Destaques – 4 a 10 de fevereiro de 2023
Nesta terça (14/2): protesto contra a privatização da água na Bolsa de Valores de SP
Neste sábado, em Governador Valadares, ato popular em defesa do SAAE
Fevereiro Azul: rumo à Conferência da ONU pela Água de 2023
ONDAS: 4 anos na luta pelos direitos à água e ao saneamento
O dogma da privatização na vanguarda do atraso
A estiagem no Rio Grande do Sul, o futuro da Corsan e a tarifa da água
Jovem passa mal e associa intoxicação à água de Ouro Preto
ONDAS participa de reunião da Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp
Urbanitários apresentam propostas para revisão do marco do saneamento
NESTA TERÇA (14/2): PROTESTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NA BOLSA DE VALORES DE SP
Trabalhadores dos setores de saneamento e energia elétrica vão realizar ato de protesto em frente a Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no próximo dia 14 de fevereiro, às 9 horas, para denunciar a crescente mercantilização de dois serviços essenciais: água e energia elétrica. Com o lema é “Água e Energia não são Mercadorias!”, o ato é organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente (Fenatema).
A intenção é esclarecer a população sobre os riscos que as privatizações das empresas públicas dos dois setores representam, como o aumento das contas, a exclusão dos serviços às famílias mais vulneráveis e a precarização das atividades, ocasionada principalmente pela demissão de trabalhadores e trabalhadoras qualificados e experientes.
NESTE SÁBADO, EM GOVERNADOR VALADARES, ATO POPULAR EM DEFESA DO SAAE
A prefeitura de Governador Valadares (MG) está realizando consulta pública sobre os termos do processo de privatização dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE desde 1952.
O índice de atendimento com água da população total (urbana e rural) de Valadares foi de 99,3% em 2021 e o atendimento total com coleta de esgotos em Valadares foi de 96,8% no mesmo ano. São índices muito bons, superiores aos de Belo Horizonte, por exemplo, e as tarifas cobradas em Valadares são menores do que as que a COPASA cobra em BH.
Mas três questões ainda exigem equacionamento:
– o desenvolvimento de um sistema de abastecimento de água alternativo, que capte água de outro rio que não o rio Doce, (cujas obras já estão em andamento);
– a falta de tratamento dos esgotos coletados – em Valadares todo o esgoto coletado é lançado sem tratamento no meio ambiente, o que é inaceitável;
– e, ainda, a redução e controle das perdas e do desperdício de água – estima-se que apenas metade da água produzida em Valadares é de fato utilizada pelos consumidores.
A solução destes problemas merece urgência da administração municipal, mas eles não são justificativa para a privatização dos serviços, alternativa que só trará prejuízos aos valadarenses.
Neste sábado, dia 11/02, a partir das 9h, acontece um ato popular em defesa do SAAE, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A concentração será no Mercado Municipal de Governador Valadares.
FEVEREIRO AZUL: RUMO À CONFERÊNCIA DA ONU PELA ÁGUA DE 2023
Em março de 2023, a ONU acolherá sua primeira conferência sobre a água, depois de mais de quatro décadas, para avaliar os avanços no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6: Acesso universal à água e ao saneamento. O ONDAS estará ali de forma presencial e virtual para lutar pela consecução deste objetivo e cobrar contas e resultados às instituições.
Antes da Conferência da ONU pela Água de 2023, o “Foro dos Povos pela Água” lançou o “Fevereiro Azul”, uma campanha mundial para questionar a agenda dominante em termos de governança da água, que foi capturada por empresas e outros interesses privados, e para lutar pela justiça no acesso à água.
Como parte desta campanha, o ONDAS está organizando, junto com outros entidades, o webinar “Privatização dos serviços de água e saneamento: quais são os riscos para os direitos humanos?”, que acontecerá no dia 28 de fevereiro, às 11h.
Acompanhe pelo site e redes sociais do ONDAS mais detalhes sobre esse e outros eventos do Fevereiro Azul.
ONDAS: 4 ANOS NA LUTA PELOS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO
No dia 6 de fevereiro, o ONDAS completou quatro anos!
Temos muito orgulho da história que construímos até aqui e a certeza de que esse é só o começo.
Estamos promovendo a ação conjunta, autônoma e crítica de instituições acadêmicas, de movimentos sindicais e sociais de todo o país, pela efetivação dos direitos à água e ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática. Neste período de existência do ONDAS, foram inúmeras atividades, mas vale destacar nossa incansável luta contra a privatização.
Em 2022, avançamos com a eleição de um governo que tem a democracia e os direitos humanos como valores centrais. É nesse contexto que acreditamos que o acesso ao saneamento deve estar.
Neste aniversário de quatro anos do ONDAS, reiteramos nossa defesa incansável da promoção dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, com prioridade de acesso para as populações em processo de vulnerabilização na cidade e no campo.
E nada disso é possível sem a participação de nossos associados e parceiros.
Por isso, aproveitamos esse aniversário de quatro anos para agradecer a todas as pessoas e entidades que lutam conosco pela garantia do acesso à água e ao saneamento!
O DOGMA DA PRIVATIZAÇÃO NA VANGUARDA DO ATRASO
“À luz da tendência mundial no que se refere à privatização de bens comuns, como a água, tal ideia não se sustenta. Ou, como preferem os entusiastas do mercado livre, a conta não fecha.
De acordo com um mapeamento do Centro de Estudos em Democracia e Sustentabilidade do Transnational Institute, disponibilizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, de 2000 a 2017, 267 cidades em 33 países reestatizaram o tratamento de água após promessas não, pioras no serviço, falta de download e preços abusivos.
No entanto, a reestatização costuma ser um processo bastante custoso e, por vezes, até violento. Batalhas judiciais intermináveis, gastos dispendiosos de recursos públicos e duros embates com cidadãos fazem parte das lutas contra a privatização da água que, muitas vezes, se estendem por anos.
Segundo Sakoto Kishimoto, uma das autoras do estudo, em Berlim, o governo decidiu privatizar 49,99% do sistema hídrico em 1999. Contudo, após anos de protestos por parte de moradores descontentes, a medida foi revertida por completo em 2013, após a realização de um referendo em 2011.
Contudo, apesar da vitória popular, o Estado precisou desembolsar 1,3 bilhão de euros para recuperar o que já lhe pertencia.”
Confira aqui o artigo completo de Camila Rocha, doutora em ciência política pela USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, publicado pela Folha de S. Paulo.
A ESTIAGEM NO RIO GRANDE DO SUL, O FUTURO DA CORSAN E A TARIFA DA ÁGUA
Nesta época do ano, há inúmeros municípios onde a captação de água e o seu tratamento estão prejudicados devido à estiagem, aumentando o custo. Em outros tantos, a utilização de caminhões pipa vem sendo a solução. No meio urbano dos municípios onde a Corsan atua, por exemplo, a responsabilidade pelo abastecimento é da estatal.
E qual o custo adicional para o usuário onde a Corsan gasta com aluguéis de caminhão-pipa? É zero. E este serviço sem custo adicional não é porque o governo é “bonzinho” e não quer cobrar do usuário. O não acréscimo de valores é uma questão contratual. Hoje, o contrato vigente entre municípios e Corsan pública diz que somente ensejará Revisão Extraordinária de Tarifa (aumento acima da inflação) quando o Sistema Corsan entrar em desequilíbrio. Ou seja, quando a arrecadação de toda a Corsan for menor que o custo que ela está tendo.
Traduzindo, é o Subsídio Cruzado. Quando um município está com custo maior do que arrecada na tarifa, a arrecadação dos outros municípios cobre este custo e a tarifa não aumenta acima da inflação.
Caso ocorra a privatização, vai acabar o subsídio cruzado. Os Termos Aditivos assinados por prefeitos (inclusive prefeitos que hoje sofrem com a estiagem) modificam esta sistemática. A partir da privatização, o equilíbrio econômico financeiro do contrato de determinado município se dará tão somente pela arrecadação (comparado com o custo) da Corsan naquele município específico. Ou seja, todo o custo do prestador de serviço de saneamento no município terá que ser coberto pela arrecadação da tarifa daquele município. Não será mais permitido que a arrecadação global da Corsan socorra municípios específicos. Claro, tudo isto foi previsto para aumentar a lucratividade da empresa privada e prejudicar o usuário.
Leia reportagem completa do Brasil de Fato.
JOVEM PASSA MAL E ASSOCIA INTOXICAÇÃO À ÁGUA DE OURO PRETO
Um jovem de 20 anos precisou ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Ouro Preto, no último domingo (5), após dois dias passando mal, com dor abdominal, fadiga, náusea, dores pelo corpo e sensibilidade na pele. De acordo com a mãe do rapaz, Ruth Santos, a médica disse que a água da cidade tem causado vários problemas aos moradores do município e que outras duas pessoas foram atendidas com os mesmos sintomas
Ruth Santos disse também que um fiscal da Prefeitura de Ouro Preto foi até sua residência para ver a situação e para coletar a água da residência. Além disso, a ouro-pretana relatou que está passando aperto financeiro, após pagar uma conta de R$ 1.074 da Saneouro e ainda ter que comprar água para utilizar em casa. “Esse valor vem todos os meses. Mas paguei com ajuda do meu filho que passou mal, ironia né?”, disse.
Recentemente, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Ouro Preto instaurou um processo administrativo contra a Saneouro, após atestar diversas alterações no padrão de qualidade da água distribuída na cidade. O órgão fiscalizador detectou mudanças no padrão de turbidez, de cloro, coliformes totais e Escherichia coli de forma recorrente.
Além disso, um estudo protagonizado pelo professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Rafael Bastos, encontrou problemas de não cumprimento das exigências mínimas de amostragem, monitoramento e qualidade da água presente nos sistemas de abastecimento de Ouro Preto, sob responsabilidade da Saneouro, empresa privada.
ONDAS PARTICIPA DE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O ONDAS participou da reunião de trabalho da Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp que ocorreu na tarde de terça (7), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A atividade contou com a participação de cerca de 150 lideranças políticas, sindicais e sociais em torno da luta contra a privatização do saneamento em São Paulo e a construção de uma agenda que apresente à sociedade o que está em jogo caso a Sabesp seja privatizada.
Ao realizar a abertura da reunião, o deputado estadual Emídio de Souza (PT/SP), presidente da Frente Parlamentar, destacou que a realização da reunião tem como meta retomar, de forma unificada e ampla, a luta contra a privatização da Sabesp. “É preciso ganhar o debate na sociedade civil e ampliar o diálogo com diferentes frentes de luta e de diferentes forças políticas. É hora de organizarmos a luta com a criação de ações como a popularização do nosso manifesto e a realização de audiências públicas na Alesp e nas câmaras municipais de todo o estado”, indicou o deputado.
Souza ainda ressaltou que “é preciso vigilância e muita sagacidade para enfrentar o discurso do governador Tarcísio de Freitas, que tem defendido que se a Sabesp for privatizada a tarifa irá baixar e a universalização será alcançada, mas sabemos que isso não ocorrerá. Nosso vizinho Rio de Janeiro é um exemplo claro disso”, emendou.
Assista à reunião da Frente Parlamentar.
URBANITÁRIOS APRESENTAM PROPOSTAS PARA REVISÃO DO MARCO DO SANEAMENTO
Dirigentes dos urbanitários estiveram reunidos com a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, e Marcos Cavalcante (responsável pelas PPIs/Concessões), para entregar as propostas dos urbanitários para a revisão do Marco Regulatório do Saneamento, o Manifesto pela Reestatização da Eletrobras, e sobre as demissões dos trabalhadores, devido às privatizações.
Miriam Belchior acolheu as contribuições e disse que as questões já estão sendo estudadas pelo governo Lula.
O presidente da FNU, Pedro Damásio, ressalta a importância das agendas em Brasília, tanto com representantes do Executivo como do Legislativo, para encaminhar as propostas dos trabalhadores do ramo urbanitário em defesa das empresas públicas, tanto no setor elétrico, como do saneamento.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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