ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Governador de Minas diz que prefeituras terão até setembro para renovar contratos com a Copasa após a privatização. Ilegalidade flagrante?

Destaques –  13 a 19 de junho de 2026

Emoji Governador de Minas diz que prefeituras terão até setembro para renovar contratos com a Copasa após a privatização. Ilegalidade flagrante?
2⃣ Com só 3% dos contratos renovados, Copasa fará nova investida às prefeituras após privatização
3⃣ Gestores municipais da Bacia do Rio Doce denunciam o contrato que chega pronto e que leva embora o futuro
4⃣ TCE-MG tem a responsabilidade de barrar a privatização da Copasa e as violações de Zema
5⃣ Executivos da Aegea admitem propina de R$ 30 milhões a deputado Juarez Costa, ex-prefeito de Sinop-MT
6⃣ Delações envolvendo a maior empresa privada de saneamento do país reacendem debate sobre transparência nas PPPs
7️⃣ Com a Iguá Sergipe população sofre com falta de água; multas chegam a R$6 milhões
8️⃣ Sergipe: concessionária privada prejudica campanha à reeleição do governador
9️⃣ Tarcísio usa Sabesp para sondagem eleitoral irregular
? Polícia Civil decreta sigilo em investigação sobre explosão no Jaguaré
Sabesp demite dois funcionários e suspende sete por vazamento de gás no centro de São Paulo
Água: Uma ameaça ronda São Carlos
Ex-prefeito de São Carlos faz alerta contra privatização da água na cidade
Conselho das Cidades aprova moções sobre saneamento
Além das enchentes: obra de piscinão causa transtornos para moradores e comerciantes no Capão Redondo, na capital paulista
Fórum das Águas participa da Noite Ecológica em Manaus
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Inglaterra: A estatização da Thames Water pode estar próxima; governo britânico se opõe ao acordo de resgate proposto pelos credores
Na França, prosseguem as batalhas pela prestação pública

Emoji
GOVERNADOR DE MINAS DIZ QUE PREFEITURAS TERÃO ATÉ SETEMBRO PARA RENOVAR CONTRATOS COM A COPASA APÓS A PRIVATIZAÇÃO. ILEGALIDADE FLAGRANTE?

O governador Mateus Simões (PSD) disse, nesta terça-feira (16/6), em São Paulo, na Bolsa de Valores (B3), após a cerimônia que oficializou a desestatização da Copasa, que, finalizado o processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), as prefeituras que ainda não renovaram ou firmaram contratos com a empresa terão até setembro para formalizar novos vínculos.

É de se perguntar em que bases legais estes novos contratos e tais renovações de contratos de delegação acontecerão, já que a Copasa terá status de empresa privada, deixando de ser uma sociedade de economia mista, e, portanto, se aplica a lei n. 8.987/1995 que rege o regime de concessão da prestação de serviços públicos e exige a licitação para que o poder público transfira a execução de serviços à iniciativa privada.

2⃣
COM SÓ 3% DOS CONTRATOS RENOVADOS, COPASA FARÁ NOVA INVESTIDA ÀS PREFEITURAS APÓS PRIVATIZAÇÃO

Segundo matéria de 17 de junho no jornal “O Tempo”, apenas 22 prefeituras avançaram com a ampliação dos tratados junto à empresa antes da venda ao Grupo Equatorial. Oficialmente privatizada, a Copasa foi negociada com o Grupo Equatorial sem conseguir alavancar a renovação de contratos com os 636 municípios mineiros com os quais possui vínculos para o abastecimento de água.

Diz o jornal que a Copasa vem buscando renovar contratos desde janeiro último. A empresa vem se reunindo com prefeitos em uma estratégia de aproximação e para tentar ampliar os vínculos. Porém, as negociações não avançaram como desejado, apesar da companhia ter conseguido ampliar, até 2073, a prestação de serviço com Belo Horizonte.

A renovação do contrato com a capital mineira está sendo questionado na justiça por inobservância das exigências legais cabíveis.

Leia a matéria de “O Tempo”.

3⃣
GESTORES MUNICIPAIS DA BACIA DO RIO DOCE DENUNCIAM O CONTRATO QUE CHEGA PRONTO E QUE LEVA EMBORA O FUTURO

Em documento aberto gestores municipais da Bacia do Rio Doce explicam por que a minuta da COPASA enviada aos prefeitos não pode ser assinada como veio, embasado em consistente parecer jurídico.

Os gestores defendem que a solução consorciada devolve ao município o controle do seu próprio futuro e denunciam que a minuta de contrato com a Copasa não é neutra. Pois nasce da desestatização e para a desestatização e que as proteções do cidadão sumiram do texto.

Leia aqui a íntegra do documento.

4⃣
TCE-MG TEM A RESPONSABILIDADE DE BARRAR A PRIVATIZAÇÃO DA COPASA E AS VIOLAÇÕES DE ZEMA

O Sintaema – SP acompanha, alerta e indignado, os rumos que o governo Romeu Zema pretende impor ao saneamento de Minas Gerais. O que está em curso não é apenas a venda de uma empresa pública. Trata-se da entrega de um patrimônio estratégico construído ao longo de décadas pelo povo mineiro e por gerações de trabalhadores e trabalhadoras da Copasa.

O processo avança cercado por denúncias, questionamentos jurídicos e suspeitas que até agora não foram devidamente esclarecidas. Em vez de responder às dúvidas da sociedade, o governo acelera uma operação que vai transferir o controle de uma das maiores companhias de saneamento do país para interesses privados.

Saiba mais.

5⃣
EXECUTIVOS DA AEGEA ADMITEM PROPINA DE R$ 30 MILHÕES A DEPUTADO JUAREZ COSTA, EX-PREFEITO DE SINOP-MT

O deputado federal Juarez Costa (Republicanos-MT) é acusado de receber R$ 30 milhões e uma BMW para facilitar negócios da Aegea, líder no setor privado de saneamento básico no Brasil, no período em que comandava a prefeitura de Sinop (2009 a 2016), polo do agronegócio do Mato Grosso. Procurado pelo Metrópoles, Costa não comentou o assunto.

As acusações foram feitas por cinco executivos da companhia em acordos de colaboração premiada firmados com o Ministério Público entre 2020 e 2021 aos quais o portal Metrópoles teve acesso. Os termos foram homologados em 2025 pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se negou a atender petição do Ondas para levantar o sigilo que envolve a homologação das delações e o acordo de leniência.

Saiba mais.

6⃣
DELAÇÕES ENVOLVENDO A MAIOR EMPRESA PRIVADA DE SANEAMENTO DO PAÍS REACENDEM DEBATE SOBRE TRANSPARÊNCIA NAS PPPS

Informações divulgadas pelo Metrópoles dão conta que que cinco ex-executivos da Aegea apontaram supostos pagamentos que somariam R$ 63 milhões entre 2010 e 2018 em contratos públicos relacionados ao setor de saneamento.

A empresa atua em 890 municípios brasileiros e atende cerca de 39 milhões de pessoas. Entre os relatos divulgados pela imprensa estão acusações de supostos pagamentos de R$ 30 milhões e a compra de um carro BMW avaliado em R$ 330 mil à época.

Para o presidente do Sindágua-MS, Lázaro Godoy Neto, a gravidade das informações reforça a necessidade de transparência, fiscalização e ampla divulgação dos fatos para que a sociedade conheça os detalhes envolvendo concessões e PPPs no setor.

Leia a matéria completa.

7️⃣
COM A IGUÁ SERGIPE POPULAÇÃO SOFRE COM FALTA DE ÁGUA; MULTAS CHEGAM A R$6 MILHÕES

No primeiro ano da concessão, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) já aplicou multas que totalizam cerca de R$ 6 milhões à Iguá Sergipe devido a graves intermitências, vazamentos e descumprimento de prazos regulatórios.

As fiscalizações da Agrese apontaram irregularidades em diversos municípios como Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Campo do Brito e Graccho Cardoso. [1, 2]

Para contornar a crise, a Iguá firmou um termo de ajustamento com o Ministério Público e a Agrese que prevê investimentos de R$ 32 milhões e o parcelamento automático, sem juros ou multas, de faturas retidas durante os períodos de desabastecimento. Além disso, a cobrança da tarifa mínima foi suspensa temporariamente.

Leia análise do site Mangue Jornalismo.

8️⃣
SERGIPE: CONCESSIONÁRIA PRIVADA PREJUDICA CAMPANHA À REELEIÇÃO DO GOVERNADOR

No último 1º de maio, a Iguá Saneamento completou um ano de atuação em Sergipe sob uma série de críticas, reclamações e crescente insatisfação da população

A crise de desabastecimento envolvendo a Iguá Saneamento em Sergipe tornou-se o principal desgaste político do governador Fábio Mitidieri (PSD) nas eleições. Com as constantes reclamações de torneiras secas, a oposição tem usado o problema como principal pilar contra sua possível reeleição.

Saiba mais aqui e aqui

9️⃣
TARCÍSIO USA SABESP PARA SONDAGEM ELEITORAL IRREGULAR

Sabesp do governador Tarcísio de Freitas inovou: além do serviço ruim, agora usa a empresa para sondagem eleitoral irregular. Estão perguntando se você é lulista e em quem vai votar para governador, tudo sem registro no TSE.

O deputado Federal Rui Falcão (PT-SP) acionou a Procuradoria Eleitoral de SP para barrar esse abuso de poder econômico. O governo Tarcísio privatizou a Sabesp, mas esqueceu que ela ainda é uma concessionária pública, não um comitê de campanha.

Saiba mais.

?
POLÍCIA CIVIL DECRETA SIGILO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE EXPLOSÃO NO JAGUARÉ

A Polícia Civil de São Paulo decretou sigilo na investigação da explosão que deixou dois mortos e feridos em maio no Jaguaré, na zona oeste da capital. O responsável pela apuração impôs sigilo devido à “complexidade dos fatos investigados”, disse a Secretaria de Segurança Pública estadual. A SSP-SP informou que ainda fará diligências policiais pendentes, produzirá provas periciais, ouvirá testemunhas e vítimas, e analisará eventual responsabilização de pessoas físicas e jurídicas. Eles também afirmaram entender ser preciso preservar a “efetividade das investigações”. Ontem, a Polícia Civil recebeu o laudo da explosão elaborado pela Polícia Técnico-Científica, cujo conteúdo não foi divulgado.

Saiba mais.


SABESP DEMITE DOIS FUNCIONÁRIOS E SUSPENDE SETE POR VAZAMENTO DE GÁS NO CENTRO DE SÃO PAULO

A Sabesp anunciou nesta segunda-feira (15) a demissão de dois funcionários e a suspensão de outros sete após concluir a apuração interna sobre o vazamento de gás provocado durante uma obra emergencial da companhia no bairro da República, região central de São Paulo.

Segundo a empresa, os nove trabalhadores foram responsabilizados por descumprimento de protocolos de segurança na ocorrência registrada em 4 de junho, quando uma intervenção na rede de água atingiu uma tubulação da Comgás.

Caso exemplar de culpabilização do mordomo: os trabalhadores, elo mais fraco, levam a culpa e, a gestão privatizada da Sabesp, que demitiu trabalhadores experientes e intensificou a terceirização de seus serviços sai incólume.

Saiba mais.


ÁGUA: UMA AMEAÇA RONDA SÃO CARLOS

Para pressionar a cidade paulista, programa estadual de privatização do saneamento tem um ardil: estudos questionáveis de falhas no serviço. Dados refutam a narrativa. Busca obsessiva de lucros destrói o setor. Caso Sabesp é emblemático.

Leia artigo de Carolina Stella Gonçalves e Lucas Henrique Araujo.


EX-PREFEITO DE SÃO CARLOS FAZ ALERTA CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE

O ex-prefeito de São Carlos, Newton Lima, em vídeo nas redes sociais, faz duras críticas ao projeto de privatização dos serviços de água e esgoto do governador Tarcísio de Freitas por meio do programa “Universaliza São Paulo”. Lima afirma que a população precisa ficar alerta diante do risco de concessão do saneamento básico em cidades que possuem serviços autônomos, como São Carlos, onde o abastecimento e o esgoto são administrados pelo SAAE.

O ex-prefeito também criticou o processo de privatização da Sabesp e alegou que a promessa de que não haveria aumento nas tarifas de água já teria sido desmentida pela realidade. Newton Lima relembrou sua gestão à frente da Prefeitura e afirmou que, durante os oito anos de governo, o SAAE conseguiu universalizar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto, além de realizar obras de interligação de poços e a construção da estação de tratamento de esgoto da cidade.

Assista aqui.


CONSELHO DAS CIDADES APROVA MOÇÕES SOBRE SANEAMENTO

A 60ª Reunião Ordinária do ConCidades aprovou duas importantes moções voltadas ao saneamento básico: uma em defesa da participação do Conselho na revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e outra que repudia o descumprimento da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto.

O coordenador de Comunicação do ONDAS, Marcos Montenegro, participou do encontro fazendo em 18/06 uma apresentação na reunião do ConCidades com o tema “Privatização, financeirização e oligopolização dos serviços de água e esgoto”, que se baseou nas pesquisas realizadas no âmbito de projeto do ONDAS em parceria com a Fiocruz, coordenado pelo professor Léo Heller, cujos resultados estão sendo apresentados em livro com publicação esperada para dezembro próximo.

Saiba mais.


ALÉM DAS ENCHENTES: OBRA DE PISCINÃO CAUSA TRANSTORNOS PARA MORADORES E COMERCIANTES NO CAPÃO REDONDO, NA CAPITAL PAULISTA

Casas vizinhas têm sofrido com rachaduras e estilhaços de explosões por obra de piscinão na Avenida Ellis Maas, em São Paulo. Enchentes na região também foram intensificadas.

Segundo o engenheiro civil, Ricardo Moretti, membro do ONDAS, um piscinão é construído quando a cidade se expande sem respeitar os ritmos da natureza e desconsidera a importância das áreas de várzea que cumprem mais ou menos o mesmo papel do piscinão.

“Quando o rio fica cheio e transborda, a calha maior do rio enche espaços que ficam no entorno desse rio, com o tempo, devagarinho essas lagoas vão retornando ao leito, como se fosse uma esponja”, diz o engenheiro.

“Quando se impermeabiliza tudo, inclusive as várzeas, é perdida a capacidade da água se espalhar e descer devagarinho para baixo. Com isso começam a acontecer grandes processos de enxurradas, alagamentos, inundações etc.”

Leia reportagem completa.


FÓRUM DAS ÁGUAS PARTICIPA DA NOITE ECOLÓGICA EM MANAUS

Em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Comissão de Ecologia Integral da Arquidiocese de Manaus realizou a Noite Ecológica no espaço Amigos do Cruzeiro, na Cidade Nova. O encontro foi um momento marcante de partilha e compromisso com o cuidado da nossa “Casa Comum”. O evento foi guiado pelos princípios da Ecologia Integral e vozes diversas em prol da Amazônia. A noite foi enriquecida pela presença de movimentos sociais, comunidades eclesiais de base, pastorais da juventude, ONGs e representantes dos povos indígenas e de universidades.

Saiba mais.

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA

Está aberta a chamada do simpósio online “Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário em contexto de crise climática: garantias, violações e resistência”, que será coordenado por Priscila Soraia da Conceição e por Marcelo Nolasco no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra de 13 a 15 de outubro de 2026.

O Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra é um espaço acadêmico internacional dedicado à produção científica e diálogo internacional em Direitos Humanos que, desde 2016, vem reunindo pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas das ciências sociais e jurídicas.

Saiba mais.


INGLATERRA: A ESTATIZAÇÃO DA THAMES WATER PODE ESTAR PRÓXIMA; GOVERNO BRITÂNICO SE OPÕE AO ACORDO DE RESGATE PROPOSTO PELOS CREDORES

A secretária do Meio Ambiente do governo trabalhista do Reino Unido, Emma Reynolds, declarou que os consumidores sofreriam um “ônus indevido” com o acordo com o regulador Ofra que pressupõe a capitalização pelos credores de 10 bilhões de libras para salvar da falência a Thames Water, a maior empresa privada de saneamento. O acordo evitaria novas multas por extravasões de esgoto por quatro anos, com os credores assumindo o controle da empresa.

A ministra afirmou em 16/06: “Os clientes da Thames Water têm sido prejudicados por tempo demais, com 15 anos de desempenho insatisfatório, aumento grave da poluição e pagamento das contas. E completou: “Tenho três preocupações específicas… o custo injusto para os clientes, os atrasos em investimentos vitais e os atrasos em melhorias ambientais.”

Na terça-feira, 107 deputados, assinaram uma carta aberta defendendo a rejeição do acordo dos credores da Thames e, a colocação da empresa em um regime de administração especial , uma forma de nacionalização temporária.

Entretanto o GMB, um dos maiores sindicatos da Inglaterra, com 560 mil filiados, afirmou ser um alívio que o governo tenha reconhecido que o acordo “não traria nenhum benefício para os consumidores ou para o meio ambiente”, mas defendeu que a nacionalização temporária não é suficiente e que a renacionalização é a única solução efetiva.Os sucessivos proprietários privados sobrecarregaram a empresa com 17,6 bilhões de libras em dívidas, que agora está à beira do colapso. O gráfico mostra o crescimento do endividamento (dívida líquida) desde a privatização em 1989.

Caso o governo aprove o acordo de resgate, a Thames passará a ser parcialmente controlada pela Elliott Investments Management, empresa dirigida pelo bilionário Paul Singer, doador de Trump e gestor de fundos de hedge.

Leia a matéria do The Guardian.


NA FRANÇA, PROSSEGUEM AS BATALHAS PELA PRESTAÇÃO PÚBLICA

A entidade francesa Coordination Île-de-France mantém na sua página na Internet a seção “Batailles pour une gestion publique”, uma fonte qualificada de informações sobre os movimentos da remunicipalização dos serviços de saneamento na França.

O destaque atual é a luta pela reestatização dos serviços de água no Departamento de Seine -Saint-Denis, que faz parte área metropolitana da Grande Paris, com população de 1,7 milhões de habitantes.

Saiba mais.

 

FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! ?Preencha o formulário e junte-se a nós.


CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *