Destaques – 20 a 26 de julho de 2024
E-book “Direitos Humanos à Água e ao Saneamento no Brasil” será lançado em 30 de julho pelo ONDAS e ActionAid
Privatização da Sabesp é concluída e ONDAS foi destaque na mídia em oposição à privatização
G20 lança apelo por acesso universal à água potável
Participação do ONDAS no Fórum Interconselhos
Em Sergipe, concessão de água e esgoto ignora ESG
Avanço da dengue e o papel do saneamento
Estresse hídrico’ deve assolar América Latina nos próximos 25 anos
Belo Horizonte e Salvador devem ganhar novos banheiros públicos
Desafios e soluções ambientais na adequação aos critérios ESG é tema do 12º SIQA
Debate: Os impactos da privatização da Agespisa na vida do povo piauiense
IV URBFavelas: chamada para trabalhos aberta até 5 de agosto
Lançamento do livro “Propriedade Privada & Comunismo”
O dia mais quente da humanidade
E-BOOK “DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO NO BRASIL” SERÁ LANÇADO EM 30 DE JULHO PELO ONDAS E ACTIONAID
O ONDAS, com o apoio da ActionAid, irá lançar o e-book dossiê “Direitos Humanos à Água e ao Saneamento no Brasil”, em live com a participação especial de Pedro Arrojo, Relator Especial de DHAS da ONU.
A live acontece na terça-feira (30 de julho), às 16h30, com transmissão pelo canal do YouTube do ONDAS (ONDASObservatóriodoSaneamento) e contará também com a participação de Junior Aleixo (Especialista em Justiça Climática, ActionAid) e Rafael Bastos, Coordenador de elaboração do e-book, Professor da Universidade Federal de Viçosa e associado do ONDAS). A apresentação e mediação será de Renata Furigo, Coordenadora-geral do ONDAS.
Dossiê publicado como E-book
A publicação é dedicada aos direitos humanos à água e ao saneamento (DHAS) no Brasil e traz 39 relatos de violações, lutas e conquistas de DHAS, distribuídos entre seis capítulos temáticos: (i) Mineração e Violações do Direito Humano à Água – Relatos de Minas Gerais; (ii) Territórios Periféricos; (iii) Saneamento Fora do Domicílio; (iv) Povos e Comunidades Tradicionais; (v) Saneamento em Comunidades Ribeirinhas na Amazônia; e (vi) Acessibilidade Econômica. Cada capítulo é introduzido por um texto contextualizador/problematizador do tema, em sua relação com os DHAS.
PRIVATIZAÇÃO DA SABESP É CONCLUÍDA E ONDAS FOI DESTAQUE NA MÍDIA EM OPOSIÇÃO À PRIVATIZAÇÃO
Na terça-feira (23/7), em cerimônia na Bolsa de Valores (B3), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, concluiu o processo de privatização da Sabesp.
A privatização da Sabesp contabilizou uma perda de pelo menos R$ 4,5 bilhões aos cofres estaduais. O valor é quase um terço dos R$ 14,8 bilhões arrecadados com a privatização. Essa conta considera o valor pelo qual as ações da companhia de água e esgoto foram vendidas na privatização, recém-concluída, e a atual cotação do papel na bolsa de valores. Na privatização, as ações da Sabesp foram vendidas a R$ 67 cada uma. Na segunda-feira (22/7), na Bolsa de Valores essa mesma ação valia R$ 87.
O governo de São Paulo que detinha 50,5% das ações da Sabesp e passa a ter 18%. Os 32% restantes foram vendidos de duas formas. A empresa Equatorial foi a única interessada em se tornar o acionista de referência da Sabesp. Comprou 15% das ações da empresa oferecendo os R$ 67 por ação. Esse valor baseou a venda de outros 17% em ações da companhia de forma pulverizada, a investidores que manifestaram interesse em adquiri-las.
Ação no STF
Com relação à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, no caso da privatização da Sabesp, que o Partido dos Trabalhadores (PT), como autor, e o ONDAS, na condição de amicus curiae, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, Luís Roberto Barroso (presidente do STF), rejeitou o pedido para suspender o processo de privatização. Segundo o ministro, “não compete ao STF arbitrar a conveniência política e os termos e condições do processo de desestatização da Sabesp”.
