Destaques – 8 a 14 de abril de 2023
Lobby do saneamento contamina imprensa
Coordenador do ONDAS fala sobre alterações no Marco do Saneamento
FNU analisa decretos
Maioria dos paulistas é contra privatização da Sabesp
Rede Nacional de Comunicadores Urbanitários repudia desfiliações da Copasa, Sabesp e Corsan da Aesbe
BRK já acumula mais de 12 mil reclamações na região metropolitana de Maceió
Águas de Manaus impõe tarifas impagáveis
Com a privatização, o rei está nu
Especialização em Tecnologia Social em Saneamento, Saúde e Ambiente na Amazônia
LOBBY DO SANEAMENTO CONTAMINA IMPRENSA
A chamada mídia hegemônica criticou durante a semana, em editoriais ou “reportagens”, os decretos do presidente Lula que alteram o Marco do Saneamento. Nitidamente é o lobby do setor agindo, como bem disse o jornalista Reinaldo Azevedo em seu programa.
A Folha de S. Paulo chegou a publicar uma pesquisa sobre o apoio da população às privatizações.
O economista e fundador do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), Eduardo Moreira, comentou a pesquisa na edição desta segunda-feira (10) do ICL Notícias, live diária transmitida pelo YouTube. Na opinião dele, o viés do noticiário da grande mídia é mais uma “campanha publicitária” pelas privatizações. “Normalmente, a pergunta que fazem, se o serviço público é melhor que o privado, já induz a pessoa a responder que o privado é melhor. É claro que a pessoa vai responder que o privado é melhor. Agora, essa pergunta é honesta? Essas pesquisas nunca traçam comparativos para mostrar o que aconteceu em países onde determinados serviços foram privatizados”, disse.
Moreira lembrou, por exemplo, de países onde serviços estatais de água e esgoto foram privatizados e que, agora, várias cidades decidiram por reestatizá-los, como na França.
O site ICL Economia traz essa análise de Moreira e também a decisão do governo de tirar Correios, EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) da lista de privatizações feita pelo ex-presidente Bolsonaro.
Raquel Rolnik também criticou o papel da imprensa em sua conta no Twitter: “É escandalosa a forma como o debate sobre o saneamento tem sido abordado nos grandes meios de comunicação. Tudo aparece como se houvesse apenas uma única “solução”: a privatização é melhor, ponto, acabou, encerrado. Qualquer ponderação é taxada de atrasada e a avaliação concreta dos serviços privatizados (que é bem mista: bom/ruim/péssimo) não entra no debate.
Não se trata de fazer uma defesa das companhias e da “maravilha” que são companhias estaduais e municipais, absolutamente não. Mas o problema é que esse debate vem sendo minimizado para afirmar que a privatização não apenas deve ser a solução única mas também obrigatória.”
COORDENADOR DO ONDAS FALA SOBRE ALTERAÇÕES NO MARCO DO SANEAMENTO
O coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS, Léo Heller, concedeu entrevista ao Estadão sobre as alterações no Marco do Saneamento. Para ele, é necessário discutir modelos de gestão de saneamento que consigam dar conta das diferentes realidades no âmbito urbano e rural para, dessa forma, se atingir a universalização no mesmo prazo, já que a falta de acesso aos serviços de saneamento não ocorre uniformemente pela população.
“Há nitidamente uma concentração desse déficit por serviços de água e esgotos em assentamentos informais em grandes cidades e na zona rural. Essas áreas têm características comuns, como a dificuldade de se implantarem as técnicas convencionais de saneamento, a baixa capacidade de pagamento dos usuários e, no caso dos assentamentos rurais, a necessidade de um modelo de gestão próprio e diferente do urbano”, afirma Heller.
A reportagem aponta que outro ponto que precisa ser revisto é seguir a resolução da ONU, da qual o Brasil é signatário, e reconhecer por lei que o acesso à água e ao saneamento são direitos humanos.
A FNU disponibilizou uma primeira avaliação dos decretos 11.466 e 11.467 publicados pelo governo federal, em 5 de abril último. O assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva, que é secretário-executivo do ONDAS, elaborou dois documentos para contribuir na compreensão desta mudança na legislação do Marco do Saneamento.
MAIORIA DOS PAULISTAS É CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O Datafolha fez uma pesquisa, publicada pela Folha de S. Paulo, que mostra que 53% dos paulistas são contrários à privatização da Sabesp. O levantamento mostra que nenhum segmento endossa a venda da companhia de saneamento de forma majoritária.
A oposição à privatização da Sabesp supera a posição favorável nos recortes de gênero, idade, escolaridade e renda.
REDE NACIONAL DE COMUNICADORES URBANITÁRIOS REPUDIA DESFILIAÇÕES DA COPASA, SABESP E CORSAN DA AESBE
Na última semana fomos surpreendidos por uma medida tresloucada da Copasa (MG), Sabesp (SP) e Corsan (RS) de se desfiliarem da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). A Copasa e a Corsan já encaminharam seu pleito para a filiação à Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon). Já a Sabesp ainda não indicou formalmente sua filiação à entidade das concessionárias privadas.
Esse movimento é mais um gesto desesperado de levar a prestação dos serviços públicos e essenciais de saneamento da empresa estatal para a iniciativa privada. Leia mais a respeito em artigo no site do ONDAS.
BRK JÁ ACUMULA MAIS DE 12 MIL RECLAMAÇÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ
Pouco mais de anos depois de ganhar o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) para assumir os serviços de água e esgotamento sanitário em 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió, a concessionária privada de água e esgoto BRK Ambiental já acumula mais de 12 mil reclamações provenientes de consumidores insatisfeitos com os serviços prestados, informou o Jornal Extra.
A informação foi revelada pelo próprio diretor-presidente da empresa, Hebert Dantas, durante uma das reuniões da Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores de Maceió, instalada para investigar denúncias da população contra a concessionária.
ÁGUAS DE MANAUS IMPÕE TARIFAS IMPAGÁVEIS
Essa é a constatação de um dos moradores do bairro Jorge Teixeira, Zona Leste da cidade, que teve de forma inusitada aumento inexplicável no preço da sua fatura de água e esgoto nos últimos três meses. No ano passado, ele costumava receber faturas mensais no valor de R$ 200,00 reais, mas nos últimos meses esse valor tem aumentado exponencialmente para R$ 1.200,00 reais, R$ 1.400,00 reais e R$ 1.800,00 reais. Sem compreender o que está acontecendo, o morador se encontra desesperançado, chegando a decidir que deixará a empresa cortar os serviços da sua residência por não ter condições econômicas de quitar com a dívida.
Confira o artigo de Sandoval Alves Rocha.
COM A PRIVATIZAÇÃO, O REI ESTÁ NU
Neste último março, relatório de comitê da Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico apontou que as empresas privadas de água e esgoto priorizam os retornos financeiros em detrimento do meio ambiente.
Na Inglaterra e Gales, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foram totalmente privatizados (com a vendas dos ativos vinculados aos serviços) há 34 anos pelo governo neoliberal de Margareth Thatcher. As empresas privadas são também responsáveis pela drenagem urbana já que os sistemas de esgotamento são, em geral, do tipo unitário.
Após mais de três décadas de privatização as agências reguladoras não se mostraram efetivas e os usuários estão pagando caro por serviços cujo desempenho é claramente insatisfatório. As empresas privadas que receberam os serviços isentos de qualquer dívida, hoje apresentam um passivo de 54 bilhões de libras, valor equivalente que tem a mesma ordem de grandeza que os dividendos pagos aos acionistas, na sua maioria constituídos por fundos de investimento internacionais, private equities, bancos, super-ricos e, em alguns casos, empresas registradas em paraísos fiscais.
Confira artigo do coordenador de Comunicação do ONDAS, Marcos Helano Montenegro.
ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL EM SANEAMENTO, SAÚDE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA
O curso de Pós-Graduação em Tecnologia Social em Saneamento, Saúde e Ambiente na Amazônia é ofertado pelo IFPA–Campus Belém na modalidade presencial, com carga horária de 406 horas e regime didático semestral.
As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira no período da noite, no horário de 18h30min. às 22h05min. e, eventualmente, em no máximo 3(três) ocasiões ao longo de cada semestre letivo, no período da manhã ou no período da tarde, exclusivamente para a realização de atividades extras (práticas de integração de conteúdos de mais de uma disciplina, tais como visitas técnicas organizadas por equipe composta por um professor coordenador da atividade e professores colaboradores), em horário de conveniência dos órgãos, comunidades, instituições e empresas envolvidos nas atividades, podendo-se utilizar, também, para essas atividades, os sábados, no período da manhã ou no período da tarde.
Serão ofertadas 20 (vinte) vagas. As inscrições no processo seletivo serão no período de 17/04 a 12/05/2023 até as 23h59min.
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