Destaques – 2 a 8 de novembro de 2024
ONDAS no G20 Social: O impacto das mudanças climáticas nos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e as estratégias de adaptação baseadas em uma transição hidrológica
Falta d’água e regulação frágil desafiam concessões do saneamento no Rio
ONDAS realizou Roda de Conversa sobre Saneamento Rural
A baixaria da emendas parlamentares: como Arthur Lira privou Açudina de água encanada
Lula sanciona lei que altera a Lei Nacional do Saneamento Básico
Secas reduzem vazão do rio São Francisco para menos da metade em 30 anos, aponta estudo
Diretrizes para tarifa social de água e esgoto vigoram a partir de 11 de dezembro
Milhares de pessoas protestam em Londres pedindo água mais limpa
Consulta pública sobre norma para estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais
ANA lança relatório de qualidade da água de rios e reservatórios
Podcast Prato Cheio faz temporada especial sobre água e saneamento
Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 Anos
Tema central da conferência 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de SP será ‘Emergência climática: o desafio da transformação ecológica’
Última reunião preparatória do Tratado Internacional para o fim da poluição por plástico ocorrerá em Busan, Coreia do Sul, de 25 de novembro a 1º de dezembro
Convocada para 19 de novembro a 12ª Assembleia Geral Ordinária do ONDAS
ONDAS NO G20 SOCIAL: O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AS ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO BASEADAS EM UMA TRANSIÇÃO HIDROLÓGICA
Roda de conversa sobre o tema foi incluída na programação do G20 Social e ocorrerá na sala 3 do Museu do Amanhã (MdA 3), no dia 14 de novembro, quinta-feira, no Rio de Janeiro.
A atividade foi proposta pelo ONDAS em articulação com a FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento e com o Fórum das Águas da Amazônia.
A programação completa do G20 Social está disponível aqui. Faça sua Inscrição.
O Museu do Amanhã se localiza na Pça. Mauá 1, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
FALTA D’ÁGUA E REGULAÇÃO FRÁGIL DESAFIAM CONCESSÕES DO SANEAMENTO NO RIO
Decorridos três anos da assinatura dos contratos de concessão de sistemas de abastecimento de água e esgotos no Rio, que determinaram aporte de R$ 80 bilhões em operação e manutenção; além de outorga de R$ 24 bilhões para investimentos aos municípios, sobram turbulências, dúvidas e obstáculos. Além da enxurrada de reclamações e ações judiciais contra o aumento das contas de água após a concessão, empresas privadas têm recebido críticas de diversos moradores de cidades do Grande Rio. Entre as queixas, prolongados episódios de falta d’água, demora em reparos de tubulações e comunicação falha.
ONDAS REALIZOU RODA DE CONVERSA SOBRE SANEAMENTO RURAL
No dia 06 de novembro, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento promoveu uma roda de conversa online para discutir nossas estratégias de luta pela implementação de políticas públicas de saneamento rural no Brasil, considerando o contexto de emergência climática e crise hídrica que se aprofunda nos próximos anos.
A BAIXARIA DA EMENDAS PARLAMENTARES: COMO ARTHUR LIRA PRIVOU AÇUDINA DE ÁGUA ENCANADA
Açudina é um distrito de Santa Maria da Vitória, na Bahia, que nunca teve água encanada. “O sonho desse povo é ver a água doce derramando nas torneiras”, diz o líder local conhecido como Có de Açudina.
Em março passado, o local viveu um momento único, quando o deputado José Rocha (União Brasil-BA) assumiu a presidência da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e prometeu destinar 6 milhões de reais para construir o sistema de abastecimento de água no distrito.
No mês seguinte, Rocha cumpriu a promessa e enviou o pedido dos 6 milhões de reais de Açudina, entre outros, ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Em 15 de maio, os 6 milhões de Açudina foram “empenhados”, o que significava que os recursos públicos para lá estavam garantidos.
Em junho um ofício de grande interesse de Lira chegou à mesa de Rocha. O documento propunha destinar 268 milhões de reais para a Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara. Rocha considerou a quantia excessiva (equivalia a 20% da verba da Comissão de Integração e não havia sido discutida com seus 22 membros) e não assinou o papel. Tempos depois, numa decisão raríssima, veio a retaliação: a emenda de Rocha que favoreceria Açudina foi cancelada – e os 3300 moradores do distrito continuam com sede.
LULA SANCIONA LEI QUE ALTERA A LEI NACIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.012/24 modifica a Lei nº 11.445/07, conhecida como Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecendo novas regras de transparência na gestão dos serviços de saneamento e fixando maior acesso público à informação sobre a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento. O texto foi publicado nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU).
Foi alterada a redação dos artigos 26 e 27 da Lei 11.445 para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, e para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hídrica.
SECAS REDUZEM VAZÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA MENOS DA METADE EM 30 ANOS, APONTA ESTUDO
As mudanças climáticas afetaram gravemente a vazão do rio São Francisco. Um estudo do Laboratório de Análise Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) apontou que o volume de água do Velho Chico foi reduzido para menos da metade em 30 anos, de 1991 a 2020.
DIRETRIZES PARA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO VIGORAM A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO
A Lei Federal 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, entrará em vigor em 11 de dezembro próximo. Esta lei assegura o direito à tarifa social aos usuários com renda per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo que pertençam a família de baixa renda inscrita no CadÚnico ou à família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em 04/12/2024, quarta-feira, das 18 às 20 h, o ONDAS promoverá, pela plataforma Zoom, nova oficina virtual com o tema: Efetividade da Lei 14.898 e o desafio à realização da acessibilidade econômica: a Tarifa social dos serviços de água e esgotos, para a qual estão sendo convidados representantes dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas, dos Procons Estaduais, de outras entidades de defesa do consumidor, e das agência reguladoras. Agende-se.
MILHARES DE PESSOAS PROTESTAM EM LONDRES PEDINDO ÁGUA MAIS LIMPA
Cerca de 15 mil de pessoas tomaram as ruas de Londres, no domingo, 3 de novembro, para exigir medidas para limpar os rios e mares do Reino Unido.
Os participantes desta ‘Marcha pela Água Limpa’, muitos vestidos de azul, exibiram faixas com as frases “estamos nos afogando em m…” e apelaram ao governo para “parar de poluir os rios da Grã-Bretanha”.
Os prestadores de serviço de água e esgoto da Inglaterra e País de Gales forma literalmente vendidos aos privados em 1989 no governo neoliberal de Margareth Thachter, está em crise, tendo acumulado dívidas impagáveis ao mesmo tempo que priorizou remunerar seus acionistas ao invés de investir na ampliação e modernização das infraestruturas dos serviços. O resultado é a poluição generalizada das águas superficiais doces e costeiras por esgoto não tratado, perdas de água elevadas, tarifas caras e falta de resiliência para enfrentar os eventos extremos trazidos pela mudança climática.
Os manifestantes exigem uma revisão da agência reguladora Ofwat e da autoridade ambiental, a Environment Agency, além de ações mais rigorosas sobre as empresas que não cumprem as regras de controle da poluição por esgotos não tratados.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE NORMA PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
O Diário Oficial da União de 24 de outubro traz o aviso de abertura da Consulta Pública nº 07/2024 da ANA cujo objetivo é receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da Norma de Referência que tratará das condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Para participar, os(as) interessados(as) têm até às 23h50 do dia 9 de dezembro para enviar as suas contribuições pelo Sistema de Participação Social da Agência.
A ANA também convocou Audiência Pública com a mesma finalidade para 14 de novembro, próxima quinta-feira , das 9h às 12h, pelo canal no YouTube da ANA.Os interessados em realizar apresentação oral de suas sugestões durante a Audiência Pública deverão enviar e-mail para [email protected], informando nome completo, telefone, e-mail e instituição que representa (se for o caso). O prazo para inscrição é até às 12h da próxima quarta-feira, 13 de novembro. Não é necessário se inscrever para acompanhar a Audiência.
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
ANA LANÇA RELATÓRIO DE QUALIDADE DA ÁGUA DE RIOS E RESERVATÓRIOS
A ANA lançou recentemente o “Relatório Digital de Qualidade da Água”, informando a qualidade da água dos rios em mais de 400 mil trechos em todo o Brasil, acessível a todos os cidadãos.
O monitoramento da qualidade da água de rios e reservatórios do país consiste basicamente na observação de características físicas, químicas e biológicas da água em determinados trechos de rios. Os resultados desta análise da qualidade permitem avaliar a adequação da água para diversos usos. O relatório é uma espécie de mapa interativo e este monitoramento, feito pela Rede Hidrometeorológica Nacional (RNH), é realizado em mais de 10 mil pontos distribuídos no país, divididos em estações que monitoram parâmetros relacionados aos rios, como níveis, vazões, qualidade da água e transporte de sedimentos, e outros monitoram principalmente as chuvas.
Acesse aqui o relatório.
PODCAST PRATO CHEIO FAZ TEMPORADA ESPECIAL SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO
No primeiro episódio da temporada “Quem levou a água para dentro da garrafa?” os repórteres procuram pelas origens do mercado de água engarrafada. E retratam como medo da água da torneira, status e aura saudável foram usados para fazer explodir as vendas no mundo inteiro. No Brasil, um mercado em franca expansão é controlado por corporações que pagam uma fatia minúscula de impostos, e sobre as quais pesam indícios de uma exploração maior que a declarada aos órgãos públicos. Enquanto isso, uma marca da Ambev faz publicidade em cima da escassez de água, mas deixa de lado informações cruciais sobre o real alcance da iniciativa.
Já o episódio “Água que o mercado não bebe” mostra que em Ouro Preto, cidade histórica de Minas Gerais, a população se mobiliza contra a privatização da “água da santa”. Por trás de um nome desconhecido, uma das maiores corporações de saneamento do mundo, e uma teia de conflito de interesses envolvendo a venda forçada dos serviços de água e esgoto. Organizações da sociedade se mobilizam para mostrar os riscos dessa ofensiva e para explicar que há outros caminhos para entregar água na torneira, sem passar por megaobras e dependência de grandes empresas.
SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSALIZAR – AESBE 40 ANOS
O Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 Anos celebra quatro décadas de atuação da maior associação representativa do setor de saneamento. Com o tema “Saneamento Ambiental: Resiliência, Adaptação e Sustentabilidade em um Mundo em Transformação”, reunindo autoridades, líderes, especialistas do setor e colaboradores das 24 companhias de saneamento associadas à Aesbe. O evento acontecerá de 12 a 14 de novembro de 2024 no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Brasília (DF).
Serão debatidos os seguintes tópicos:
- Investimentos estratégicos para a infraestrutura de saneamento
- Desburocratização e acesso a recursos para o desenvolvimento do saneamento
- Impactos das mudanças climáticas no saneamento
- Saneamento na COP30: atuação do setor
- Tecnologias inovadoras para o setor de saneamento
- Inovação e tecnologia para o saneamento em áreas rurais
- Desafios e oportunidades no saneamento de áreas urbanas periféricas: estratégias para promover inclusão
- Perspectivas para o futuro do saneamento no Brasil
Mais informações: https://aesbe.org.br/novo/confira-a-programacao-do-seminario-nacional-universalizar-aesbe-40-anos/
TEMA CENTRAL DA CONFERÊNCIA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SP SERÁ ‘EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA’
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira (22), a convocação para participação na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5CEMA), que ocorrerá de 3 e 14 de março de 2025, na capital paulista. O tema central desta edição será “Emergência climática: O desafio da transformação ecológica”.
Organizações da Sociedade Civil (OSC) podem se inscrever para compor a Comissão Organizadora Estadual (COE). O edital pode ser acessado em www.semil.sp.gov.br . A comissão terá 52 membros e as OSCs interessadas em participar do processo têm até 11/11 para se inscrever, mediante preenchimento de formulário.
A conferência promove a participação social e busca definir propostas sobre emergência climática, para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A conferência é aberta à participação de cidadãos, organizações não governamentais, universidades, empresas e representantes de órgãos públicos.
Segundo o regulamento da 5CEMA, a conferência abordará cinco eixos:
– Mitigação: estratégias para reduzir emissões de gases de efeito estufa;
– Adaptação e preparação para desastres: ações para aumentar a resiliência frente a eventos climáticos extremos; Transformação ecológica: iniciativas para promover um desenvolvimento sustentável e uma economia verde;
– Justiça climática: considerações sobre equidade social e ambiental nas políticas climáticas;
– Governança e educação ambiental: melhoria da gestão ambiental e promoção da conscientização sobre questões climáticas.
As etapas preparatórias da 5ª Conferência se realizam até 25 de janeiro próximo e incluem as Conferências municipais/intermunicipais e as Conferências livres.
O regulamento da 5ª conferência e o edital estão disponíveis aqui.
ÚLTIMA REUNIÃO PREPARATÓRIA DO TRATADO INTERNACIONAL PARA O FIM DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICO OCORRERÁ EM BUSAN, COREIA DO SUL, DE 25 DE NOVEMBRO A 1º DE DEZEMBRO
Atendendo decisão da Conferência de Meio Ambiente da ONU, nos últimos dois anos, as nações têm tentado elaborar um tratado global juridicamente vinculativo que abordará a poluição plástica. O processo de negociação pode terminar com a reunião deste mês, apesar das muitas dificuldades para se chegar a um acordo.
Nas quatro reuniões anteriores, a tarefa do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC) foi definir os elementos que um tratado poderia conter, incluindo possíveis medidas para reduzir a produção de plástico; melhorar a gestão de resíduos; eliminar ou minimizar os produtos plásticos mais poluentes e evitáveis e os produtos químicos mais perigosos; projetar plásticos para reutilização; e financiar limpezas e uma transição global para longe do plástico.
Muitos dos envolvidos esperavam que, na quinta reunião, os países começassem a convergir em partes importantes do tratado. Mas negociações difíceis significaram o contrário: houve divergências marcantes em vários pontos e, com isso, o texto inchou para incorporar inúmeras opções que refletem visões díspares.
Se os países não conseguirem chegar a um acordo em Busan, isso pode o prolongamento das negociações e mais uma reunião em 2025. A preocupação mais urgente para alguns é que, se os países não puderem concordar com as regras de votação para resolver disputas, isso pode levá-los a excluir medidas como cortes de produção, apenas para estabelecer um acordo.
Aqui, o Dialogue Earth explora por que esta quinta reunião preparatória do Tratado de Controle da Poluição Plástica é importante, por que houve tanto conflito e o que pode acontecer.
CONVOCADA PARA 19 DE NOVEMBRO A 12ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO ONDAS
Os associados do Observatório estão convocados para a 12ª Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em 19 de novembro de 2024, às 17h em primeira convocação, e em segunda convocação, às 17h30, com qualquer número de associados, para deliberar sobre o plano anual de atividades e orçamento e os valores de anuidade dos associado para 2025, além de outros assuntos de interesse do ONDAS.
O evento se realizará por meio de videoconferência na plataforma “Zoom”, cujo link será enviado a cada um dos associados até 18 de novembro de 2024. O material de subsídio para participação será disponibilizado por e-mail aos associados até 12 de novembro.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail: [email protected]
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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