Autores: editado por Satoko Kishimoto e Olivier Petitjean
Informações da publicação: TNI, Multinationals Observatory, AK, EPSU, ISF Cataluña, PSI, PSIRU, We Own It, Fagforbundet, MSP and CUPE
Ano da publicação: 2017
RESUMO
A Remunicipalização de Serviços Públicos é uma leitura essencial para qualquer pessoa interessada no futuro de serviços locais e democráticos, como água, enerfia e assistência médica. Trata-se de um panorama de novas iniciativas de propriedade pública e a variedade de abordagens para a desprivatização: 835 cidades trouxeram os serviços essenciais de volta ao controle público.
O livro Remunicipalização de Serviços Públicos: como as cidades e os cidadãos estão escrevendo o futuro dos serviços públicos mostra que a onda de cidades em todo o mundo que rejeitam a privatização é muito maior e mais bem-sucedida do que se pensava. A pesquisa foi conduzida por onze organizações de cidadãos, pesquisadores e sindicatos que coletaram casos de (re)municipalização em um grande número de países durante um período de dezoito meses.
A privatização mostrou-se insuficiente. A narrativa de que os serviços públicos são, por natureza, mais caros, ineficientes e desatualizados é um mito. O livro destaca exemplos que demonstram que os cidadãos e os usuários não precisam pagar por tarifas cada vez mais altas por serviços em que os padrões são mais baixos. Durante anos, as empresas privadas desempenharam um papel crescente na prestação de serviços públicos nos municípios pesquisados, mas o movimento de remunicipalização, documentado neste livro, mostra como as cidades e os cidadãos estão se preparando para proteger e reinventar os serviços públicos.
Clique nos links para ler o livro:
▶ La recuperación de los servicios públicos – versão em espanhol
▶ Livro Reclaiming Public Services – versão em inglês
Aqui no ERJ, a Cedae, Companhia Estadual de Água e Esgoto teve a maior parte de seus serviços privatizados, ficando apenas com a captação e tratamento da água no Guandu e em Imunana-Laranjal. Todo o resto – a maioria – passou pra mãos particulares, com exceção de alguns municípios que mantiveram a parte de abastecimento de água, da captação à distribuição. Tudo sob a batuta autoritária do IRM – Instituto Rio Metrópole, que agora rege a governança da Região Metropolitana do Rio, apesar dos blocos privatizados extrapolarem a RM. Nestes casos, houve uma forçação de barra em relação a estes municípios para que eles assinassem tb a concordância com o edital ou coisa parecida. O ERJ indo na contramão, sem pudores.