Destaques – 6 a 12 de dezembro de 2025
Maior reservatório do Cantareira tem áreas secas e 17,6% de volume armazenado
ONDAS na mídia: Cantareira segue operando na faixa de restrição em dezembro
Sabesp, o pesadelo de Tarcísio
Quase 60% dos mineiros reprovam a privatização da Copasa, aponta pesquisa
Quebra de contrato: prefeitura de Lavras projeta lançar edital para substituir Copasa até o fim do mês
Deputados ampliam proteção a trabalhadores da Copasa e oposição vê sinal de demissões em massa
Regionalização do saneamento é aprovada pela Assembleia Legislativa de MG
BNDES aprova investimento de R$ 2 bilhões para ampliar esgotamento sanitário no Rio Grande do Sul
Sindagua – MS denuncia: Tarifa social vira pretexto para tarifaço, enquanto custos com terceiros e a PPP dispara
Embasa anuncia o fim da PPP do Sistema de Disposição Oceânica da Boca do Rio em meio a cobranças do Sindae BA que denunciava prejuízo bilionários
Bahia vai alterar a regionalização da gestão dos serviços de água e esgoto
STF confirma autonomia de municípios e aponta redução da tarifa de esgoto na Bahia
Lula anuncia R$ 11 bilhões do Novo PAC Seleções nas modalidades Abastecimento de água e Esgotamento sanitário
Privatização à mancheia, por Paulo Kliass
South East Water: qualidade do serviço prestado pelas privadas em questão
MAIOR RESERVATÓRIO DO CANTAREIRA TEM ÁREAS SECAS E 17,6% DE VOLUME ARMAZENADO
Lama, terra seca e fios d’água correndo no reservatório Jaguari-Jacareí, o maior do sistema Cantareira, ajudam a dar uma dimensão do problema de abastecimento na região metropolitana de São Paulo. A represa, que ajuda a abastecer 9 milhões dos 21,6 milhões de habitantes na região, tinha 17,6% de volume armazenado na última sexta-feira (5). É a menor marca desde o período da crise hídrica da década passada.
No site do ONDAS, está disponibilizada a tradução para o português do Relatório preparado pelo Professor Pedro Arrojo, relator especial da ONU para os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário, que trata dos efeitos da mudança climática nestes direitos. No relatório, em três partes, o relator especial considera o amplo reconhecimento de que a mudança climática é consequência da emissão massiva de gases de efeito estufa e, portanto, que as estratégias de mitigação devem ser lideradas pela transição energética. No entanto, raramente se explica que os principais impactos socioeconômicos são gerados em torno da água. Portanto, defende Pedro Arrojo, as estratégias de adaptação devem ser baseadas em uma transição hidrológica que fortaleça a resiliência ambiental e social diante das mudanças climáticas.
Saiba mais sobre a situação dos reservatórios da RMSP.
Leia o relatório “Mudanças climáticas e os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário”.
ONDAS NA MÍDIA: CANTAREIRA SEGUE OPERANDO NA FAIXA DE RESTRIÇÃO EM DEZEMBRO
Amauri Pollachi, da coordenação do ONDAS, concedeu entrevista ao Record News sobre crise hídrica em SP e afirmou que a população mais pobre é a mais prejudicada pelas medidas anunciadas para pelo governo paulista.
SABESP, O PESADELO DE TARCÍSIO
João Paulo Pacífico, gestor do fundo de investimento Gaia, desmascara o governador de SP, Tarcísio de Freitas, e todas as mentiras que envolveram a privatização da Sabesp.
QUASE 60% DOS MINEIROS REPROVAM A PRIVATIZAÇÃO DA COPASA, APONTA PESQUISA
Uma pesquisa contratada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) aponta que 57% dos moradores de Minas Gerais são contra a privatização da Copasa. O levantamento foi feito pelo Instituto Opus entre 31 de outubro e 6 de novembro em todas as regiões do estado.
QUEBRA DE CONTRATO: PREFEITURA DE LAVRAS PROJETA LANÇAR EDITAL PARA SUBSTITUIR COPASA ATÉ O FIM DO MÊS
A Prefeitura de Lavras, no Sul de Minas, prevê lançar ainda neste mês o edital que definirá a empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, após o rompimento do contrato com a Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) em 1º de novembro.
Segundo interlocutores, a administração ajusta a modelagem da licitação, enquanto reanalisa os estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Já foram realizadas consulta e audiência pública.
O contrato com a Copasa perdeu validade após a declaração de caducidade por parte da prefeitura. A decisão foi baseada no relatório final de uma Comissão Processante criada pelo Executivo municipal, que apontou falhas graves na prestação dos serviços.
