Em entrevista para a TV PT, nesta quarta (8/4), o secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, e o deputado federal Afonso Florence, afirmaram que o governo federal se aproveita do momento de pandemia para tentar emplacar seu projeto neoliberal e privatizar o saneamento no país.
Para o representante do ONDAS, agora, mais do que nunca, a população precisa de um Estado forte, que controle os serviços públicos essenciais, como o saneamento. “Ter acesso à água é um direito, porque tem a ver com a preservação da vida. Em 2010 a ONU aprovou uma resolução que afirma que o direito à água e ao esgotamento sanitário são fundamentais. O Brasil subscreveu essa resolução, mas não garante esse direito na prática”, afirma Edson.
Ele destaca que a prevenção ao novo coronavírus depende desse acesso, que deve ser pensado sob a ótica de três grupos: os que estão incluídos no sistema de saneamento, mas que não conseguem ter acesso pleno ao serviço, como os moradores das periferias e comunidades; os que sequer estão incluídos no sistema, como as populações que vivem em ocupações, que acabam tendo acesso à água de forma precária; e aqueles que não têm acesso nenhum, como a população em situação de rua.
O deputado Afonso Florence destacou que o PL 4162/19, que está tramitando no Senado, tende a piorar essa situação, já que vai entregar o serviço para a iniciativa privada. Ele lembra que o saneamento vinha, desde 2003, ocupando um papel relevante, mas que, com o golpe de 2016, houve retrocessos, e que o atual governo faz parecer que a culpa disso é a ineficiência estatal no gerenciamento do serviço.
“A lógica do setor privado é apenas o lucro, o que não pode acontecer quando se trata de direito fundamental. O PL 4162/19 é um verdadeiro crime, desmonta um arranjo institucional que tem dimensões constitucionais. Precisamos fazer com que o Congresso preencha esse vazio institucional deixado pelo governo Bolsonaro, que não só deixa de tomar as providências necessárias, como faz propaganda oposta, incentivando as pessoas a deixarem o isolamento social”.
O deputado também falou sobre a importância do ONDAS nas derrotas de duas medidas provisórias que tentavam privatizar o saneamento. “Agora é hora de recarregar a mobilização popular contra a privatização do saneamento”.
Para finalizar, Edson falou sobre a carta aberta à sociedade, em que o ONDAS elenca 10 medidas fundamentais dirigidas aos prestadores de serviços público e que, essa semana, recebeu o apoio da Fiocruz. “São ações fundamentais para nortear um plano de contingência e emergência no controle da pandemia”.
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