ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Cantareira abaixo de 20% reacende alerta para crise hídrica e exige ações urgentes

Destaques –  10 a 16 de janeiro de 2026

Emoji Cantareira abaixo de 20% reacende alerta para crise hídrica e exige ações urgentes
2⃣ Reservatórios de água do Sudeste não se recuperarão neste ano, prevê o CEMADEN
3⃣ Falta de água generalizada no litoral paulista na primeira semana do ano
4⃣ Participe do II Encontro Nacional de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS)
5⃣ Governo de SP inicia consulta pública sobre investimentos para segurança hídrica dentro de pacote de R$ 25 bi
6⃣ São Lourenço do Sul (RS) prepara plano para estatizar serviço de água e esgoto
7️⃣ Às escondidas, querem privatizar a água na sexta de Carnaval
8️⃣ Sindiágua-PB analisa PPP da Cagepa e defende sua rejeição nas regiões do Litoral e Alto Piranhas
9️⃣ Novo PAC: Brasil tem ano de investimentos e avanços em saneamento básico
? Edital Defensoras Populares – mulheres organizadas transformam a sociedade
Na Inglaterra, prestadora privada pode perder licença de operação
Curso on-line “Entenda o Sinisa Água e Esgoto”

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CANTAREIRA ABAIXO DE 20% REACENDE ALERTA PARA CRISE HÍDRICA E EXIGE AÇÕES URGENTES

O volume do Sistema Cantareira caiu para menos de 20%, entrando na faixa “especial” — a mais crítica na classificação da Agência Nacional de Águas (ANA). Trata-se do pior nível desde a crise hídrica de 2014 a 2016, quando o sistema entrou em colapso e foi necessário recorrer ao chamado “volume morto”, a reserva de água situada abaixo do ponto de captação.

Esse quadro não surge de forma repentina. A crise hídrica vem sendo anunciada há anos e tem sido intensificada pelos efeitos das mudanças climáticas, especialmente pela combinação entre falta de chuvas e ondas de calor extremo. Entre maio e novembro de 2025, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou queda na captação de água do Cantareira, resultado de chuvas irregulares, abaixo da média histórica, e de períodos prolongados de seca. Para agravar ainda mais, a previsão para os três primeiros meses de 2026 indica continuidade desse padrão, com precipitações inferiores ao esperado.

A situação se torna ainda mais preocupante e requer urgentemente ações preventivas robustas. Diversas medidas poderiam ter sido adotadas pela Sabesp de forma permanente, e não apenas em momentos de emergência. No entanto, a lógica de operação de uma empresa privada tende a afastar investimentos estruturais de longo prazo, justamente aqueles que poderiam mitigar crises como a atual.

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Leia artigo de Edson Aparecido da Silva, secretário -executivo do ONDAS.

2⃣
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO SUDESTE NÃO SE RECUPERARÃO NESTE ANO, PREVÊ O CEMADEN

O Sudeste inicia 2026 em situação hídrica crítica, e o quadro não deve se normalizar ao longo dos meses. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), mesmo que haja chuvas acima da média até março, quando termina a estação chuvosa, não haverá recuperação satisfatória dos reservatórios.

Os níveis dos reservatórios no estado de São Paulo estão piores do que em qualquer momento desde a crise de 2014-2015, informa o Globo. A previsão é que mesmo que chova acima da média, e não há indícios para este cenário, a recuperação dos reservatórios e lençóis freáticos ficaria abaixo de 60%.

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3⃣
FALTA DE ÁGUA GENERALIZADA NO LITORAL PAULISTA NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO

O deputado estadual Eduardo Suplicy denuncia: “O ano começou com torneiras vazias no litoral paulista! Moradores e turistas sofrem com o desabastecimento em diversas cidades. Para piorar, as chuvas na Baixada Santista afetaram as estações de tratamento, comprometendo a captação. Enquanto a água falta, a conta sobe: a Sabesp reajustou as tarifas em 6,11% neste 1º de janeiro. É mais uma promessa descumprida pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas, que garantiu serviços melhores e preços menores com a privatização.”

A falta de água atingiu também diversas cidades do Vale do Paraíba.

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4⃣
PARTICIPE DO II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (ENDHAS)

O II Encontro Nacional de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) está com inscrições abertas. O evento, que reunirá movimentos sociais, profissionais do setor e acadêmicos, tem como objetivo promover o debate interdisciplinar sobre os desafios e avanços na efetivação dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) no Brasil e na América Latina.

Nesta segunda edição, o ENDHAS consolida-se como um espaço de troca de experiências e articulação para políticas públicas, abordando temas como privatização, racismo ambiental, interseccionalidades no acesso, gestão comunitária da água, mudanças climáticas, entre outros.

As inscrições estão abertas para ouvintes e para quem deseja apresentar trabalhos de cunho científico ou técnico. A programação contará com mesas de debate, oficinas autogestionadas, apresentação de trabalhos e atividades culturais. A programação completa será divulgada posteriormente.

Participe do II ENDHAS e contribua para fortalecer o diálogo em torno dos direitos humanos à água e ao saneamento como pilares da saúde, da dignidade e da justiça social!

5⃣
GOVERNO DE SP INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE INVESTIMENTOS PARA SEGURANÇA HÍDRICA DENTRO DE PACOTE DE R$ 25 BI

O Governo de São Paulo deu início a consulta pública da concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens, ação que faz parte do pacote de cerca de R$ 25 bilhões em investimentos voltados à segurança hídrica, às mudanças climáticas e ao combate às enchentes. O projeto de concessão, liderado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), é estratégico para fortalecer a resiliência do Estado em médio e longo prazo, ampliando a capacidade de resposta frente a eventos extremos e garantindo maior segurança no abastecimento de água.

A concessão tem como foco a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ), por meio do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). O projeto também contempla a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes e da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) Camanducaia. O investimento total estimado ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 1,9 bilhão, abrangendo obras, sistemas e infraestrutura necessários para garantir maior resiliência hídrica à região das Bacias PCJ.

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6⃣
SÃO LOURENÇO DO SUL (RS) PREPARA PLANO PARA ESTATIZAR SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

A população do município gaúcho de São Lourenço do Sul enfrentou colapsos no abastecimento de água no último verão, com dias seguidos sem fornecimento durante o período de maior movimento turístico. Diante da crise e da insatisfação popular com os serviços prestados pela empresa Aegea, a Prefeitura anunciou um plano ousado: a reestatização dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos no município. O prefeito Zelmute Marten (PT) afirma que a medida busca recuperar a qualidade dos serviços e garantir o controle público sobre áreas estratégicas.

Em entrevista ao programa Edição da Manhã, da RádioCom Pelotas, Zelmute detalhou as razões que motivaram o plano de estatização, criticou o contrato com a empresa Aegea, apontou falhas graves no abastecimento e anunciou os primeiros passos para a criação de uma empresa pública municipal de saneamento. O prefeito também fez um balanço do primeiro ano de mandato e projetou os desafios para 2026.

São Lourenço do Sul tem 43 mil habitantes e se localiza à margem da Lagoa dos Patos, próximo de Pelotas. O atual prestador dos serviços de água e esgoto é a Corsan, a companhia estadual vendida pelo governo de Eduardo Leite (PSD) ao grupo Aegea, a maior holding privada de concessionárias de saneamento. A privatização da Corsan aconteceu em meio a um processo cheio de irregularidades com manobras do governo do estado, conforme inúmeras denúncias do Sindiágua-RS, que apontou indícios da subvalorização da Companhia (vendida a R$ 4,151 bilhões).

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7️⃣
ÀS ESCONDIDAS, QUEREM PRIVATIZAR A ÁGUA NA SEXTA DE CARNAVAL

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) está promovendo licitação de  serviços de água e esgoto hoje prestados pela Cedae (RJ) nas cidades de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva e Quissamã. O edital foi publicado em  6 de janeiro de 2026 e a abertura das propostas está marcada para 13 de fevereiro de 2026, às 10h, justamente na sexta-feira de carnaval. Para muitos, a data não é coincidência.

A iniciativa de privatização parte de consórcio formados por municípios, mas acontece sob o aval político do governo Cláudio Castro, que segue incentivando o avanço da privatização do saneamento no estado. A água é um direito humano e um bem comum, não pode ser tratada como mercadoria para alimentar a sede por lucro. São prometidos investimentos, mas na verdade o que se vê onde já está privatizado, é o aumento da tarifa para a população.

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8️⃣
SINDIÁGUA-PB ANALISA PPP DA CAGEPA E DEFENDE SUA REJEIÇÃO NAS REGIÕES DO LITORAL E ALTO PIRANHAS

O Sindiágua-PB divulgou análise relacionada à documentação disponibilizada referente ao Plano Regional de Saneamento Básico de Esgotos (PRSB) e ao Plano de Negócios de Referência (PNR) da Microrregião do Alto Piranhas e da Microrregião do Litoral na Paraíba, associados à promoção de Parceria Público-Privada (PPP) nestas microrregiões para os serviços de esgotamento sanitário.

A análise é o resultado conjunto do Grupo de Trabalho, criado para estudar essa documentação, que foi composto pela Diretoria Executiva do Sindiágua-PB, com participação da Federação Nacional de Urbanitários (FNU) e de um representante do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).”

Segundo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a Parceria Público-Privada (PPP) com prazo estimado de 25 anos é destinada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral. O projeto é mais uma iniciativa de privatização com o apoio do BNDES e consulta pública esteve aberta de 10 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.

Leia nota na íntegra.

9️⃣
NOVO PAC: BRASIL TEM ANO DE INVESTIMENTOS E AVANÇOS EM SANEAMENTO BÁSICO

O Ministério das Cidades divulgou em seu site na internet release sobre as “realizações” do ano passado. Segundo o Mcidades, “apenas em 2025, os recursos do Novo PAC direcionados ao saneamento foram de R$ 22,1 bilhões. Considerando o período desde o início do atual governo, o número é de aproximadamente R$ 61 bilhões em investimentos selecionados para ampliar o acesso da população brasileira a serviços essenciais e reforçar o compromisso com a universalização, como estabelecido no Marco Legal.”

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EDITAL DEFENSORAS POPULARES – MULHERES ORGANIZADAS TRANSFORMAM A SOCIEDADE

Foi publicado edital com o objetivo de selecionar 120 mulheres por Estado nos Estados de São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Bahia (BA) e Rio Grande do Norte (RN) para integrar o Projeto Defensoras Populares.

O Projeto Defensoras Populares visa fortalecer a liderança exercida por mulheres em suas comunidades, por meio do pagamento de uma bolsa mensal, por (8) oito meses, e um curso sobre direitos das mulheres, emponderando-as para serem agentes multiplicadoras de conhecimentos sobre os direitos e a ação cidadã nos territórios onde estão inseridas.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), contando também com o apoio do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).

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NA INGLATERRA, PRESTADORA PRIVADA PODE PERDER LICENÇA DE OPERAÇÃO

Notícia veiculada pelo jornal inglês The Guardian informa que a South East Water pode perder sua licença de operação depois que moradores de Kent e Sussex  ficaram até uma semana sem água . Cerca de 30.000 imóveis ficaram sem água ou com pouca água, e acredita-se que em 14/01 ainda 17.000 estivessem afetados. Esta é a segunda vez em dois meses que a cidade de Kent fica sem água, depois que as torneiras secaram para 24.000 residências por duas semanas no período que antecedeu o Natal.

A secretária do Meio Ambiente, Emma Reynolds, solicitou que o órgão regulador revise a licença de operação da empresa. Caso a licença seja revogada, a empresa entrará em regime de administração especial até que um novo comprador seja encontrado.

Se a entidade reguladora, Ofwat, decidir que a empresa violou sua licença, mas optar por não a revogar, as penalidades incluem uma multa de 10% do faturamento anual da empresa.

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CURSO ON-LINE “ENTENDA O SINISA ÁGUA E ESGOTO”

O engenheiro Ernani Ciríaco de Miranda, presidente da ABES-DF e associado do ONDAS, será o instrutor do curso on-line “Entenda o SINISA Água e Esgoto”. A formação tem como objetivo capacitar participantes para compreender o funcionamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA), abordando seu histórico, base legal, estrutura, módulos, fluxo de coleta e divulgação de dados, além dos processos de auditoria, certificação, séries históricas e bases de informações.

O curso será realizado nos dias 10 e 11 de março de 2026 (terça e quarta-feira), das 9h às 11h, totalizando 4 horas de carga horária. Inscrições aqui.

 

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