DEPUTADOS AMPLIAM PROTEÇÃO A TRABALHADORES DA COPASA E OPOSIÇÃO VÊ SINAL DE DEMISSÕES EM MASSA
A oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia avalia que a disposição da base governista em aceitar propostas que ampliam a estabilidade dos trabalhadores da Copasa é um sinal de que já há nos planos da administração estadual a expectativa de ‘demissões em massa’ após o processo de privatização da companhia.
“Se não fosse demissão, não precisaria estar no texto uma autorização para o governo poder fazer (as contratações), que ele ainda pode decidir por não fazer”, diz a deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Esta semana, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG aprovou em 2° turno o projeto de privatização da Copasa. A autorização para venda da estatal segue agora para votação final no plenário.
O texto aprovado na comissão trouxe uma mudança no destino dos servidores. A nova redação garante que, após 18 meses de estabilidade, os trabalhadores da Copasa possam ser transferidos para “outras entidades públicas estaduais”, incluindo autarquias como a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae).
Ao site Exame.com o presidente da COPASA, Fernando Passalio, declarou que “A questão de um possível PDV pode ser avaliada no futuro, mas não temos planos para isso no curto prazo, especialmente porque estamos em meio a um processo de privatização”. Declaração que, de certa forma, confirma que depois da alienação da estatal mineira, vêm demissões.
REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO É APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MG
O Projeto de Lei Ordinária Nº 3.739/2025 foi aprovado pela ALMG e encaminhado para sanção pelo Executivo. A lei ordinária dispõe sobre a instituição das unidades regionais de saneamento básico do Estado, cria o Fundo Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais – Funesb-MG.
São criadas 26 unidades regionais de gestão de resíduos sólidos (URGRS) e três unidades regionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (URAED), sendo que a URAED 1 reúne os municípios atendidos pela Copasa e Copanor. O projeto de lei original previa quatro URAEDs, mas emenda de plenário eliminou a unidade que congregava apenas os municípios do Vale do Jequitinhonha hoje atendidos pela Copanor, incluindo estes municípios na URAED 1.
Conforme reza o art. 32, a adesão de município a URSB é facultativa e se dará por meio de manifestação de interesse do prefeito municipal, a ser encaminhada à Semad MG e, para conhecimento, à entidade reguladora e aos prestadores, no prazo de cento e oitenta dias contados da data de publicação da lei.
Integram, entre outas, as fontes dos recursos do Fundo Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais – Funesb-MG as seguintes:
– receitas oriundas de sanções pecuniárias aplicadas pelas agências reguladoras aos prestadores de serviços públicos de saneamento básico em decorrência da atividade de regulação, ressalvadas as de natureza tributária, nos termos do art. 13 da Lei Federal nº 11.445, de 2007;
– recursos orçamentários, em montante correspondente a 5% (cinco por cento) do valor líquido obtido pelo Estado na hipótese de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa;
– percentual dos valores auferidos pelo Estado a título de dividendo ou juros sobre capital próprio distribuído pela Copasa ou pela empresa resultante de sua desestatização.
Estranhamente o percentual acima referido não é fixado na lei. Por outro lado cabe perguntar: Pode lei estadual dispor sobre destinação de recursos das agências reguladoras intermunicipais, ou só da estadual?
Aqui o texto encaminhado para sanção.
BNDES APROVA INVESTIMENTO DE R$ 2 BILHÕES PARA AMPLIAR ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL
Em linha com o apoio à privatização dos serviços públicos de água e esgoto, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um financiamento de R$ 2,015 bilhões para expandir os sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto em 60 municípios do Rio Grande do Sul. As obras, que devem beneficiar quase 3 milhões de pessoas, serão executadas pela Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), hoje uma empresa privada controlada pelo grupo Aegea.
O projeto é financiado com recursos do programa Ecoinvest, que aporta R$ 220 milhões, combinados a debêntures incentivadas no valor de R$ 1,1 bilhão, ambas coordenadas pelo BNDES. Uma segunda emissão de debêntures, no total de R$ 695 milhões, também integra a operação. A expectativa é de que a fase de implementação gere cerca de 9,8 mil empregos diretos e indiretos.
SINDAGUA – MS DENUNCIA: TARIFA SOCIAL VIRA PRETEXTO PARA TARIFAÇO, ENQUANTO CUSTOS COM TERCEIROS E A PPP DISPARA
Cerca de 600 mil consumidores da Sanesul, em 68 municípios de Mato Grosso do Sul, vão enfrentar um aumento expressivo nas tarifas de água e esgoto, após a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) autorizar uma revisão tarifária de 22,13%, dividida em duas etapas: 14,6% a partir de janeiro de 2026 e mais 7,52% em janeiro de 2027.
O aumento foi justificado oficialmente pelo impacto da Tarifa Social, que beneficiará 50,6 mil famílias de baixa renda com desconto de 50% na conta de água. No entanto, segundo o Sindagua – MS, dados técnicos, balanços financeiros da própria empresa e a própria Nota Técnica da AGEMS colocam essa explicação sob forte questionamento.
EMBASA ANUNCIA O FIM DA PPP DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DA BOCA DO RIO EM MEIO A COBRANÇAS DO SINDAE BA QUE DENUNCIAVA PREJUÍZO BILIONÁRIOS
Há um ano, em 04/12/2024, no encontro anual promovido em Salvador pela Embasa com gestores(as) e trabalhadores(as) de todas as regiões da Bahia, o Sindae BA realizou manifestação que entre outras reivindicações, apresentou a exigência de devolução do Sistema de Disposição Oceânica (SDO) da Boca do Rio, cujo contrato de PPP com a BRK Ambiental Jaguaribe S.A. iria expirar em agosto de 2026.
Na ocasião, a direção do sindicato denunciou o que chamou de lobby interno pela renovação do contrato da PPP do SDO da Boca do Rio, parceria que trouxe prejuízos significativos aos cofres da estatal, superando R$ 1 bilhão. O Sindae foi enfático ao cobrar, que a direção da Embasa assumisse a responsabilidade pela reversão dessa PPP, garantindo que o sistema venha a ser operado pela própria estatal .
O Sistema inclui a Estação Elevatória de Esgotos do Saboeiro, a linha de recalque Saboeiro – ECP, a Estação de Condicionamento Prévio (ECP) com capacidade para tratar 3,0 m3 /s, o Emissário Terrestre, e o Emissário Submarino, com DN =1600 mm, comprimento de 3.648 metros, e profundidade na descarga de 45 metros.
Este ano o Sindicato intensificou as cobranças e realizou diversas ações, como veiculação em rádios e publicações em redes sociais da sua posição contrária às PPPs. Recentemente, a diretoria da entidade se reuniu com o Secretário da Casa Civil, Afonso Florence, quando denunciou que estaria havendo um lobby para a extensão do contrato com a BRK Jaguaribe.
O Sindae BA divulgou que a Embasa informou que a operação do SDO será assumida pela empresa a partir do próximo ano.
BAHIA VAI ALTERAR A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Audiência pública realizada esta semana (9/12) em Salvador discutiu o anteprojeto de lei complementar por meio do qual o atual governo da Bahia pretende alterar a regionalização da gestão dos serviços de água e esgoto no Estado. Atualmente é a Lei Complementar Estadual nº 48/2019 que estabelece regionalização integrada por 19 microrregiões de saneamento básico e mais a região metropolitana de Salvador.
Na nova proposta, os 417 municípios da Bahia são divididos em apenas duas microrregiões, a Norte e a Sul. A proposta inclui a perda das competências relativas à gestão dos serviços de água e esgoto das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana. Por outro lado, a proposta mantém a cláusula de proteção dos serviços municipais; o colegiado regional não está autorizado a decidir pela remoção de serviço municipal sem a concordância explícita da autoridade municipal.
Na quarta-feira, 10/12, no Sindae BA, em um evento promovido em conjunto por ASSEMAE, ABES BA, ONDAS, Sindae e Observatório Saneamento Bahia, discutiu a mudança na regionalização dos serviços de água e esgoto no Estado e os impactos para a universalização dos serviços na gestão dos SAAEs.
O encontro também debateu a legitimidade jurídica dos modelos em face da autonomia municipal. Abelardo de Oliveira Filho e César Ramos, ambos associados do ONDAS, defenderam a conveniência e a pertinência das mudanças contidas no anteprojeto de lei em pauta. O presidente nacional da ASSEMAE, Esmeraldo Pereira Santos, destacou a importância da cláusula de proteção dos SAAEs, mas afirmou que a sua entidade defende a regionalização por meio de unidade s regionais, em que a participação do município é voluntária e não compulsória como é e continuará sendo o caso da Bahia. O ONDAS foi representado nos dois eventos pelo seu Coordenador de Comunicação, Marcos Montenegro.
STF CONFIRMA AUTONOMIA DE MUNICÍPIOS E APONTA REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO NA BAHIA
Após quase dez anos de embates judiciais, decisão unânime do Supremo Tribunal Federal valida limite tarifa de esgoto em 40% da tarifa de água em Feira de Santana obedecendo lei municipal e pressiona pela aplicação imediata da lei idêntica em Ilhéus.
A decisão, transitada em julgado em 17 de outubro, confirma que os municípios baianos têm autonomia para limitar a tarifa de esgoto cobrada pela Embasa. A decisão valida a redução da tarifa de esgoto e determina o cumprimento imediato da lei
O caso refere-se à constitucionalidade da Lei Municipal nº 326/2016 de Feira de Santana. A Embasa contestou a legislação, mas teve os recursos rejeitados pelo STF, que ainda aplicou multas por considerar as investidas da concessionária meramente protelatórias.
LULA ANUNCIA R$ 11 BILHÕES DO NOVO PAC SELEÇÕES NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Governo Federal informou que na área de esgotamento sanitário, R$ 5,6 bilhões serão destinados a 66 propostas habilitadas, distribuídas entre 53 municípios de 11 estados. Somadas todas as áreas, o valor total chega a R$ 11,2 bilhões. Com esta etapa, a carteira de saneamento básico do Novo PAC passou de R$ 49 bilhões para R$ 61,2 bilhões, incluindo investimentos em drenagem e gestão de resíduos sólidos. Deste total, R$ 14,2 bilhões destinam-se ao abastecimento urbano, R$ 1 bilhão ao meio rural e cerca de R$ 22 bilhões ao esgotamento sanitário.
Para a habilitação no Novo PAC Seleções 2025, estados e municípios devem enviar a documentação técnica necessária aos agentes financeiros para análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco, endividamento e projetos de engenharia. Após validação, a análise final é do Ministério das Cidades.
O ministro Jader Filho destacou que “Desde 2015, não havia uma seleção de saneamento neste país. Ainda existem mais de 70 milhões de brasileiros que não têm esgoto tratado e mais de 30 milhões que não têm água tratada. Os investimentos representam o compromisso verdadeiro deste governo de que a gente possa olhar para aquelas pessoas que são mais vulneráveis”.
Segundo a divulgação oficial, para o abastecimento de água em áreas rurais, o investimento federal chega a R$ 644,8 milhões, abrangendo 153 propostas de 12 estados, tendo os critérios priorizados os municípios com maior déficit no acesso à água tratada.
PRIVATIZAÇÃO À MANCHEIA, POR PAULO KLIASS
Em artigo publicado no Jornal GGN, Paulo Kliass afirma que “A política de austericídio que vem sendo praticada há algumas décadas em nosso País pelos sucessivos governos que administraram o Palácio do Planalto tem provocado um conjunto nefasto de consequências. (…) A combinação perversa de política monetária arrochada com austeridade fiscal rigorosa provoca a redução da capacidade de realização de despesas primárias por parte do Estado e o aumento extraordinário dos gastos financeiros com o pagamento de juros da dívida pública. Um dos elementos mais dramáticos de tal conservadorismo na condução da política econômica tem sido a política privatizante levada a cabo desde então. Na verdade, os processos de privatização caracterizam-se por um conjunto amplo de modalidades de aumento da participação do capital privado na esfera que pertencia ao Estado, por exemplo na oferta de bens e serviços públicos de forma geral. Assim, caracteriza-se como uma tentativa de narrativa enganosa o discurso de que “concessão não é privatização”, por exemplo. Trata-se de uma desculpa esfarrapada de quem se vê no incômodo de defender o indefensável, ou seja, o fato de que durante os sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) houve um aumento das estatísticas expressando a elevação da participação do capital privado em um sem-número de atividades tradicionalmente sob a responsabilidade do setor público.”
Leia artigo de Paulo Kliass, doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.
SOUTH EAST WATER: QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELAS PRIVADAS EM QUESTÃO
Segundo informa The Guardian, uma estação de tratamento de água da empresa privada South East Water que apresentou falhas e deixou dezenas de milhares de pessoas sem água em Tunbridge Wells já havia recebido um alerta do órgão regulador sobre riscos de contaminação por bactérias e pesticidas.
A cidade de Kent está sob aviso de fervura da água após o corte no abastecimento de água dos moradores no sábado. A South East Water informou aos moradores que a água das torneiras não é adequada para beber, dar a animais de estimação, escovar os dentes, lavar crianças ou tomar banho com feridas abertas.
O aviso estará em vigor por pelo menos 10 dias devido ao que a empresa descreve como “problemas com a qualidade da água”. Escolas, restaurantes, bares e hotéis em toda a cidade foram obrigados a fechar durante toda a semana devido à falta de água potável. Os consultórios médicos também tiveram dificuldades para obter abastecimento de água.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
Preencha o formulário e junte-se a nós.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui