Destaques – 13 a 19 de setembro de 2025
Governo Zema: Minas Gerais pega fogo com corrupção na Secretaria que cuida do saneamento
PEC de privatização da COPASA aprovada na CCJ da ALMG
Revisão do Plansab: ONDAS e Abes DF e RS consideram insuficiente proposta do MCidades
Proposta de norma da ABNT sobre esgotamento sanitário por redes de drenagem é técnica e ambientalmente inaceitável e deve ser rejeitada
Privatização da água: fundos estrangeiros avançam sobre o saneamento brasileiro com dinheiro público
ONDAS participa do evento O papel da Defensoria na implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)
II ENDHAS receberá inscrição de trabalhos técnicos de 10 de outubro a 10 de novembro
Universalização do saneamento na Amazônia pode gerar R$ 330 bilhões
Sabesp S.A.: do saneamento para todos a todo o lucro para acionistas
Como a Aegea quer avançar para se tornar monopolista
Governo de Pernambuco publica edital de leilão para concessão parcial de serviços da Compesa
I Encontro Nacional de Geografia das Águas no Brasil
Seminário na ABI debate meio ambiente e saneamento
O que a nova escassez hídrica revela sobre o Brasil
Encontros realizados pela ANA para os atores do setor de saneamento básico estão com inscrições abertas
Contaminação da água de Chicago por chumbo: bairros negros e latinos são os mais atingidos
GOVERNO ZEMA: MINAS GERAIS PEGA FOGO COM CORRUPÇÃO NA SECRETARIA QUE CUIDA DO SANEAMENTO
A operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e que levou à prisão, à investigação e ao afastamento de mais de uma centena de pessoas – entre empresários, funcionários públicos e detentores de cargos na administração pública – teve como um dos protagonistas da crise o advogado Rodrigo Gonçalves Franco, ex-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
Rodrigo foi exonerado da presidência da FEAM poucos dias antes da ação da PF, e, segundo matéria publicada em 18/09/2025 no jornal O Estado de Minas, o advogado teria advertido ao ser preso: “se acontecer algo comigo, vou entregar a turma”. Ele disse ser “pau mandado” e que as “ordens vinham de cima”, deixando pistas de que as decisões que contrariavam aspectos técnicos e legais nos processos de licenciamento no governo Zema seriam orientadas pelo alto escalão do governo, e de modo a favorecer grupos empresariais do setor minerário.
O advogado Rodrigo Franco, antes de assumir a presidência da FEAM, exerceu o cargo de Subsecretário de Estado de Gestão Ambiental e Saneamento de Minas Gerais no Sisema – Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais, onde participou da coordenação dos trabalhos que resultaram na primeira proposta de regionalização dos serviços de saneamento em Minas Gerais. Essa proposta foi submetida à ALMG em 25/06/2021, tendo sido muito contestada à época, inclusive pelo ONDAS, que encaminhou à então presidência da ALMG o Manifesto contra a Privatização do Saneamento em Minas Gerais.
O mar de corrupção que está sendo exposto no setor ambiental do governo Zema, e que aponta para o desprezo por leis, técnicas e procedimentos apenas para favorecer empresas privadas do setor minerário, levam à indagação da eventual possibilidade de tais práticas também estarem ocorrendo no empenho da administração Zema em privatizar a COPASA.
Recentemente, a COPASA notificou o Mercado da aquisição relevante de ações da Companhia realizada pelo fundo Perfin, sócio do BTG Pactual, que, segundo a Folha de São Paulo, “já se movimenta junto com a Aegea para aquisição da COPASA”. Também segundo o “O Fator”, o banco norte-americano Goldman Sachs adquiriu 5,04% das ações da COPASA em setembro deste ano, mas um dia após a aquisição negociou parte das ações, passando a deter 4,64% do capital da estatal mineira.
PEC DE PRIVATIZAÇÃO DA COPASA APROVADA NA CCJ DA ALMG
No dia 15/09/2025, o Substitutivo da PEC 24/23, apresentado pelo Deputado Thiago Costa (PDT/MG), recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com o texto substitutivo da PEC 24/23, a autorização para desestatização ou federalização da COPASA, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União, dependerá exclusivamente de lei específica de iniciativa do governador, dispensada a exigência de referendo.
Negociação com o governo Zema permitiu que a dispensa de referendo não incluísse a privatização da Cemig. A dispensa de realização do referendo popular permite que a privatização da companhia de saneamento mineira avance mesmo com a discordância da maioria dos mineiros.
Portanto, foi dado mais um mais passo na direção da privatização da estatal mineira, lembrando que a COPASA e sua subsidiária COPANOR estão presentes em 636 dos 853 municípios mineiros
A PEC 24/23 acolhida pela CCJ da ALMG, contudo, manteve o requerido de quórum qualificado de 3/5 para aprovação da lei autorizativa da venda da companhia, restando portanto ainda uma esperança aos que se posicionam contrários à privatização: o convencimento dos deputados daquela casa para formar a quantidade de votos necessária para barrar a autorização de venda da empresa.
A aprovação repercutiu nos mercados financeiros. Saiba mais.
REVISÃO DO PLANSAB: ONDAS E ABES DF E RS CONSIDERAM INSUFICIENTE PROPOSTA DO MCIDADES
Coletivo formado por membros do ONDAS, Abes/DF e Abes/RS reiterou a importância do Plano Nacional de Saneamento Básico do Brasil – Plansab, afirmando que este Plano deve se tornar o instrumento oficial de planejamento do governo federal, que não pode continuar ignorando a sua existência.
O coletivo considera que a aprovação de uma nova versão do Plansab é fundamental, mas entende que os documentos disponibilizados pelo Ministério das Cidades, até o momento, não se encontram prontos e são insuficientes para serem apresentados em audiências públicas e à futura consulta pública, precisando ser revisados, compatibilizados e complementados.
Este posicionamento foi apresentado pelo Eng. Adauto Santos, membro do ONDAS e da ABES DF, em audiência pública realizada em Brasília no dia 18/09/2025, na qual foi protocolado um documento detalhado com análises, críticas, sugestões e propostas qualificadas.
Leia o documento completo que foi protocolado pelas entidades que o subscrevem.
PROPOSTA DE NORMA DA ABNT SOBRE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR REDES DE DRENAGEM É TÉCNICA E AMBIENTALMENTE INACEITÁVEL E DEVE SER REJEITADA
Está em andamento consulta nacional da ABNT sobre o projeto de norma CB-177.001.001-006 que versa sobre Estruturas de captação de esgoto em tempo seco. A consulta nacional nada mais é que o processo de votação para aprovação de uma norma brasileira no qual têm direito de participar pessoas físicas e jurídicas, associadas ou não da ABNT.
O Ondas está divulgando sua posição contrária à aprovação do projeto de norma CE-177:001.001-006- “Projeto de estruturas de captação de águas residuárias em sistemas de drenagem pluvial em período de tempo seco” e de sua adoção como norma técnica brasileira. Em “Carta para a ABNT“, que contou com a adesão de 96 profissionais de diversas áreas e que atuam em vários estados brasileiros, o Ondas apresenta, a partir de uma análise preliminar do texto, uma série de problemas, alguns de caráter estrutural. O ONDAS também produziu uma nota técnica contestando vários pontos que contam da norma. Leia aqui. Para aprofundar o debate, em 12 de fevereiro de 2025, foi realizada uma oficina com a participação de especialistas. Acesse.
O ONDAS denuncia que, além do aspecto técnico e sanitário, o processo de elaboração precisa ser questionado. Pelas informações obtidas no site a ABNT houve apenas uma reunião e que apresenta minuta de norma já formatada. E mais, na ata, observa-se que os participantes, dessa única reunião, pressionam para que se coloque em Consulta Nacional. Sabemos que, via de regra, as normas levam 3 anos de trabalho com reuniões quinzenais e presenciais.
Como participar da Consulta Pública?
Para participar da consulta use o link: https://www.abntonline.com.br/consultanacional/, em seguida selecione: ABNT/CB-177 e, depois, o projeto em consulta nacional: CB-177.001.001-006. Em seguida, você deve se cadastrar na ABNT (sem ônus) e contribuir na consulta.
Segue um passo a passo resumido:
Selecione o macrossetor, no caso construção civil, infraestrutura:
ABNT/CB-177
Em seguida selecione o projeto em consulta nacional
E realizar o cadastro, caso não tenha
Após o cadastro será direcionado para página para realizar a sua contribuição.
PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA: FUNDOS ESTRANGEIROS AVANÇAM SOBRE O SANEAMENTO BRASILEIRO COM DINHEIRO PÚBLICO
Fundos estrangeiros avançam sobre a água no Brasil amparados por incentivos fiscais e crédito público. Um estudo do Centro Internacional de Pesquisa sobre Responsabilidade Corporativa e Tributária (Cictar) e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), divulgado nesta sexta-feira (12), mapeou que R$ 21,1 bilhões dos R$ 38,9 bilhões captados via debêntures incentivadas desde 2017 foram usados para pagar ou refinanciar outorgas de concessões, e não para obras.
Debêntures são títulos de dívida que empresas emitem para captar dinheiro de investidores e, em troca, pagam juros e devolvem o principal no vencimento. Ao menos cinco de cada 10 reais captados pelas empresas, por meio de títulos com incentivos públicos, não foram usados para melhorias do setor, mas para concentrar o controle do mercado.
Edson Aparecido da Silva, secretário executivo, e Marcos Montenegro, coordenador de comunicação, representaram o Ondas em evento de lançamento do estudo realizado dia 12 de setembro no Sindae da Bahia.
ONDAS PARTICIPA DO EVENTO O PAPEL DA DEFENSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO (TSAE)
O evento “O papel da Defensoria na implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)”, organizado pela Defensoria Pública de São Paulo e a APADEP no marco da Campanha Nacional da ANADEP “Justiça Climática é Justiça Social”, tem como objetivo fortalecer o protagonismo da Defensoria Pública na efetivação da TSAE.
A composição da mesa foi pensada para assegurar um debate plural e qualificado, reunindo representantes do legislativo, da sociedade civil e da Defensoria Pública. Dessa forma, busca-se evidenciar a centralidade da instituição na defesa dos grupos historicamente excluídos e na promoção da justiça social e climática.
O ONDAS será representado por Edson Aparecido da Silva e por Francisca Adalgisa.
II ENDHAS RECEBERÁ INSCRIÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE 10 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO
O II Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (II ENDHAS), que será realizado pelo ONDAS, Fundação Oswaldo Cruz/MG e Universidade Federal da Bahia (UFBA), em março de 2026, em Salvador (BA), contará com diversas formas de participação.
A apresentação de trabalhos técnicos será uma dessas modalidades e prevê a submissão de resumos expandidos de até cinco páginas que descrevam ações de pesquisa e extensão relacionadas ao tema do evento: “Caminhos para a superação do déficit persistente nos serviços públicos de água e saneamento”.
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NA AMAZÔNIA PODE GERAR R$ 330 BILHÕES
A universalização do saneamento básico na Amazônia Legal pode trazer benefícios socioeconômicos de quase R$ 330 bilhões até 2040. A estimativa é do estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria.
Segundo o levantamento, a ampliação do acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto trará impactos positivos para a saúde da população, para a produtividade econômica, para o turismo e para a preservação ambiental.
SABESP S.A.: DO SANEAMENTO PARA TODOS A TODO O LUCRO PARA ACIONISTAS
Ao realizar uma análise minuciosa dos dados da Sabesp, a partir dos Demonstrativos Financeiros Padronizados (DFPs) e dos Relatórios de Sustentabilidade disponibilizados publicamente, revela-se uma guinada estratégica preocupante em 2024. A nova diretoria da empresa parece estar abandonando a meta de universalização dos serviços e o sentido social do saneamento básico para priorizar o uso de seu monopólio natural beneficiando extraordinariamente os ganhos dos acionistas.
Esta investigação foi realizada pelos autores deste ensaio, pesquisadores do Centro de Estudos da Favela (Cefavela da UFABC), Luís Maurício Martins Borges e Luciana Nicolau Ferrara. Ela aborda o desempenho no atendimento à população e na gestão hídrica entre 2009 e 2024.
COMO A AEGEA QUER AVANÇAR PARA SE TORNAR MONOPOLISTA
A empresa de saneamento Aegea quer crescer no Centro-Oeste e cidades de menor porte. Atualmente, as concessionárias controladas pela Aegea atendem mais de 39 milhões de pessoas em 15 estados de norte a sul do país, em mais de 890 municípios com perfis socioeconômicos distintos.
A privatização avança com o grupo Aegea liderando um oligopólio.
GOVERNO DE PERNAMBUCO PUBLICA EDITAL DE LEILÃO PARA CONCESSÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DA COMPESA
O edital do leilão da concessão da Compesa foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Pernambuco na sexta-feira (12). O Governo do Estado convocou coletiva de imprensa para apresentar os detalhes sobre o processo do que estão chamando de concessão parcial regionalizada dos serviços de saneamento no Estado.
I ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA DAS ÁGUAS NO BRASIL
O I ENGEA tem os seguintes objetivos: 1. congregar pessoas que pesquisam aspectos envolvidos com as águas no Brasil; 2. fortalecer laços de grupos de pesquisas dedicados ao estudo dos diversos aspectos que envolvem as águas no Brasil; 3. discutir os efeitos da emergência climática na governança das águas no Brasil.
O evento terá três eixos temáticos:
1- Dinâmica das águas e desastres;
2 – Desafios para o abastecimento;
3- Conflitos e cooperação pelo acesso à água.
As inscrições de trabalhos para o I ENGEA terminam nesta sexta, 19 de setembro de 2025.
SEMINÁRIO NA ABI DEBATE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
A dois meses da COP 30, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza no Rio de Janeiro um Seminário sobre Meio Ambiente. O evento é um convite para pensarmos nossa responsabilidade no momento em que as mudanças climáticas se impõem como uma questão prioritária, não apenas no âmbito governamental, empresarial e da comunidade científica, mas para toda a sociedade.
O evento divide-se em quatro momentos: Educação Ambiental, Créditos de Carbono, Água e Saneamento e Cobertura da COP30.
Água e Saneamento é o tema da Mesa 3, programada para a tarde da quarta-feira, dia 24/09 e que será mediada por Marcos Montenegro, membro da coordenação do Ondas. Leo Heller, ex-relator da ONU e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dividirá a mesa com Deputados, entre eles o ex-Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. A Mesa contará também com a participação da professora e pesquisadora Adriana Sotero, também pesquisadora da Fiocruz, com uma palestra sobre a concessão/privatização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado Rio de Janeiro e suas consequências para as populações mais vulneráveis.
Em fevereiro de 2024 a ABI, por iniciativa de sua Comissão de Meio Ambiente, lançou uma campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 6/21, a PEC da Água, que propõe a inclusão, na Constituição Federal, do acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da população. Já aprovada pelo Senado, há mais de um ano a PEC 6/21 aguarda na Câmara dos Deputados a formação de uma comissão especial para avaliá-la.
Desde 2010 o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário faz parte dos Direitos Humanos, reconhecidos pela resolução da ONU 64/292. Em 2015, uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o esgotamento sanitário como um direito humano separado do direito à água potável, com o intuito de chamar a atenção para a situação de bilhões de pessoas que vivem sem acesso a banheiros e sistemas de esgoto adequados no mundo.
Inscrições aqui.
O QUE A NOVA ESCASSEZ HÍDRICA REVELA SOBRE O BRASIL
A segurança hídrica é um pilar essencial para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS 6, que trata de água limpa e saneamento, é transversal a metas como erradicação da pobreza, segurança alimentar, saúde, energia acessível e cidades sustentáveis. Sem fontes de água seguras e protegidas, nenhum desses objetivos será plenamente alcançado.
Leia artigo de Samuel Barrêto.
ENCONTROS REALIZADOS PELA ANA PARA OS ATORES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO COM INSCRIÇÕES ABERTAS
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará os Diálogos com o Setor de Saneamento, voltados para representantes e técnicos das agências reguladoras infranacionais de saneamento básico (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital), instituições financeiras, estruturadores de projetos, consumidores, e comunidade acadêmica. Os Diálogos contarão com três encontros on-line, via plataforma Microsoft Teams, todos das 14h30 às 16h30, e os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever em qualquer dos três eventos antes de sua realização através do link https://forms.office.com/r/d1j9YpBJsT.
O primeiro encontro será realizado no dia 23 de setembro, próxima terça-feira, e abordará o tema Revisão Tarifária Periódica e seu Horizonte de Análise, Revisão Ordinária no Contexto da Regulação Contratual, Revisão Tarifária Extraordinária, Redução de Perdas e outras Receitas.
CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DE CHICAGO POR CHUMBO: BAIRROS NEGROS E LATINOS SÃO OS MAIS ATINGIDOS
Chicago (EUA) enfrenta um grande problema com quase 84% dos ramais prediais de água feitos de chumbo, com riscos significativos para a saúde. A cidade está sob mandato federal para substituí-los, mas atualmente está atrasada, propondo plano que se estende além do prazo federal de 10 anos. Os residentes podem verificar se sua casa tem uma linha de serviço de chumbo e obter um kit de teste de água gratuito do Departamento de de Água de Chicago. A cidade oferece alguma assistência financeira para substituição, embora o financiamento continue sendo um desafio.
Agora os residentes de Chicago podem identificar onde o problema é mais agudo graças a um novo projeto da Inside Climate News (ICN) e das redações parceiras WBEZ e Grist. O projeto é ambicioso: a ICN solicitou os registros públicos com os inventário dos ramais de chumbo de Chicago, para criar um mapa com uma ferramenta de pesquisa onde os leitores pudessem ver onde estão os ramais de chumbo. Foram localizados mais de 490.000 ramais prediais, que foram cruzados com informações da American Community Survey para mapear como a contaminação por chumbo se articula com a pobreza e a raça. Sabe-se que os bairros negros e latinos são os mais atingidos.
Até o momento, mais de 100.000 pesquisas foram feitas no mapa interativo e, em breve, o City Bureau de Chicago, um laboratório cívico de jornalismo ,começará a realizar investigações presenciais com os repórteres ajudando a informar os moradores sobre a situação dos ramais chumbo. Imediatamente após a publicação da reportagem mais recente, mais de 1.400 kits de teste de chumbo foram solicitados por meio do telefone 311.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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