Preços promocionais
André Roncaglia, Professor de economia da Unifesp, pesquisador associado do IBRE-FGV e doutor em economia do desenvolvimento pela FEA-USP, em artigo publicado na Carta Capital com o título: O saneamento de São Paulo foi privatizado a preços promocionais (e de forma privativa) comenta que sob o silêncio sepulcral do Tribunal de Contas do Estado, a privatização da Sabesp foi subsidiada com o dinheiro do contribuinte e vista com naturalidade pela patrulha liberal na imprensa.
Vergonha
Na ampliação do projeto neoliberal valem todas as falcatruas: a Folha de São Paulo publicou editorial no dia 26/07 com o título “Privatização da Sabesp é passo no rumo certo” afirmando que, apesar de críticas sobre falta de competição e valor de venda, processo é exemplo para universalizar saneamento no país.
ONDAS na mídia
Em entrevistas, coordenadores e membros do ONDAS, destacaram os prejuízos causados à população e aos cofres do estado de São Paulo, com a privatização da maior empresa de saneamento do país.
Confira algumas delas:
. Ao DW, em matéria intitulada “Sabesp privatizada e o exemplo do saneamento de Berlim”, Francisca Adalgisa, membra do ONDAS, afirma que não havia “nenhuma justificativa” para a mudança de controle acionário na Sabesp. Ela cita que a empresa é lucrativa e já cumpriu as metas de universalização em mais de 300 municípios. Os locais ainda não atendidos, diz, são aqueles com mais dificuldade de acesso, mas ela projeta que no ritmo atual de investimento a universalização seria alcançada em 2033 “sem afogadilho”. (Leia:
https://www.dw.com/pt-br/sabesp-privatizada-e-o-exemplo-do-saneamento-de-berlim/a-69733312 )
. Ao Brasil de Fato, Amauri Pollachi, conselheiro do ONDAS, explicou que tamanha diferença de preço na venda da Sabesp criou uma situação absurda. Nela, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vende a ação num dia. No mesmo dia, o comprador pode revendê-la e lucrar 30%. “São quase R$ 5 bilhões que o estado poderia ter embolsado se tivesse vendido as ações pela cotação atual”, reclamou Pollachi, que sempre se opôs à privatização do serviço de saneamento básico no estado de São Paulo pelo seu papel crucial ao bem-estar e à saúde da população paulista. (Leia: https://www.brasildefato.com.br/2024/07/22/sabesp-e-privatizada-com-perda-de-pelo-menos-r-4-5-bilhoes-para-os-cofres-de-sp )
. No programa Em Detalhes do ICL (23/7/24), André Graziano discute o tema “Privatização da Sabesp é concluída. E agora?”, com a participação especial de Amauri Pollachi, conselheiro do ONDAS. (Assista: https://www.youtube.com/watch?v=dlln6p2kD3M )
. Ao canal Da prática política, o secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, explica o que acontece a partir da conclusão do processo de privatização da Sabesp.
(Assista: https://www.youtube.com/live/TWMd9gN9qK0 )
G20 LANÇA APELO POR ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA POTÁVEL
O G20, sob a presidência brasileira, lançou na segunda-feira (22/7) um apelo à ação para fortalecer os serviços de água potável, saneamento e higiene e reiterou o compromisso de garantir acesso seguro a esses recursos essenciais.
O anúncio da iniciativa foi feito no Rio de Janeiro (RJ) durante a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, nas instalações da ONG Galpão da Cidadania, fundada pelo sociólogo brasileiro Betinho.
Os discursos de abertura focaram na urgência de expandir o acesso à água potável e ao saneamento básico, destacando a importância desses recursos para o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos.
Também foram divulgados os documentos já pactuados para a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, entre eles o Chamado à Ação do G20 sobre o Fortalecimento dos Serviços de Água Potável, Saneamento e Higiene. Confira os documentos aqui.
PARTICIPAÇÃO DO ONDAS NO FÓRUM INTERCONSELHOS
O ONDAS participou do Fórum Interconselhos, realizado neste mês de julho. Representado por Francisca Adalgisa, o Observatório desempenha um papel crucial no âmbito da participação social interdisciplinar em nível nacional.
O Fórum Interconselhos foi criado em 2011 e reúne representantes dos conselhos nacionais e entidades da sociedade civil. Suas atividades forma retomadas em 2023, depois de interrompidas no governo Bolsonaro. O Conselho de Participação Social também faz parte do Fórum, atuando como assessoria para o diálogo e a interlocução com organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Durante a reunião do Fórum, foram debatidos diversos temas, incluindo o G20 Social, o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, o Plano Clima Participativo e os resultados dos Grupos de Trabalho Colegiados e Conferências Nacionais, bem como do Grupo de Trabalho Participação Social com Educação Popular nos Territórios.
