Destaques – 11 a 17 de outubro de 2025
21 de outubro: ONDAS convida para roda de conversa sobre medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas no setor de saneamento
Aegea reconhece endividamento limite
Trabalhadores da Copasa anunciam greve contra PEC do referendo e avanço da privatização
Mercado financeiro especula com ações da COPASA: foco é ganhar dinheiro com o saneamento
Tarifa Social: mais de 26 mil famílias podem perder desconto na conta de água em Minas Gerais
Número de falhas na rede de água e esgoto em SP é o maior desde 2020
Acordo Cedae – Águas do Rio: Ministério Público do Rio abriu um inquérito civil
MPRJ instaura inquérito para apurar tamponamento de saídas de esgoto pela concessionária Águas do Rio
Cia. Águas de Joinville está sob ataque
TCE suspende processo de concessão do sistema de água e esgoto de Americana
Algo não cheira bem nos canais de Santos (SP)
O alerta da água: o Brasil está secando
ONDAS apoia luta contra privatização do saneamento de Jaboticabal – SP
Faça sua inscrição para o II Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e Saneamento
Agende-se para participar da 14ª Assembleia do ONDAS
ONDAS participa da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS)
21 DE OUTUBRO: ONDAS CONVIDA PARA RODA DE CONVERSA SOBRE MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SETOR DE SANEAMENTO
Serão debatidas as propostas de Anteprojeto de Lei que altera a Lei 11445/2007 e a Lei 14026/220 para incorporar conceitos e medidas de adaptação e mitigação para as mudanças climáticas no setor de saneamento básico.
Dia 21 de outubro, terça feira, às 18h, pela plataforma Zoom.
Inscreva-se pelo formulário abaixo para receber o link de acesso: tinyurl.com/climasaneamento
Leia o Anteprojeto: tinyurl.com/anteprojetoclima
Participe! Suas sugestões e questionamentos são muito bem-vindos.
AEGEA RECONHECE ENDIVIDAMENTO LIMITE
Em entrevista ao jornal paranaense Gazeta do Povo, o executivo financeiro da Aegea, André Pires, reconheceu que a empresa atingiu o limite de endividamento considerado seguro pelo próprio grupo, mas por outro lado afirma que apesar do alto custo da dívida, a empresa continua atraindo investidores. Segundo Pires, a empresa tem interesse potencial na licitação da concessão dos serviços de água e esgoto de Pernambuco marcada para dezembro e na privatização da Copasa.
A concessão dos serviços de saneamento de Pernambuco é mais uma privatização modelada e apoiada pelo BNDES. Lamentável isso ocorrer no governo Lula!
TRABALHADORES DA COPASA ANUNCIAM GREVE CONTRA PEC DO REFERENDO E AVANÇO DA PRIVATIZAÇÃO
Os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciaram uma greve de três dias, entre 21 e 23 de outubro, em protesto contra os planos de privatização da empresa e a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que pretende revogar a obrigatoriedade de realização de referendo popular para desestatizações.
A mobilização é articulada pelo Sindágua-MG, sindicato da categoria, e deve envolver servidores de todo o estado. Durante a paralisação, estão previstas concentrações diárias em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na terça-feira (22), a greve será reforçada com uma audiência pública às 11h e um ato em frente à sede da Copasa, no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte.
Segundo o presidente do Sindágua-MG, Eduardo Pereira, a expectativa é reunir entre 4 mil e 6 mil trabalhadores na capital mineira.
A PEC 24/2023 propõe alterar o parágrafo 17 do artigo 1º da Constituição Estadual, que atualmente garante que: “A desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de serviço de saneamento básico, autorizada nos termos deste artigo, será submetida a referendo popular.”
A tentativa de suprimir esse dispositivo constitucional é vista pelos trabalhadores como um ataque à democracia e ao direito da população de decidir sobre o destino de bens públicos essenciais, como o saneamento básico.
MERCADO FINANCEIRO ESPECULA COM AÇÕES DA COPASA: FOCO É GANHAR DINHEIRO COM O SANEAMENTO
Definitivamente a Faria Lima se infiltrou também no saneamento básico brasileiro. A Copasa – MG é uma sociedade de economia mista de capital aberto, com ações negociadas em Bolsa. A iniciativa de Zema, governador neoliberal, anunciando que pretende aprovar na Assembleia Legislativa alteração na Constituição mineira para dispensar plebiscito popular que autorize a venda do controle da companhia de saneamento estadual desencadeou movimento especulativo com o preço das ações subindo 8,63% no último mês.
Mesmo após uma valorização superior a 70% no ano, o Banco Itaú BBA acredita que as ações da Copasa (CSMG3) ainda têm potencial de alta e elevou sua recomendação de “neutra” para “compra”. Os analistas do banco projetam que os papéis da companhia podem continuar se valorizando, com novo preço-alvo de R$ 43,20 para o final de 2026 — bem acima dos R$ 24,10 estimados anteriormente para o fim de 2025.Ainda tem quem acredita que a privatização é o caminho da universalização.
Leia aqui o viés do mercado financeiro.
TARIFA SOCIAL: MAIS DE 26 MIL FAMÍLIAS PODEM PERDER DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA EM MINAS GERAIS
Segundo matéria publicada pelo jornal “Hoje em Dia”, mais de 26 mil famílias correm o risco de perder o direito à tarifa social da Copasa caso não atualizem seus dados até o final do mês. A orientação é que os usuários procurem o CRAS ou o setor do CadÚnico para regularizar o cadastro e, em seguida, apresentem o comprovante à Copasa.
Mas há algo profundamente equivocado nessa exigência — e que merece atenção urgente do Ministério Público, da Defensoria Pública e da ARSAE-MG – Agência Reguladora Estadual.
A Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que instituiu a Tarifa Social de Água e Esgoto, é clara:
Art. 4º (caput): “A classificação das unidades usuárias na categoria tarifária social deverá ser feita automaticamente pelo prestador do serviço, com base em informações obtidas no CadÚnico e nos bancos de dados já utilizados pelos prestadores.”
O § 4º do mesmo artigo: “A unidade usuária que satisfizer aos critérios de elegibilidade da Tarifa Social de Água e Esgoto deverá ser incluída na categoria tarifária social pelo prestador do serviço, sem necessidade de prévia comunicação ao usuário.”
Diante disso, por que exigir que o usuário apresente comprovante de atualização do cadastro à Copasa? Essa prática contraria a legislação federal e impõe um ônus indevido às famílias mais vulneráveis.
O que fazer?
É fundamental que os usuários dos serviços de saneamento prestados pela COPASA acionem as agências reguladoras e órgãos de defesa de direitos: ARSAE-MG – Agência Reguladora Estadual – e-mail: [email protected]; Ministério Público Estadual – e-mail: [email protected]; Defensoria Pública Estadual – e-mail: [email protected].
A tarifa social é um direito garantido por lei. Não pode ser negada por burocracia indevida.
NÚMERO DE FALHAS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM SP É O MAIOR DESDE 2020
O número de falhas na rede de água e esgoto na cidade de São Paulo é o maior desde 2020, segundo um levantamento inédito da TV Globo. Os dados foram obtidos com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de SP) via Lei de Acesso à Informação.
Em 2020, foram registradas 82 falhas que afetaram a distribuição de água e a rede de esgoto na capital. Nos anos seguintes, os números variaram entre 20 e 40 ocorrências. Em todo o ano passado, o total despencou para apenas 7 registros, mas até julho deste ano já saltou para 52.
Privatiza que melhora!??!
ACORDO CEDAE – ÁGUAS DO RIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO ABRIU UM INQUÉRITO CIVIL
O Ministério Público do Rio abriu um inquérito civil para investigar um possível prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 900 milhões. A apuração envolve um acordo firmado entre o governo do estado, a Cedae e a concessionária Águas do Rio, que previa a compensação de dívidas por meio da realização de obras.
A Águas do Rio alega ter R$ 1,4 bilhão a receber da Cedae para investir no aumento da cobertura do esgotamento sanitário. Isso por supostos erros da Cedae nos cálculos apresentados em relação ao saneamento básico dos municípios.
A investigação foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) determinar a suspensão do pagamento e solicitar explicações sobre o contrato.
O Tribunal de Contas decidiu pela suspensão do acordo por meio de decisão monocrática do conselheiro José Gomes Graciosa que determinou que o Governo do Estado e a Cedae se abstenham de aplicar qualquer desconto sobre as faturas pagas pela Águas do Rio até que o mérito das denúncias seja julgado pela Corte. O conselheiro atendeu a pedidos feitos pelos deputados estaduais Luiz Paulo (PSD) e Jari Oliveira (PSB)
A decisão considerou que, apesar da concessionária alegar ter encontrado uma cobertura de tratamento esgoto menor do que a estipulada Edital de Licitação, esses questionamentos deveriam ter sido feitos ainda durante a concorrência.
