Destaques – 16 a 22 de setembro de 2023
‘Águas de Manaus’ produz cidadãos de segunda classe
ONDAS marca presença no Congresso da Assemae
Decreto de Lula no saneamento leva empresas municipais à Justiça
Sem alarde, Nunes abre mão de controle da Sabesp e viabiliza privatização
Por que privatizar a Sabesp é ruim para a cidade de São Paulo
ONDAS inicia terceira temporada do webinar Mulheres que Falam de Saneamento
ONDAS realiza primeira Roda de Conversa
Seminário Direito humano à água e ao esgotamento sanitário: conquistas e ameaças na Bahia
Convocatória IX Encontro Nacional de Aquedutos Comunitários
‘ÁGUAS DE MANAUS’ PRODUZ CIDADÃOS DE SEGUNDA CLASSE
Em Manaus, o processo de privatização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário ocorreu em julho de 2000. O Ministério Público e outras organizações da sociedade civil denunciaram as irregularidades, mas não conseguiram interromper esse processo, uma vez que os gestores públicos estavam obcecados pela ideia e fascinados com as supostas vantagens do negócio.
As metas firmadas foram de grande importância para convencer a população de que o negócio seria benéfico para Manaus. Segundo essas metas, hoje toda a cidade teria acesso à água potável de forma regular e de boa qualidade. O sistema de esgotamento sanitário também estaria quase universalizado, com uma cobertura de 90% da cidade. Essas metas, porém, eram somente estratégias de persuasão visando quebrar a resistência do manauense.
Ao longo dos últimos 23 anos, a concessão do saneamento vem dividindo o território urbano em três categorias de acordo com a prestação dos serviços: aquele que possui os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aquele que possui esses serviços de forma precarizada e aqueles que não os possuem de forma nenhuma. Por conseguinte, os cidadãos radicados nessas áreas foram classificados em categorias de primeira e segunda classe, respectivamente.
Leia artigo de Sandoval Alves Rocha originalmente publicado site do Instituto Humanitas Unisinos.
ONDAS MARCA PRESENÇA NO CONGRESSO DA ASSEMAE
O ONDAS marcou presença nesta quinta-feira, 21/09, no Congresso da Assemae em Poços de Caldas (MG), com a mesa “Transformando os princípios dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário em ações práticas”. A sessão teve como coordenador Álvaro Alencar Silva, Diretor da Assemae, e contou com as participações de Renata Furigo, Coordenadora-geral do ONDAS; Fernanda Deister, Doutoranda da UFMG; Marcos Montenegro, Coordenador de Comunicação do ONDAS; e Viviane Santos de Oliveira, Diretora da Assemae e Assistente Social do SAAE de Valença – BA.
DECRETO DE LULA NO SANEAMENTO LEVA EMPRESAS MUNICIPAIS À JUSTIÇA
As empresas municipais de saneamento básico devem recorrer ao Judiciário para rever ao menos parte de um decreto do governo federal que alterou as regras no setor.
O ponto que incomoda as companhias determina que os municípios somente poderão tomar a frente do processo —sem delegá-lo ao estado ou a um conglomerado de cidades— após a aprovação de uma lei estadual.
A mudança deve afetar 1.700 municípios que hoje operam pela chamada prestação direta —quando alguma entidade ligada a essas prefeituras presta o serviço. Com o decreto, será necessária uma autorização do estado para continuar a atividade.
SEM ALARDE, NUNES ABRE MÃO DE CONTROLE DA SABESP E VIABILIZA PRIVATIZAÇÃO
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou sem alarde um documento que afrouxa o controle municipal sobre a Sabesp na cidade e facilita a privatização da empresa, uma das principais metas da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em um evento sem divulgação, o prefeito foi ao Palácio dos Bandeirantes e assinou um termo de adesão da capital à chamada Urae 1, uma das quatro Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário criadas pelo ex-governador João Doria (sem partido) em 2021 para se adequar ao novo marco regulatório do saneamento.
A ideia era regionalizar os serviços de água e esgoto. Com as Uraes, a gestão de saneamento deixaria de ser feita entre a Sabesp e cada cidade e passaria para um conselho que reuniria representantes do estado e dos municípios reunidos.
A Urae ajuda na privatização porque os acordos da Sabesp com as maiores cidades do estado têm uma cláusula que prevê o cancelamento dos contratos em caso de privatização. Agora com todas as cidades abastecidas pela Sabesp reunidas em um único bloco, Tarcísio pode aprovar no conselho da Urae um contrato único e de longo prazo, atraindo interessados na privatização.
“Ao agregar todos os municípios em um contrato único, será possível oferecer um extenso prazo contratual para garantia de lucratividade a quem arrematar a Sabesp”, explicaAmauri Pollachi, conselheiro do ONDAS, que conversou com a reportagem.
Leia o texto do UOL na íntegra.
POR QUE PRIVATIZAR A SABESP É RUIM PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Em raro artigo publicado pela mídia hegemônica, Ana Camila Miguel, formada em gestão de políticas públicas (EACH/USP) com especialização em gestão pública Municipal (Unifesp), e mestre em ciência política (DCP/USP); e Antonio Donato, deputado estadual (PT-SP), afirmam: “a capital perde muito com a adesão à Urae. Abre mão de ação judicial (movida pela própria prefeitura em favor dos consumidores) que desoneraria a tarifa dos paulistanos de uma cobrança indevida de 4%, feita em duplicidade desde 2018. E perde a prerrogativa de gerir de forma autônoma o Plano Municipal de Saneamento Básico.”
Confira artigo completo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
ONDAS INICIA TERCEIRA TEMPORADA DO WEBINAR MULHERES QUE FALAM DE SANEAMENTO
No primeiro episódio da terceira temporada de Mulheres que Falam de Saneamento discutimos a mercantilização da água e a financeirização do Saneamento Básico. Participaram deste episódio Dalila Calisto e Ana Lucia Britto, para discutir esses fenômenos e sua relação com a crise do capitalismo global.
Dalila Alves Calisto é militante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e Mestre em Geografia.
Ana Lucia Britto é geógrafa, doutora em Urbanismo, professora da UFRJ, pesquisadora do Observatório das Metrópoles e Conselheira do ONDAS.
ONDAS REALIZA PRIMEIRA RODA DE CONVERSA
Nesta primeira Roda de conversa, o tema foi “O que é saneamento indígena? Nos caminhos das águas, da saúde e do bem-viver”, um diálogo entre pesquisadores, movimentos sociais, profissionais da área do saneamento e organizações indígenas de vários territórios brasileiros.
SEMINÁRIO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO: CONQUISTAS E AMEAÇAS NA BAHIA
Com apoio do ONDAS, o Observatório do Saneamento da Bahia vai realizar o seminário Direito humano à água e ao esgotamento sanitário: conquistas e ameaças na Bahia no dia 28 de setembro a partir das 8h30.
CONVOCATÓRIA IX ENCONTRO NACIONAL DE AQUEDUTOS COMUNITÁRIOS
A Red Nacional de Acueductos Comunitarios Colombia convoca para seu IX Encuentro Nacional de 22 a 24 de setembro na cidade de Popayán, capital do Departamento do Cauca, no Valle de Pubenza, território de confluência de lutas centenárias de povos indígenas e de comunidades negras e camponesas em defesa da terra, das culturas e da água.
O ONDAS estará presente no encontro. Saiba mais aqui.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
Preencha o formulário e junte-se a nós.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui