Destaques – 18 a 22 de novembro de 2019
Em todos esses meses de tramitação no Congresso Nacional da proposta que altera o marco regulatório do saneamento o que vemos é a parcialidade dos veículos da grande imprensa, com raras exceções. Reiteradamente esses veículos publicam notícias, artigos, editoriais, entrevistas, apenas mostrando o lado dos interesses do mercado. Ou seja, não se está fazendo jornalismo e, sim, uma grande campanha publicitária em favor da privatização do setor de saneamento, com o objetivo de “conquistar” a opinião pública.
Exemplos disso foram o editorial da Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (21/11), – “Bancada do atraso” – e o artigo do deputado Geninho Zuliani (DEM de SP) – “O Saneamento básico é um direito”.
Em resposta ao editorial, o secretário executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, ressalta que o jornal “enaltece a primazia do setor privado quando compara com as companhias estaduais de saneamento. O texto também ignora que o setor foi negligenciado por sucessivos governos por décadas e o voltou à agenda a partir do ano 2003. Uma pequena análise do saneamento nas 100 cidades mais populosas do Brasil joga por terra a tão propagada eficiência do setor privado”.
Já o conselheiro de orientação do ONDAS, Abelardo de Oliveira Filho, responde ao artigo do deputado Geninho: “a atual legislação já permite todas as formas de participação privada no setor de saneamento (concessões, PPP’s, abertura de capital, etc.). Concluímos que governo federal e as entidades do setor privado querem é criar um monopólio privado no setor. Também é uma falácia que o setor privado aplicará mais recursos. Exemplo é Manaus(AM), que teve empresa de saneamento privatizada há 20 anos e a cidade vive grande calamidade em relação ao atendimento em saneamento”.
➡ ONDAS BUSCA ESPAÇOS NA MÍDIA PARA MOSTRAR O OUTRO LADO DOS FATOS
Esta semana, a coordenadora de projetos do ONDAS, Ana Lúcia Britto, concedeu entrevista para o programa programa Faixa Livre, transmitido pela Rádio Bandeirantes Rio, explicando e exemplificando o que pode acontecer caso o PL 3261/19 seja aprovado. “O setor privado nunca investiu com recursos próprios, ele captou recursos públicos e a custo baixo. Agora que o setor público não tem mais recursos, o governo tem a ilusão que o setor privado investirá recursos próprios”. Leia: Setor público nunca investiu recursos próprios em saneamento, alerta a professora Ana Lúcia Britto
Outros dois veículos da mídia progressista abriram espaço para as entidades que defendem a universalização do saneamento, tendo como porta-voz o secretário executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva.
Confira:
➡ Brasil de Fato – PL que incentiva privatização do saneamento pode ser votado essa semana na Câmara
➡ Rádio Brasil Atual – ouça os áudios:
Parte 1
Parte 2
ENTIDADES FAZEM PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO AO PL 3261/19
O governo e a ala dos governistas no Congresso estão fazendo pressão para que o PL 3261/19 seja votado, de imediato, no plenário da Câmara. Por outro lado, os parlamentares da oposição e as entidades contrárias ao PL também atuam de forma a evitar sua aprovação, o que fez com que a votação fosse adiada por mais uma semana.
Paralelo a esse esforço, essas entidades estão elaborando um substitutivo global e destaques ao substitutivo do PL 3261 para eliminar do texto os pontos que levarão à privatização do saneamento, entre eles, à exclusão do contrato do programa e a alienação das companhias estaduais.
Mais uma vez há uma ameaça real de que o PL seja colocado em votação na próxima semana, nos dias 29 ou 30 de novembro. Por isso, a presença das entidades, em Brasília, é fundamental.
SINDAE-BA APOIA A CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO DO ONDAS
O Sindicato do Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – Sindae-BA – veiculou em seu informativo semanal Gota d’água chamada de campanha de associação ao ONDAS.
Trata-se de uma importância iniciativa que reforça nosso esforço para aumentar o quadro de sócios e, assim, aumentarmos nossa rede com o objetivo de fortalecer a luta em defesa do direito à água e ao saneamento para todos.
Parabenizamos e agradecemos o Sindae-BA pela iniciativa!
SOCIEDADE DE PORTO VELHO SE MOBILIZA EM DEFESA DO SANEAMENTO
No último dia 20 de novembro, o Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia- SINDUR, em Porto Velho (RO), contou com a presença do secretário executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, que deu importantes esclarecimentos sobre o PL 3261/19. O debate contou, também, com representantes do Coletivo de Saneamento local, Defensoria Pública, Conselho da Cidade, CUT e MAB.
O encontro antecede audiência pública, a ser realizada em 27 de novembro, com a finalidade de discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Velho-RO e a garantia do acesso à água potável e ao saneamento básico.
PODCASTS: SÉRIE “VOZES PELA ÁGUA” PRODUZIDA PELA WATERLAT-GOBACIT
Ouça a série de podcasts “Voces por agua” (em espanhol), produzida pela Rede WATERLAT-GOBACIT – rede interdisciplinar de ensino, pesquisa e intervenção prática no campo da política e da gestão da água e dos serviços baseados no uso da água. A Rede tem forte presença em América Latina e Caribe, embora seu enfoque é de caráter global.
Estão disponíveis quatro podcasts (todos em espanhol):
➡ Podcast 1: Introdução à Série Vozes pela Água, com Alex Caldera e Jose Esteban Castro. Neste podcast introdutório são explicados os objetivos da Série “Voices pela Agua” e apresentada a história sucinta da Rede WATERLAT-GOBACIT, suas atividades e temas relacionados.
➡ Podcast 2: Água, Poder, e Racionalização
Jorge Daniel Ivars (CONICET, Mendoza, Argentina), apresenta seu livro “Água, Poder, e Racionalização”, publicado em 2019. O livro é um produto do Prêmio de Estudantes de Doutorado 2015 e foi co-publicado pela Rede WATERLAT-GOBACIT, a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), Brasil, Edições CICCUS, e Universidade Nacional de Quilmes, Argentina. O livro está disponível gratuitamente aqui.
➡ Podcast 3: Territorialidades da Água, com Anahit Aharonian, Claudia Piccini e Mario Edgar López Ramírez
Conversa com o editor principal do livro “Territorialidades da Água”. Conhecimento e ação para construir o futuro que queremos (em espanhol e português), co-publicado em Newcastle upon Tyne, Reino Unido e Buenos Aires, Argentina pela Rede WATERLAT-GOBACIT. O livro está disponível gratuitamente aqui.
➡ Podcast 4: Curso de Especialização “Política e Gestão da Água, com Oscar Rodriguez Conversa sobre o Curso de Especialização em “Política e Gestão da Água e dos Serviços Básicos de Água e Saneamento “, organizado conjuntamente pela Rede WATERLAT-GOBACIT e a Internacional de Serviços Públicos (ISP), com apoio da Universidade Jesuita de Guadalajara (ITESO), Jalisco, México, com a participação de José Esteban Castro, Diretor Acadêmico do Curso e Oscar Rodríguez, Secretário Sub regional da ISP para México, América Central, Panamá, República Dominicana e Cuba. Visite a página do Curso.
➡ Clique aqui para ouvir os podcats.
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