A Águas do Rio (denominação genérica para as concessionárias Águas do Rio 1 e 4) é controlada pela Aegea, a maior holding privada de saneamento do país, que tem como sócios nestas duas concessionárias os fundos de investimento: FIP Colibri Verde, Itaúsa S.A. e Angelo Investment, este último controlado pelo GIC, fundo soberano de Cingapura.
A privatização dos serviços de água e esgoto do Rio de Janeiro foi feita com a modelagem e o apoio do BNDES. O Banco Nacional da DesEstatização do Saneamento tem algo a dizer a respeito deste imbróglio?
Ouça entrevista do Deputado Luiz Paulo à CBN em 16/10/2025.
MPRJ INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR TAMPONAMENTO DE SAÍDAS DE ESGOTO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (09/10), inquérito civil para apurar possíveis tamponamentos de saídas de esgoto sanitário realizados pela concessionária Águas do Rio em diferentes pontos da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é verificar se as ações da empresa resultaram em dano ambiental ou em violação de direitos do consumidor.
A instauração do inquérito foi motivada por notícia encaminhada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), que relatou a ocorrência de tamponamentos e seus potenciais impactos ao meio ambiente. A Promotoria de Justiça oficiou a Águas do Rio para que apresente explicações em até 30 dias. Além das provas técnicas, o documento deverá conter um relatório fotográfico dos locais afetados e informações sobre eventuais danos ambientais decorrentes da conduta.
CIA. ÁGUAS DE JOINVILLE ESTÁ SOB ATAQUE
A Cia. Águas de Joinville, uma empresa pública municipal, está sob ataque.
Inobstante tenha saído do sinérgico ambiente do sistema Casan, o Município de Joinville havia optado pela manutenção de uma gestão pública, não mercadológica, municipal.
Agora, a gestão do Novo quer impor a velha prática da privatização, com projetos de lei que são verdadeiros abre-alas à venda da Cia. Um retrocesso, que ignora as mazelas experimentadas em todo o país. Direito humano não é mercadoria!
TCE SUSPENDE PROCESSO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão imediata do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2025, aberto pela Prefeitura de Americana para receber estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica sobre uma possível concessão dos serviços de água e esgoto do município.
A decisão foi assinada pelo conselheiro Dimas Ramalho em 3 de outubro de 2025, após representações apresentadas pelo PSOL de Americana e pelo cidadão Marcos César Seignemartin, que apontaram possíveis irregularidades no edital do chamamento público.
ALGO NÃO CHEIRA BEM NOS CANAIS DE SANTOS (SP)
O Brasil é reconhecido como paraíso tropical de praias deslumbrantes, de areias brancas e águas transparentes, certo? Vá perguntar para moradores e turistas de Santos (SP), cidade “de praia” com cerca de 420 mil habitantes, que é uma das mais próximas da capital paulista e sua região metropolitana, se a localização do paraíso tropical é ali mesmo. O município é cortado por sete canais a céu aberto, construídos entre 1907 e 1968 para drenar as águas fluviais e darem suporte aos emissários de esgoto.
Denúncias de ligações clandestinas de esgoto lançadas nos canais que levam os dejetos sem tratamento às praias são inúmeras e antigas, sem que a Sabesp nunca tenha conseguido corrigir totalmente o problema. Desde que foi privatizada ano passado pelo governo de Tarcísio o problema tem se agravado, com denúncias da população e dos movimentos ambientais locais que os despejos clandestinos têm se intensificado. As (más) lembranças do surto de diarreia que lotou os hospitais da Baixada Santista no último verão ainda estão bem nítidas na memória coletiva. Este ano teremos o mesmo quadro novamente?
Para debater essas questões, a TV GGN convidou José Carriço, arquiteto urbanista e consultor em planejamento urbano e regional; Marizete Fernandes Bandini bióloga, mestre em Microbiologia Aplicada pela Unesp/Rio Claro e chefe do Departamento de Saneamento Ambiental na Prefeitura Municipal de Santos, responsável pela implantação do laboratório de balneabilidade de Santos, no período 1994-1996.
O âncora da edição é Edson Aparecido da Silva, sociólogo e mestre em planejamento e gestão do território pela UFABC, assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU e secretário executivo do ONDAS.
O ALERTA DA ÁGUA: O BRASIL ESTÁ SECANDO
Nas cidades, moradores sofrem com fenômenos típicos do fim da estação de estiagem, como níveis críticos de umidade que afetam a saúde, o incômodo das altas temperaturas e os incêndios — favorecidos pelas duas condições anteriores e que tornam a qualidade do ar ainda mais sufocante. No campo, habitantes encaram a seca que faz minguar lavouras, emagrece o gado e reduz a água disponível até para o consumo humano. Enquanto brasileiros dessas duas realidades consultam o céu ou a meteorologia e torcem ou imploram pela chegada da chuva, um outro drama, silencioso e muito mais preocupante, avança seca após seca: os recursos hídricos do país estão encolhendo.
ONDAS APOIA LUTA CONTRA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO DE JABOTICABAL – SP
Na terça, 14/10, funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ) participaram da reunião quinzenal do Conselho do ONDAS para informar que em 15/09, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza a concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Com a aprovação legislativa, é provável que a Prefeitura lance um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento que permite à Administração Pública receber estudos e propostas da iniciativa privada para subsidiar o processo licitatório.
Foram dadas notícias sobre a organização da luta contra a privatização do SAAE de Jaboticabal, município de 72 mil habitantes, cujos serviços de saneamento básico (água e esgoto) estão universalizados.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO PARA O II ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E SANEAMENTO
O II Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e Saneamento (II ENDHAS) será realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Escola Politécnica, em Salvador, consolidando-se como um espaço de diálogo entre a universidade, os movimentos sociais e o setor do saneamento.
O evento já conta com o apoio da Reitoria da UFBA, na pessoa do Reitor Prof. Paulo César Miguez de Oliveira, que convidou a organização a integrar o calendário oficial de comemorações dos 80 anos da Universidade, a serem celebrados em 2026 — uma importante oportunidade de unir ciência, extensão e compromisso social.
Diversas agendas institucionais estão sendo articuladas para garantir a melhor infraestrutura e acolhimento aos participantes. Reuniões com a Diretoria da Escola Politécnica e com a Pró-Reitoria de Extensão serão realizadas para definir os espaços, recursos e parcerias que possibilitarão a realização de um evento acessível para todos.
As inscrições para o II ENDHAS já estão abertas! Acesse: https://www.even3.com.br/ii-encontro-dos-direitos-humanos-a-agua-e-ao-saneamento-630158
No formulário, é possível indicar necessidades específicas de acessibilidade e restrições alimentares, para que todos possam participar plenamente. O II ENDHAS é um evento de todos e todas — nos encontramos em março de 2026, em Salvador!
AGENDE-SE PARA PARTICIPAR DA 14ª ASSEMBLEIA DO ONDAS
A 14ª Assembleia Geral Ordinária será realizada no dia 25 de novembro de 2025, às 17h, em primeira convocação e às 17h30, em segunda convocação, e terá a seguinte pauta:
- Apreciação e aprovação das propostas da Coordenação Executiva:
- Plano anual de atividades para 2026;
- Orçamento para 2026;
- Valores da anuidade dos associados para 2026;
- Outros assuntos de interesse do ONDAS.
ONDAS PARTICIPA DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CNODS)
A coordenadora de Relações Sindicais do ONDAS, Andrea Matos, representa o Observatório na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), e vem destacando a importância dos ODS como referência essencial para compreender como a não universalização do saneamento básico limita o desenvolvimento dos territórios e compromete a efetivação dos direitos humanos.
ODS e COP 30: a centralidade da água e a urgência da integração
Segundo Andrea, a proposta de realização da Conferência Nacional dos ODS, em 2026, será um espaço estratégico para reafirmar o compromisso do Brasil com a Agenda 2030, promovendo um olhar territorial, participativo e intersetorial sobre o desenvolvimento sustentável.
Ao mesmo tempo, a COP 30, que acontecerá em Belém do Pará, representa uma oportunidade histórica para articular os ODS às metas climáticas globais. No entanto, é urgente denunciar a baixa relevância atribuída à água nas negociações internacionais.
A água é eixo central de todos os ODS — elemento vital para enfrentar as mudanças climáticas, garantir segurança alimentar e energética, e proteger a vida. Sem governança hídrica, saneamento básico e acesso universal à água, não há como cumprir o ODS 6, nem assegurar justiça climática.
Vamos recolocar a água no centro do debate
A Conferência Nacional dos ODS propõe recolocar a água e o saneamento no centro das discussões da COP 30, reafirmando o papel do Brasil e da Amazônia na defesa da vida, da soberania dos povos e do direito à sustentabilidade.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
Preencha o formulário e junte-se a nós.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui