Marcos Montenegro*
Seguindo o exemplo de outras cidades francesas como Paris, Nice e Grenoble, a Metrópole de Lyon, com 59 comunas e 1,4 milhões de habitantes, retomará a partir de 1° de janeiro de 2023 a gestão direta dos serviços de produção e distribuição de água potável. Nesta data se encerra o contrato de delegação de serviço público à Veolia, por meio de sua filial Eau du Grand Lyon, que se iniciou em 2015. A delegação envolve um faturamento anual de 88 milhões de euros. A decisão tem um simbolismo especial porque a Veolia tem sua origem na Compagnie Générale des Eaux (CGE), criada por decreto imperial em 1853 para abastecer Lyon. A subsidiária da Veolia dedicada à água em Lyon gera uma rentabilidade líquida de 5 a 6% ao ano.
Com a decisão, o poder público que já opera os serviços de esgotamento sanitário, passa a gerir ambos os serviços, assumindo controle sobre o ciclo integral da água. A decisão anunciada no dia 21 passado, cumpre promessa de campanha do ecologista Bruno Bernard, novo presidente do Conselho da Metrópole, que afirma que a gestão pública permite suprimir “qualquer interesse econômico na gestão das águas”.
Entre as razões anunciadas para justificar a decisão estão:
– intensificar as ações de proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos que abastecem a região; inclusive pela redução do uso de agrotóxicos na agricultura;
– aumentar a participação de cidadãs e cidadãos nas decisões;
– viabilizar tarifa social que assegure acessibilidade aos consumidores em situação precária; com primeiros metros cúbicos de água gratuita para as famílias mais desfavorecidas, sem aumento de preço”, mas limitando o consumo excessivo;
– melhor enfrentar os desafios colocados pelas mudanças climáticas, em particular de redução da oferta de água superficial.
Segundo Bernard, os 280 empregados da Veolia vão ter assegurada a opção de continuar trabalhando no serviço sem redução de seus salários.
A opção da Metropole de Lyon se junta a de outra Região Metropolitana da França, a de Nice, com 49 comunas, que tem seus serviços prestados por uma autarquia intermunicipal, a Régie Eau d’Azur.
Diferentemente do Brasil atual onde a política neoliberal impõe às RM a privatização, as regiões metropolitanas francesas apontam para a prestação pública.
Fontes:
https://met.grandlyon.com/gestion-publique-de-leau-par-la-metropole-cest-pour-2023/
https://headtopics.com/fr/veolia-se-prepare-a-perdre-la-gestion-de-l-eau-du-grand-lyon-16424514
https://www.lemonde.fr/politique/article/2020/10/24/a-lyon-les-ecologistes-prennent-la-main-sur-la-gestion-de-l-eau_6057191_823448.html
*Marcos Montenegro – Mestre em Engenharia Urbana e de Construções Civis pela Escola Politécnica da USP; coordenador-feral do ONDAS; Regulador de Serviços Públicos da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – Adasa DF; membro dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES