Destaques – 31 de maio a 6 de junho de 2025
Após denúncia do ONDAS, Ministério Público do MS vai fiscalizar implementação da tarifa social de água e esgoto
Moradores do município de Junqueiro, no agreste alagoano, realizam protesto para denunciar a persistente falta de água
Emenda à Lei Orgânica de BH estabelecendo o direito à água potável para todos é aprovada em primeiro turno na Câmara Municipal
População mais vulnerável é a mais afetada por falhas no abastecimento de água em Porto Alegre, diz especialista
‘Uma empresa concedida é um serviço privatizado’, alerta ex-diretor do Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre
ONDAS participa do Seminário organizado pela FASE
Caminho das Águas: das nascentes às torneiras
CDR faz em Florianópolis primeira fiscalização sobre saneamento básico
Obras da COP 30: Conheça detalhes do saneamento da Tamandaré em Belém
ONU denuncia PL do licenciamento ambiental e cobra governo
Menos devastação, mais direito à água
Fórum da Engenharia Nacional divulga Carta à Nação, exigindo o fim da política de juros altos e privilégios direcionados aos capitais especulativos e ao rentismo
Thames Water à beira do colapso
Privatização do saneamento na Inglaterra e País de Gales em xeque após 36 anos
Bolsa de Pós-Doutorado no exterior
APÓS DENÚNCIA DO ONDAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO MS VAI FISCALIZAR IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto em Campo Grande. As fiscalizações acompanham as ações da concessionária Águas Guariroba, responsável pela prestação do serviço na capital, e da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Agereg).
A medida ocorre após envio de carta aberta assinada por diversas entidades da sociedade civil e encaminhada pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas). No documento é cobrada a efetivação do benefício para famílias de baixa renda.
MORADORES DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, NO AGRESTE ALAGOANO, REALIZAM PROTESTO PARA DENUNCIAR A PERSISTENTE FALTA DE ÁGUA
Uma faixa em letras garrafais trazia a seguinte frase: “Bem-vindo a Junqueiro. Estamos sem água, venha de banho tomado e deixe pra cagar na sua cidade. Desde já agradecemos! Assinado: Povo de Junqueiro – AL.”
Os moradores reivindicaram ações concretas e imediatas para garantir o abastecimento regular no município.
A distribuição de água é feita pela concessionária privada Águas do Sertão, do grupo Conasa, que desde 2022 quando venceu o leilão do Bloco B presta serviços de água e esgoto a 34 cidades das regiões Baixo São Francisco, Sertão, Bacia Leiteira, Serrana e Agreste por 35 anos.
A produção de água no município continua sendo feita pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), cuja privatização, segundo informa o Hub de projetos do BNDES, está sendo modelada por solicitação do governo de Alagoas.
Segundo o site AL1, o problema do abastecimento ocorreu na bomba principal e em equipamentos antigos e danificados na Estação Elevatória de Água Bruta e Captação (EEABC) Riachão, sob responsabilidade da Casal.
Leia aqui sobre o protesto em Junqueiro.
EMENDA À LEI ORGÂNICA DE BH ESTABELECENDO O DIREITO À ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NA CÂMARA MUNICIPAL
Proposta do mandato de Luiza Dulci, do PT emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte reconhecendo o acesso à água potável como um direito fundamental, integrando-o ao conjunto de garantias previstas nesta Lei, foi votada em 1º turno no Plenário na quinta-feira (5/6). Somente o PL votou contra a proposta e todos os demais partidos apoiaram a proposta que poderá ser votada em 2º turno após intervalo mínimo de 10 dias da primeira votação.
Conheça a Proposta de Emenda (PELO) 1/2025.
POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL É A MAIS AFETADA POR FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PORTO ALEGRE, DIZ ESPECIALISTA
Foi protocolado no dia 21 de maio, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei nº 28/2025 que autoriza a concessão parcial dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A proposta, de autoria do Executivo, retoma uma das principais promessas de campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB) em seu segundo mandato.
A tramitação do projeto ocorre no mesmo momento em que a Câmara inicia os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o processo de desestruturação do Dmae.
Para compreender os possíveis impactos da concessão, bem como os riscos à saúde pública associados ao acesso inadequado à água e ao esgotamento sanitário, o Brasil de Fato ouviu o engenheiro civil Leo Heller, ex-relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e conselheiro de Orientação do ONDAS.
Ao mesmo tempo em que se articula a privatização do Dmae, foi instalada nesta quinta-feira (5/6) a CPI que vai apurar responsabilidades por omissões administrativas, denúncias de corrupção, desmonte e precarização proposital dos serviços públicos prestados pelo DMAE, visando justificar a concessão/privatização das suas atividades.
O pedido de criação da CPI está baseado em três fatos: a negligência da Prefeitura de Porto Alegre diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema antienchentes; a denúncia de corrupção passiva contra o ex-diretor do DMAE, Alexandre Garcia; e o expressivo número de cargos vagos no órgão — mais de 2.600 postos, segundo dados do Portal da Transparência. .A comissão é presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT), responsável pelo requerimento de criação da CPI.
Diga NÃO à privatização do DMAE. Assine aqui.
‘UMA EMPRESA CONCEDIDA É UM SERVIÇO PRIVATIZADO’, ALERTA EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS DE PORTO ALEGRE
Porto Alegre foi a única capital brasileira a criar um departamento municipal em meio às modificações na estrutura institucional do saneamento na década de 1970, quando quase todas as capitais passaram a ser operadas pelas respectivas companhias estaduais. Ainda assim, uma parcela da população vive em meio a esgotos a céu aberto e depende de bicas ou da compra de água em supermercados para sobreviver. De acordo com uma republicação do Brasil de Fato em 2021, os bairros mais afetados pela crise hídrica pertencem às regiões leste, sul e extremo sul.
Para o especialista em Planejamento Energético e Ambiental e ex-diretor do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de Porto Alegre, engenheiro Vicente Rauber isso é um indicativo do sucateamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para justificar a privatização. Dos quatro serviços de saneamento básico, a autarquia é responsável por três: abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
ONDAS PARTICIPA DO SEMINÁRIO ORGANIZADO PELA FASE
A FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), que tem representação na coordenação do ONDAS, promoveu nos últimos dias 02 e 03 de junho no Rio de Janeiro o seminário “CAMINHO DAS ÁGUAS – como proteger e democratizar?”, cujo principal objetivo foi o de continuar nutrindo o campo de diálogos e convergências entre movimentos e redes que atuam em defesa das águas como direito e bem comum.
São ações em áreas rurais, florestais e urbanas, em que se destacam a interdependência dos territórios na busca de soluções e alternativas para um futuro com águas livres, limpas, abundantes e acessíveis para todos os seres vivos.
No fechamento do seminário, o MAM – Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro foi palco da exibição de 3 curtas que tratam da luta pela preservação e do Direito à água e denunciam a apropriação da água por grandes corporações e o agronegócio: “Os ladrões e poluidores das águas”; “O que é Água?” e “Caminho das Águas: das nascentes às torneiras”.
Após a exibição dos filmes, Edson Aparecido da Silva, Secretário Executivo do ONDAS, foi um dos debatedores numa roda de conversa que contou também com Maiana Maia (Núcleo de Políticas e Alternativas/FASE) e Ruben Siqueira (Rede Brasileira de Justiça Ambiental) em que debateram “como proteger e democratizar as águas”.
Acesse aqui a aquateca da Fase
CAMINHO DAS ÁGUAS: DAS NASCENTES ÀS TORNEIRAS
No documentário “Caminho das Águas: das nascentes às torneiras”, agricultores do Vale do Jiquiriçá e Baixo-Sul da Bahia estão vendo rios e nascentes nos entornos de suas propriedades secarem. Moradores das comunidades Vila Alzira e Novo São Bento, em Duque de Caxias, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, vivem sem acesso à água e saneamento básico. Dois cenários tão distintos se aproximam nessa narrativa sobre direitos e a defesa de um bem comum essencial à vida: a água. – O curta-documentário “Caminho das Águas: das nascentes às torneiras” apresenta denúncias e anúncios de alternativas para um futuro com águas limpas, abundantes e disponíveis para todas as pessoas – do campo aos grandes centros urbanos. O filme é parte do “Caminho das Águas”, iniciativa da FASE voltada à defesa das águas como direito e bem comum. Com ações em áreas rurais, florestais e urbanas, destacamos a interdependência dos territórios e buscamos soluções e alternativas para um futuro com águas livres, limpas, abundantes e acessíveis para todos os seres vivos.
CDR FAZ EM FLORIANÓPOLIS PRIMEIRA FISCALIZAÇÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO
A Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) promove, na sexta-feira (6), em Florianópolis (SC), a primeira diligência externa para avaliação da atuação do governo federal no saneamento básico. Haverá audiência pública com autoridades locais.
Neste ano, a CDR decidiu monitorar e avaliar a política pública de apoio federal, técnico e financeiro para o DF, estados, municípios e entidades que atuam com o saneamento básico em áreas urbanas e rurais. De acordo com o requerimento (REQ 12/2025 – CDR) do senador Jorge Seif (PL-SC), relator da avaliação e autor do plano de trabalho, o Censo Demográfico de 2022 apontou que menos da metade da população tem esgoto adequado.
OBRAS DA COP 30: CONHEÇA DETALHES DO SANEAMENTO DA TAMANDARÉ EM BELÉM
O sistema de esgoto da avenida Tamandaré está em implantação para garantir a coleta adequada dos rejeitos dos imóveis localizados no entorno do canal, abrangendo quatro bairros de Belém. O projeto é considerado pelo governo uma das principais ações de saneamento para a COP 30, com obras previstas até outubro de 2026.
A concessão dos serviços de água e esgoto da maioria dos municípios do Pará, incluindo Belém, foi leiloada em 11 de abril passado em processo assessorado pelo BNDES, no qual a Aegea (pagando outorga de R$ 1,43 bilhões) arrematou três blocos, reforçando o oligopólio dos grandes grupos na privatização do saneamento brasileiro. As assinaturas do contratos está prevista para o terceiro trimestre de 2025
ONU DENUNCIA PL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COBRA GOVERNO
A aprovação do PL do licenciamento ambiental (2.159/2021) pelo Senado vem mobilizando pessoas, políticos e organizações. No domingo, 1° de junho, houve manifestações em várias cidades contra o projeto de lei, apelidado de PL da Devastação, a mãe de todas as boiadas. E enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e parlamentares pró-meio ambiente e clima tentam ganhar tempo na Câmara, a ONU questionou o governo brasileiro.
Numa carta enviada em 26 de maio ao governo Lula – um dia antes de Marina ser covardemente atacada com machismo, misoginia e racismo na Comissão de Infraestrutura do Senado –, representantes de diferentes áreas de Direitos Humanos da ONU denunciaram o texto do PL, informaram UOL e Poder 360. O protesto ocorre num momento em que setores do Executivo se mostram simpáticos à proposta, que praticamente extingue o licenciamento ambiental.
MENOS DEVASTAÇÃO, MAIS DIREITO À ÁGUA
Enquanto o Congresso flexibiliza o licenciamento ambiental (Projeto de Lei 2159/21, conhecido como o PL da Devastação, já aprovado no Senado), aguarda votação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 6/2021, a PEC da Água Potável, que propõe a inclusão, na Constituição Federal, do acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da população.
Prestes a completar um ano de sua última tramitação, a Proposta, que foi apresentada em 2018 pelo então Senador Jorge Viana (AC), espera, desde junho de 2024, a formação de uma comissão especial para avaliá-la. No Portal da Câmara dos Deputados consta como última ação legislativa: “20/06/2024 – Mesa Diretora (MESA) – Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados n. 96, de 20/6/2024.”
FÓRUM DA ENGENHARIA NACIONAL DIVULGA CARTA À NAÇÃO, EXIGINDO O FIM DA POLÍTICA DE JUROS ALTOS E PRIVILÉGIOS DIRECIONADOS AOS CAPITAIS ESPECULATIVOS E AO RENTISMO
Por ocasião de sua Primeira Reunião Anual, o Fórum da Engenharia Nacional divulgou nesta terça, 03 de junho, Carta à Nação Brasileira. Entre outros temas abordados, a carta destaca que “o desenvolvimento almejado pela cidadania brasileira exige recursos e investimentos previamente planejados, em rotas tecnológicas associadas às missões já elaboradas no âmbito governamental.”
E afirma que “Nesses investimentos deve-se dar prioridade aos segmentos de infraestrutura para a Ciência (pesquisa, pós-graduação e laboratórios), inovação e, no mesmo nível que acertadamente, se reconhece, Educação, Saúde e Segurança. Prioridade cuja disponibilidade orçamentária para o alcance do modelo de desenvolvimento econômico e social pretendido exige o fim da política de juros altos e privilégios direcionados aos capitais especulativos e ao rentismo.”
Leia aqui a Carta à Nação Brasileira.
THAMES WATER À BEIRA DO COLAPSO
Na terça, 3/06, o fundo americano de private equity KKR anunciou que desistiu da operação de capitalização da Thames Water no valor de £ 4 bilhões. Sem esta saída, a maior empresa privada de água e esgoto da Inglaterra, está em vias de quebrar afundada em uma dívida que ultrapassa £ 20 bilhões (equivalente a mais de R$ 150 bilhões)
Segundo The Guardian, parlamentares disseram que a Thames Water estava agora em uma “posição perigosa”, com alguns pedindo que o governo a colocasse em um regime de administração especial (SAR), na verdade uma nacionalização temporária. Mas o secretário (ministro) do meio ambiente, Steve Reed, disse ao parlamento que esperava que a empresa continuasse a buscar uma “solução orientada pelo mercado” para obter novos financiamentos de seus credores.
A Thames Water tornou-se o símbolo da má gestão no setor de água e esgoto desde a privatização, com anos de pagamento de dividendos aos acionistas alimentando a profunda indignação pública com sua infraestrutura precária, as extravasões de esgoto bruto poluindo águas superficiais e costeiras e tarifas cada vez mais altas.
PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO NA INGLATERRA E PAÍS DE GALES EM XEQUE APÓS 36 ANOS
Foi recebido com fortes críticas o recente relatório sobre o setor de água e esgoto na Inglaterra e Gales. O relatório foi preparado por Sir Jon Cunliffe, ex-vice-governador do Banco da Inglaterra, sob encomenda do governo inglês.
O relatório que o governo vedou examinar a alternativa de reestatização das empresas afirma que os problemas “profundamente enraizados e sistêmicos” na indústria da água na Inglaterra e no País de Gales são culpa das empresas, do governo e dos reguladores do setor. Cunliffe afirmou que” O regulador econômico Ofwat e o regulador ambiental, a Agência Ambiental, perderam a confiança do público e seus trabalhos se sobrepuseram, criaram tensões e deixaram lacunas na regulamentação”.
Várias reações públicas consideram as recomendações do relatório insuficientes face a gravidade da crise enfrentada pelo setor. A seguir duas reações críticas registradas pelo The Guardian:
James Wallace, presidente-executivo da River Action, disse: “Este relatório provisório sinaliza algum progresso na regulamentação, mas parece mais um discurso de vendas para investidores internacionais e CEOs superpagos do que uma reestruturação urgente de empresas de água corruptas. Pedimos à comissão que aprenda com outros países como garantir que as empresas de água sejam de propriedade, financiadas e operadas para benefício público.”
Giles Bristow, diretor executivo da Surfers Against Sewage, foi mais direto e disse que o relatório era uma mera manipulação superficial, que o público não toleraria. “O comportamento criminoso, a falta crônica de investimento e a lamentável má gestão que levaram a mares cheios de esgoto são resultados diretos do nosso sistema movido pelo lucro. Este relatório provisório começa a reconhecer isso, mas ainda não explicita a necessidade de acabar com a poluição visando o lucro. As recomendações finais da comissão devem remodelar a indústria da água para colocar a saúde pública e o meio ambiente em primeiro lugar.”
BOLSA DE PÓS-DOUTORADO NO EXTERIOR
O ONDAS divulga para os interessados a possiblidade de participar de Bolsa de Pós-Doutorado no exterior em Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento – PPDH.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
Preencha o formulário e junte-se a nós.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui