Destaques – 18 a 24 de março de 2023
Brasil retoma papel central na Conferência sobre a Água da ONU. ONDAS marca presença no evento
Mundo vive risco iminente de escassez de água, aponta relatório da ONU
ONDAS participa de diversas atividades no Dia Mundial da Água
ONDAS se reúne com parlamentares em Brasília para tratar do acesso à água e ao saneamento
Coordenadora do ONDAS participa da abertura da Semana da Água na Embasa
Jornal Valor Econômico entrevista coordenador do ONDAS sobre direito à água
Ouro Preto enfrenta multinacional por direito à água: ‘É tipo Bacurau’
Vigilância Sanitária de Ouro Preto multa Saneouro
Privatização de água e saneamento traz ‘sérios riscos de violação de direitos’, diz pesquisador
Deputado do PT reúne seis partidos ao relançar frente contra privatização da Sabesp
Reportagem da Piauí sobre os 5 milhões de brasileiros sem banheiro ouve representantes do ONDAS
Deputado apresenta projeto para que contas de água tragam informação sobre agrotóxicos
PEC 6/2021 dos direitos humanos à água
Aesbe divulga texto sobre impactos da proibição de celebração de novos contratos de programa no saneamento
Livro sobre privatização do saneamento de Teresina
Nem os defuntos escapam
BRASIL RETOMA PAPEL CENTRAL NA CONFERÊNCIA SOBRE A ÁGUA DA ONU. ONDAS MARCA PRESENÇA NO EVENTO
A Organização das Nações Unidas sediou esta semana, em Nova York, a Conferência da ONU sobre a Água. O evento é considerado o mais importante sobre o tema deste século.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou delegação que, ao lado de lideranças e entidades de todo o planeta, debateu compromissos voluntários em torno do uso sustentável da água e seus impactos.
De acordo com a ONU, o objetivo do encontro foi deliberar ações conjuntas por parte dos países para alcançar os objetivos e metas acordados internacionalmente sobre o tema. Incluindo os que estão presentes na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
No dia 22, O ONDAS participou de um dos eventos paralelos da Conferência da Água 2023 da ONU.
O professor Leo Heller, coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS, fez parte do debate “Privatização dos Serviços de Água e Saneamento: Quais são os riscos para os Direitos Humanos?“
MUNDO VIVE RISCO IMINENTE DE ESCASSEZ DE ÁGUA, APONTA RELATÓRIO DA ONU
A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Água teve início, na última quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, com o alerta da entidade para o “risco iminente” de uma crise global de escassez desse bem, devido ao consumo excessivo e às mudanças climáticas. De acordo com Relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em parceria com a ONU Água, divulgado na abertura do evento, em Nova York, atualmente entre 2 bilhões e 3 bilhões de pessoas já sofrem com a falta do recurso hídrico por pelo menos um mês do ano.
E a projeção indica que essa população pode dobrar. Em 2016, eram 930 milhões de pessoas sofrendo com a escassez. A estimativa é que esse número fique entre 1,7 bilhão a 2,4 bilhões até 2050. O documento adverte sobre o “caminho perigoso” que as sociedades estão seguindo, “de excesso de consumo e desenvolvimento vampírico”. Além disso, o levantamento também revela que em um planeta com 8 bilhões de habitantes, 26% da população global não tem acesso à água potável. O que equivale a 2 bilhões de pessoas.
Confira a reportagem da Rede Brasil Atual.
ONDAS PARTICIPA DE DIVERSAS ATIVIDADES NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA
No Brasil, apesar de o país possuir a maior reserva de água potável do mundo, muitas pessoas ainda não têm garantido seu direito de acesso a esse recurso natural.
A privatização do saneamento só tende a piorar a situação, já que, em busca do lucro, as empresas não investirão em áreas pobres, exatamente onde está a população que mais precisa. Isso aumentará a desigualdade, sem falar nas altas tarifas e precarização dos serviços, como mostram experiências de privatização do saneamento em diversos países.
Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, o ONDAS participou de uma série de atividades para reafirmar que água é direito, não mercadoria. Foram debates, reuniões, manifestações, atos contra a privatização etc.
Leia algumas reflexões sobre o Dia Mundial da Água publicadas no site do ONDAS:
ONDAS SE REÚNE COM PARLAMENTARES EM BRASÍLIA PARA TRATAR DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO
Representantes do ONDA e dos urbanitários se reuniram, nesta quarta (22/3), como atividade do Dia Mundial da Água, com diversos parlamentares para tratar de temas relacionados à água e ao saneamento.
O primeiro encontro contou com a presença dos Deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Bohn Gass (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Fernando Mineiro (PT-RN). Na reunião foi discutida a importância da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, (Frente da Sede Zero). Os parlamentares se comprometeram a se empenhar para viabilizar, o mais rápido possível, a constituição da Frente que deverá contar com o apoio do movimento sindical e popular para sua criação e efetivo funcionamento.
Também foi tratada a necessidade de revisão do Marco Legal do Saneamento, a partir de proposta em formulação do ONDAS e da FNU; e a necessidade do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – deixar de ser uma instituição que fomenta e financia as privatizações das empresas públicas de saneamento e passe a retomar seu papel de um Banco Público que fomente e apoie os prestadores de serviços públicos, bem como o desenvolvimento econômico e social.
Na sequência, foi realizada reunião com o deputado Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na qual foram tratados os mesmos temas, além da importância de ser retomada, na Comissão, a tramitação da PEC 06 de 2021, que altera o artigo 5º da Constituição Federal. O deputado se comprometeu a trabalhar para pautar a PEC na Comissão.
COORDENADORA DO ONDAS PARTICIPA DA ABERTURA DA SEMANA DA ÁGUA NA EMBASA
Renata Furigo, coordenadora geral do ONDAS, participou nesta segunda (20) da abertura da Semana da Água na Embasa, Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Bahia.
Renata apresentou a plataforma de atuação do ONDAS e falou sobre como as políticas públicas precisam garantir o direito à água e ao saneamento.
No mês das mulheres, Renata, em sua palestra, destacou que as mulheres são as que passam maior dificuldade quando não há acesso à água. São elas que carregam baldes, que precisam buscar em fontes mais distantes quando vivem em locais ainda não abastecido, sofrem com a falta de banheiros, entre tantos outros problemas.
JORNAL VALOR ECONÔMICO ENTREVISTA COORDENADOR DO ONDAS SOBRE DIREITO À ÁGUA
No suplemento Águas do jornal Valor Econômico, o coordenador de Comunicação do ONDAS, Marcos Montenegro, falou sobre o trabalho do Observatório, que promove uma ação conjunta com a sociedade civil e a academia para garantir o acesso universal à água. Montenegro também falou da importância da tarifa social.
OURO PRETO ENFRENTA MULTINACIONAL POR DIREITO À ÁGUA: ‘É TIPO BACURAU’
O que a comunidade da Chapada de Lavras Novas, em Ouro Preto, Minas Gerais, viu naquele dia 8 de março foi horripilante. Em vez de água limpa, pura, a caixa d’água estava coberta por um lamaçal com um cheiro de cloro que beirava o insuportável. Até peixe viram por lá.
A água que saía da torneira era marrom, imprópria até para lavar roupa e tomar banho, quiçá para beber. Foi por isso que os moradores decidiram fazer um mutirão, como sempre fizeram, para realizar a limpeza da caixa d’água.
A função, contudo, desde 2020, não era deles. Em janeiro daquele ano, a responsabilidade pelo saneamento básico de toda Ouro Preto saiu das mãos do Estado e passou para a iniciativa privada, mais especificamente para a Saneouro, um consórcio que envolve o quinto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul.
A empresa só chegou à Chapada para limpar a caixa d’água dois dias depois da ação dos moradores. “Não precisa limpar, a gente já fez isso”, informou Ana Conceição Guimarães, a Preta, liderança comunitária, aos trabalhadores da Saneouro.
Confira a reportagem completa do portal UOL sobre o descalabro da privatização do saneamento em Ouro Preto.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE OURO PRETO MULTA SANEOURO
Na quinta-feira (23/03), a Vigilância Sanitária de Ouro Preto aplicou uma multa à concessionária privada Saneouro. O valor total da penalidade equivale a de R$ 2.266.605,00, segundo informa Galilé. Leia também no Galilé: Duda Salabert aborda questão da Saneouro em Ouro Preto na ONU
Leia dois artigos do ONDAS sobre as consequências negativas da privatização em Ouro Preto:
A ineficiência da privatização da água em Ouro Preto
Privatização do saneamento em Ouro Preto: um alerta a todos os prefeitos do país
PRIVATIZAÇÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO TRAZ ‘SÉRIOS RISCOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS’, DIZ PESQUISADOR
Pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas) e coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS, o engenheiro Léo Heller é ex-relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Água e Saneamento e autor de publicações que discutem a água sob diversas perspectivas: saúde coletiva, políticas públicas e direitos humanos.
Nesta entrevista ao Brasil de Fato, o estudioso defende que a água e o saneamento são direitos fundamentais que têm sido violados em regiões vulnerabilizadas no país. Ele também aponta as contradições que se descortinam a partir da privatização do abastecimento de água e coleta de esgoto em diferentes estados brasileiros. Segundo ele, governos têm usado a falsa justificativa de universalizar o serviço mais rapidamente e captar recursos para o Estado para entregar o controle da água para investidores internacionais – atrelando esse recurso essencial a interesses do mercado.
DEPUTADO DO PT REÚNE SEIS PARTIDOS AO RELANÇAR FRENTE CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O deputado estadual Emidio de Souza (PT) reuniu o número necessário de assinaturas para relançar a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao todo, 24 deputados de seis partidos diferentes aderiram ao colegiado, que promete fazer uma dura oposição ao projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
REPORTAGEM DA PIAUÍ SOBRE OS 5 MILHÕES DE BRASILEIROS SEM BANHEIRO OUVE REPRESENTANTES DO ONDAS
O governo Bolsonaro cortou 91% no orçamento destinado a projetos de saneamento básico do Ministério de Desenvolvimento Regional. Em 2022, o ministério teve 296 milhões de reais disponíveis para investir em saneamento. Neste ano, primeiro do novo governo Lula, o órgão terá 28 milhões. O valor destinado a programas de saneamento via Codevasf foi praticamente zerado: caiu de 80 milhões de reais para 1,3 milhão. Para apoio à implantação, ampliação e melhorias do Sistemas de Abastecimento de Água nas áreas de atuação da Codevasf, o governo deixou escassos 5 mil reais.
Com isso, fica ainda mais distante a possibilidade da universalização do serviço, prevista para 2033. “O investimento em saneamento não gera resultados imediatos. É projeto de longo prazo. Para se tornar efetivo, para resultar em água na porta das pessoas, por exemplo, precisa de um tempo muito longo. Esgotamento sanitário é mais ainda: no mínimo cinco anos”, explica Ana Lucia Britto, professora associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e membro do Conselho de Orientação do Ondas.
Na avaliação dela, a gestão Bolsonaro deixa uma espécie de herança maldita para o setor de saneamento que surtirá efeito nos próximos anos. Isso significa que mesmo que o investimento volte a subir a partir de 2024, durante o governo Lula, há o risco de que o governo acabe sem apresentar resultados efetivos de melhoria no saneamento básico. Nos anos anteriores, desde 2015, o valor de investimento também ficou aquém do estipulado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, mas o corte feito pelo governo Bolsonaro foi o maior desde que o plano foi lançado. “Toda a perspectiva de planejamento em saneamento foi abandonada nos quatro anos de governo Bolsonaro. Vai ser preciso reconstruir toda a política que foi interrompida”, diz a pesquisadora.
Ao todo, o setor de saneamento rural teve um corte de quase 60% no orçamento de 2023. O termo “rural” no setor de saneamento não se refere apenas a comunidades rurais, mas a qualquer cidade de pequeno porte, fora das regiões metropolitanas, que opera com um sistema de saneamento diferente dos grandes centros urbanos – para ser compatível com a capacidade de pagamento da população. “Se não quisermos ver uma tragédia de saúde pública daqui a uns anos, temos que agir imediatamente no saneamento rural”, diz o advogado Wladimir Ribeiro, associado do ONDAS e um dos especialistas que apoiou a elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico de 2007.
Confira a reportagem completa.
DEPUTADO APRESENTA PROJETO PARA QUE CONTAS DE ÁGUA TRAGAM INFORMAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS
O deputado estadual por Mato Grosso Lúdio Cabral (PT) quer obrigar empresas fornecedoras de água a informar na conta a presença de agrotóxicos encontradas no sistema de abastecimento. Cabral apresentou o projeto na semana passada. A matéria busca conscientizar a população sobre a quantidade de veneno utilizada no agronegócio. Mato Grosso é o estado que mais utiliza esses produtos, com 200 milhões de litros despejados por ano no solo.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, parlamentares da bancada ruralista aprovaram durante o governo Bolsonaro 1.560 variedades de venenos em quatro anos. São, ao todo, 4.644 produtos utilizados no país. Muitos proibidos na maior parte do mundo, especialmente na Europa e Estados Unidos. Contudo, são justamente empresas europeias e norte-americanas que produzem esses compostos e vendem para países em desenvolvimento.
Leia reportagem completa da Rede Brasil Atual.
PEC 6/2021 DOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA
O deputado federal Pedro Campos (PSB/PE) foi designado como relator, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), da PEC 6/2021, que inclui na Constituição o acesso à água potável entre direitos e garantias fundamentais.
Esta PEC já foi aprovada no Senado Federal e admissibilidade como constitucional pela CCJ da Câmara Federal é preliminar para que seja examinada quanto ao mérito por comissão especial
A designação do relator se deu após visita de dirigentes do Ondas e da FNU ao deputado Rui Falcão, presidente da CCJ.
AESBE DIVULGA TEXTO SOBRE IMPACTOS DA PROIBIÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE PROGRAMA NO SANEAMENTO
De autoria de Rudinei Toneto Júnior, Professor Titular do Departamento de Economia da FEA-RP/USP e de Alexandre Ganan de Brites Figueiredo, Professor visitante no PROLAM-USP, o artigo ressalta que a Lei 14.026/2020 proibiu a celebração de novos contratos de programa no setor do saneamento. Além disso, os contratos dessa natureza ainda vigentes deverão extinguir-se, sem possibilidade de renovação. O impacto é grande porque cerca de 70% da população do país recebe os serviços de companhias estaduais, cuja relação com os municípios é regulada em contratos de programa. Logo, a proibição afetará as formas de provisão para grande parte da população, sendo necessária uma reflexão sobre seu impacto na busca pela universalização.
LIVRO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO DE TERESINA
No Dia Mundial da Água, na Câmara Federal, a militante do Movimento dos Atingidos por Barragens Dalila Alves Calisto lançou o livro Mercantilização da água: análise da privatização do saneamento de Teresina (PI). Escrito com base na dissertação de mestrado da autora, a obra tem apresentação de Leonardo Boff.
A dissertação de Dalila está disponível no site do ONDAS.
A Folha de São Paulo de 23/03/2023 informa que os Preços de serviços funerários em SP sobem mais de 400% após concessão. Segundo o jornal, o velório mais simples disponível para quem não tem direito a benefícios, que poderia ser realizado por R$ 299,85 até a concessão, agora sai por R$ 1.443,74 —salto de cerca de 400%. terão aumento no valor mínimo cobrado estão o sepultamento, a cremação, o aluguel de sala para velório, o carro para transporte de caixão, o aluguel de paramentos litúrgicos e a compra de arranjos florais.
Na edição do mesmo dia a FSP informou também que único porto privatizado por Bolsonaro multiplica taxas de navios por 18.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
Preencha o formulário e junte-se a nós.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui