Destaques – 21 a 27 de setembro de 2024
Ânsia privatista de Tarcísio em SP não tem fim
Vampirismo no saneamento vê lucro comparado ao pré-sal
Aegea, Iguá e Acciona vencem leilão de saneamento do Paraná
Em evento na B3, ONDAS critica regionalização da gestão do saneamento movida pela privatização
Pesquisador da USP diz a Lula que Brasil “será o país mais afetado pelas mudanças climáticas”
Seminário sobre Saneamento nas Inundações
A mídia brasileira precisa aprender a abordar saneamento
De volta às doenças ligadas ao saneamento
ONDAS inscreve atividades autogestionadas para a Cúpula Social do G20
ÂNSIA PRIVATISTA DE TARCÍSIO EM SP NÃO TEM FIM
O Governador Tarcísio de Freitas continua com sua ânsia privatista. Não satisfeito em privatizar a Sabesp, entregando um dos maiores patrimônios do povo paulista, construído às custas do dinheiro dos cofres públicos e das tarifas pagas pelos usuários dos serviços, agora quer entregar os serviços dos municípios que não são atendidos pela Sabesp e contam com serviços municipais.
Agora o governo trabalha no convencimento de prefeitos e prefeitas dos 275 municípios que prestam os serviços diretamente, por meio de autarquias e departamentos municipais. Estamos atentos: os atuais prefeitos de120 municípios paulistas, somando 4 milhões de habitantes, aderiram ao programa estadual Universaliza SP, no qual as concessões privadas estão sendo estruturadas. Mas o governador vai aguardar as eleições municipais para fechar os arranjos com os novos prefeitos.
Por isso, o ONDAS faz um chamamento: Não vote em candidato que apoia a privatização da água e do saneamento.
VAMPIRISMO NO SANEAMENTO VÊ LUCRO COMPARADO AO PRÉ-SAL
O SINDÁGUA MG publicou, em 25 de setembro último, artigo que trata de declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comparando o processo atual de privatização do saneamento com o pré-sal, qualificando-o como o “pré-sal do saneamento”.
“Quando o pré-sal foi anunciado há alguns anos, os benefícios imediatos indicavam a sustentabilidade do País não apenas para sua extraordinária demanda de combustíveis, mas grande parte do investimento seria revertido para as áreas educacional e da saúde.
Infelizmente, um governo posterior nascido do baixo clero enveredou na venda de refinarias e de distribuidoras, mudando a prioridade do investimento social para bolsos privados.
Ungido pelo desgovernante que tivemos recentemente no País, o eleito governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está comparando a venda de todo o patrimônio de empresas estatais de serviços de saneamento como mais vantajosos, qualificando a expectativa como o pré-sal do saneamento”.
AEGEA, IGUÁ E ACCIONA VENCEM LEILÃO DE SANEAMENTO DO PARANÁ
As empresas Saneamento Consultoria (consórcio formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea), Iguá Saneamento e Acciona Água Brasil (filial do grupo multinacional Acciona) saíram vencedoras do leilão promovido pela Sanepar (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), no qual foram licitados três lotes de PPP (Parceria Público-Privada) para delegação do serviço de coleta e tratamento de esgoto por 24 anos. Cinco empresas disputaram os três lotes ofertados em leilão realizado na sexta feira, 20 de setembro, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). O leilão deveria ter ocorrido em 22 de maio, mas foi suspenso na ocasião por decisão liminar proferida um dia antes pelo ministro Flávio Dino, do STF
O edital permitia que as licitantes participassem de mais uma disputa. Contudo, determinava que caso arrematassem mais de um lote, deveria escolher o que mais lhe interessasse. Porém, como foram vencedores distintos, esta etapa não precisou ser cumprida. O impedimento de operar mais de um lote foi alvo de questionamentos pela Aegea, que tinha intenção de açambarcar todos os lotes, e levou a questão à Justiça.
Este foi o segundo leilão de PPP promovido pela Sanepar. A primeira PPP, leiloada em 2023, abrange 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do Litoral do Estado e foi vencido pelo grupo Saneamento Consultoria.
Atualmente a Sanepar tem 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, e destes, 100% é tratado.
EM EVENTO NA B3, ONDAS CRITICA REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO SANEAMENTO MOVIDA PELA PRIVATIZAÇÃO
Na terça, 24/09, realizou -se na Arena da B3, no centro de São Paulo, a terceira edição da Masterclass Em Saneamento. Marcos Montenegro, coordenador de Comunicação do ONDAS, convidado para participar da sessão que discutiu a regionalização da gestão dos serviços de água e esgotos, chamou a atenção para aspectos que caracterizam a maior parte dos processos de regionalização em andamento.
Montenegro destacou que esses processos têm sido marcados pelo interesse em facilitar a privatização dos serviços, com planos de saneamento substituídos por documentos técnicos de baixa qualidade, elaborados sem consulta às populações interessadas, e os prefeitos participam de maneira meramente formal, convencidos de que vale a pena entregar os serviços a prestadores privados em troca de receber parcela da outorga onerosa. Segundo Montenegro “ o que estamos verificando é que não há interesse dos envolvidos nos processos de regionalização em se aprofundar nos estudos técnicos, o que deveria ser responsabilidade dos BNDES que tem sido financiado tais estudos, dos municípios e dos estados envolvidos”.
Em resumo, as regionalizações geralmente não são processos de cooperação interfederativa, mas de privatização açodada da prestação de serviços, cujo elevado custo só descobriremos a médio prazo.
PESQUISADOR DA USP DIZ A LULA QUE BRASIL “SERÁ O PAÍS MAIS AFETADO PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”
O professor Paulo Artaxo, cientista do IPCC, fez importante exposição para autoridades dos 3 Poderes da República sobre a grave crise climática.
Ele foi o único cientista convidado a participar de uma reunião de emergência convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 17 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir o enfrentamento da crise climática no Brasil. Além de Lula, estavam presentes na sala os presidentes das duas casas do Congresso Nacional (Rodrigo Pacheco e Arthur Lira) e do Supremo Tribunal Federal (Luís Roberto Barroso), além do procurador-geral da República (Paulo Gonet), vários ministros de Estado e outras autoridades do mais alto escalão da política nacional.
“Isso nunca tinha acontecido, de um cientista ser convocado pelo presidente para uma reunião com os Três Poderes da República. Então, isso é muito bom; é o governo se abrindo para ouvir a ciência”, relatou Artaxo ao Jornal da USP, no dia seguinte ao da reunião. Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), coordenador do Centro de Estudos Amazônia Sustentável (Ceas) da USP e referência internacional em pesquisas sobre mudanças climáticas, Artaxo fez uma apresentação de 22 minutos, com 22 slides, sobre a gravidade da crise climática global, os riscos que ela representa para o Brasil e o que pode ser feito a respeito disso. “Nas minhas sugestões eu deixei muito claro o seguinte: ‘Isso é o que a ciência tem a dizer sobre o que precisa ser feito. Quem toma as decisões políticas sobre o que vai ser feito, e como isso vai ser feito, são vocês’.”
SEMINÁRIO SOBRE SANEAMENTO NAS INUNDAÇÕES
Na sexta-feira, 04 de outubro de 2024, ocorrerá o Seminário sobre Saneamento nas Inundações.
Em desastres naturais, como enchentes, a disponibilidade de água potável e o manejo adequado de esgotos sanitários e resíduos sólidos são essenciais para evitar surtos de doenças e preservar a saúde pública.
O Rio Grande do Sul enfrentou, nos meses de maio e junho de 2024, a maior inundação de sua história, causando milhares de desabrigados que tiveram que encontrar locais emergenciais para abrigo. A infraestrutura sanitária foi severamente atingida, com colapsos nos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e manejo de resíduos.
Este seminário tem como objetivo fomentar a discussão dos diversos aspectos sanitários relacionados às enchentes e suas consequências, visando identificar as situações críticas e antecipar soluções quando futuros desastres ocorrerem.
O evento será realizado pelo NESA/IPH/UFRGS.
Se inscreva aqui para participar.
A MÍDIA BRASILEIRA PRECISA APRENDER A ABORDAR SANEAMENTO
Em artigo de 23 de setembro último, Lucas Tonaco, secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, trata do papel da mídia brasileira com relação ao saneamento. “Por óbvio, nos grandes conglomerados midiáticos do Brasil, a máxima publicitária por vezes segue: quem paga a banda escolhe a música. Quando se liga a TV, por exemplo, os grandes telejornais públicos têm uma semiótica padrão para abordar a questão: palafitas, ruas de terra com esgoto escorrendo, crianças ao lados das ruas e muito lixo – geralmente, esta mesma mídia, sempre procura como referência “think tanks” famosos pensamento “liberal” (privatista) com relação ao saneamento, preferencialmente o Trata Brasil ou mesmo a ABCON SINDCON – conglomerado conhecido por ser um repositório de defesa de interesses privados no Brasil. Longe da perspectiva da censura sobre o que deve ou não ser abordado na mídia, mas ocorre é que o lobby das empresas privadas – que por vezes inclusive são anunciantes nesses meios midiáticos – o que se espera é mais perspectiva sobre esses assuntos, mais perspectivas inclusive menos enviesadas das teses privatistas, se é necessário, portanto, que seja incluída visões acadêmicas, de pesquisadores, estudos científicos ou mesmo outros think tanks com visões contrárias abordagem majoritária de privatizações.”
Leia o artigo na íntegra aqui.
DE VOLTA ÀS DOENÇAS LIGADAS AO SANEAMENTO
Avança a ideia de que muitas enfermidades contemporâneas não podem ser compreendidas apenas por seus agentes infecciosos. Uma classificação brasileira – a DRSAI – ajuda a compreender a relação entre saneamento inadequado e epidemias como a dengue. Esse artigo faz parte da parceria estabelecida entre o portal Outras Palavras, o Ondas e a Fiocruz.
Leia artigo de Mariana Cristina Silva-Santos, Priscila Neves Silva e Léo Heller.
ONDAS INSCREVE ATIVIDADES AUTOGESTIONADAS PARA A CÚPULA SOCIAL DO G20
O ONDAS está propondo três atividades autogestionadas para a Cúpula Social que será promovida no Rio de Janeiro durante a realização do G20 no Rio de Janeiro, no próximo novembro.
Em face do elevado número de atividades inscritas, só algumas serão acolhidas, com base em critérios já divulgados pela organização.
Foram apresentadas pelo Ondas propostas para organizar os seguintes painéis:
- O Impacto Das Mudanças Climáticas Nos Direitos Humanos À Água Potável E Ao Esgotamento Sanitário E As Estratégias De Adaptação Baseadas Em Uma Transição Hidrológica (em conjunto com o FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento e com o Fórum das Águas de Manaus).
- Saneamento Básico No Brasil – História De Uma Privatização Infame (em conjunto com a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde; a Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM; a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU e a Confederação Nacional dos Urbanitários -CNU).
Além destas duas atividades, o Ondas está também apoiando, com outras entidades, a realização de Painel com o tema A União Das Florestas Pelos Povos E Pelo Clima, que busca a união entre os povos dos biomas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, do Cerrado e do Pantanal na luta pela preservação da biodiversidade e contra as desigualdades sociais e ambientais que afetam milhões de brasileiros.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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