Destaques – 1 a 7 de junho de 2024
No Pará, Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários, com apoio da Prefeitura de Belém e do ONDAS, realiza evento contra privatização do saneamento
Semana do Meio Ambiente: Mudanças climáticas intensificaram chuvas no RS, diz estudo. Redução de investimentos em Porta Alegre também é citada
Semana do Meio Ambiente: A lógica do saneamento enquanto negócio
Semana do Meio Ambiente: entenda os possíveis impactos com a privatização da Sabesp
Eduardo Moreira expõe a estratégia por detrás da privatização da educação e de outros serviços públicos
Governo de SP vai manter 18% das ações da Sabesp após privatização
Privatização da Sabesp será 100% secundária e terá cláusula de não-concorrência
Governo de SP abre mão de indicar presidente da Sabesp após privatização
Governo de Sergipe publica edital para concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Dirigentes do SINDISAN vão ao MPC para denunciar problemas na concessão do saneamento
Será Sergipe a Londres de amanhã? A empresa privada dos serviços de água e esgoto do Reino Unido está atolada em dívidas e deverá ser reestatizada
Concessionária do aeroporto no RS não drena pista e vai pedir renegociação de contrato
Efeito Milei: Após reestatização, esgoto e água de Buenos Aires devem ser reprivatizados
Financeirização da natureza e emergência climática: por que as lutas populares em defesa da água são cada vez mais centrais?
NO PARÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES URBANITÁRIOS, COM APOIO DA PREFEITURA DE BELÉM E DO ONDAS, REALIZA EVENTO CONTRA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Na quarta-feira, 05/06, aconteceu no auditório do STIU-PA em Belém o Seminário “Água e Esgoto como Direito Universal”, que recebeu um numeroso público de quase 300 pessoas, boa parte militantes de movimentos populares, para se informar, debater e se organizar para enfrentar a iniciativa do Governador Helder Barbalho de conceder os serviços de água e esgoto dos 126 municípios do Estado (ficam de fora os 18 municípios que já concederam seus serviços).
O BNDES está mais uma vez modelando a privatização. Na última semana de dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa paraense aprovou o projeto de Lei Complementar enviado pelo Governador criando uma única microrregião de água e esgoto no Estado (votaram contra apenas os cinco deputados do PT e PSOL). A lei prevê que o Estado tem 40% dos votos no Colegiado Microrregional enquanto Belém, que tem 16% da população do Estado, tem 2,3% dos votos.
Participaram da primeira mesa de debates, Marcos Montenegro, membro da coordenação do ONDAS, Juliano Ximenes, conselheiro do ONDAS e professor da UFPA, e Luís Alberto Rocha, professor da UFPA, assessor jurídico da FNU e associado ao ONDAS. Foi lembrado que é enorme o desafio de assegurar acessibilidade econômica a uma população na qual 5,5 milhões de pessoas estão inscritas no CadÚnico, ou cerca de 70% de seus habitantes, e 3 milhões (38%) estão na faixa de Pobreza 1 (até R$ 109). Luís Alberto Rocha denunciou a perda efetiva da titularidade pelos Municípios em razão da preponderância extremada do Estado nas decisões da Microrregião.
Os trabalhos da tarde foram abertos com a intervenção do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), que informou sobre os esforços para alterar a lei complementar e democratizar as decisões do Colegiado Microrregional. Fizeram as apresentações da tarde Edson Aparecido da Silva, secretário executivo do ONDAS e assessor de saneamento da FNU, que fez a crítica da privatização sob o prisma dos direitos humanos, João Cayres, representando a Internacional de Serviços Públicos, e Sandoval Rocha, associado do ONDAS que, falando de Manaus, denunciou a inoperância da concessionária privada que, após 24 anos de contrato, ainda não consegue assegurar os serviços à população pobre da capital do Amazonas.
Como parte do seminário, cerca de 50 entidades do movimento social, popular e sindical do Estado do Pará assinaram carta aberta intitulada “Carta à Sociedade Paraense em Defesa da Cosanpa Pública e da Universalização do Saneamento”, denunciando o processo de mercantilização de serviços públicos essenciais.
No encerramento, Pedro Blois, presidente do STIU-PA, ressaltou que a luta contra a privatização dos serviços de água e esgoto não é de interesse apenas dos urbanitários, mas de todos que querem os serviços universalizados no Pará atendendo a toda a população, especialmente os segmentos mais vulneráveis.
