Destaques – 15 a 21 de março de 2025
Ato das entidades urbanitárias denuncia política privatista do BNDES
Executivos da AEGEA são réus por corrupção em Ribeirão Preto: investigação sobre desvio milionário de recursos públicos teve início em 2016
No Rio, manifestação denuncia mazelas da privatização do saneamento
Ministério das Cidades abre consulta pública sobre revisão do decreto que regulamenta a Lei do Saneamento Básico
Moradores reclamam de água suja e com mau cheiro em SP
Falta de saneamento provocou mais de 340 mil internações em 2024
Em Sergipe, Deso tem que aplicar tarifa social para mais de 300 mil famílias, mas só cadastrou 19 mil
ONDAS na luta para garantir a cooperação interfederativa no saneamento
Defesa da água como direito fundamental é tema de seminário na Câmara de BH
Jorginho sinaliza a “venda” da Casan
A água que nos faltou: a perspectiva feminista sobre o acesso a este bem comum
Documentário marca os 25 anos da Guerra da Água na Bolívia
ONDAS eleito para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo
México avança com reforma que reestatiza petróleo e energia elétrica
Cadastre-se para fazer parte da Rede Nacional de Saneamento Indígena
ONDAS realizou sua 13ª assembleia geral ordinária
ONDAS vai eleger nova coordenação
ATO DAS ENTIDADES URBANITÁRIAS DENUNCIA POLÍTICA PRIVATISTA DO BNDES
Com a presença de dezenas de trabalhadores urbanitários, dirigentes sindicais e do ONDAS, realizou-se em Brasília manifestação nesta quinta-feira (20/3) na frente do Ministério da Fazenda. A mobilização denunciou a política de privatização do setor e cobrou o retorno do financiamento público pelo BNDES. Com o lema “BNDES NÃO VENDA NOSSA ÁGUA“, o ato destacou os impactos negativos da privatização do saneamento no Brasil.
Na sua fala, o presidente da FNU, Pedro Damásio, reforçou a necessidade de garantir o direito à água e a importância do fortalecimento das empresas públicas de saneamento.
Presente no ato, o Deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ) destacou a importância da mobilização e parabenizou a mobilização de mais de uma centena de trabalhadores da SANEAGO liderados pelo STIUEG presentes no ato
Os dirigentes dos urbanitários de Goiás destacaram que a categoria não vai permitir que o governo do estado de Goiás venda o saneamento, nem que o BNDES financie tal iniciativa
A FNU e as demais entidades organizadoras protocolaram ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçando a necessidade de diálogo sobre a política de saneamento no país.
O ONDAS foi representado por Marcos Montenegro, João Marcos Paes de Almeida, membros da coordenação executiva, e pelo associado Adauto Santos.
EXECUTIVOS DA AEGEA SÃO RÉUS POR CORRUPÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO: INVESTIGAÇÃO SOBRE DESVIO MILIONÁRIO DE RECURSOS PÚBLICOS TEVE INÍCIO EM 2016
Dois executivos da AEGEA, um dos principais grupos de saneamento do Brasil, são réus em um caso de corrupção envolvendo a prefeitura de Ribeirão Preto. A investigação começou em 2016 e ainda não foi concluída. Radamés Andrade Casseb, presidente da empresa, e Leandro Marin Ramos, diretor, são acusados de participar de um esquema que desviou mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos.
A operação, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, revelou fraudes em licitações e desvio de recursos em secretarias municipais. A AEGEA firmou um acordo com o Ministério Público para devolver R$ 70 milhões aos cofres públicos, reconhecendo fraudes em licitações. Mas, o processo contra os executivos ainda aguarda julgamento.
Além disso, a empresa enfrenta problemas judiciais devido a sanções administrativas relacionadas à sua atuação no Rio de Janeiro. Em nota, a AEGEA reafirmou seu compromisso com a transparência e informou que o Ministério Público solicitou a absolvição dos acusados.
Conhecido como Operação Sevandija, o caso que resultou em prisões e condenações de políticos e servidores, é tema do livro “Sevandija” de autoria do jornalista Cristiano Pavini.
NO RIO, MANIFESTAÇÃO DENUNCIA MAZELAS DA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO
No dia 20/03, quinta-feira, realizou-se manifestação na porta da Águas do Rio, no centro do Rio de Janeiro. O ato denunciou as mazelas da privatização no Rio, com falta de água recorrente nas torneiras, poluição das águas e aumento abusivo das contas.
A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde foi um dos movimentos organizadores do ato que contou com o apoio do Ondas.
MINISTÉRIO DAS CIDADES ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE REVISÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DO SANEAMENTO BÁSICO
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, informou que abriu nesta quarta-feira (19) uma consulta pública para coletar sugestões e opiniões sobre a revisão do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico. A consulta pública é importante para atualizar as diretrizes e avançar na universalização dos serviços de saneamento básico.
O prazo para contribuições vai até o dia 2 de maio, por meio da plataforma Participa + Brasil, que pode ser acessada neste link ou por meio deste QR code.
A Secretaria considera que a revisão é necessária para adequá-lo às modificações introduzidas pela Lei 14.026/2020 e informa que entre as principais mudanças estão a definição clara das metas de universalização para áreas urbanas e rurais e a regulação do setor. Outras alterações significativas abrangem a regulamentação da prestação dos serviços, permitindo mais de uma entidade reguladora na mesma área e exigindo avaliação do cumprimento dos planos de saneamento. Também foram incluídas diretrizes para a elaboração e revisão dos Planos de Saneamento Básico e melhorias no SINISA, com obrigações anuais de coleta de dados e auditoria das informações.
MORADORES RECLAMAM DE ÁGUA SUJA E COM MAU CHEIRO EM SP
“A água ou vem suja, ou não vem”, diz Josefina Cardoso, 65, moradora do Capão Redondo, na zona sul de São Paulo. Desde o início de janeiro, ela e outras pessoas que vivem na região reclamam sobre problemas no abastecimento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). As dificuldades persistem, afirmam os atingidos.
O líquido estaria saindo das torneiras com mau cheiro e coloração escura. Isso quando o abastecimento não é interrompido por horas. Normalmente, por volta das 16h, só voltando pela manhã do dia seguinte, dizem os usuários. Procurada, a empresa diz que tudo está dentro de seus padrões de qualidade.
Em razão das reclamações, o Ministério Público do estado abriu um inquérito na última quinta-feira (13) para investigar os serviços prestados pela Sabesp. A Promotoria quer saber se há substâncias tóxicas nas águas das represas de Guarapiranga e Billings, que atendem a zona sul da capital.
A Sabesp foi privatizada no ano passado, com o Grupo Equatorial tendo pago cerca de R$ 6,9 bilhões pela posição de sócio de referência.
FALTA DE SANEAMENTO PROVOCOU MAIS DE 340 MIL INTERNAÇÕES EM 2024
O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue.
Em segundo lugar, vêm as doenças de transmissão feco-oral (transmitidas peles fezes de um indivíduo infectado), como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas, com 163,8 mil casos.
Os dados são de pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, nesta quarta-feira (19), antecipando o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.
EM SERGIPE, DESO TEM QUE APLICAR TARIFA SOCIAL PARA MAIS DE 300 MIL FAMÍLIAS, MAS SÓ CADASTROU 19 MIL
Em dezembro do ano passado entrou em vigor a Lei Federal nº 14.898/2024, que obriga as empresas de água e esgoto a implantar automaticamente a tarifa social para quem estiver inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A tarifa social garante desconto de 50% na conta de água.
Em Sergipe, de acordo com as informações do Tabulador do Cadastro Único, 346 mil famílias com renda familiar per capita menor que ½ salário mínimo têm água por rede de abastecimento e estão cadastradas no CadÚnico, portanto com direito à tarifa social. Entretanto, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) só tinha no cadastro 19.736 beneficiários nessa tarifa em dezembro.
O ONDAS tem lutado pela imediata implementação da Tarifa Social em todo o país.
ONDAS NA LUTA PARA GARANTIR A COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA NO SANEAMENTO
Em manifesto publicado esta semana, o ONDAS denunciou os prejuízos que a aprovação do Projeto de Lei 2072/2023 que tramita na Câmara dos Deputados, pode trazer para os serviços públicos de saneamento básico. Este projeto propõe vedar a cooperação interfederativa, alterando a Lei nº 11.445/2007, e proibindo que um determinado município tenha atendimento de serviços de água e esgoto por empresa de outro ente público, como acontece com as companhias estaduais de saneamento, que atuam de forma regionalizada. A proposição é claramente inconstitucional, e só tem a intenção de ampliar e facilitar a privatização dos serviços públicos saneamento. A pressa do setor privado conseguiu que este projeto de lei tramite apenas em duas comissões na Câmara dos Deputados (CDU e CCJ), em caráter terminativo, sem apreciação pelo plenário, ou seja, sem debate público amplo e transparente.
Por sugestão do Observatório em 19 de março último o Deputado Joseildo Ramos, protocolou junto à Mesa da Câmara Federal requerimento para que a matéria seja apreciada também pela Comissão de Administração e Serviços Públicos (CASP), ampliando as oportunidades de debate e rejeição da nefasta proposta.
DEFESA DA ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL É TEMA DE SEMINÁRIO NA CÂMARA DE BH
O mandato da vereadora Luiza Dulci (PT) em parceria com diversos coletivos e entidades, entre elas o Projeto Manuelzão, realizou na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na quinta e sexta-feira, 20 e 21, o Seminário das Águas. Sob a perspectiva de promover segurança hídrica e justiça ambiental, especialistas e ativistas debateram a relação da cidade com suas águas, o direito ao abastecimento e ao saneamento, as mudanças climáticas e a preservação das bacias hidrográficas que abastecem a região metropolitana da capital.
Na tarde de quinta-feira, a segunda mesa do seminário “Água como um direito humano e saneamento como serviço público essencial” contou com a presença de Leo Heller, do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).
JORGINHO SINALIZA A “VENDA” DA CASAN
Nesta segunda-feira (17), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), deu sinais de que vai efetivamente privatizar a Casan. Aos empresários presentes em um encontro, ele respondeu a uma pergunta sobre saneamento e deixou no ar esta intenção:
“Antes de vender um cavalo, a gente tem que dar uma penteada nele”, disse o governador. Em seguida, afirmou que a direção atual promoveu ajustes internos, que o governo deixou de aportar recursos na companhia e que estão em andamento os estudos sobre o destino da companhia.
Recentemente, em um café com jornalistas, ele admitiu que o serviço de esgotamento sanitário da Casan será concedido à iniciativa privada. Agora, o discurso foi ampliado, o que pode fazer o abastecimento de água também entrar no pacote.
Na campanha de 2022, Jorginho prometeu que não privatizaria a Casan e a Celesc, mas afirmou que as duas empresas precisariam mostrar resultados efetivos. Para ele, isso tem acontecido. Contudo, o baixo índice de esgotamento sanitário no Estado foi o motivo para ele declarar que a Casan não tem condições de entregar o nível de atendimento prometido na campanha.
Mais uma vez a universalização utilizada como desculpa para a privatização.
A ÁGUA QUE NOS FALTOU: A PERSPECTIVA FEMINISTA SOBRE O ACESSO A ESTE BEM COMUM
Em artigo na Revista Fórum, Duda Qiroga lembra que Março é o mês em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março, e o Dia Internacional da Água, em 22 de março. Duda defende que este mês é uma oportunidade de reflexão sobre as pautas que envolvem as lutas das mulheres e, ao mesmo tempo, sobre a água – o bem comum mais essencial para a vida , que afeta diretamente o nosso estar no mundo.
“Quando falamos da água, falamos não apenas de um recurso vital ao corpo físico, mas também da sustentabilidade da vida humana. Ela está presente em tudo: na nossa alimentação, na higiene, na limpeza das casas, na nossa saúde e é impossível imaginar um mundo sem ela. Por tudo isso a água, assim como a energia, deveria ser tratada como um bem comum, algo que todos têm direito, e não uma mercadoria. No entanto, a realidade é bem diferente. A privatização da água é um fenômeno que vem se intensificando não só no Brasil, mas em várias partes do mundo e o impacto dessa prática é devastador, principalmente para as populações mais vulneráveis.”
DOCUMENTÁRIO MARCA OS 25 ANOS DA GUERRA DA ÁGUA NA BOLÍVIA
Passaram-se 25 anos desde a Guerra da Água, a mobilização popular massiva que permitiu recuperar não só a gestão pública da água face a uma violenta tentativa de privatização, mas também tornou visíveis outras formas de gestão da água que vão além do estatal e do privado.
Os anos passam, mas as memórias permanecem vivas nos protagonistas: Lourdes Zambrana ensina ao filho os valores humanos aprendidos nas gaseificações, os jornalistas procuram novos rumos face ao desrespeito dos direitos, os irrigadores administram o sangue da Pachamama longe das mãos das empresas, Oscar Olivera regressa à varanda de onde lançou o discurso de vitória, sabendo que a energia do povo não se esvaiu, apenas adormeceu momentaneamente.
Esta é uma viagem com “cabeça fria” sobre os acontecimentos desta Guerra para perceber que o ciclo continua, novos cenários de exploração e destruição ambiental se apresentam, diante dos quais a indignação e a necessidade de mudança de há 25 anos têm que ser algo mais do que apenas memórias.
ONDAS ELEITO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO
Em 19/03, o ONDAS foi eleito titular de uma das 11 cadeiras da sociedade civil no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (CRH), representando a categoria de entidades ambientalistas ou de defesa de interesses difusos.
A revisão da composição do CRH e dos Comitês de Bacias paulistas, adequando-os à proporcionalidade estabelecida pela Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos será uma das prioridades de nossa atuação no biênio 2025-2027.
MÉXICO AVANÇA COM REFORMA QUE REESTATIZA PETRÓLEO E ENERGIA ELÉTRICA
O Senado do México aprovou, nesta semana, 11 mudanças em leis que compõem um pacote de reforma energética para fortalecer o papel do Estado no setor da energia e do petróleo, consolidando um processo de reestatização da companhia Petróleos Mexicanos (Pemex) e da Comissão Federal de Eletricidade (CFE).
A medida, apoiada pelo governo de esquerda de Claudia Sheinbaum, foi aprovada por 85 votos favoráveis, 36 contrários e uma abstenção. Agora, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
CADASTRE-SE PARA FAZER PARTE DA REDE NACIONAL DE SANEAMENTO INDÍGENA
Você faz parte de alguma organização ou conhece alguma entidade que atua ou deseja atuar com ações de saneamento ambiental em territórios indígenas?
A Rede é uma iniciativa da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o objetivo de apoiar organizações e fortalecer a cooperação técnica para atuarem com saneamento nos territórios indígenas do país!
Para participar, preencha até 04 de abril o formulário: https://ee-eu.kobotoolbox.org/x/z9h6zzPx
ONDAS REALIZOU SUA 13ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O ONDAS realizou no último dia 18 sua 13ª assembleia geral ordinária, que teve como pauta o exame e a aprovação do relatório de atividades de 2024, exame e a aprovação das prestação de contas do mesmo ano.
Os participantes da assembleia aprovaram por unanimidade o relatório de atividades e os demonstrativos financeiros. Em breve ata da assembleia e o relatório das atividades de 2024 estarão disponíveis no site do ONDAS.
A coordenação agradece a participação e o empenho das associadas e dos associados, membros ou não da direção do Observatório, que têm contribuído para que o ONDAS se fortaleça cada vez mais enquanto uma referência nacional em defesa do saneamento público e pela garantia dos Direitos Humanos Água e Esgotamento Sanitário.
ONDAS VAI ELEGER NOVA COORDENAÇÃO
A Coordenadora geral do ONDAS, nos termos do seu Estatuto Social, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da 14ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar nos dias 25 e 26 de março de 2025, de acordo com o Capítulo XI do Estatuto tendo como finalidade a eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Fiscal e de da representação dos associados individuais e coletivos no Conselho de Orientação para o triênio 2025/2028. A posse dos eleitos ocorrerá em 10 de abril de 2025, data de término dos mandatos atuais.
Os associados poderão votar pelo site do ONDAS.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
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