O evento “O papel da Defensoria na implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)”, organizado pela Defensoria Pública de São Paulo e a APADEP no marco da Campanha Nacional da ANADEP “Justiça Climática é Justiça Social”, teve como objetivo fortalecer o protagonismo da Defensoria Pública na efetivação da TSAE.
A composição da mesa foi pensada para assegurar um debate plural e qualificado, reunindo representantes do legislativo, da sociedade civil e da Defensoria Pública. Dessa forma, busca-se evidenciar a centralidade da instituição na defesa dos grupos historicamente excluídos e na promoção da justiça social e climática.
O ONDAS foi representado por Edson Aparecido da Silva e por Francisca Adalgisa.
Organização: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP)
Data: 19 de setembro de 2025
Horário: das 14h às 17h
Local: Auditório 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo
Formato: Presencial, com transmissão online
Programação:
14h00 – Abertura Institucional
Camila Marques Barroso (Ouvidoria/DPESP)
Rafael Giovannelli (Conselho Consultivo da Ouvidoria)
Jordana Matos Rolim (APADEP)
Maisa Diniz (Chefe de Gabinete no mandato da Vereadora Marina Bragante)
14h30 – Mesa 1: Direito Humano à Água e ao Saneamento
- Marco legal da TSAE e desafios de sua implementação no Brasil
- O papel constitucional da Defensoria Pública na garantia de direitos sociais
- Experiências de judicialização e resolutividade extrajudicial
Mediação: Estela Waksberg Guerrini (NUDECON/DPESP)
Alexandre Petrucciello Salgado da Silveira (ARSESP)
Ana Heloiza de Aquino e Souza (DPE/MA)
Edson Aparecido da Silva (ONDAS)
15h30 – Mesa 2: Justiça Climática, Vulnerabilidades e a TSAE
- Relação entre crise climática, escassez hídrica e acesso desigual à água
- Impactos tarifários sobre populações vulnerabilizadas
- O papel da Defensoria na incidência coletiva e no diálogo institucional para efetivar a tarifa social
Mediação: Gisele Souto Durante (DPESP)
Pedro Jacobi (IEA/USP)
Patricia Finnamore Araújo (UFRJ)
Francisca Adalgisa da Silva (ONDAS)
Thalita Veronica Gonçalves e Silva (DPESP)
16h30 – Coffee break
- Espaço para perguntas, relatos e propostas das comunidades e organizações presentes
16h50 – Encaminhamentos e Encerramento
Para mais informações, acesse as cartilhas da ANADEP, incluindo a “Justiça Climática é Justiça Social” e a “Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)”, disponíveis no link: https://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3476/index.html.