Na próxima edição do “A Semana”, disponibilizaremos a carta aberta na sua versão final.
SEMANA DO MEIO AMBIENTE: MUDANÇAS CLIMÁTICAS INTENSIFICARAM CHUVAS NO RS, DIZ ESTUDO. REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PORTA ALEGRE TAMBÉM É CITADA
Um estudo do Imperial College de Londres, no Reino Unido, divulgado nesta segunda-feira (3) mostrou que as chuvas no Rio Grande do Sul foram intensificadas pelas mudanças climáticas.
Os pesquisadores também apontaram o fenômeno El Niño e falhas de infraestrutura como culpados pelas enchentes que atingem o Estado desde o começo de maio. Investigadores de Brasil, Reino Unido, Suécia, Holanda e Estados Unidos relataram que o aquecimento global fez com que a precipitação acumulada no período aumentasse entre 6% e 9%.
Os autores também citam a redução do investimento e manutenção do sistema de inundações de Porto Alegre. O sistema anti-cheias foi construído para suportar um nível de 6 metros de água, mas começou a apresentar falhas aos 4,5 m de inundação. (Saiba mais)
Há um ano, o ONDAS já chamava atenção para as graves consequências das mudanças climáticas:
“Na semana do Meio Ambiente, precisamos ter em mente que são muitos os que se empenham em defender a biodiversidade, as águas, os biomas e a saúde do nosso planeta, mas esse empenho enfrenta, na maioria dos casos, poderosas visões político-institucionais e financeiras absolutamente insensíveis ao futuro das gerações de todos os seres vivos que estão por vir.
A crise climática, resultado dessas visões, é a resposta mais evidente da persistência humana em agir errado. Ceifa vidas, impõe prejuízos materiais exorbitantes e viola direitos básicos, principalmente das populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica.”
SEMANA DO MEIO AMBIENTE: A LÓGICA DO SANEAMENTO ENQUANTO NEGÓCIO
Na onda do “privatiza que melhora”, o episódio #27 do Cena Rápida aponta a relação entre saneamento básico com a saúde e habitação. O programa produzido pelo Desenrola e Não me Enrola mostra os reflexos da privatização dos serviços de água e esgoto na qualidade de vida da população, e também fala como a lógica do saneamento enquanto negócio afeta o bolso do trabalhador.
A coordenadora geral do ONDAS, Renata Furigo, foi entrevistada para esse episódio.
SEMANA DO MEIO AMBIENTE: ENTENDA OS POSSÍVEIS IMPACTOS COM A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Aprovado no final de abril pela Câmara Municipal, o projeto que autoriza a privatização da Sabesp na cidade de São Paulo impactará a capacidade de resposta frente à crise climática, aponta especialista. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), a CUT-SP entrevista Amauri Pollachi, conselheiro do ONDAS e diretor da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp.
“Em pouquíssimo tempo, a Sabesp terá pouca capacidade de reação frente aos eventos climáticos, pois todo o know-how da empresa estará fora dela”, analisa Pollachi. Isso porque há, em curso, um processo de redução do quadro de trabalhadores, especialmente os mais antigos. Em 2023, houve um plano de demissão que afetou 1.900 pessoas.
EDUARDO MOREIRA EXPÕE A ESTRATÉGIA POR DETRÁS DA PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
Temos acompanhado recentemente o avanço de propostas que sucateiam os bens públicos por governadores de espectro político de direita, como é o caso de Ratinho Júnior, que privatizou a educação no Paraná. Em São Paulo, o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) teve como uma de suas bandeiras a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo), com o apoio do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Também temos acompanhado a tragédia climática no Rio Grande do Sul, estado governado por Eduardo Leite (PSDB), que afrouxou durante seus mandatos regras ambientais, contribuindo para piorar a situação provocada pelas mudanças climáticas (e privatizou a CORSAN!).
O que esses governadores têm em comum? A propagação da ideia do Estado mínimo. Primeiro, se sucateia educação, saúde, transportes e outros bens públicos sob a justificativa de que o Estado não dá conta e que a privatização é o melhor caminho.
“Não devemos romantizar, para defender. Se a gente quer defender a saúde pública e a educação pública e quer ter apoio para a nossa defesa, se a gente quer defender que as empresas de saneamento continuem públicas, a gente tem que falar a língua das pessoas que usam esses serviços e que têm queixas, pois têm muitas queixas e que são legítimas”, disse o economista e fundador do ICL (Instituto Conhecimento Liberta.
GOVERNO DE SP VAI MANTER 18% DAS AÇÕES DA SABESP APÓS PRIVATIZAÇÃO
O governo de São Paulo anunciou em reunião na tarde desta segunda-feira (3) que vai manter 18% das ações da Sabesp após o processo de privatização, abrindo mão do controle absoluto da empresa de saneamento básico. Atualmente, o estado detém 50,3% dos papéis.
Inicialmente, um cadastro para as empresas interessadas em comprar as ações será criado. Depois, será aberto um prazo para o envio das propostas, que não podem ser abaixo do valor de mercado das ações no momento.
Em seguida, as duas empresas que oferecerem o maior valor por ação serão selecionadas e vão competir sobre qual oferecerá mais recursos ao governo de São Paulo.
PRIVATIZAÇÃO DA SABESP SERÁ 100% SECUNDÁRIA E TERÁ CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A oferta para privatização da Sabesp será inteiramente secundária e o processo terá uma cláusula de não-concorrência com a qual as empresas interessadas na companhia de saneamento deverão concordar, informou o Estado de São Paulo nesta segunda-feira.
“A oferta vai ser 100% secundária, então a gente está falando só de venda de ações do próprio Estado”, afirmou a jornalistas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Quanto à cláusula de não-concorrência, o acionista de referência da Sabesp não poderá disputar oportunidades em outros municípios do Estado e, fora dele, terá que consultar o conselho de administração da empresa, tendo a Sabesp prioridade em oportunidades que envolvam município ou arranjo regional com mais de 50 mil habitantes, explicou a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
GOVERNO DE SP ABRE MÃO DE INDICAR PRESIDENTE DA SABESP APÓS PRIVATIZAÇÃO
O governo paulista informou que irá abrir mão do poder de indicar o candidato a diretor-presidente da companhia, podendo apenas participar da votação para escolha do CEO, por meio de seus representantes no conselho de administração, cujo presidente será indicado pelo investidor de referência
O novo conselho de administração após a privatização será composto de nove membros, sendo três indicados pelo Governo de São Paulo, três indicados pelo acionista de referência -que será uma espécie de parceiro do estado na Sabesp, com 15% da companhia- e três por conselheiros independentes. Pelo menos dois dos indicados pelo governo terão que ter experiência de no mínimo cinco anos nos serviços públicos de gás, saneamento ou energia.
GOVERNO DE SERGIPE PUBLICA EDITAL PARA CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Governo de Sergipe divulgou nesta quinta-feira, 06, no Diário Oficial do Estado, o Edital da Concorrência Pública Internacional nº 01/2024 para concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, instituída pela lei complementar estadual nº 398, de 29 de dezembro de 2023. O processo permitirá a exploração por 35 anos de partes do serviço da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que será gerenciado pelo Governo do Estado por meio de convênio de cooperação, com previsão de investimentos de mais de R$ 6 bilhões.
DIRIGENTES DO SINDISAN VÃO AO MPC PARA DENUNCIAR PROBLEMAS NA CONCESSÃO DO SANEAMENTO
O presidente do SINDISAN de Sergipe, Silvio Sá, e o secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, estiveram, na manhã desta quarta-feira, 29, no Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) para uma reunião com o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.
Na pauta da reunião, a Nota Técnica que analisa o Plano Microrregional de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Sergipe, elaborada pelo engenheiro Adauto do Espírito Santo e revisada pelo engenheiro e um dos coordenadores do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Marcos Helano Montenegro.
Os sindicalistas destacaram a importância da NT, referendada em carta pública por 13 professores doutores em saneamento, que aponta erros e omissões no Plano, enfatizando que esse é o documento que fundamenta todo o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à iniciativa privada que vem sendo executado pelo governo estadual com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
SERÁ SERGIPE A LONDRES DE AMANHÃ? A EMPRESA PRIVADA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO REINO UNIDO ESTÁ ATOLADA EM DÍVIDAS E DEVERÁ SER REESTATIZADA
A Thames Water é a maior empresa do setor no país, atendendo a um quarto da população do Reino Unido. Quando foi privatizada, sob o argumento de que seria a solução para os problemas de água e esgoto de Londres, a empresa não possuía dívidas.
Mal sabiam os defensores da redução da ação do Estado em todo o mundo que 35 anos depois a empresa patinaria em uma monstruosa dívida de 15 bilhões de libras (que correspondem a inacreditáveis R$ 99 bilhões), em índices crescentes de perdas de água e em casos recorrentes de poluição dos rios e águas costeiras que vêm provocando insatisfação generalizada e manifestações populares pela reestatização dos serviços.
Leia artigo de Marcos Montenegro.
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO NO RS NÃO DRENA PISTA E VAI PEDIR RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATO
O jornalista Leandro Demori denunciou nesta quarta-feira (29), durante o ICL Notícias Segunda Edição, que a Fraport AG, concessionária alemã do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, não tem agido para drenar a pista, apesar de todo o transtorno que a interdição do terminal causa ao Rio Grande do Sul. Tanto a pista quanto o próprio prédio do aeroporto ficaram submersas na enchente que atingiu Porto Alegre.
Na inundação ocorrida ano passado no aeroporto de Frankfurt, que é operado pela Fraport, a empresa atuou para fazer a drenagem da pista.
Demori fez três questionamentos à concessionária sobre a atual situação do aeroporto da capital gaúcha, que segue interditado devido à enchente. Duas delas foram respondidas pelo presidente do Conselho Executivo da Fraport AG, Stefan Schulte.
A empresa alegou que não age no aeroporto gaúcho porque é concessionária e não proprietária do Salgado Filho e alegou também que a inundação no entorno inviabilizaria esse trabalho. Nos últimos dias, porém, máquinas cedidas por empresários agrícolas têm sido usadas para bombear a água do terminal, sem qualquer participação da concessionária.
“Traduzindo o que eles disseram: nós somos concessionários no Brasil, somos os responsáveis no Salgado Filho pelos lucros, mas se der algum problema nós não somos responsáveis”, interpreta o jornalista. ”A Fraport disse que não poderia fazer uma coisa que os arrozeiros foram lá fazer”.
Além disso, Demori revela que a concessionária pedirá a renegociação de contrato por causa dos prejuízos causados pela inundação.
EFEITO MILEI: APÓS REESTATIZAÇÃO, ESGOTO E ÁGUA DE BUENOS AIRES DEVEM SER REPRIVATIZADOS
Criada em 2006 durante o governo de Néstor Kirchner, a AySA (Água e Saneamento Argentinos) marcou a reestatização de um serviço público que estava concessionado ao grupo francês Suez desde 1993. Sob Milei, a empresa entrou na lista de estatais que o governo quer colocar à privatização assim que obtiver o sinal verde do Congresso.
A estatal é responsável pelo tratamento de água e pela rede de esgoto de Buenos Aires e de mais 26 cidades dos arredores —o conurbano—, como a pequena e turística Tigre. Mesmo que sua abertura para uma concessão ainda não tenha sido chancelada, para os trabalhadores da empresa a sensação é de que isso já está em andamento.
Em outras gestões atrelada a ministérios como a antiga pasta de Obras Públicas, a AySA está agora sob as asas da chefia de gabinete de Milei. A ideia é reduzir custos. Cortar em torno de 15% os gastos operacionais. E diminuir o número de trabalhadores com um programa de demissões voluntárias. Ao menos 800 já aderiram, e a ideia é que sejam 1.140. A empresa tinha cerca de 7.600 funcionários no início deste ano.
Milei vai na contramão do mundo, que está reestatizando empresas de saneamento. De 2000 a 2015, houve no mundo 235 remunicipalizações de serviços que atendiam amais de 100 milhões de pessoas. Em 2020, já eram 311, e até agora, em 2024, 364, de acordo com Lavinia Steinfort, geógrafa política e pesquisadora do Transational Institute.
FINANCEIRIZAÇÃO DA NATUREZA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: POR QUE AS LUTAS POPULARES EM DEFESA DA ÁGUA SÃO CADA VEZ MAIS CENTRAIS?
Já que a água é um poderoso elemento do Sistema Terra, também há de se considerar que as tentativas de controle desse recurso natural são antigas em nível mundial e em território brasileiro. A sociedade moderna “evoluiu”, em grande medida, ao manejar os sistemas hídricos. Tanto é que podemos tratar da água, não apenas a partir da compreensão de um ciclo hidrológico, mas substancialmente a partir da noção de ciclo hidrossocial (como é a proposta teórica do geógrafo Erik Swyngendown). Sem ir muito longe, outros intelectuais brasileiros também já vêm situando, há um considerável tempo, como a água foi e continua sendo central nas ações desenvolvimentistas e de planejamento nacionais no Brasil.
Leia artigo de Dalila Calisto e Marina Calisto, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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