Destaques – 22 a 28 de outubro de 2022
Coordenação do ONDAS publica manifesto sobre o 2º Turno das eleições
Bolsonaro prevê investir em saneamento menos do que cota de deputados em orçamento secreto
Empresas como a Sabesp, que Tarcísio cogita privatizar, são as mais reestatizadas no mundo
Encontro no Chile reforça a luta contra a privatização
Direitos humanos à água e ao saneamento é tema de entrevista com coordenador do ONDAS
Bahia inspira outros estados com seu modelo de regionalização do saneamento
COORDENAÇÃO DO ONDAS PUBLICA MANIFESTO SOBRE O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES
“Estamos diante de um momento único, que será definidor de qual futuro vamos escolher para nós, para nossos filhos e as futura gerações, no próximo dia 30/10.
Por isso, nós, integrantes da Coordenação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), trazemos a público nosso posicionamento sobre as eleições presidenciais, onde manifestamos nosso apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva.”
Confira o manifesto na íntegra: https://ondasbrasil.org/manifesto-da-coordenacao-do-ondas-sobre-o-2-turno-das-eleicoes/
BOLSONARO PREVÊ INVESTIR EM SANEAMENTO MENOS DO QUE COTA DE DEPUTADOS EM ORÇAMENTO SECRETO
Não bastassem os cortes em vários programas essenciais, a exemplo do Farmácia Popular, a peça orçamentária de 2023 proposta por Jair Bolsonaro prevê que o governo federal vai investir em saneamento básico no ano que vem cerca de R$ 14 milhões. É menos do que os R$ 20 milhões que cada deputado da base ganhou do orçamento secreto neste ano para enviar a seus redutos, conforme noticiou o Estadão.
Nesta “proposta”, fica claro que as prioridades de Bolsonaro são as privatizações e a manutenção do orçamento secreto, que já está sendo chamado de o maior esquema de corrupção da história.
Enquanto isso, políticas públicas essenciais, como o saneamento básico, estão sendo desmanteladas.
EMPRESAS COMO A SABESP, QUE TARCÍSIO COGITA PRIVATIZAR, SÃO AS MAIS REESTATIZADAS NO MUNDO
Levantamento da Public Services, base de dados internacional, aponta que as reestatizações que mais aconteceram nos últimos anos no mundo foram no setor de serviços integrados de água, como tratamento de esgoto e fornecimento de água potável.
Em São Paulo, esses serviços são oferecidos pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que entrou no debate eleitoral diante da proposta levantada por Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatizar a estatal.
Segundo a Public Services, 226 empresas do setor de serviços integrados de água foram reestatizadas no mundo nos últimos anos, ou seja, foram privatizadas e voltaram a ser públicas por motivos diversos: fim de contrato, quebra de cláusulas contratuais, desistência ou falência das empresas privadas, entre outros.
Confira a reportagem completa da Folha de São Paulo em:
ENCONTRO NO CHILE REFORÇA A LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
Acontecerá em Santiago no Chile entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro próximos, a Conferência Nosso Futuro é Público. O encontro reunirá movimentos sociais, populares e sindical de todo o mundo e será em formato híbrido, possibilitando assim, a participação daqueles(as) que não puderem acompanhar o encontro presencialmente. O objetivo é desenvolver estratégias de ação e narrativas para fortalecer os serviços públicos para a realização dos direitos econômicos, sociais e culturais e combater os efeitos das mudanças climáticas.
O ONDAS tem acompanhado o processo de organização dessa importante conferência porque acredita que iniciativas como essa contribuem para o avanço da realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. O Observatório será representado na Conferência pelo Professor Ricardo Moretti que integra o Conselho de Orientação do ONDAS e por Bartíria Perpétua Lima da Costa, Coordenadora de Relações Institucionais do ONDAS e dirigente a CONAM, Confederação Nacional das Associações de Moradores.
Saiba mais: https://labjuta.com.br/encontro-no-chile-luta-contra-a-privatizacao/
DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO É TEMA DE ENTREVISTA COM COORDENADOR DO ONDAS
O programa República Popular das Letras, veiculado pelo Youtube, entrevistou o engenheiro e professor Léo Heller sobre o livro “Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”, que ele acaba de lançar pela Editora Fiocruz.
A obra é qualificada de “monumental” pelo prefaciador Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos (2005-2010) e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA (2014-2017). Segundo Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o livro proporciona uma análise única sobre os DHAS. A obra, com 620 páginas, está disponível tanto em edição impressa quanto digital.
No livro, Heller historia a gênese dos Direitos Humanos em geral, e a sua adoção pela ONU para o usufruto da água e do saneamento; discorre sobre os fatores que contribuem para a realização ou para a violação desses direitos; discute as políticas adotadas no setor; e, por fim, num mundo (2020) em que 2 bilhões de pessoas não têm acesso à água potável e 4,2 bilhões não contam com serviços seguros de saneamento. O autor também examina o impacto da ausência dos DHAS sobre as pessoas mais vulneráveis – as mulheres, as pessoas LGBTQIA+, as populações deslocadas de forma forçada, e os trabalhadores que atuam no espaço público.
Léo Heller é doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, pesquisador do Instituto René Rachou da Fiocruz de Minas Gerais e coordenador de Cooperação Internacional do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS). Entre 2014 e 2020, foi o Relator Especial da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS).
Assista: https://www.youtube.com/watch?v=4ZWrK5mmFCs
BAHIA INSPIRA OUTROS ESTADOS COM SEU MODELO DE REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020 que alterou a Lei 11.445/2007). A ideia de dividir os municípios do estado da Bahia em microrregiões de saneamento, estabelecidas por lei complementar em 2019, foi replicada por outros estados, como o Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, e tornou-se o tipo de arranjo mais usado para atender a diretriz federal de regionalização.
Pioneira, a Constituição do Estado da Bahia (de 1989 alterada em 1999) define o Saneamento Básico como um direito essencial, o que não ocorreu na Constituição Federal, e garantiu a todos o direito a níveis adequados e crescentes de salubridade ambiental através da Lei estadual 11.172/2008, que institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico. Em 2007 a Bahia criou o programa Água para Todos – referência nacional para soluções para o Rural e Semiárido –, e em 2019, criou sua lei de regionalização (LC 48/2019).
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