O ONDAS participará dos eventos paralelos da Conferência da Água 2023 da ONU, que são encontros virtuais que acontecerão de 18 a 26 de março.
No dia 22, às 10h (horário de Brasília), o professor Leo Heller, coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS, fará parte do debate “Privatização dos Serviços de Água e Saneamento: Quais são os riscos para os Direitos Humanos?“
A participação do setor privado na prestação de serviços de água e saneamento tem sido promovida há décadas como uma forma de melhorar o acesso universal aos serviços e atrair investimentos para o setor. Mais recentemente, observou-se uma mudança nos modelos em que essa participação é promovida, com a introdução de diferentes modalidades de mercantilização, financeirização, concessões, BOTs, terceirização e parcerias público-privadas, juntamente com o modelo de desinvestimento integral implementado em poucos países. Atualmente, a agenda combinada do ODS 6 e do ODS 17 tem orientado estratégias e apela ao fortalecimento do papel do setor privado nos serviços de água, mas isso muitas vezes é feito de forma acrítica e sem avaliar os impactos potenciais dessas estratégias na realização dos direitos humanos à água e ao saneamento.
Com quase 40 anos de experiência após a introdução do setor privado no setor da água na era contemporânea, é hora de fazer um balanço da situação e das tendências e aprender lições que possam informar as políticas a serem promovidas, especialmente no segundo semestre da Agenda 2030.
Diferentes desafios precisam ser abordados nesta avaliação: A substituição da provisão pública pela provisão privada resulta em mais eficiência? Como definir eficiência nessa avaliação? Eficiência econômica? Para quem? Eficiência social? Para quem? A oferta privada garante um melhor acesso? Acesso para mais pessoas? Quem está incluído e quem está excluído do acesso? As necessidades das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência são tidas em conta? Como o acesso das pessoas que vivem ou trabalham em espaços públicos é considerado nessas experiências? Como a acessibilidade é levada em conta nessas situações? Em geral, a qualidade dos serviços melhorou? Como a qualidade da água potável está progredindo? E a qualidade das águas superficiais e subterrâneas? Quais são as ligações com a saúde pública?
Uma discussão relacionada é a tendência crescente de remunicipalização dos serviços de água observada em muitos países. Quão racionais são esses processos? Como eles podem nos ensinar sobre os fracassos da participação do setor privado? Como melhorar a regulação e a participação social, garantindo o alinhamento dos provedores privados com o marco dos direitos humanos?
Este evento paralelo terá como objetivo fornecer respostas a essas e outras questões relacionadas sobre a privatização dos serviços de água e saneamento, a fim de fornecer subsídios para a discussão que ocorrerá na Conferência da Água.
Moderador: Meera Karunananthan, Projeto Planeta Azul, Canadá
Debatedores:
Leo Heller, ONDAS, Brasil
Fatou Diouf, PSI, Senegal
David Hall, PSIRU, Reino Unido
Miriam Planas, ISF, Espanha
Sigit Karyadi, KruHa, Indonésia
Organizador por:
ONDAS, RED VIDA, BPP, PENCA DE SABILA, PAPC, ENDA, TNI e ISF
Data e horário:
22 Março de 2023 às 10h (horário de Brasília)
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