Clique no link para ler e/0u fazer o download do e-book:
Realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento: Influências da remuneração e da cobrança pela prestação dos serviços de saneamento
O Lançamento do E-book “Realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento – influências da remuneração e da cobrança pelos serviços de saneamento”, organizado pelo ONDAS, será dia 9 de dezembro, como parte das atividades de abertura do ENDHAS, a partir de quando então estará disponível para livre acesso no site do ONDAS: www.ondasbrasil.org.
O livro traz um conjunto de reflexões sobre o impacto das formas de remuneração e cobrança pelos serviços de saneamento na concretização da universalização e na realização dos direitos humanos associados a estes serviços. Savio Mourão Henrique é o homenageado desta publicação – ele considerava que a forma como são cobrados e remunerados os serviços de saneamento podem determinar seu afastamento dos objetivos sociais e promover sua desconexão com as metas da saúde pública.
O livro está organizado em sete capítulos: no primeiro, traz-se um breve cenário histórico da política pública do saneamento, com foco nas diferentes abordagens de obtenção de recursos para investimentos nas diferentes estratégias de cobrança e remuneração pelos serviços. No capítulo 2, tem-se uma análise da política pública de saneamento, dos seus problemas estruturais e dos riscos que podem surgir com a ampliação da privatização dos serviços. O capítulo 3 vem trazer elementos para a reflexão sobre a regulação dos serviços de saneamento, regulação esta que tem papel estruturador nas políticas de cobrança e remuneração dos serviços e que terá, a cada dia, papel mais central na política de saneamento. O capítulo 4 traz conjunto de resenhas publicadas pelo ONDAS, que debatem a política pública de saneamento e os desafios da realização dos direitos humanos. Os capítulos 5 e 6 são focados na discussão do financiamento e da origem dos investimentos no setor de saneamento. O último capítulo vem iluminar os desafios para viabilizar o acesso ao saneamento nas áreas rurais, fundamental para o efetivo avanço da universalização e um exemplo da necessidade de um olhar que transcende aos resultados estritamente financeiros dos serviços de saneamento.
Espera-se que as contribuições de Sávio não apenas fiquem registradas e sirvam de contribuição para o debate da função social do saneamento, mas que esta produção intelectual possa alimentar novas frentes de pesquisa e militância.
Participe do ENDHAS – Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento de 9 a 11/12/2021 – Inscreva-se em: https://endhas.com/Pre-Inscricao
#ENDHAS