Nesta semana, a interação ONDAS-Privaqua* apresenta dois textos sobre a regionalização do saneamento na Paraíba, abordando o déficit democrático e de participação social, e as contradições da Lei Complementar nº 168/2021. Os textos são de autoria de José Irivaldo A. O. Silva, Maria Luiza Pereira de Alencar M. Feitosa e Aendria de Souza do Carmo Mota Soares.
Leia:
1.
A REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NA PARAÍBA: DÉFICIT DEMOCRÁTICO E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2.
A REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NA PARAÍBA: CONTRADIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2021
*Privaqua é um projeto de pesquisa que busca entender o impacto da privatização dos serviços de água e saneamento nos direitos humanos. Regularmente, o site do ONDAS publica notas do Privaqua de forma a dar transparência ao projeto e compartilhar alguns de seus achados preliminares.
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O que vai ser das Autarquias Municipais, haja visto que ninguém fala no Direito dos servidores afinal serão extintas?