Destaques – 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023
Aumento nas contas de água leva a salto de reclamações, e consumidores vão à Justiça
‘Privatização do saneamento no RJ elevou tarifa e não cumpriu promessa de universalização’
No desespero, Saneouro rebate estudo do professor da UFV sobre qualidade da água em Ouro Preto
Organizações que compõem a ASA nos estados discutem Saneamento Rural apropriado ao Semiárido
Sob governo Bolsonaro, Programa de Cisternas engana moradores do semiárido mineiro, que são forçados a pagar para ter água
No Peru, mais de 31% da população ingere substâncias tóxicas na água
Bolsa de pós-doutorado: Áreas protegidas e os recursos hídricos na Amazônia
Frente parlamentar contra a privatização da Sabesp
AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA LEVA A SALTO DE RECLAMAÇÕES, E CONSUMIDORES VÃO À JUSTIÇA
Neste verão, o aumento nas contas de água voltou a ser alvo de reclamações dos consumidores, após uma nova leva de troca de hidrômetros por modelos mais modernos. Em alguns casos, o valor da fatura mais que dobrou e há muitos consumidores recorrendo à Justiça. No Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), o crescimento no número de queixas contra a concessionária Águas do Rio é de 564%, comparado ao início de 2022. A alta levou a empresa a ser notificada pela autarquia, na última sexta-feira, a prestar esclarecimentos.
Essa história nós já conhecemos bem. A privatização tem sido sinônimo de piora na qualidade do serviço e aumento no valor da tarifa.
Leia a matéria completa do O Globo.
‘PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO RJ ELEVOU TARIFA E NÃO CUMPRIU PROMESSA DE UNIVERSALIZAÇÃO’
Desde que assumiu o novo governo e alterou as estruturas dos ministérios, o presidente Lula retomou o debate sobre a revisão do marco regulatório do Saneamento. De acordo com a Medida Provisória 1154/2023, que define os ministérios, a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e fica excluída a redação da Lei 14.026/20 que dava à Agência a finalidade de regular os serviços de água e esgoto, abrindo o mercado para a participação de empresas privadas.
Exemplo recente de privatização na área, já sob a lei do governo Bolsonaro, foi o caso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), privatizada em abril de 2021. Para falar sobre o tema, a Hora do Povo entrevistou Paulo Sérgio Farias, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região (Sintsama-RJ) e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do Rio (CTB-RJ). Paulo Sérgio faz um relato não só sobre a Cedae, mas também sobre as consequências das privatizações de serviços essenciais à população, como luz e transporte, ocorridas nos últimos anos no Rio de Janeiro.
Confira a entrevista: https://horadopovo.com.br/privatizacao-do-saneamento-no-rj-elevou-tarifa-e-nao-cumpriu-promessa-de-universalizacao/
NO DESESPERO, SANEOURO REBATE ESTUDO DO PROFESSOR DA UFV SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA EM OURO PRETO
Com a população de Ouro Preto protestando e pedindo a saída da Saneouro, em um claro gesto de desespero a empresa resolveu desclassificar um estudo protagonizado por Rafael Kopschitz, membro da coordenação do ONDAS, que diz que não são poucos os casos em que a amostragem, tanto na saída do tratamento quanto no sistema de distribuição, ficou muito aquém do exigido, o que pode causar em riscos à saúde do consumidor.
Também, segundo o estudo, não são poucos os casos em que a violação do padrão de potabilidade se deu em parâmetros de qualidade microbiológica da água, como por exemplo, a turbidez da água filtrada e a presença de coliformes, até mesmo de E.coli , na saída das unidades de tratamento da água e nos sistemas de distribuição.
A violação do padrão de turbidez da água filtrada pode implicar risco à saúde por favorecer a veiculação de protozoários, como a Giardia, por exemplo. A presença de coliformes na saída do tratamento evidencia, segundo o estudo, “falha gritante na desinfecção (cloração) da água, o que muitas vezes se evidencia pela insuficiência dos teores de cloro na saída do tratamento”.
O estudo também conclui que nos sistemas de distribuição, a presença de coliformes pode ser resultado de propagação das falhas no tratamento e, ou deterioração da qualidade da água no próprio sistema de distribuição. Em alguns sistemas, a violação do padrão microbiológico de potabilidade se deu esporadicamente, mas em outros de forma recorrente.
O estudo teve como fonte a base de dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) do Ministério da Saúde referente ao ano de 2022.
Confira os dados completos do estudo clicando aqui.
ORGANIZAÇÕES QUE COMPÕEM A ASA NOS ESTADOS DISCUTEM SANEAMENTO RURAL APROPRIADO AO SEMIÁRIDO
A ASA (Articulação do Semiárido) tem se voltado para o debate sobre o direito ao saneamento como uma das necessidades essenciais para o Bem Viver na região. Durante muitos anos as organizações que integram a ASA se debruçaram sobre a defesa da água potável, tendo a cisterna como elemento central nisso. Mas a necessidade de discutir outros elementos do saneamento tem sido cada vez mais latente e neste ano de 2022 ganhou força durante espaços internos de formação e decisão.
Diversas organizações que integram a ASA já vinham realizando experiências voltadas para o saneamento rural contextualizado, o que varia desde o reúso de águas cinzas e águas totais, até a garantia de estruturas básicas como banheiros ecológicos ou biodigestores. Para um dos coordenadores da ASA, Naidson Baptista, essa pauta veio a partir das experiências concretas, por isso chega com força e inclusive já constou nas cartas políticas enviadas na campanha eleitoral deste ano a candidatos/as aos governos estaduais e federal, bem como parlamentares.
Saiba mais: https://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=11292
SOB GOVERNO BOLSONARO, PROGRAMA DE CISTERNAS ENGANA MORADORES DO SEMIÁRIDO MINEIRO, QUE SÃO FORÇADOS A PAGAR PARA TER ÁGUA
O Programa de Cisternas foi mais uma das iniciativas sociais sucateadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas, neste caso, com um componente perverso. Famílias pobres de comunidades isoladas do semiárido de Minas Gerais tiveram que pagar para serem beneficiadas pelo programa do governo federal, o qual já tinha orçamento destinado a essa finalidade.
Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo feita em parceria com o Google, o contrato para construir as cisternas usadas para captar e armazenar água de chuva para aquela região era de R$ 15 milhões e previa a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania da gestão Bolsonaro. As obras de execução das cisternas ficaram a cargo da Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas. Até o momento, no entanto, foram entregues apenas 590 com capacidade de 16 mil litros.
Contudo, o convênio não previa contrapartida das famílias beneficiárias, uma vez que elas vivem em situação de vulnerabilidade social. Os moradores foram enganados, portanto, e disseram ao jornal que tiveram que recorrer a empréstimos para bancar parte da construção das cisternas. Por essa razão, alguns desistiram de participar do programa.
NO PERU, MAIS DE 31% DA POPULAÇÃO INGERE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS NA ÁGUA
O ONDAS está divulgando a tradução da Declaração que o Relator Especial da ONU para os direitos humanos à água e esgotamento sanitário, Pedro Arrojo, emitiu ao final da visita de duas semanas ao Peru, em dezembro último. Neste documento, o professor Pedro Arrojo identificou oito desafios, todos referenciados a duas questões que percebeu como cruciais em sua missão:
. O envenenamento criminoso das águas, que dana a saúde de 10 milhões de peruanos e das gerações futuras, especialmente nos povos indígenas e camponeses;
. A extrema vulnerabilidade do Peru às mudanças climáticas em água e esgotamento sanitário, exacerbada pelo modelo extrativista predominante.
Arrojo destaca que, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, mais de 10 milhões de peruanos, representando 31,15% da população, ingerem substâncias tóxicas, como metais pesados, com a água que recebem.
A poluição das águas doces tem origem principalmente nas atividades minerárias e de exploração de petróleo. O conflito com a mineração, a discriminação no atendimento da população rural e indígena, o elevadíssimo preço pago por água de baixa qualidade nos bairros populares que não são atendidos por sistemas públicos de distribuição são algumas das violações aos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário que, presentes no Peru, também se destacam na realidade do Brasil.
Leia aqui a íntegra da declaração traduzida para o português por Marcos Montenegro para o ONDAS.
BOLSA DE PÓS-DOUTORADO: ÁREAS PROTEGIDAS E OS RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA
A pesquisa será realizada dentro de projeto de pesquisa do Instituto Tecnológico Vale – Desenvolvimento Sustentável, em colaboração com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. A pessoa trabalhará com geoprocessamento e hidrologia no contexto de áreas protegidas amazônicas.
FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
A frente parlamentar contra a privatização da Sabesp, coordenada pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), vai se reunir no próximo dia 7 de fevereiro, às 15h, no plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa de SP.
É muito importante a participação de todos na defesa do saneamento universal, de qualidade e público.
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. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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