Seminário: “Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento”
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Seminário:
“Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento”
Data – 26 de março de 2020
Horário – 8h30 às 18h30
Local – FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Rua General Jardim, 522 – Vila Buarque (Centro) – São Paulo – SP
Objetivo – Debater as ameaças à sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico considerando o processo de recessão, as propostas de ajuste fiscal, o fortalecimento das teses que defendem o estado mínimo e as privatizações como forma de resolver a crise fiscal dos estados e da união; os impactos da abertura de capital das empresas de economia mista de saneamento e avaliação de iniciativas em curso de privatização.
Público-alvo – Acadêmicos, técnicos da área de saneamento, associados do ONDAS, movimento popular e sindical e demais interessados.
PROGRAMAÇÃO
▪ 8h30 – Abertura – ONDAS, FNU, Fisenge, FESPSP
▪ 9h – Tema 1: Recessão, ajuste fiscal, estado mínimo e privatizações
Márcio Pochmann – pós-graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1993). Professor Livre Docente da Universidade Estadual de Campinas. Especialista em Políticas Sociais e do Trabalho.
▪ 9h45 – Tema 2: Financiamento dos serviços públicos de saneamento básico e desmonte do FGTS e de outros fundos públicos
Alexandre Sampaio Ferraz – economista, doutor em Ciência Política, analista do DIEESE e representante da CUT no Conselho Curador do FGTS.
▪ 10h30 – Tema 3: Impactos da abertura de capital das empresas de economia mista
João Batista Peixoto – economista e consultor. Ex-presidente da ASSEMAE. Dirigiu as companhias de saneamento CAEMO de Osasco e SANED de Diadema.
▪ 11h15 – Debate
Coordenação – Antonio Carlos Lobão, economista. mestre, professor do Centro de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Diretor Geral do Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios. Foi Diretor da SANASA de Campinas.
▪ 12h – Intervalo para almoço
▪ 14h00 – Informe e análise da situação das Companhias Estaduais – Sessão 1
. Companhia Saneamento de Goiás S/A – Saneago
Expositor – Washington Fraga
. Companhia de Saneamento Básico de Estado de São Paulo – Sabesp
Expositor – José Antonio Faggian
. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa
Expositor – César Silva Ramos
. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb
Expositora: Raquel Brostel
▪ 15h50 – Intervalo
▪ 16h10 – Informe e análise da situação das Companhias Estaduais – Sessão 2
. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
Expositor – Alex Moura de Souza Aguiar
. Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan
Expositor – Leonardo Lacerda da Silva
. Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE
Expositor – Suyá Quintslr
. Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa
Expositor – José Gomes Barbosa Filho
▪ 18h – Encerramento
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PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO
Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS
APOIO
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
Sobre o ONDAS:
O ONDAS nasceu com o propósito de promover a ação conjunta, autônoma e crítica de instituições acadêmicas e de movimentos sindicais e sociais de todo o país, assegurando, dessa forma, a efetivação ao direito universal ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática. O Observatório trabalha na perspectiva de que, a partir da produção e disseminação de dados, análises e estudos críticos, é possível enfrentar, de modo mais efetivo, o processo de mercantilização da água e de privatização do saneamento, que tende a dificultar o acesso ao serviço, principalmente por parte da população mais pobre.
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