Destaques – 30 de agosto a 5 de setembro de 2025
Caesb passa de concessionária a prestadora direta dos serviços de água e esgoto no Distrito Federal
ONDAS participa do Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade
Fundo de investimentos Perfin adquire participação relevante nas ações da Copasa
Em crise, Iguá Saneamento troca CEO
Concessão de saneamento em Alagoas recebe mais seis municípios no bloco
Obras da COP30 demolem casas, deslocam famílias e criam ruas fantasmas para passagem de canal
Empresa de água e esgoto provoca revolta em Manaus
No Pará sindicatos se mobilizam na transição de atividades da Cosanpa para a Aegea
Tribunais de contas do país se reúnem em Porto Alegre para debater saneamento
Sintaema – SP denuncia demissões, desmonte e contas abusivas
Ao Jornal da Record, Amauri Polacchi, do ONDAS, fala sobre a iniquidade da redução na pressão da água em SP
Ernani Ciríaco de Miranda, associado do ONDAS, assume presidência da ABES Seção DF; confira entrevista exclusiva
Ministério das Cidades fará audiências públicas sobre a revisão do Plansab
Direito à água: em locais de grande circulação
Propostas dos prestadores públicos de saneamento para reforçar a resiliência hídrica em debate no Parlamento Europeu
ONDAS participa de Vodcast no Ritmo da Vida
Thames Water tem nova proposta para escapar da falência
CAESB PASSA DE CONCESSIONÁRIA A PRESTADORA DIRETA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL
No rumo contrário à atual onda de privatização, a mudança foi oficializada em 03/09 com um aditivo ao contrato com a Adasa e uma lei aprovada por unanimidade pela Câmara Legislativa do DF e sancionada em dezembro de 2024.
A medida garante a permanência da Caesb como empresa pública, o que evita a licitação dos serviços que hoje presta quando do final do contrato de concessão em 2032. A regulação continua sendo executada pela Adasa, entidade reguladora distrital.
Na verdade, firmado sem licitação, o contrato de concessão da Caesb era desnecessário. A Constituição Federal, no seu artigo 175, dispõe que a prestação de serviço público por ente da administração do titular não exige contrato, apenas delegação legal. No caso de concessão, a licitação prévia é expressamente exigida
A ver se o atual governador do DF, Ibaneis Rocha, de orientação nitidamente neoliberal, não esconde outras intenções, por trás desta medida positiva para os direitos humanos.
ONDAS PARTICIPA DO ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE
Realizado em São Paulo de 2 a 4 de setembro, o XII ENANPPAS teve como parte da programação uma mesa redonda sobre Privatização e Direito das Águas, coordenada pela professora da USP Ana Fracalanza, associada do ONDAS. Participaram Léo Heller, que falou sobre os riscos da privatização aos direitos humanos à água e ao saneamento, Marcos Montenegro, que expôs o processo de privatização do serviços de saneamento em curso no país, e também Dalila Calisto, ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e estudiosa do processo de mercantilização das águas.
A ANPPAS congrega os programas e instituições brasileiras que desenvolvem atividades de pesquisa e/ou formação strictu sensu de pessoal especializado em nível de pós-graduação de caráter interdisciplinar que focalizem a interação Ambiente e Sociedade em suas múltiplas dimensões.
FUNDO DE INVESTIMENTOS PERFIN ADQUIRE PARTICIPAÇÃO RELEVANTE NAS AÇÕES DA COPASA
Em meio à tentativa do governo Zema de privatizar a Copasa-MG, empresa estadual de saneamento básico, o fundo Perfin adquiriu uma participação relevante no capital desta sociedade de economia mista mineira. Com a compra de 19.052.527 ações ordinárias, o fundo passou a deter 5,01% do capital social da empresa (a Perfin é uma gestora brasileira que opera diversos fundos de investimento em diferentes segmentos como energia nas áreas de transmissão, geração eólica e solar; rodovias nas concessões no Triângulo Mineiro e no Paraná; Saneamento com investimentos na CORSAN, Sanepar e outras concessões; Carbono com projeto REDD+ no Acre)
Além da participação acionária, a gestora também informou deter instrumentos derivativos que garantem o direito de aquisição de aproximadamente 5% adicionais do capital da companhia, o que faz com que o fundo detenha cerca de 10% do capital social da estatal mineira.
A Constituição mineira prevê a necessidade de referendo popular para privatizações de empresas como Copasa e Cemig, exigência que o governo Zema está tentando que a Assembleia Legislativa mineira cancele.
O fundo Perfin Investimentos integrou o Consórcio Aegea, que comprou a Corsan RS, juntamente com a Aegea Saneamento e Participações S.A. e a Kinea Investimentos e o consórcio Saneamento Consultoria — formado por Aegea, Perfin e Kinea que venceu o primeiro leilão de Parceria Público-Privada (PPP) da Sanepar.
A própria Aegea, maior grupo privado do setor de saneamento no país, já manifestou disposição em disputar um eventual leilão de venda da estatal mineira.
Tudo leva a crer que esta movimentação do fundo Perfin se articula com o interesse da Aegea na Copasa.
EM CRISE, IGUÁ SANEAMENTO TROCA CEO
Desde a promulgação da lei 14.026/2020, o grupo Iguá arrematou o Bloco 2 da privatização do Rio de Janeiro, em 2024 levou a concessão dos municípios de Sergipe e ainda, em 2024, um dos lotes de PPP de esgoto licitados pela Sanepar (PR).
As duas primeiras destas licitações tiveram como critério o maior valor de outorga. O grupo Iguá pagou no Rio em 2021 R$ 7,3 bilhões de outorga (cujo valor mínimo era de R$ 3,17 bilhões, portanto um ágio de aproximadamente 130,3%) pelo contrato de 35 anos e em 2024 pagou R$ 4,5 bilhões de outorga em Sergipe (o valor mínimo era de R$ 1,9 bilhões, um ágio de aproximadamente 136,84%). A agressividade na precificação destas ofertas está custando caro.
Em 2024, a receita operacional líquida do grupo do Grupo Iguá atingiu R$ 1,96 bilhões, crescendo 2,8 vezes entre 2020 e 2024. Mesmo assim, deu prejuízo em todos os exercícios fiscais deste período e se encontra muito endividado, tendo pago em 2024, só de juros, R$ 1,16 bilhões.
Nesta situação, suas concessionárias não estão conseguindo cumprir adequadamente os compromissos de investimento. No estado do Rio, onde é a concessionária de água e esgoto em regiões como Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Recreio e Vargens, e das cidades de Miguel Pereira e Paty do Alferes, a Iguá foi multada em R$ 124,2 milhões pela Agenersa, a agência reguladora estadual, por estar despejando esgoto sem tratamento adequado no mar da Barra da Tijuca. Por conta da crise, a Agência fluminense recomendou a abertura de uma investigação para avaliar a perda da concessão da Iguá por suposto descumprimento de contrato. A concessão é por 35 anos, mas em pouco menos de quatro anos, já está correndo o risco de perder o contrato.
Desempenho rebaixado, investimentos postergados, poluição. A privatização está cobrando seu preço.
CONCESSÃO DE SANEAMENTO EM ALAGOAS RECEBE MAIS SEIS MUNICÍPIOS NO BLOCO
A concessionária Águas do Sertão, controlada pela Conasa Infraestrutura, opera em 34 municípios do Agreste e Sertão de Alagoas, desde setembro de 2022. A concessionária, que atua nos municípios de Alagoas do chamado “Bloco B”, cuja concessão foi leiloada em 2021, anunciou o ingresso de mais seis municípios no bloco, chegando a 40 municípios no total. A informação foi divulgada por meio de fato relevante registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários em 01/09.
Os municípios que passarão a ser atendidos pela concessionária são: Batalha, Campo Grande, Jacaré dos Homens, Major Izidoro, Olho d’Água Grande e Olho d’Água das Flores. De acordo com o fato relevante da companhia, além da ampliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e da definição das metas de atendimento e indicadores de desempenho, também está previsto o pagamento de uma outorga de R$ 64,6 milhões.
Cabe perguntar: é legal “receber” novos municípios em contrato de concessão em andamento, sem nova licitação, como exige a Constituição?
Em artigo tratando do tema, as advogadas Laís Ribeiro de Senna e Sarah Loureiro Sebastião defendem que, em concessões de saneamento, a área de abrangência integra o núcleo do objeto contratual sobre o qual recaiu a competição e, por consequência, expandir substancialmente esse núcleo, sem competição equivalente e justificativa superveniente relevante, desnatura o contrato e vulnera os princípios licitatórios. Assim, para inclusão de novos municípios, os correspondentes valores devem ser previamente estimados pela administração e fixados no edital, de forma uniforme e vinculante a todos, a fim de eliminar o componente especulativo e distorções quanto aos lances ofertados, preservando a seleção da proposta mais vantajosa.
Saiba mais sobre a inclusão dos seis municípios.
OBRAS DA COP30 DEMOLEM CASAS, DESLOCAM FAMÍLIAS E CRIAM RUAS FANTASMAS PARA PASSAGEM DE CANAL
A realização de obras de macrodrenagem e saneamento em canais na periferia de Belém, dentro de um escopo de intervenções programadas para a COP30, passou a envolver a demolição de casas que estão no caminho desses canais, com remoções de famílias que ocupam esses espaços por uma vida inteira, com risco evidente de violação do direito humano à moradia.
A preparação do evento —encontro diplomático, com representantes de mais de 190 países, pela primeira vez realizado na Amazônia— vem passando por gargalos, que geram crises momentâneas ou mais duradouras, como a dos custos altos para hospedagem das delegações.
Para centenas de famílias da periferia de Belém, porém, os efeitos da COP30 têm outras dimensões.
EMPRESA DE ÁGUA E ESGOTO PROVOCA REVOLTA EM MANAUS
“Em meio a este cenário desalentador, os movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil se empenham em melhorar as condições de vida da cidade, convocando conferências, seminários e oficinas, exigindo dos poderes públicos mais compromisso e respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos”.
Leia artigo de Sandoval Alves Rocha.
NO PARÁ SINDICATOS SE MOBILIZAM NA TRANSIÇÃO DE ATIVIDADES DA COSANPA PARA A AEGEA
Entidades sindicais tiveram reuniões para esclarecer e assegurar que as mudanças na Cosanpa, a empresa estadual paraense, não levem ao descumprimento do acordo coletivo vigente, fazendo valer as cláusulas que protegem os trabalhadores.
Na sexta-feira, 29/08, os Sindicatos dos Urbanitários e dos Engenheiros deram continuidade à discussão iniciada em 27/08, com a direção da Cosanpa, sobre as mudanças na empresa a partir da privatização promovida pelo governador Helder Barbalho da maior parte das atividades desenvolvidas pela Cosanpa,
Os Sindicatos trataram principalmente sobre o que pode ocorrer no período de transição de modo a não prejudicar os empregados próprios da Cosanpa , sobretudo nos locais onde a Aegea (Águas do Pará) assumiu a partir de segunda-feira, 1º de setembro.
O resultado das reuniões entre Sindicatos e Cosanpa foi socializado com os trabalhadores em assembleias na terça-feira, 2 de setembro, em Belém e nas regionais.
TRIBUNAIS DE CONTAS DO PAÍS SE REÚNEM EM PORTO ALEGRE PARA DEBATER SANEAMENTO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sedia, entre os dias 10 e 12 de setembro, o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, no auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Com o tema “Resiliência climática e saneamento básico”, o evento reunirá especialistas de tribunais de contas, agências reguladoras, governos, concessionárias de serviços públicos, consultores e organizações da sociedade civil para o compartilhamento de experiências e boas práticas na fiscalização, planejamento e regulação do saneamento básico no Brasil.
SINTAEMA – SP DENUNCIA DEMISSÕES, DESMONTE E CONTAS ABUSIVAS
Nesta quarta (3/9), a direção do Sintaema SP realizou ato na porta da unidade da Sabesp Costa Carvalho para denunciar as consequências da privatização da Sabesp imposta pelo governo Tarcísio de Freitas: demissões em massa, assédio contra os trabalhadores e trabalhadoras, água suja chegando às torneiras, falta de funcionários para o atendimento e dezenas de cidades sofrendo com a falta de água. E, como sempre, quem mais sofre é a população em situação de vulnerabilidade.
AO JORNAL DA RECORD, AMAURI POLACCHI, DO ONDAS, FALA SOBRE A INIQUIDADE DA REDUÇÃO NA PRESSÃO DA ÁGUA EM SP
Amauri Pollachi da Coordenação do ONDAS, foi entrevistado pelo Jornal da Record e falou sobre o quanto a medida penaliza a população mais pobre moradora das áreas periféricas da metrópole e que frequentemente, por insuficiência de renda, não tem reservatório domiciliar.
ERNANI CIRÍACO DE MIRANDA, ASSOCIADO DO ONDAS, ASSUME PRESIDÊNCIA DA ABES SEÇÃO DF; CONFIRA ENTREVISTA EXCLUSIVA
Ernani Ciríaco de Miranda é associado do ONDAS, engenheiro civil com mestrado em tecnologia ambiental e recursos hídricos pela Universidade de Brasília, trabalha na área de saneamento básico há mais de 40 anos, servidor público federal atuando como especialista em infraestrutura sênior, coordenou o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e foi Diretor na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Atualmente está aposentado.
Confira entrevista exclusiva que ele concedeu ao ONDAS.
MINISTÉRIO DAS CIDADES FARÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REVISÃO DO PLANSAB
A audiência pública sobre a revisão do Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico prevista para acontecer na quinta-feira (4), não aconteceu por “falta de condições técnicas”, segundo e equipe do MCidades. A próxima audiência está marcada para 9 de setembro. As audiências ocorrerão e forma virtual e presencial. Os interessados precisam preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que serão das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, também com transmissão ao vivo pelo canal da pasta no YouTube. O Ondas é representao por Adauto Santos, seu associado e colaborador, no grupo que analisa a proposta.
DIREITO À ÁGUA: EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Garantir o fornecimento gratuito de água potável em espaços de grande circulação, como casas de espetáculos, parques temáticos, danceterias, estádios, shopping centers, cinemas, rodoviárias e centros de eventos. Esse é o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de autoria do deputado Marquito (Psol).
O texto determina a instalação de bebedouros, torneiras públicas ou pias comunitárias nesses espaços, em local de fácil acesso. O projeto estabelece também que os eventos deverão permitir o acesso de garrafas de uso pessoal, além de disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de água. Se aprovada, esses espaços terão um ano para se adequar à norma. Uma das motivações da proposta foi a morte de uma jovem durante um show no Rio de Janeiro. O autor reforça ainda que o acesso à água potável é um direito humano fundamental.
PROPOSTAS DOS PRESTADORES PÚBLICOS DE SANEAMENTO PARA REFORÇAR A RESILIÊNCIA HÍDRICA EM DEBATE NO PARLAMENTO EUROPEU
A associação Aqua Pública Europa, que congrega prestadores públicos europeus, participou de debate sobre a Estratégia para a Resiliência da Água em Bruxelas em 27 de junho último.
A Estratégia reflete a crescente conscientização e o compromisso, ao mais alto nível, das instituições da UE em enfrentar os crescentes desafios da gestão dos recursos hídricos, como condição essencial para a prosperidade futura do continente. Embora isso seja crucial e muitas das iniciativas previstas na Estratégia sejam altamente valiosas, a APE também enfatizou a necessidade de fortalecer a governança da água em nível local . Somente um planejamento de longo prazo, baseado na ampla participação das partes interessadas e em uma forte apropriação política em nível local, pode garantir que os recursos hídricos sejam geridos de forma eficiente, reduzindo assim o risco de conflitos entre os usuários.
Além disso, o modelo de financiamento do setor hídrico deve evoluir para refletir os desafios emergentes. Uma combinação renovada de tarifas, impostos e transferências é necessária para alcançar os ” três Es “: eficiência, equidade e sustentabilidade ambiental . Nesse contexto, mecanismos de solidariedade entre usuários e territórios devem ser assegurados para garantir a coesão social e territorial.
Conheça exemplos concretos de como os operadores públicos de água europeus estão trabalhando para aumentar a resiliência no local, na publicação Resiliência em Ação .
ONDAS PARTICIPA DE VODCAST NO RITMO DA VIDA
Amauri Pollachi, esta semana, também conversou com Antonio Penteado Mendonça, no Vodcast No ritmo da Vida, do Estadão, sobre os impactos dos cuidados com o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário na vida do cidadão.
THAMES WATER TEM NOVA PROPOSTA PARA ESCAPAR DA FALÊNCIA
The Guardian, em artigo de Nils Pratley, examina a nova proposta dos credores para salvar da renacionalização a Thames Water e apresenta alguns destaques selecionados. Segundo o analista, a proposta não contém nada que tranquilize os usuários. O jornal destaca ainda que a proposta rebaixa os investimentos necessários à melhoria do desempenho da maior empresa privada de saneamento básico da Inglaterra, que vive crise aguda.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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