ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Governo dribla oposição e avança com PEC para privatização da Copasa

Destaques –  6 a 12 de setembro de 2025

Emoji Governo dribla oposição e avança com PEC para privatização da Copasa
2⃣ II Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento acontece de 18 a 20 de março de 2026 em Salvador (BA)
3⃣ Mais desculpas: Empresas privadas de saneamento agora dizem que taxação de debêntures afeta financiamento do setor
4⃣ Aegea capta R$ 2,27 bilhões em 23ª emissão de debêntures para alongar dívida
5⃣ Aegea diz sonhar com aquisição da Copasa, e BTG movimenta esquadrão em MG diante de privatização
6⃣ Aegea e Iguá avançam em negociação para uma possível fusão
7️⃣ Cedae contrata bancos para avaliar venda de fatia da empresa e entrada na Bolsa
8️⃣ Na guerra da Sabesp contra a Ceagesp, quem perde somos nós
9️⃣ México: Projetos hídricos para desprivatização?
? As Margens dos Rios em Cena: um diálogo Brasil e Colômbia
O sequestro do financiamento do saneamento básico no Brasil
Entrevista: Renavan Sobrinho, presidente da ABES BA
Seminário “Realidades e Perspectivas da Transição Energética na Ótica dos Trabalhadores”

Emoji
GOVERNO DRIBLA OPOSIÇÃO E AVANÇA COM PEC PARA PRIVATIZAÇÃO DA COPASA

O deputado Thiago Cota (PDT) apresentou um “parecer avulso” alterando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 24/2023) que acaba com a necessidade de referendo popular para privatizar a Copasa, principal empresa de saneamento de Minas Gerais. O documento foi apresentado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, nesta terça-feira (9/9). A estratégia tirou da oposição a oportunidade de apresentar requerimentos que pudessem atrasar a tramitação da proposta no colegiado. Todo esse processo tem por objetivo criar condições para que avance no processo de privatização da Copasa.

Saiba mais.

2⃣
II ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO ACONTECE DE 18 A 20 DE MARÇO DE 2026 EM SALVADOR (BA)

O ONDAS, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/MG) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), vai realizar o II Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (II ENDHAS). O evento será totalmente presencial e acontecerá na cidade de Salvador/BA nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026.

Com o tema “Caminhos para a superação do déficit persistente nos serviços públicos de água e saneamento”, o II ENDHAS tem como principal objetivo debater a política pública de saneamento básico pela perspectiva do déficit persistente, das fragilidades do sistema nacional de gestão e regulação, e das múltiplas dimensões de vulnerabilidade, que excluem pessoas e grupos do acesso aos serviços públicos de água e esgoto. Por meio de mesas redondas, oficinas autogestionadas, exposições de relatos de lutas e de violações e apresentação de trabalhos técnicos, serão discutidas questões sobre: racismo ambiental, interseccionalidades do acesso (classe, raça, sexo, gênero, deficiências, entre outras), saneamento em territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, saneamento rural, saneamento além do domicílio, privatização, saneamento em favelas e comunidades urbanas, mudanças climáticas, segurança hídrica, saúde e saneamento, desigualdades regionais no acesso à água e saneamento no Brasil e gestão comunitária da água no Brasil e na América Latina.

Saiba mais.

3⃣
MAIS DESCULPAS: EMPRESAS PRIVADAS DE SANEAMENTO AGORA DIZEM QUE TAXAÇÃO DE DEBÊNTURES AFETA FINANCIAMENTO DO SETOR

Só faltava essa. Agora o sitor privado diz que a tributação sobre aplicações financeiras prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/2025 representa um retrocesso no financiamento da infraestrutura do país e pode colocar em risco obras de saneamento e transporte.

Editada em junho, a medida foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determina a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários.

A medida do governo tem como objetivo taxar os rentistas do país, cumprindo com o compromisso de uma tributação mais justa. As empresas privadas de saneamento, por sua vez, têm a obrigação de investir no setor. Mas sabemos, pela experiência mundial, que não é isso que ocorre.

Saiba mais.

4⃣
AEGEA CAPTA R$ 2,27 BILHÕES EM 23ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES PARA ALONGAR DÍVIDA

A Aegea Saneamento, que recentemente adquiriu a Ciclus Ambiental, controlada da Simpar (SIMH3), captou R$ 2,273 bilhões em sua 23ª emissão de debêntures simples, com custo de CDI + 1,80% ao ano e vencimento em 7 anos.

Os recursos foram destinados à gestão de passivos, com o objetivo de reduzir o custo e alongar o prazo médio da dívida da companhia, por meio da aquisição facultativa de debêntures das 11ª, 14ª, 17ª (segunda série) e 19ª emissões, com vencimentos entre setembro de 2028 e setembro de 2029 e custos entre CDI + 2,45% e CDI + 3,47% ao ano.

5⃣
AEGEA DIZ SONHAR COM AQUISIÇÃO DA COPASA, E BTG MOVIMENTA ESQUADRÃO EM MG DIANTE DE PRIVATIZAÇÃO

Aegea, maior empresa privada de saneamento do Brasil, diz sonhar com a possibilidade de assumir o comando da Copasa numa eventual —e cada vez mais provável— privatização da estatal mineira de água e esgoto.

Com interesse declarado no ativo, o grupo antecipa que deve estudar o projeto com o mesmo afinco que dedicou à desestatização da Sabesp, processo que acompanhou de perto até a reta final, mas optou por não apresentar proposta no leilão.

Saiba mais.

6⃣
AEGEA E IGUÁ AVANÇAM EM NEGOCIAÇÃO PARA UMA POSSÍVEL FUSÃO

As empresas de saneamento Aegea e Iguá estão em negociações para uma possível fusão. A movimentação ocorre em meio à pressão sobre a Iguá, que precisa cumprir investimentos bilionários obrigatórios em em suas concessões, sobretudo no Rio de Janeiro. Procuradas por VEJA, Iguá e Aegea dizem que não comentam rumores de mercado.

7️⃣
CEDAE CONTRATA BANCOS PARA AVALIAR VENDA DE FATIA DA EMPRESA E ENTRADA NA BOLSA

A Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) contratou assessores financeiros para avaliar a venda de uma participação minoritária ou uma abertura de capital (IPO, na sigla em inglês). Nos próximos 90 dias deve ser decidido qual o melhor caminho para a holding do grupo.

O consórcio Hidro Rio, formado pelos bancos BR Partners e BTG Pactual e o escritório Machado Meyer, foi o vencedor em uma licitação para escolher os assessores que vão ajudar a definir uma solução para a empresa se capitalizar, segundo as pessoas ligadas ao assunto.

No caso de uma venda minoritária, a fatia seria na casa dos 30%, em um negócio que pode superar R$ 1,5 bilhão. Já o IPO tem a dificuldade de o mercado este ano estar difícil para esse tipo de operação, por conta dos juros altos. O mais recente IPO no Brasil foi há quase quatro anos, em agosto de 2021.

Saiba mais.

8️⃣
NA GUERRA DA SABESP CONTRA A CEAGESP, QUEM PERDE SOMOS NÓS

Pouca gente sabe, mas uma guerra silenciosa está sendo travada nesse momento. E as consequências dela podem pesar no bolso de todos nós. Sabesp e Ceagesp estão em uma disputa milionária, que tem como foco o reajuste tarifário em quase 100% da conta de água do maior entreposto de alimentos frescos da América Latina.

Nos últimos 12 meses, a Ceagesp pagou R$ 15,3 milhões pelo uso de água e rede de esgoto. Caso o reajuste pleiteado pela Sabesp já estivesse em vigor, essa fatura seria de R$ 30,5 milhões. É um custo extra que ultrapassa R$ 15 milhões ao ano. Se a Sabesp sair vencedora, essa conta será repassada para o consumidor.

Leia artigo do deputado estadual Mário Maurici (PT-SP)

9️⃣
MÉXICO: PROJETOS HÍDRICOS PARA DESPRIVATIZAÇÃO?

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou os avanços na regularização de títulos de concessão de água em todo o país, descrevendo o processo como uma “desprivatização” do recurso. A iniciativa permitiu ao governo federal recuperar mais de 4 bilhões de m³ de água, o equivalente a três a quatro vezes o consumo anual da Cidade do México.

Ela explica que o esforço busca garantir o direito humano à água e, ao mesmo tempo, promover o uso eficiente, principalmente na agricultura.

“A água pertence à nação, conforme estabelecido na Constituição, mas foi concedida de forma excessiva e descontrolada.”

Saiba mais.

?
AS MARGENS DOS RIOS EM CENA: UM DIÁLOGO BRASIL E COLÔMBIA

Workshop As Margens dos Rios em Cena: um diálogo Brasil e Colômbia tem como objetivo debater as potencialidades e os desafios associados às intervenções em rios e suas margens, a partir de diferentes experiências no Brasil e na América Latina por universidades, poder público e comunidades.

A concepção de políticas públicas, os marcos regulatórios e a estrutura de gestão que tratam das margens de rios são temas-chave a serem discutidos no evento.

Inscreva-se.


O SEQUESTRO DO FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Ocorreu em Salvador BA no dia 12 de setembro o lançamento do estudo “O sequestro do financiamento do saneamento básico no Brasil”, elaborado pelo Centro Internacional de Transparência e Pesquisa de Fiscalidade Corporativa – CICTAR e o Sindae Bahia, com apoio do Internacional de Serviços Públicos- ISP e do ONDAS. O objetivo da pesquisa é mostrar as limitações das políticas para a universalização do saneamento básico no Brasil. O estudo afirma que a combinação do atual Marco do Saneamento e das debêntures incentivadas criou um fenômeno que deturpou o objetivo inicial do incentivo fiscal: em vez de apoiar a expansão e a qualidade da infraestrutura de saneamento brasileira, as debêntures incentivadas estão sendo utilizadas para promover a privatização do setor com recursos públicos e do mercado de capitais brasileiro. Edson Aparecido da Silva e Marcos Montenegro participaram da atividade.

Leia o estudo.


ENTREVISTA: RENAVAN SOBRINHO, PRESIDENTE DA ABES BA

Renavan Sobrinho, presidente da ABES BA e associado do ONDAS, fala sobre os atuais desafios do saneamento no Brasil e, em especial na Bahia.

Confira a entrevista exclusiva.


SEMINÁRIO “REALIDADES E PERSPECTIVAS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA ÓTICA DOS TRABALHADORES”

A Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia (POCAE) realiza o Seminário Nacional “Realidades e Perspectivas da Transição Energética na Ótica dos Trabalhadores”.

O evento acontece no dia 17 de setembro de 2025, das 9h às 17h, na Associação de Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém, Duque de Caxias/RJ.

O objetivo é aprofundar a análise crítica sobre os desafios da transição energética, sob a ótica da soberania popular e das lutas da classe trabalhadora , além de articular ações em preparação à Cúpula dos Povos (Belém, novembro/2025).

Inscrições: (86) 99845 5911

 

FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! ?Preencha o formulário e junte-se a nós.


CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *