Destaques – 24 de fevereiro a 1 de março de 2024
Câmara aprova tarifa social com novos descontos em água e esgoto para baixa renda
Privatização do saneamento, ameaça à Saúde
Censo 2022: Coleta de esgoto cobre 76% da população, mas chega a menos da metade dos habitantes da região Norte
Pretos e pardos são 69% dos que vivem sem esgoto adequado
Brasil ainda tem 1,2 milhão de pessoas em lares sem banheiro; 5,4 milhões vivem com 4 ou mais, aponta Censo
Sabesp garante melhor saneamento do país a SP, mas deve ser privatizada por Tarcísio
Deputados pedem à Justiça que breque as audiências sobre regras para a Sabesp privatizada
Audiências públicas sobre privatização da Sabesp são uma farsa
PT e PSol recorrem de decisão que negou liminar relacionada à privatização da Sabesp
Privatização da Sabesp não busca universalização do acesso aos serviços
Comportamento da Águas do Rio retira credibilidade da privatização dos serviços públicos
Censo Escolar: Brasil tem quase 1,3 milhão de estudantes sem acesso a água potável nos colégios
Em Sergipe, a luta conta a privatização da DESO e dos SAAEs
Em Goiás o STIUEG se mobiliza contra ameaça de privatização
ONDAS realizará 11ª Assembleia Geral Ordinária
CÂMARA APROVA TARIFA SOCIAL COM NOVOS DESCONTOS EM ÁGUA E ESGOTO PARA BAIXA RENDA
A Câmara dos Deputados aprovou, na forma do substitutivo apresentado pelo Deputado Pedro Campos (PSB-PE), o projeto de lei PL 9543/2018 que estabelece diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) para famílias de baixa renda. A proposta prevê descontos na conta de água e esgoto para usuários que recebam até meio salário mínimo per capita, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou que tenham, entre seus membros, pessoas com deficiência e idoso com 65 anos ou mais, que não tenham como se sustentar.
O desconto dado será de no máximo 50% do valor da tarifa, aplicado aos primeiros 15 metros cúbicos consumidos por residência classificada no benefício, ou 7,5% do valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, que é de 600 reais.
O texto ainda volta para votação no Senado Federal, já que sua origem é uma proposição de lei apresentada em 2013. Espera-se que não sejam necessários mais 10 anos para sua apreciação e aprovação.
PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO, AMEAÇA À SAÚDE
Novos dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados na última sexta (22/2), mostram um salto no acesso à água e esgoto no Brasil.
“Os dados confirmam uma tendência que já estava sendo observada há um tempo”, observa Ricardo Moretti, professor visitante da UnB e integrante do ONDAS (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento). “A ONU recentemente incluiu o Brasil entre os países que mais avançaram no atendimento de esgoto nos últimos anos”, frisa ele, apesar de discursos de que o país vive uma “tragédia total”.
Mas os avanços podem ser severamente limitados, se o modelo de saneamento não for alterado, alerta Moretti. Os novos dados do IBGE ilustram bem os motivos. Quando se analisa onde estão as residências onde há esgoto e fornecimento de água precários, logo se percebe: “exatamente onde a população tem pouco dinheiro”, em suas palavras. Isso porque, segundo ele, desde os anos 1970, durante o período da ditadura militar, “a ótica financeira passou a ser a tônica principal.”
Moretti explica que, nos interiores do Brasil, o fornecimento do serviço de água e esgotamento sanitário é pouco rentável. “Porque na área rural é difícil levar água, é caro, não é um negócio financeiramente apetitoso. Em qualquer lugar que tenha baixa densidade é assim.” O urbanista explica que esses locais não são necessariamente os mais pobres: em uma aldeia indígena isolada ou uma cidade pequena do interior, as pessoas não são miseráveis – apenas circula menos dinheiro ali.
Leia reportagem completa do Outras Palavras.
CENSO 2022: COLETA DE ESGOTO COBRE 76% DA POPULAÇÃO, MAS CHEGA A MENOS DA METADE DOS HABITANTES DA REGIÃO NORTE
A coleta de esgoto cresceu no país nas últimas duas décadas e hoje chega a pelo menos três em cada quatro brasileiros. Isso significa que 75,7% da população tem acesso a esgotamento por meio de rede coletora, pluvial ou fossa séptica.
A distribuição entre as regiões do país, porém, mostra que os serviços ainda cobrem menos da metade dos habitantes do Norte do Brasil (46,4%).
Ainda, considerando a divisão por municípios, em 2.386 cidades brasileiras metade ou mais da população não tem esgotamento adequado: de 50,02% em Nova Candelária (RS) a 100% dos moradores em Juarina (TO) e Júlio Borges (PI).
PRETOS E PARDOS SÃO 69% DOS QUE VIVEM SEM ESGOTO ADEQUADO
Os novos dados do Censo 2022 revelam que, mesmo com avanços nas últimas décadas, milhões de brasileiros ainda enfrentam problemas relacionados ao saneamento básico e ao acesso à água potável. De acordo com as estatísticas divulgadas na semana passada, cerca de 49 milhões de pessoas vivem em lares sem descarte adequado de esgoto, o que equivale a aproximadamente 24% da população do país.
Um aspecto alarmante destacado pelo levantamento é a disparidade entre grupos raciais. Entre os pretos e pardos, que compõem pouco mais da metade da população brasileira, o percentual de pessoas sem acesso adequado ao esgoto chega a alarmantes 68,6%. Enquanto isso, entre os brancos, esse número é de 29,5%.
BRASIL AINDA TEM 1,2 MILHÃO DE PESSOAS EM LARES SEM BANHEIRO; 5,4 MILHÕES VIVEM COM 4 OU MAIS, APONTA CENSO
Em 2022, o Brasil tinha 1,2 milhão de pessoas vivendo sem nenhum banheiro ou sequer um sanitário, e 5,4 milhões em lares com quatro banheiros ou mais, segundo dados do Censo divulgados na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A fatia da população sem banheiro caiu desde 2010, e o avanço aconteceu em todas as regiões. As maiores elevações ocorreram justamente nas regiões Norte e Nordeste, mas apesar do avanço, ambas ainda estavam, em 2022, em patamares inferiores aos apresentados pela regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2010.
SABESP GARANTE MELHOR SANEAMENTO DO PAÍS A SP, MAS DEVE SER PRIVATIZADA POR TARCÍSIO
Os dados do Censo 2022 apontam que São Paulo é o estado que tem o melhor serviço de esgoto do país: 90,8% da população tem acesso ao sistema de coleta, enquanto a média nacional é 62,5% e, no Amapá, o atendimento é de 11%.
A conquista da população paulista tem a ver com o trabalho dos prestadores públicos: a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e as autarquias e companhias municipais de água a esgoto.
Dos 645 municípios de São Paulo, a Sabesp é a responsável pela coleta de esgoto em 375, ou seja, 58%. Mesmo assim, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer vender o controle da empresa e privatizá-la.
Para o sociólogo Edson Aparecido da Silva, secretário executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), a privatização é um contrassenso.
“A Sabesp é uma empresa que mantém investimentos que possibilitarão universalizar o serviço de saneamento antes de 2033, que é o prazo estabelecido por lei nacional; é uma empresa que dá lucros significativos em anos consecutivos; é considerada uma das maiores empresas do Brasil e do mundo”, afirmou ele.
Leia reportagem completa do Brasil de Fato.
DEPUTADOS PEDEM À JUSTIÇA QUE BREQUE AS AUDIÊNCIAS SOBRE REGRAS PARA A SABESP PRIVATIZADA
Deputados do PT e do Psol de São Paulo ingressaram, individualmente, com ações populares, pedindo a suspensão da consulta e das audiências públicas, já em curso, sobre as regras para o funcionamento da Sabesp após sua privatização. No último dia 15, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu um mês para a sociedade consultar as propostas e opinar sobre os termos do chamado contrato de concessão da Sabesp. Na prática, como deverá funcionar a companhia quando estiver operando sob a batuta da iniciativa privada.
O calendário prevê oito audiências públicas. Já ocorreram as de São Paulo em 23/02, a de Santos em 26/02, a de São José dos Campos em 27/02 e a de Registro no dia 29. Na sequência, estão agendadas em março: dia 5, em Franca; 7, em Presidente Prudente; 12, em Lins e por último, uma audiência virtual no dia 14, às 14h, pelo YouTube da Semil SP.
Na ação popular proposta pelos deputados estaduais petistas Mario Maurici de Lima Morais e Paulo Roberto Fiorilo e o federal Kiko Celeguim , eles pedem a suspensão das audiências e da consulta pública. Além disso, que seja intimado um membro do Ministério Público para acompanhar a ação e que o governo libere o Estudo da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da Sabesp, documento que já havia sido solicitado antes por Fiorilo. São solicitadas também cópias de outros documentos relevantes.
Leia reportagem completa da Rede Brasil Atual.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA SABESP SÃO UMA FARSA
O ONDAS e outras entidades que lutam pelo direito à água e ao saneamento assinam a carta Privatização da Sabesp: farsa e tragédia.
“Esse processo de audiências públicas é ilegítimo! É mais um ato farsesco, promovido pelo governo do estado para vender a SABESP. Também é uma tragédia anunciada, que encanta a alguns, mas cuja verdadeira face está nas contas d’água elevadas, nos investimentos descumpridos, na corrupção e no péssimo atendimento.
Em 15 de fevereiro, o estado publicou documentos com mais de 25 mil páginas e oito dias após iniciou audiências públicas em apenas 7 das 375 cidades! Somente a leitura ininterrupta desse calhamaço leva mais de 17 dias!! É óbvio que esse processo sequer cumpre preceitos legais de participação e transparência. São audiências “para inglês ver”!”
Segundo Amauri Pollachi, conselheiro de orientação do ONDAS, as manifestações do público nas audiências, com poucas exceções, foram absolutamente contrárias à venda da Sabesp. “Há muitas inconsistências na proposta defendida pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e pela subsecretária Samanta Souza, como, por exemplo, o enfraquecimento da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), a nova política tarifária que favorecerá aumento de tarifas, a ilusão da redução de tarifas por um fundo estadual, a dívida dos municípios após 2060, os números inflados do déficit para universalização, e as previsões de investimentos desprovidas de bases de referência, dentre outros”.
Na audiência pública realizada na cidade de Santos (SP), registrou-se a presença de forte aparato policial agindo de forma a constranger o público, e até tentativa de prisão de um dos participante, solicitada pelo Deputado Estadual Paulo Mansur (PL), fato não consumado em razão da intervenção de vereadores do PSOL e PT presentes na audiência.
Leia a íntegra da carta aqui.
PT E PSOL RECORREM DE DECISÃO QUE NEGOU LIMINAR RELACIONADA À PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Na semana passada, PT e PSol recorreram da decisão pela qual André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar feito pelos partidos para suspender um decreto do estado de São Paulo que, segundo eles, facilita a privatização da Sabesp.
Os partidos questionam a legalidade do Decreto estadual 67.880/2023, que reorganiza as Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (Uraes) — blocos de municípios que visam uniformizar o planejamento, a regulação e a fiscalização desses serviços.
PRIVATIZAÇÃO DA SABESP NÃO BUSCA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS
O programa Ambiente é o Meio desta semana ouviu o professor Luiz Roberto Santos Moraes, doutor em Saúde Ambiental pela Universidade de Londres, associado fundador do Ondas, sobre o processo de privatização da Sabesp, empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da capital paulista e diversas cidades do interior, em um cenário de reestatização de serviços desta esfera ao redor do mundo.
Para Moraes, a Sabesp, fundada em 1973 como uma sociedade de economia mista, tem sido um pilar no abastecimento de água e tratamento de esgoto para 375 municípios paulistas, representando uma fatia significativa da população do estado. No entanto, continua o professor, a recente aprovação do projeto de lei de privatização, em meio a críticas sobre sua tramitação acelerada e falta de transparência, levanta sérias preocupações sobre o futuro da empresa e seus serviços.
Contra a privatização, Moraes invoca exemplos internacionais, como Paris e Berlim, onde a remunicipalização dos serviços ocorreu após problemas de qualidade e aumento de tarifas, citando o site www.publicfutures.org que aponta que “344 cidades no mundo tiveram seus serviços públicos de água e esgotamento sanitário remunicipalizados.”
Acompanhe a entrevista aqui.
COMPORTAMENTO DA ÁGUAS DO RIO RETIRA CREDIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Não é crível a alegação da Águas do Rio de que foi ludibriada pelo governo do estado com dados inconsistentes apresentados no edital. Segundo a marota alegação da empresa, o governo teria turbinado artificialmente o potencial da coleta de esgoto para inflar o valor final da concessão. Grosso modo, a companhia, que pertence ao grupo Aegea – um dos maiores do planeta no segmento – se mostra como uma donzela, inocente e despreparada, diante de um espertalhão que a teria enrolado com artimanhas aparentemente imperceptíveis.
A encenação visa a convencer a agência reguladora a conceder precocemente – dois anos após a licitação – reajustes contratuais sob o pretexto de assegurar o reequilíbrio financeiro da operação. Em outras palavras, a empresa quer autorização para aumentar os valores cobrados dos clientes ou pedir ajuda extraordinária ao erário para cumprir os encargos contratuais que a obrigam a investir cerca de R$ 24 bilhões nos próximos anos. Ambas as hipóteses são inadmissíveis e depõem contra a credibilidade e a reputação da Águas do Rio.
Leia artigo de Ricardo Bruno, jornalista político, apresentador do programa Jogo do Poder (Rio) e ex-secretário de comunicação do Estado do Rio.
CENSO ESCOLAR: BRASIL TEM QUASE 1,3 MILHÃO DE ESTUDANTES SEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL NOS COLÉGIOS
Esses colégios sem água potável estão majoritariamente nas zonas rurais (74%), e quase um terço fica em área indígena ou quilombola. O Censo Escolar também mostrou que há mais de 90 mil alunos estudando em escolas sem luz elétrica, a maior parte (93%) também localizada no campo.
Os resultados dos Censos Escolares estão disponíveis no site do INEP.
EM SERGIPE, A LUTA CONTA A PRIVATIZAÇÃO DA DESO E DOS SAAES
Na sexta-feira (23) o presidente do SINDISAN – Sergipe, Silvio Sá, esteve em Capela para dialogar com os trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município sobre a possibilidade de extinção da autarquia em função do projeto de concessão à iniciativa dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que vem sendo liderado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD).
O dirigente do SINDISAN apresentou a Lei Complementar – LC – 398/2023, aprovada a toque de caixa na Alese e sancionada no final do ano passado, que alterando lei anterior, institui a Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, integrada pelo Estado e pelos 75 municípios sergipanos.
Leia a matéria completa no site do SINDISAN.
EM GOIÁS O STIUEG SE MOBILIZA CONTRA AMEAÇA DE PRIVATIZAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (STIUEG) se reuniu no dia 27/02 com as entidades representativas de trabalhadores da Saneago para debater o ataque as leis das microrregiões na forma de uma ação no STF. A Microrregião é a divisão do Estado em blocos de municípios denominado de microrregiões foi uma exigência da lei 14026/2020 que alterou o marco do saneamento básico em nosso país.
Na forma aprovada em Goiás, as microrregiões podem impedir o processo de privatização da Saneago, pois as microrregiões autorizaram a prestação direta da Saneago nos seus municípios
As entidades debateram a necessidade de se organizar para barrar os ataques ao saneamento goiano e deliberaram a elaboração de uma carta aberta e um ato no dia 22 de março, dia mundial da água.
ONDAS REALIZARÁ 11ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Os associados do ONDAS estão sendo convocados pela Coordenadora Geral do Observatório para participarem da 11ª Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de março de 2024 às 17h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados e, em segunda convocação, às 17h30, com qualquer número de associados. A pauta desta Assembleia atende previsão estatutária da entidade:
- Exame e aprovação do relatório de atividades relativo ao exercício de 2023;
- Exame e aprovação dos demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício de 2023;
- Outros assuntos de interesse do ONDAS.
Material de subsídio para participação será disponibilizado aos associados, por e-mail, até 21 de março de 2024. A assembleia se realizará por meio do “Zoom”, aplicativo de vídeo conferência. Todos os associados receberão por e-mail, até o dia 27 de março de 2024, o endereço eletrônico para ingressar na assembleia.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelos associados junto à Secretaria Executiva do ONDAS pelo e-mail: [email protected].
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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