O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS entende que políticas que garantam o acesso aos serviços de saneamento às pessoas que vivem nas áreas rurais, é elemento central para o avanço da garantia dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário.
O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) constitui uma grande conquista do povo brasileiro, apontando com nitidez os caminhos para se avançar no saneamento rural e caracterizando de forma precisa as especificidades dessas áreas e as formas de atendimento e gestão que respeitem modos de vida e culturas locais. Foi pensado, planejado e construído com ampla participação social, o que lhe garante legitimidade.
Defendemos que o PNSR seja o quanto antes desarquivado e implementado, para que a tão propalada “universalização do acesso” deixe de ser uma retórica vazia.
Por isso o ONDAS vem a público manifestar seu integral apoio à Nota da Fiocruz em prol do PNSR, intitulada “Nota Técnica para o Fortalecimento da Institucionalização do Programa Nacional de Saneamento Rural como Determinante para a Promoção da Saúde” de 13 de março de 2024 e assinada pelo Grupo de Trabalho Águas & Saneamento, pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Brasília, 25 de abril de 2024
A coordenação