O DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
Autores: Priscila Neves e Léo Heller
Ano: 2016
RESUMO
O conceito de promoção da saúde, baseado nos determinantes sociais, alinha-se com princípios dos direitos humanos como: participação social, responsabilidade, transparência e não discriminação.
O Direito humano à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) foi aprovado em 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e Conselho de Direitos Humanos, e visa garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário sem discriminação para toda a população.
Dito isso, o presente artigo tem como objetivo analisar de que forma o referencial dos direitos humanos, em especial do DHAES, pode ser mobilizado para fortalecer a promoção da saúde de populações vulneráveis. Para isso, inicia apresentando a relação entre saúde e direitos humanos, em seguida demonstra como o conceito de vulnerabilidade social se baseia nestes, e finaliza mostrando a relação entre o DHAES e a promoção da saúde de grupos vulneráveis.
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O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis