Destaques – 29 de julho a 4 de agosto de 2023
Ações da Sabesp desabam com plano de Tarcísio para a privatização
15 de agosto: Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento
Governo está revendo plano de privatizações da gestão anterior, diz Haddad
Concessionária de água causa revolta em Manaus
Assim os rentistas cobiçam as águas do mundo
Zema: um bom herdeiro e um político horrível
Inglaterra: empresas de água privadas são campeãs de poluição por esgoto
Cidade de Mato Grosso aprova projeto que reconhece direitos da natureza
6 meses após ação do governo, garimpeiros, malária e fome ameaçam yanomamis
AÇÕES DA SABESP DESABAM COM PLANO DE TARCÍSIO PARA A PRIVATIZAÇÃO
Na manhã da terça-feira (31), as ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sofreram uma drástica queda no mercado acionário, após o anúncio das diretrizes para a privatização da empresa. Por volta das 11h30, as ações ordinárias da Sabesp (SBSP3) apresentaram uma retração significativa de 5,23%, enquanto o índice Ibovespa caiu 0,85%, situando-se em 120.908 pontos, segundo aponta reportagem do Valor.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, divulgou na noite anterior que a privatização da Sabesp seria realizada por meio de um “follow-on”, um processo que reduziria a participação estatal, permitindo a entrada de um novo acionista de referência. Essa notícia, entretanto, não foi bem recebida pelo mercado, que esperava mais detalhes sobre o formato da privatização.
Analistas apontaram a falta de informações concretas sobre como a negociação será conduzida com os 375 municípios atendidos pela Sabesp, já que a anuência dessas localidades é fundamental para o sucesso do processo de desestatização. Além disso, a ausência de detalhes sobre a nova estrutura de governança e o modelo regulatório a ser adotado gerou incertezas entre os investidores.
15 DE AGOSTO: LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SANEAMENTO
A luta em defesa do saneamento público se faz mais urgente do que nunca. As mudanças feitas pelo governo Bolsonaro no marco regulatório do saneamento abriram, em uma escala jamais vista, as portas para a privatização das empresas públicas de saneamento. Hoje, os governos estaduais e os municípios se articulam para entregar ao capital privado o controle deste patrimônio do povo, indo na contramão do mundo, onde a reestatização dos serviços de saneamento é uma realidade, mesmo nos países centrais do capitalismo.
Para barrar esse processo insano de entrega da água ao poder das grandes corporações, entidades, inclusive o ONDAS, se articularam nos últimos meses no Congresso Nacional e construíram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, com a adesão de mais de 200 assinaturas de deputados, tendo como coordenador Joseildo Ramos (PT-BA).
A Frente será lançada oficialmente no dia 15 de agosto, às 15 horas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em ato que também contará com debate sobre os serviços públicos no saneamento público e energia elétrica.
GOVERNO ESTÁ REVENDO PLANO DE PRIVATIZAÇÕES DA GESTÃO ANTERIOR, DIZ HADDAD
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo federal está revendo todo o plano de privatização da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao programa “Bom dia Ministro”, Haddad disse que empresas que tenham um “sentido social” deverão ser retiradas do programa de privatizações.
“A revisão do plano de privatização está acontecendo e algumas serão retiradas justamente por esse componente social”, comentou o ministro.
CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA CAUSA REVOLTA EM MANAUS
“A boa imagem que a empresa [Águas de Manaus] procura construir pela força de sua assessoria de comunicação não está resistindo aos fatos, uma vez que ela se mostra deficiente em diversos aspectos. Os problemas mais corriqueiros são a ausência de esgotamento sanitário e a falta de água em Manaus, cidade banhada pela Bacia Amazônica; a maior bacia hidrográfica do planeta”.
O artigo é de Sandoval Alves Rocha, SJ, doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio, mestre em Ciências Sociais pela Unisinos/RS, bacharel em Teologia e bacharel em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (MG), membro da Companhia de Jesus (jesuíta), trabalha no Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), em Manaus.
ASSIM OS RENTISTAS COBIÇAM AS ÁGUAS DO MUNDO
Pesquisadores internacionais advertem: corporações querem envolver a ONU na privatização dos recursos hídricos do planeta. Iniciativa afronta movimentos sociais e indígenas – e tenta apropriar-se da ideia de “bem comum”.
O engenheiro e professor Léo Heller, que foi relator especial da ONU para o Direito à Água e é coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS, publicou, em conjunto com cinco pesquisadores internacionais, um texto de comentário na prestigiosa revista acadêmica The Lancet, com o título What water will the UN Conference carry forward: a fundamental human right or a commodity? No artigo, os autores advertem quanto ao risco de os desdobramentos da Conferência da ONU sobre Água, realizada em julho deste ano, adotarem uma visão neoliberal sobre os serviços de saneamento e os recursos hídricos, aprofundando desigualdades e criando novas hegemonias globais por parte do capital. O artigo original está disponível aqui:. O artigo foi traduzido pelo Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento (ONDAS), e publicado também pelo Outras Palavras.
ZEMA: UM BOM HERDEIRO E UM POLÍTICO HORRÍVEL
“O conceito de Estado mínimo, que não sai da boca de Romeu Zema há muito tempo, é frequentemente utilizado como justificativa para reduzir a participação governamental na economia. No entanto, sua aplicação prática costuma revelar um Estado máximo a serviço de uma elite privilegiada.
Nesse contexto, questionar a capacidade de governantes com origens abastadas, como é o caso de Romeu Zema, de representar os interesses do povo pobre, é fundamental. Com toda sinceridade, como um milionário pode saber a importância de uma consulta em um “postinho de saúde” ou mesmo de contas baratas e acessíveis de energia ou água?”
Confira na íntegra artigo de Lucas Tonaco.
INGLATERRA: EMPRESAS DE ÁGUA PRIVADAS SÃO CAMPEÃS DE POLUIÇÃO POR ESGOTO
Em razão das deficiências na modernização e ampliação dos sistemas unitários de esgotamento sanitário, as empresas privadas de água e esgoto da Inglaterra e País de Gales despejaram esgoto bruto nos rios e águas costeiras 300 mil vezes no ano passado, das quais a grande maioria foi ilegal, conforme informado em audiência no Tribunal Superior.
As extravasões de esgoto bruto devem ocorrer apenas excepcionalmente por ocasião de precipitações intensas.
Em caso similar, a Thames Water, responsável pela prestação dos serviços na região de Londres, foi multada em £ 3,34 milhões por despejo ilegal de esgoto bruto.
As empresas, que detém a propriedade das infraestruturas dos serviços desde a privatização promovida há mais de 30 anos pelo governo de Tatcher, estão sofrendo grande pressão para investir na modernização e ampliação de infraestruturas envelhecidas em situação desfavorável pelas dívidas elevadas que acumularam, pela elevação das taxas de juros e pelo aumento das demandas causadas pela mudança climática.
Confira matéria no Guardian.
CIDADE DE MATO GROSSO APROVA PROJETO QUE RECONHECE DIREITOS DA NATUREZA
A Câmara Municipal de Cáceres (MT) aprovou o projeto de emenda à lei orgânica (PLO) que reconhece a natureza como portadora de direitos. Este é o primeiro município do Pantanal a adotar o entendimento, que no Brasil já ocorreu em cinco município.
O vereador Cézare Pastorello (PT-MT), autor do PLO nº 3/2023, enfatiza que a criação do gado solto se consolidou na cidade por conta da “generosidade” da natureza, enquanto esta ainda apresentava um ambiente equilibrado. Entretanto, a pressão dos grãos, das hidrelétricas e do funcionamento de uma hidrovia, que pode se consolidar no rio Paraguai com o licenciamento individual de portos, vem ameaçando esse equilíbrio de forma irreversível nos últimos anos, diz ele.
“As principais ameaças são a pressão da agricultura e seus agrotóxicos, o represamento das águas com as pequenas centrais hidrelétricas e o uso da hidrovia para o transporte de cargas. Para viabilizar o transporte, são feitas dragagens que aceleram a vazão do rio, consequentemente, reduzindo o nosso volume de água”, aponta o vereador.
6 MESES APÓS AÇÃO DO GOVERNO, GARIMPEIROS, MALÁRIA E FOME AMEAÇAM YANOMAMIS
Meio ano depois das imagens que deram a volta ao mundo e revelaram o abandono do povo yanomami pelo governo de Jair Bolsonaro, os indígenas apontam que continuam sofrendo. O resgate da população no Norte do país praticamente inaugurou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto informes revelaram que a antiga administração sabia da crise humanitária que assolava a região.
Agora, num documento de análise produzido pelas próprias associações do povo yanomami, a constatação é de que os garimpeiros resistem, a malária explodiu e o abastecimento de alimentos não está sendo ainda suficiente.
Seis meses após o governo federal decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na Terra Indígena Yanomami, a devastação da floresta começa a desacelerar, mas os yanomamis e ye’kwanas seguem sofrendo com os efeitos do garimpo ilegal em seu território.
Saiba mais na coluna de Jamil Chade.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
Preencha o formulário e junte-se a nós.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui