Destaques – 18 a 23 de janeiro de 2021
No Fórum Social, ONDAS promove debate sobre direito à água, pandemia e privatizações
Mídia financiada por multinacionais faz pressão por manutenção de vetos na lei do saneamento
Denunciadas irregularidades e ilegalidades para privatização da Cedae
Tribunal de Contas de SP debaterá lei que alterou o marco do saneamento
Mestrado gratuito em gestão e regulação de recursos hídricos
Faça o pagamento da anuidade do ONDAS com desconto
NO FÓRUM SOCIAL, ONDAS PROMOVE DEBATE SOBRE DIREITO À ÁGUA, PANDEMIA E PRIVATIZAÇÕES
O Fórum Social Mundial – FSM – este ano será realizado virtualmente, entre os dias 23 de 31 de janeiro, e o ONDAS é uma das entidades participantes na organização de atividades autogestionadas nos temas dos direitos à água e ao saneamento, contra as privatizações e em defesa dos direitos humanos.
Três atividades organizadas pelo ONDAS e parceiros já estão confirmadas.
📌 27 de janeiro – 18 horas
O direito à informação sobre acesso à água e ao saneamento em tempos de Covid-19
Organização: ONDAS, Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM – e Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
📌 28 de janeiro – 16 horas
Direitos Humanos à Água e ao Saneamento em tempos de pandemia
Organização: ONDAS; Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; CMP – Central de Movimentos Populares do Brasil; e Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – Fisenge
📌 29 de janeiro – 15 horas
Realização dos direitos humanos à água e ao saneamento: os riscos da privatização
Organização: ONDAS; Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Internacional de Serviços Públicos – ISP; e Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – Fisenge
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ONDAS no Fórum Social Mundial: confira as atividades e participe
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As inscrições para o evento, que acontecerá de forma virtual, podem ser feitas no link: https://join.wsf2021.net/?q=pt-pt/node/20
MÍDIA FINANCIADA POR MULTINACIONAIS FAZ PRESSÃO POR MANUTENÇÃO DE VETOS NA LEI DO SANEAMENTO
Em mais um editorial sobre o questão do saneamento, o jornal O Estado de S. Paulo, na quarta-feira (20/1), insistiu na consumação da regulamentação da lei 14.026/20, que alterou o marco legal do saneamento, nos parâmetros do mercado, que só visam o lucro com a privatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento. “Há ainda muito trabalho a ser feito pelo Congresso, Planalto e ANA – Agência Nacional de Águas para consumar a regulamentação do marco”, diz o editorial.
Lobby do mercado para manter o veto ao artigo 16
Em outro trecho, o artigo diz: “Ainda mais importante para conferir segurança jurídica ao mercado e destravar definitivamente os investimentos é que o Congresso aprove o veto do presidente da República à possibilidade de que os atuais contratos com as companhias estatais de água e esgoto sejam renovados por mais 30 anos sem necessidade de licitação. Cinco meses após a sanção da lei, o Congresso ainda não deu sinal de quando apreciará esse e outros vetos”.
#DerrubaVetoArtigo16
Do nosso lado temos que reforçar nossa campanha e articulações junto aos parlamentares pelo derrubada do veto ao artigo 16 que, na prática, impede a universalização do saneamento, ao “destruir” as empresas estaduais e impedir o mecanismo do subsídio cruzado, quando os municípios mais ricos financiam, em parte, as obras e serviços nos municípios mais pobres.
O Coletivo Nacional de Saneamento – CNS – que integra entidades de diversos setores ligadas à luta em defesa da água e do saneamento enquanto direito e não como mercadorias, elaborou documento com o posicionamento sobre todos os vetos de Bolsonaro na Lei 14.026/2020. ➡ Confira aqui o documento.
DENUNCIADAS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES PARA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE
Na terça-feira (19/1), sindicatos, deputados federais e estaduais, protocolaram uma Representação de Ilegalidade no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ao conselheiro Rodrigo Nascimento. O documento questiona as irregularidades e ilegalidades encontradas no edital de concorrência internacional 01/2020, elaborado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para abertura de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pela Cedae – companhia estadual.
A ação é assinada pelos sindicatos de trabalhadores: SINDÁGUA-RJ, STAECNON/RJ e Sintsama; ASEAC; deputados estaduais Luiz Paulo Corrêa, Waldeck Carneiro, Renata Souza, Monica Francisco e Gustavo Schmidt; e os deputados federais Paulo Ramos e Glauber Braga.
O leilão de concessão dos serviços de água e esgoto do Rio Janeiro – empresa Cedae – foi agendado para 30 de abril, depois de publicado, em 29/12/20, o edital que prevê a entrega da prestação dos serviços à iniciativa privada em 47 das 64 cidades atualmente atendidas pela estatal. ➡ Todas as informações sobre o processo de concessão da Cedae podem ser conferidas no site: www.concessaosaneamento.rj.gov.br.
TRIBUNAL DE CONTAS DE SP DEBATERÁ LEI QUE ALTEROU O MARCO DO SANEAMENTO
No dia 28 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove o seminário técnico, para orientar gestores da Administração Pública que atuam nos âmbitos estadual e municipal, bem como demais interessados, sobre as alterações na lei 14.026/20, o impacto da legislação no meio ambiente e as novas regras para os contratos de concessão.
O evento contará com painéis técnicos, que serão realizados das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. As atividades serão transmitidas em tempo real e poderão ser acompanhadas pela TVTCE (http://streaming.tce.sp.gov.br/) e pelo canal oficial do Tribunal no YouTube (http://bit.ly/2IUzkRM).
A participação é gratuita e independe de inscrição prévia.
MESTRADO GRATUITO EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Até 18 de fevereiro estarão abertas as inscrições para 243 vagas para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). As inscrições para esta nova turma devem ser realizadas pelo site da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Campus de Ilha Solteira (SP), que é a instituição coordenadora do mestrado, que conta com a participação de outras 13 universidades públicas.
O curso tem 24 meses de duração e está utilizando ensino remoto emergencial para realização das atividades acadêmicas e tecnologias de educação a distância (EaD), enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). ➡ Saiba mais em: https://link.ana.gov.br/wsflho
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A repercussão do trabalho desenvolvido pelo ONDAS, neste quase dois anos de existência, reflete sua composição plural, com uma coordenação com representantes de movimentos sociais e populares, do movimento sindical e da academia. Já somos 198 associadas e associados. E para seguir nessa trajetória de luta, formação, informação e resistência, contamos com seu apoio. É a arrecadação das anuidades dos associados(as) que possibilita o ONDAS arcar com suas despesas mensais de funcionamento e manter sua atuação com independência e autonomia.
Por isso, reiteramos o pedido para que você reafirme sua confiança no trabalho do ONDAS e efetue o pagamento de sua anuidade de 2021 – há um desconto especial para pagamentos até 31 de janeiro.
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Vale lembrar que, quanto maior o número de associados, mais forte fica o ONDAS!
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Você que ainda não é sócio do ONDAS, que tal começar 2021 ao lado de quem luta pelo direito à água e ao saneamento?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham por essa causa. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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