ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Grupo de professores universitários da área de saneamento pede suspensão do processo de concessão da DESO diante de graves erros documentais

Treze professores e pesquisadores do campo do saneamento básico assinam carta pública apontando nove graves erros e omissões no Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe e seus Apêndices, documentos que referendam o processo em curso de concessão desses serviços públicos pelo governo de Sergipe, com apoio do BNDES.

Há subestimação de custos e estimativas excessivamente elevadas que podem vir a respaldar proposição de aumento de tarifas por parte da futura concessionária. Erros grosseiros, como a citação de municípios do Estado do Rio de Janeiro e a informação da existência de 360 mil km de tubulação e recalque no estado, quilometragem equivalente a nove vezes a circunferência do planeta, demonstram a precariedade e o açodamento na elaboração dos estudos que irão definir o destino de serviços essenciais para a qualidade de vida do povo de Sergipe pelos próximos 35 anos.

A partir da análise de nota técnica elaborada pelo engenheiro Adauto Santos do Espírito Santo e revisada pelo engenheiro Marcos Helano Fernandes Montenegro (em anexo), os professores universitários concluem que, além dos erros e omissões, o documento não atende a diversas exigências da Lei Nacional de Saneamento (Lei 11.445/2007) e pedem a revisão completa do Plano Microrregional, enfatizando a necessidade de contemplar a participação da sociedade sergipana em sua elaboração. E recomendam a suspensão do processo de concessão dos serviços até que um novo plano supere as deficiências apontadas na nota técnica.

Confira aqui a carta dos professores.

Confira aqui a nota técnica.

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