de soluções alternativas para abastecimento de água e esgotamento sanitário, a medição dos volumes consumidos e o faturamento dos serviços de saneamento básico prestados, nos termos das normas aplicáveis;
- conceder o subsídio relativo à tarifa social ao consumidor de baixa renda inscrito no CadÚnico que cumpra os requisitos previstos na legislação pertinente, independentemente de solicitação do consumidor, tão logo receba dos órgãos competentes as informações necessárias para tal concessão;
- informar o consumidor, por meio de campanhas publicitárias, sobre a inscrição no CadÚnico e sobre os requisitos para a concessão do subsídio relativo à tarifa social.
O projeto 3739/2025 foi encaminhado à Assembleia Legislativa em maio, mas ainda aguarda designação de relator na CCJ. Afirma o governador que não é viável negociar ações da Copasa MG sem alterar o marco regulatório do saneamento.
NO ESPIRITO SANTO, CESAN É AUTORIZADA A CAPTAR MAIS DE R$ 300 MILHÕES
A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) recebeu, em19/8, autorização do Ministério das Cidades para captar R$ 321 milhões via emissão de debêntures incentivadas (os compradores não pagam Imposto de Renda em cima dos juros cobrados). O recurso financiará obras de ampliação e modernização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de nove municípios do Espírito Santo (Alto Rio Novo, Anchieta, Conceição do Castelo, Guarapari, Muqui, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vitória).
CAGECE FECHA CONTRATO DE R$ 1,2 BILHÃO COM AGÊNCIA FRANCESA
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) firmou, em 14/07, contrato com o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiamento de R$ 1,2 bilhão na universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Segundo a Cagece, o financiamento foi estruturado em conjunto com a AFD em três eixos estratégicos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à resiliência climática:
- Melhorar a eficiência dos serviços: redução das perdas de água, ampliação do acesso ao saneamento, otimização de compras públicas;
- Reforçar o desempenho ESG: segurança no trabalho, igualdade de gênero, transparência e gestão de riscos ambientais;
- Integrar plenamente as questões climáticas: avaliação de riscos físicos e financeiros, definição de estratégias de adaptação e mitigação, promoção de soluções baseadas na natureza.
ANA DÁ INÍCIO À TOMADA DE SUBSÍDIOS PARA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REVISÃO TARIFÁRIA PARA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
A Tomada de Subsídios n° 05/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está aberta para receber sugestões da sociedade para o processo de elaboração da norma de referência (NR) sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As contribuições devem ser enviadas via Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 18h do dia 2 de outubro.
No contexto da elaboração da NR sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a ANA também realizará três reuniões on-line sobre tópicos específicos da temática de revisão tarifária, subsidiando as participações nessa Tomada de Subsídios. O primeiro desses eventos acontecerá em 9 de setembro, das 14h30 às 16h30, com o título Diálogos com o Setor de Saneamento: Revisões Tarifárias Periódicas, Revisões Ordinárias e Revisões Extraordinárias.
QUAL UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO?
Há praticamente consenso quanto à importância da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário. Porém, o entendimento sobre o que é universalização pode variar e se traduzir em resultados muito diferentes. Algumas questões ajudam a exemplificar essa dúvida.
A primeira delas é se 99% de abastecimento de água e 90% de esgotamento sanitário podem ser considerados universalização. E ainda, a área rural está ou não incluída nas metas da universalização? Estão incluídos os pequenos municípios e áreas de baixa densidade populacional? Há metas para a acessibilidade financeira aos serviços de água e esgotamento sanitário, com tarifa social para todas as pessoas que têm dificuldade financeira, com atendimento mínimo essencial em casos de impossibilidade de pagamento? E os territórios onde não há urbanização adequada? Há previsão de soluções alternativas? O atendimento das pessoas em situação de rua e demais demandas dos serviços de água e esgotamento sanitário nas esferas além do domicílio, incluindo a oferta de banheiros e bebedouros públicos, estão incluídas?
E mais:
Há metas para a desconexão das ligações cruzadas entre as redes de águas pluviais e esgotos, para evitar a situação de haver coleta e tratamento de esgotos, mas os corpos d’água permanecerem contaminados pelas ligações irregulares? Há metas para que se concretizem as conexões domiciliares, ou basta que exista a rede de água e esgotamento sanitário na rua onde está o domicílio? Há metas quanto à garantia de qualidade e continuidade do serviço para evitar as situações em que há tubulação de água, mas não há efetivamente água com pressão e frequência adequadas?
É fácil imaginar que os resultados de um serviço teoricamente “universalizado” podem variar significativamente a depender da forma como se respondem a estas questões.”
Leia artigo de Ricardo de Sousa Moretti e Edson Aparecido Silva.
QUEM TRAVA A TARIFA SOCIAL DA ÁGUA NO BRASIL?
O acesso aos serviços públicos de saneamento básico, notadamente ao abastecimento de água, não se concretiza apenas com a presença das redes técnicas, visto que aqueles que não possuem meios para pagar as tarifas cobradas podem ser impedidos de acessar os serviços fornecidos pelas redes existentes. Logo, é de suma importância nas discussões sobre universalização dos serviços de saneamento básico a previsão de mecanismos que assegurem a acessibilidade econômica aos usuários em situação de vulnerabilidade.
Leia artigo de Patrícia Finamore Araujo, Ana Lucia Britto e Yasmin Carvalho de Assumpção.
AEGEA COMPRA CICLUS RIO POR R$ 1,1 BILHÃO E AMPLIA ATUAÇÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS
A Aegea Saneamento, o principal grupo integrante do oligopólio privado que atua nos serviços de água e esgoto, presente em 15 estados do país, anunciou nesta quarta-feira a compra da Ciclus Rio por R$ 1,1 bilhão para reforçar sua atuação no segmento de tratamento de resíduos sólidos. Desde 2024, por meio da Regenera Cariri , consórcio formado pela Aegea e Engep Ambiental, o grupo já está atuando na gestão integrada de resíduos sólidos em nove municípios no sul do Ceará.
A Ciclus Rio opera, desde 2011, o CTR Seropédica, uma das maiores centrais de tratamento de resíduos da América Latina, que processa cerca de 10 mil toneladas de resíduos por dia gerados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
FUNASA DISPONIBILIZA EDITAIS PARA DESTINAR RECURSOS A MUNICÍPIOS QUE VISAM IMPLEMENTAR PROJETOS DE SANEAMENTO E SAÚDE
A Fundação Nacional de Saúde publicou três processos seletivos para destinar recursos a municípios que visam implementar projetos de melhorias em saneamento básico e saúde. As propostas e respectivas documentações devem ser enviadas pela plataforma Transferegov.br até o dia 13 de setembro. Não será exigida contrapartida financeira por parte dos participantes. As ações, previstas nas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777, são voltadas para propostas de investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e aprimoramentos habitacionais para o controle de doenças.
Para submeter propostas, o município deve atender a dois critérios principais: estar adimplente no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico e possuir um Plano de Saneamento Básico. As iniciativas devem se enquadrar no art. 5º da Lei 11.445/2007, que trata de soluções individuais de responsabilidade do próprio usuário, sem caracterizar prestação de serviço público de saneamento.
NOVA CRISE HÍDRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Matéria de 21/08 na Folha de São Paulo chama atenção para os riscos crescentes de novo período de racionamento de água na metrópole paulista com o decréscimos dos níveis das represas responsáveis pela água.
O governo do estado e a Sabesp privatizada afirmaram que a chance de ocorrer nova crise é pequena.
A INGLATERRA FICANDO SEM ÁGUA?
Na terça-feira, o governo da Inglaterra anunciou escassez de água de amplitude nacional, alertando que todo o país corre o risco de ficar sem água se o tempo seco continuar.
Em abrangente matéria The Guardian examina a atual escassez de água na Inglaterra que já impôs medidas de contenção do consumo e examina suas causas, entre as quais a aversão a novos investimentos para renovar e ampliar instalações dos serviços públicos de água e esgoto nas mãos de empresas privadas há 36 anos.
ÓRGÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA ONU DECLARA FOME EM GAZA
A Folha de São Paulo informa que a ONU declarou oficialmente nesta sexta-feira (22) um cenário de fome em Gaza, o primeiro a afetar o Oriente Médio, depois que especialistas alertaram que 500 mil pessoas estavam em uma situação “catastrófica”.
Após meses de advertências sobre a situação no território devastado pela guerra, a Classificação Integrada de Segurança Alimentar (IPC), órgão da ONU, confirmou que a fome está em curso em Gaza e que deve afetar as áreas de Deir al Balah e Khan Yunis até o final de setembro. O diretor de ajuda humanitária da ONU, Tom Fletcher, afirmou que a fome em Gaza “poderia ter sido evitada” sem “a obstrução sistemática de Israel”.
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que “é um crime de guerra utilizar a fome com fins militares”.
O jornal francês Liberation informa que “ para declarar uma fome, três critérios estritos devem ser atendidos, de acordo com o IPC: pelo menos 20% das famílias enfrentam extrema escassez de alimentos, pelo menos 30% das crianças estão gravemente desnutridas e duas em cada 10.000 pessoas morrem todos os dias de “fome total”.
Desde a sua criação em 2004, a Fase 5 da escala CPI, que classifica um território em estado de desastre e fome, foi usada apenas quatro vezes: em partes da Somália em 2011, no Sudão do Sul em 2017 e, mais recentemente, no Sudão no ano passado.
Mais da metade da população de Gaza (cerca de 1,07 milhão de pessoas) também enfrenta níveis de “emergência” de insegurança alimentar, o segundo nível mais alto da escala (fase 4), acrescenta o relatório. O IPC, que conta com Save the Children, Oxfam e UNICEF entre suas 21 organizações parceiras, prevê que a segurança alimentar em Gaza continuará a se deteriorar entre meados de agosto e final de setembro.
“Durante este período, espera-se que quase um terço da população, ou quase 641.000 pessoas, enfrente condições catastróficas, enquanto o número de pessoas em situações de emergência deve aumentar para 1,14 milhão”, afirma o comunicado do IPC.
O NEGÓCIO LUCRATIVO DA ÁGUA ENGARRAFADA
Em 50 anos, a água engarrafada tornou-se um importante setor econômico, um dos mais dinâmicos do mundo, com um salto de 73% entre 2010 e 2020. A cada minuto, 1 milhão de garrafas plásticas são vendidas em todo o mundo. O setor tornou-se também um dos principais exemplos da apropriação de água por um punhado de multinacionais privadas que consideram este recurso um produto alimentar como qualquer outro e que, por isso, deve ter um valor de mercado.
A água engarrafada é vendida de 150 a 1.000 vezes mais cara do que a água da torneira. Em muitos casos, as empresas estão claramente apostando na escassez de água que elas mesmas agravam e na perda de confiança dos consumidores na água da torneira, cuja qualidade é diminuída pela poluição industrial.
Leia mais no relatório A sede de lucro da Oxfam France.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
Preencha o formulário e junte-se a nós.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui