Destaques – 23 a 29 de novembro de 2024
ONDAS participa de seminário sobre Tarifa Social na Câmara dos Deputados
ONDAS convida entidades que lutam pelo direito à água e ao saneamento a assinarem carta aberta pela implementação da tarifa social
Jader Filho diz que vai se encontrar com Rui Costa para pegar orientação de como o governo vai se posicionar sobre tarifa social de saneamento
Lula encomenda programa para construção de banheiros
Como no RJ, erros no edital de concessão do saneamento de Sergipe levará a reajustes tarifários e compensações para a Iguá
Movimentos populares e parlamentares discutem privatização da Cemig e da Copasa em Minas Gerais
Polícia do governador do MS invade terra indígena em confronto por água potável
Idosa morre em rompimento de adutora em Rocha Miranda. Sindicato dos Trabalhadores vê erro humano e falha operacional com a privatização
Nas favelas e subúrbios do Rio a falta de água se generaliza
Governo manda dinheiro, e Operação Carro-Pipa volta a atender 1,2 mi no Nordeste
Consulta pública sobre cobrança por uso de água
Agência declara situação crítica de escassez hídrica na Bacia do Paraguai pela 2ª vez no ano
ONDAS participa 7ª Assembleia da RedVida em San Salvador
Sudão: o país com áreas inundadas onde pessoas morrem de sede
Documentário relembra os 25 anos da Guerra da Água
Depois de 35 anos, a privatização em cheque na Inglaterra: a longa agonia da Thames Water
ONDAS PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE TARIFA SOCIAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participantes do Seminário “Efetividade da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto”, realizado em 25/11 pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, defenderam que nenhum tipo de entrave pode impedir que a legislação entre em vigor a partir de 11 de dezembro. Sancionada pelo governo federal em 13 de junho último, a Lei 14.898/2024 estabelece 50% de desconto da tarifa residencial comum para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até ½ salário mínimo por pessoa ou que tenham membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A reunião foi promovida pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA), a pedido do ONDAS. Ao defender a aplicação efetiva da lei a partir de 11 de dezembro, quando se completam os 180 dias estipulados para a entrada da legislação em vigor, o parlamentar petista – presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público – destacou: “Essa legislação tem um encaixe importante na sociedade porque beneficia as pessoas mais vulneráveis economicamente”, explicou.
Existe preocupação sobre a inércia dos órgãos reguladores e das prestadoras de serviços públicos para garantir que a tarifa social seja usufruída pela população no prazo definido na lei.
Participaram pelo ONDAS a coordenadora geral, Renata Rocha, e Marcos Montenegro, coordenador de Comunicação. Montenegro destacou que, ao instituir um desconto mínimo de 50% da tarifa residencial comum de água e esgoto para até 15m³ (15 mil litros mês), cerca de 24% da população brasileira, em média, será beneficiada. E afirmou: “Essa lei faz eco a um dos aspectos ao direito humano à água e ao esgotamento sanitário, a acessibilidade econômica. Ao editar essa lei, o Estado brasileiro institui uma política para concretizar, progressivamente, o direito universal à água e ao saneamento”.
O ONDAS CONVIDA AS ENTIDADES QUE LUTAM PELO DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO A ASSINAREM A CARTA ABERTA PELA IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL
A Lei da Tarifa Social, aplicável em todo o território nacional, vai entrar em vigor no próximo 11 de dezembro, seis meses após sua publicação. Este prazo foi dado para que os prestadores de serviço de saneamento básico e as agências reguladoras tomassem as providências necessárias para efetivar o direito conferido por lei aos cidadãos e cidadãs mais pobres deste país.
Ao editar a Lei 14.898, o Estado brasileiro está tardiamente instituindo política pública para a realização progressiva dos direitos à água e ao esgotamento sanitário. Porém, parte dos reguladores e dos prestadores dos serviços, com sua inércia, parece pretender protelar as medidas necessárias para a efetivação da lei.
A carta aberta está disponível aqui para assinatura por entidades e movimentos.
JADER FILHO DIZ QUE VAI SE ENCONTRAR COM RUI COSTA PARA PEGAR ORIENTAÇÃO DE COMO O GOVERNO VAI SE POSICIONAR SOBRE TARIFA SOCIAL DE SANEAMENTO
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou em 26/11 que vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para definir a posição do governo federal em relação à tarifa social de água e esgoto, que, pela lei, deveria entrar em vigor em 11 de dezembro. Ele ressaltou que o encontro vai ocorrer depois de ele ter sido provocado pelo relator Pedro Campos (PSB-PE) sobre o tema. Na visão do ministro, deverá haver um processo mais amplo de discussão sobre a iniciativa.
“Eu pretendo ainda essa semana procurar o ministro Rui [Costa] para pegar orientação de como o governo federal vai se colocar em relação a este tema”, disse o ministro ao sair do seminário Brasil Rumo à COP 30 realizado em Brasília.
Jader ainda disse ser a favor da tarifa social, aos moldes da já existente tarifa social para energia, disse que a iniciativa é “justa” e “louvável”, mas frisou a necessidade de se discutir aspectos econômicos, incluindo a origem do recurso para se financiar a iniciativa.
“Como é que a gente vai fazer o enfrentamento disso? Porque não é da noite para o dia num setor em que boa parte dele é deficitário. A gente, na verdade, vai estar trazendo mais um custo para dentro do setor”, disse.
Pelo visto, para o ministro das Cidades, o aumento dos custos com as outorgas pagas nas privatizações é aceitável, mas o impacto da tarifa social não pode ser absorvido. Esquece o ministro que o assunto já está equacionado em lei que entra em vigor no próximo 11/12.
LULA ENCOMENDA PROGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
Não vai faltar crédito para a construção de moradias populares no Brasil. A garantia é do presidente Lula que participou de evento da construção civil nesta terça-feira (26). Ele ainda disse que encomendou ao Ministério das Cidades um programa para a construção de banheiros. Isso depois de ter visto na televisão uma reportagem mostrando que mais de 4 milhões de famílias no país não têm banheiro em casa.
“Banheiro é coisa simples e como é que pode ter 4 milhões de pessoas que não tem banheiro? Falei para o Jader (Ministro das Cidades): ‘pode preparar o programa porque nós vamos fazer os banheiros que as pessoas precisam’.”
Lula mandou um recado ao Ministério da Fazenda: “Depois não venha a Fazenda dizer: ‘isso é gasto’. Não venha dizer por que isso não é gasto. Isso é decência, isso é respeito”.
COMO NO RJ, ERROS NO EDITAL DE CONCESSÃO DO SANEAMENTO DE SERGIPE LEVARÁ A REAJUSTES TARIFÁRIOS E COMPENSAÇÕES PARA A IGUÁ
O Sindicato dos Sergipe – SINDISAN está alertando que, em Sergipe, erros semelhantes aos detectados agora pela Águas do Rio constavam no Edital de Concorrência Pública Internacional nº 01/2024 para a Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Sergipe, e foram denunciados pelo Sindicato três meses antes do leilão, mas foram completamente ignorados pelo governador Fábio Mitidieri e a sua equipe, que atropelaram todo o processo e levaram adiante o projeto privatista.
O Sindisan indaga: E quem irá pagar caro a conta sobre esses erros, num futuro breve? Certamente será a população sergipana, como a população do Rio de Janeiro está pagando, três anos depois da privatização da Cedae.
MOVIMENTOS POPULARES E PARLAMENTARES DISCUTEM PRIVATIZAÇÃO DA CEMIG E DA COPASA EM MINAS GERAIS
A audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu, na sexta-feira. 22/11, a resistência contra a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A reunião aconteceu poucos dias após o governo Zema (Novo) protocolar dois projetos de lei (PL) para entregar a gestão das empresas para a iniciativa privada.
O encontro convocado pelo deputado Leleco Pimentel (PT) contou com a deputada Beatriz Cerqueira (PT) e com o Secretário Nacional de Participação Social do governo federal Renato Simões, além de representantes de movimentos populares e sindicais.
Durante a audiência, Wagner Xavier, do Sindágua MG, afirmou que a privatização da Copasa pode criar uma crise humanitária no Estado. Para o sindicalista, a falta de investimentos na concessionária é estratégica, pois, com a precarização do serviço, o governo Zema busca ganhar o apoio da população para a venda da estatal.
Na quinta-feira, 28/11 nova Audiência Pública na ALMG debateu as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Copasa e da Copanor, diante das políticas de privatização decorrentes das parcerias público-privadas, que ameaçam o saneamento para toda a população do Estado e as consequências nas condições para que a população tenha água de qualidade e tratamento de esgoto para proteger os mananciais.
Desta audiência, presidida pelo Deputado Betão (PT), participaram como palestrantes o Professor Leo Heller, pesquisador da Fiocruz, Ex-Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas e Coordenador de Relações Internacionais do Ondas e Marcos Montenegro, Coordenador de Comunicação do ONDAS.
Não compareceram, apesar de convidados, o Presidente da COPASA Guilherme Faria e Elisângela Oliveira, Gerente da Unidade de Serviço de Informações da COPASA.
POLÍCIA DO GOVERNADOR DO MS INVADE TERRA INDÍGENA EM CONFRONTO POR ÁGUA POTÁVEL
A repressão policial começou por volta das 8h30 desta quarta (27); indígenas tomaram tiros de bala de borracha no rosto, perna e costela no confronto entre a Tropa de Choque do governador Eduardo Riedel (PSDB) e os indígenas, durante a tentativa de desbloqueio da MS-156, em Dourados.
As Comunidades Kaiowá e Terena protestam após meses sem água potável e estavam há três dias bloqueando rodovia MS-156 e outras vias na busca por uma solução definitiva da crise hídrica que enfrentam.
Vídeos que circulam nos grupos de WhatsApp revelam a presença repressiva dos policiais militares, dentro da aldeia indígena. Em um dos vídeos, uma indígena faz claramente um alerta: “Essa aqui é a nossa estrada!”, na tentativa de conter a entrada da tropa de choque dentro da aldeia, enquanto o bloqueio acontecia somente na rodovia, que liga Dourados à Itaporã.
A Polícia Militar não tem competência para atuar dentro de aldeias indígenas e o que ocorreu fere a Constituição Federal.
IDOSA MORRE EM ROMPIMENTO DE ADUTORA EM ROCHA MIRANDA. SINDICATO DOS TRABALHADORES VÊ ERRO HUMANO E FALHA OPERACIONAL COM A PRIVATIZAÇÃO
Uma idosa morreu soterrada na madrugada desta terça-feira (26) após uma tubulação de alta pressão se romper em Rocha Miranda, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Marilene Rodrigues, de 79 anos, dormia quando sua casa veio abaixo, destruída pela força da água.
O corpo de Marilene só foi encontrado 5 horas depois. A enxurrada derrubou paredes, telhados e muros e arrancou o asfalto da na Rua das Opalas. Um carro chegou a ser arrastado. Pedaços do tubo estourado ficaram espalhados pela via. Vizinhos contaram que foi a segunda vez no mês que a região sofre com rompimentos.
A Rua das Opalas pertence à área de distribuição da Águas do Rio. A canalização, de concreto, é de 1949 e tem a vazão de 500 litros por segundo — o tubo é tão largo que um adulto de 1,70 metro consegue caminhar por ele sem se abaixar.
“O rompimento da adutora em Rocha Miranda, na Zona Norte, não foi o primeiro e infelizmente não será o último”. Quem afirma é o presidente do Sindicato SINTSAMA, Vitor Duque. Para ele, o histórico de rompimento de adutoras tem ligação com o histórico de paradas realizadas; isso porque quando a empresa realiza a parada em algum sistema, zerando o abastecimento para algum reparo, é preciso que o restabelecimento do sistema seja feita de forma técnica exigindo um bom conhecimento da rede para poder colocá-lo em carga sem que haja transtornos, como rompimentos de troncos e adutoras. O histórico dos rompimentos mostra que estão concentrados principalmente na área da Águas do Rio, deixando em dúvida a qualidade técnica das concessionárias que não estão conseguindo colocar o sistema em carga da maneira correta.”
NAS FAVELAS E SUBÚRBIOS DO RIO A FALTA DE ÁGUA SE GENERALIZA
O descalabro na operação e manutenção dos sistema de abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro pela concessionária privada Águas do Rio está tornando insuportável a situação de falta d’água nas favelas e subúrbios onde os moradores não têm como pagar por uma abastecimento suplementar.
A falta d’água sentida após a manutenção anual do Sistema Guandu atingiu moradores de diversos bairros da capital. Na quinta-feira, 28, apesar da retomada da produção da Cedae em 100% da capacidade, confirmada no início da tarde, algumas localidades atendidas pelas concessionárias Rio+ Saneamento e Águas do Rio seguiam com as torneiras secas em um dia com termômetros na casa dos 40°C. O prazo para normalização do fornecimento era o próximo domingo, às 12h.
Duas universidades do Rio, a UERJ e a UFRJ, tiveram que suspender algumas de suas atividades por falta d’água.
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GOVERNO MANDA DINHEIRO, E OPERAÇÃO CARRO-PIPA VOLTA A ATENDER 1,2 MI NO NORDESTE
O MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) anunciou nesta terça-feira (26) que o governo federal destinou recursos para retomar da operação Carro-Pipa e assim garantir o abastecimento de água potável a 1,25 milhão de pessoas no Nordeste. Em nota, a pasta informou que “descentralizou nesta terça-feira, 26 de novembro, o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro Pipa.
O anúncio foi feito um dia depois do UOL denunciar a paralisação da Operação Carro-Pipa nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Sem verba, na sexta-feira (22) o Exército, que executa a ação, informou aos pipeiros que estava suspendendo a operação na segunda-feira, 25/11.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE COBRANÇA POR USO DE ÁGUA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda 25/11, consulta pública sobre o processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. São recebidas contribuições até 18h de 9/01/2025.
Para participar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes.
Entre as propostas de mudanças está a unificação da cobrança para o ano seguinte ao uso do recurso hídrico, nas sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), São Francisco e Verde Grande.
AGÊNCIA DECLARA SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA NA BACIA DO PARAGUAI PELA 2ª VEZ NO ANO
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta terça-feira (26) a emissão de uma declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Paraguai, no Pantanal, até 31 de janeiro de 2025 por conta da “seca severa” na região e a perspectiva de atraso no início da estação chuvosa.
Somente em 2024, é a segunda vez que a ANA declara escassez hídrica no rio Paraguai. Em maio, a ANA já havia emitido uma declaração até 30 de outubro — data que a resolução expirou.
ONDAS PARTICIPA 7ª ASSEMBLEIA DA REDVIDA EM SAN SALVADOR
Aconteceu em San Salvador entre os dias 25 e 27 de novembro a 7ª Assembleia da RedVida – Rede de Vigilância Interamericana pela Defesa e o Direito à Água, rede integrada pelo ONDAS desde 2021 que articula organizações e movimentos sociais e populares que lutam contra as privatizações, o controle e domínio de territórios e água por grandes empresas e mineradoras.
Estiveram presentes representantes El Salvador, Guatemala, México, Uruguai, Bolívia, Colômbia, e Brasil, que foi representado pelo secretário-executivo do ONDAS e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva, que viajou a convite da organização do evento.
Na sequência da assembleia, nos dias 28 e 29, ocorreu o 2º Encontro Internacional “En El Centro La Vida – Defendiendo los Derechos de Las Mujeres y la Naturaleza”. Importante evento que contou com o depoimento de mulheres de comunidades dos países presentes que lutam contra a violência, contra os grandes projetos de mineradoras que destroem vidas e a natureza. Mulheres do povo latino-americano que, em seus depoimentos, nos enchem de ânimo para seguir lutando pelo direito à água no Brasil e contra todas as formas de violação dos direitos humanos e em favor da vida.
Na próxima edição do A Semana, divulgaremos as declarações finais desses encontros.
SUDÃO: O PAÍS COM ÁREAS INUNDADAS ONDE PESSOAS MORREM DE SEDE
Reportagem da BBC constata que o aquecimento global tem provocado um grande aumento nas tempestades no Sudão do Sul — e pode parecer contraditório, mas o resultado é cada vez menos água potável para a população.
As inundações cada vez mais frequentes no país fazem com que a água seja contaminada por vazamentos de petróleo, que são uma possível causa de uma onda de malformações em bebês do país.
As pessoas que retiram a água turva de uma pequena lagoa em Unity, no Sudão do Sul, sabem que ela não é segura para o consumo. “Sabemos que é uma água ruim, mas não temos outro lugar, estamos morrendo de sede”, diz Nyatabah. Ela vive na comunidade e cria gado próximo a um campo de petróleo.
A reportagem especial da série Vida a 50°C: Crise da Água, a BBC investiga os efeitos devastadores da insegurança hídrica. Confira.
DOCUMENTÁRIO RELEMBRA OS 25 ANOS DA GUERRA DA ÁGUA
A produção audiovisual ‘Quando perdemos o medo, a Guerra da Água 25 anos depois’ é um documentário que representa este acontecimento histórico e convida a conhecer os testemunhos e reflexões de protagonistas, líderes sociais e porta-vozes da Coordenação Departamental de Defesa da Água e da Vida, organização liderada por Óscar Olivera que liderou vários dos protestos sociais das diferentes jornadas de mobilizações desta luta no departamento no ano 2000.
DEPOIS DE 35 ANOS, A PRIVATIZAÇÃO EM CHEQUE NA INGLATERRA: A LONGA AGONIA DA THAMES WATER
A Thames Water, empresa privada criada em 1989, fornece serviços de água e esgoto para 16 milhões de clientes em Londres e no Vale do Tâmisa, na Inglaterra. Ela está à beira do colapso há vários meses, operando com dívidas de £ 15 bilhões (R$ 114 bilhões).
Segundo investigação do jornal The Guardian a Thames Water tem £ 23 bilhões (174 bi de reais) em ativos que precisam urgentemente de reparos e o fornecimento de água para seus 16 milhões de clientes está “no fio da navalha”.
A investigação sugere que a empresa está em uma situação financeira pior do que o admitido anteriormente, e nem seus gestores nem reguladores parecem ter percebido o estado perigoso de alguns de seus reservatórios e tubulações. Foi também constatado que a maior empresa privada de água da Grã-Bretanha tolerou uma cultura de intimidação entre os funcionários, de acordo com fontes internas.
Leia a matéria do Guardian.
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