EM SERGIPE, CONCESSÃO DE ÁGUA E ESGOTO IGNORA ESG
Em artigo, Marcos Montenegro, coordenador de Comunicação do ONDAS, denuncia que o negócio da privatização dos serviços públicos de água esgoto em Sergipe, conduzido pelo Governo do Estado com o apoio do BNDES, não adota os princípios ESG (Environmental, Social and Governance). Esses princípios norteiam a sustentabilidade no mundo dos negócio e significam assumir as responsabilidades ambientais, sociais e de governança nas ações e investimentos.
“No que diz respeito aos impactos ambientais não foram fixados indicadores de desempenho para medir a poluição nas águas dos rios e praias causados por esgotos não coletados ou inadequadamente tratados pela concessionária. A modelagem do negócio também não considerou os custos do manejo dos lodos gerados nas unidades de tratamento de esgoto a serem operados pela concessionária. Na verdade, foram ‘esquecidos’ parte dos custos das próprias estações de tratamento de esgotos.”
AVANÇO DA DENGUE E O PAPEL DO SANEAMENTO
No artigo “Dengue: por que ignora-se o papel do saneamento?”, publicado no site Outras Palavras, Josiane Queiroz e Priscila Neves Silva explicam sobre como o abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo são fatores decisivos na propagação das doenças do mosquito.
Dados sobre os casos de dengue no Brasil até a semana epidemiológica nº 24, que inclui até a metade do mês de junho, apontaram quase seis milhões de casos prováveis, 3.963 óbitos confirmados, 2.858 óbitos em investigação, 10 estados e 683 municípios com decreto de emergência em saúde pública.
“A indisponibilidade ou precariedade de serviços de saneamento está por trás da incidência de surtos de dengue e outras arboviroses – mas é largamente ignorada no debate público. É o que indicam uma série de estudos publicados no Brasil, que analisaram a situação de dezenas de cidades. Entre os fatores mais preocupantes, estão a irregularidade de abastecimento de água, que obriga moradores a estocarem água, a ausência de esgotamento e falta de planejamento urbano, que empurra a população a terrenos irregulares. Quem mais sofre, os estudos deixam claro, também são os brasileiros mais vulneráveis. E a situação está piorando.”
ESTRESSE HÍDRICO’ DEVE ASSOLAR AMÉRICA LATINA NOS PRÓXIMOS 25 ANOS
Recente reportagem da BBC mostra que muitas cidades e países estão expostos ao que os cientistas definem como “estresse hídrico”: muita procura e falta de oferta de água numa área.
A demanda global por água já duplicou desde 1960 e na América Latina espera-se que a procura de água aumente 43% até 2050, quase o dobro do crescimento médio mundial, que deverá aumentar entre 20 e 25%.
As três principais causas, identificadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), são: a expansão agrícola, as atividades industriais e o crescimento populacional (e fluxos migratórios); e, muito embora, circunstâncias semelhantes se repitam em outras partes do mundo, na América Latina elas ocorrem a um ritmo acelerado.
BELO HORIZONTE E SALVADOR DEVEM GANHAR NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS
Os banheiros públicos são infraestruturas essenciais para cidades sustentáveis, assegurando não só o direito ao saneamento como também contribuindo na garantia do direito à cidade e à saúde.
As pessoas que não residem e nem trabalham em locais convencionais, como a população em situação de rua e trabalhadores informais – como camelôs, ambulantes e catadores de recicláveis – são as mais afetadas pela falta desses equipamentos públicos. Além disso, mulheres e meninas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e pessoas transgêneros também são grupos deixados para trás quando não há banheiros em locais públicos.
Nos últimos dias duas boas notícias sobre o tema veem dos municípios de Belo Horizonte e Salvador. Na capital mineira, a prefeitura abriu licitação para a locação de cinco banheiros públicos automatizados e autolimpantes. Os equipamentos possivelmente serão instalados no Centro da cidade. Atualmente, BH tem apenas quatro banheiros públicos em funcionamento, todos na Orla da Lagoa da Pampulha. Outros três foram desativados, de acordo com a PBH, devido a depredações.
Em Salvador, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) estão recuperando, em parceria, os sanitários públicos gratuitos do Pelourinho. A iniciativa busca resolver o problema experimentado por turistas e frequentadores soteropolitanos que não encontram sanitários – restaurantes e bares costumam cobrar entrada de visitantes sem consumo.
Atualmente, no Pelourinho só existem sanitários gratuitos nos largos Tereza Batista, Pedro Archanjo e Quincas Berro D’Água, mas só são acessíveis ao público quando há programação no local.
Fontes:
https://www.em.com.br/gerais/2024/07/6902478-bh-abre-licitacao-de-banheiros-publicos-no-centro-confira-possiveis-locais.html
https://atarde.com.br/bahia/bahiasalvador/pelourinho-ganhara-novos-sanitarios-publicos-gratuitos-1279013
DESAFIOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS NA ADEQUAÇÃO AOS CRITÉRIOS ESG É TEMA DO 12º SIQA
Nos dia 4, 5 e 6 novembro, Porto Alegre sediará o 12º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental (SIQA), com o tema “Desafios e soluções ambientais na adequação aos critérios ESG”. O evento ocorre no Hotel Plaza São Rafael, e as inscrições, e mais informações, estão disponíveis no site bit.ly/siqa2024
O prazo para submissão de trabalhos é até 30 de agosto.
O 12º SIQA é realizado pela ABES-RS, PUCRS e UFRGS, com patrocínio do Conselho Federal de Química (CFQ), e apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e AGESAN-RS.
DEBATE: OS IMPACTOS DA PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA NA VIDA DO POVO PIAUIENSE
Na próxima terça-feira (30/7), a direção do SINTEPI e o Diretório Central dos Estudantes da UFPI-PICOS, realizarão o debate público “Os Impactos da Privatização da Agespisa na vida do povo Piauiense”.
O objetivo é discutir estratégias de resistência contra a privatização do acesso à água e ao saneamento, diante da proposta do governo do estado do Piauí de extinguir a AGESPISA, que afetará toda a população piauiense, e considerando a iminente ameaça de privatização dos serviços de saneamento básico no estado do Piauí.
O debate será às 14h, no Auditório Severo Eulálio (UFPI – PICOS).
IV URBFAVELAS: CHAMADA PARA TRABALHOS ABERTA ATÉ 5 DE AGOSTO
Entre os dias 20 e 23 de novembro de 2024, a cidade de São Paulo/SP sediará o IV URBFavelas – Seminário Internacional de Urbanização de Favelas, que pretende reunir estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, profissionais e professores para que juntos possamos renovar as leituras sobre as realidades das favelas e reconhecer a importância de considerar suas especificidades para propor formas de intervenção nestes locais.
Para participar do evento, é possível se inscrever como ouvinte ou então enviar uma proposta de resumo expandido para a chamada de trabalhos, que está aberta até o dia 5 de agosto de 2024 (segunda-feira)!
Os resumos devem indicar, no formulário de inscrição, a escala espacial que foi privilegiada – que podem ser urbana e regional (cidade), da favela ou assentamento (quebrada) ou da unidade habitacional (barraco) – e o recorte temático – (Re)conhecer e Mapear; Planejar e Financiar; Projetar e Construir; Organizar e Mobilizar; Risco e Meio Ambiente; e Regularização e Dominialidade. As propostas podem ser enviadas em português ou espanhol.
Todas as informações para o envio dos trabalhos estão disponíveis no site do evento.
LANÇAMENTO DO LIVRO “PROPRIEDADE PRIVADA & COMUNISMO”
Na quarta-feira (31 de julho) acontece o lançamento do livro “Propriedade Privada & Comunismo”, de autoria de Haneron Victor Marcos, Coordenador de Assuntos Jurídicos do ONDAS.
O lançamento será na Galeria Lama (Calçadão da Rua João Pinto, 198), em Florianópolis (SC), a partir das 19h.
O DIA MAIS QUENTE DA HUMANIDADE
Sob efeito da poluição pelos gases efeito estufa, domingo passado, 21 de julho foi o dia mais quente já registrado no mundo. Matéria do jornal inglês The Guardian informa que a temperatura média do ar na superfície do planeta atingiu 17,09 °C (62,76 °F) no domingo, de acordo com dados preliminares do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, que contém dados que remontam a 1940. A leitura ficou um pouco acima do recorde anterior de 17,08 °C (62,74 °F) estabelecido em 6 de julho do ano passado, mas os cientistas alertaram que a diferença não era estatisticamente distinguível. Veja o gráfico do Copernicus:
O professor Pedro Arrojo, Relator Especial da ONU para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) publicou Relatório temático especial sobre a mudança climática e os DHAES em 3 partes, que está disponível em português no site do ONDAS.
Leia a matéria no The Guardian e no Climatempo.
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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