Destaques – 15 a 21 de fevereiro de 2025
ONDAS promove oficina Captação dos esgotos dos sistemas pluviais: quando é solução, quais os riscos?
Alckmin critica estados que privatizam saneamento básico: ‘Querem fazer caixa’
ONDAS participa do Seminário “Planos Municipais de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos – SP”
Saneamento – Por um setor resiliente às mudanças climáticas
Em meio a calor extremo no RJ, concessionária privatizada corta água de 37 bairros
Irregularidades na licitação da Cedae: ação popular pede suspensão urgente
Casan adota novos critérios para desconto na tarifa de água em SC; veja regras
Livro “Bancos públicos e água pública no sul global” mostra caso brasileiro e cita o ONDAS
Preparar ou submergir: o que São Paulo precisa fazer para evitar novas enchentes
Rio que divide Santos e São Vicente é o 2º mais contaminado por microplásticos do mundo, diz estudo
Esgotos deixam praias impróprias para banho
Manual de Orientação para Agentes Indígenas de Saneamento da Amazônia
Brasil procura em Portugal tecnologias para saneamento básico
Trabalhadores dizem não à privatização da Casal
Thames Water ganha apoio judicial para tomar empréstimo emergencial de £ 3 bilhões
ONDAS convoca associados para assembleia no dia 18 de março
ONDAS PROMOVE OFICINA CAPTAÇÃO DOS ESGOTOS DOS SISTEMAS PLUVIAIS: QUANDO É SOLUÇÃO, QUAIS OS RISCOS?
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) deve levar à consulta pública nacional, em breve, a Proposta de Norma 177:001.001-006, que trata do projeto de estruturas de captação de águas residuárias em sistemas de drenagem pluvial em período de tempo seco.
Considerando que a consulta nacional é praticamente o último estágio para aprovação de uma Norma Brasileira, o ONDAS examinou o Projeto em questão e entende que a abordagem do tema não está suficientemente madura e que é preciso ampliar o debate e o conhecimento do meio técnico sobre o alcance e limitações deste tipo de solução antes de sua normalização pela ABNT.
A captação das vazões de esgoto de tempo seco pode ser uma solução que apresenta méritos em determinadas situações, mas também traz vários riscos e problemas, que precisam ser melhor examinados. O ONDAS preparou uma nota técnica que visa trazer uma contribuição inicial para esse debate, examinando aspectos positivos e negativos da solução objeto da proposta de normalização.
E, neste sentido, o ONDAS promove, no dia 26/02 das 17h30 às 19h30, a “Oficina Sobre Captação dos Esgotos dos Sistemas Pluviais” com apresentações de:
- Adauto Santos – Abes/DF e ONDAS
- Alexandre Pessoa – Fiocruz/RJ
- Júlio Mota – EMBASA
- Carlos Augusto Novaes – Governo Federal/Min. Cidades
- Renata Rocha, coordenadora geral do ONDAS, fará a moderação
É necessário se inscrever para participar. Preencha AQUI o formulário e aguarde o aparecimento ao final do link da sala Zoom.
Qualquer dúvida entre em contato com: [email protected]
ALCKMIN CRITICA ESTADOS QUE PRIVATIZAM SANEAMENTO BÁSICO: ‘QUEREM FAZER CAIXA’
Ao mesmo tempo em que defendeu parcerias entre os governos federal e regionais (estados e municípios) com o setor privado, o vice-presidente da República e ministro do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, criticou estados que privatizam o saneamento básico somente para fazer caixa, sem atentar para o interesse público.
“Tenho crítica ao modelo de saneamento, pois os governos estaduais muitas vezes querem fazer caixa. Vendem um ativo para pegar R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões, não pagam dívida, torram o dinheiro em pessoal e custeio, ficam sem ativo, continuam com a dívida, e deixam para o futuro um estado sem ativo, com maior folha de pessoal e com mais custeio”, declarou Alckmin durante participação no evento “Brazilian Regional Markets”, em Brasília.
Embora não tenha citado nomes, o último governador a privatizar uma empresa de saneamento foi o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). No ano passado, o carioca que governa o estado de São Paulo privatizou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a preço de banana.
No Rio Grande do Sul, em julho de 2023, o governador Eduardo Leite, do PSDB, alienou a CORSAN, comprada pela Aegea por R$ 4,151 bilhões.
ONDAS PARTICIPA DO SEMINÁRIO “PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – SP”
A Prefeitura de São Paulo e o ONU-Habitat Brasil realizaram, nos dia 19 e 20 de fevereiro, o Seminário “Planos Municipais de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos — SP”
O evento tratou de questões relacionadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade de São Paulo.
A programação incluiu debates sobre os desafios do saneamento básico e da segurança hídrica, a integração dos quatro componentes do saneamento (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) e inovações tecnológicas para a gestão eficiente de resíduos sólidos, além de outros tópicos pertinentes.
Francisca Adalgisa representou o ONDAS no evento.
SANEAMENTO – POR UM SETOR RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O Instituto Água e Saneamento lançou a publicação “Adaptação e Saneamento – Por um setor resiliente às mudanças climáticas” que tem como objetivos” alertar para a vulnerabilidade da área frente à crise climática, mostrar o que significa adaptação e defender a criação de um setor de saneamento básico resiliente aos desafios atuais.
O material apresenta medidas chave de adaptação para o saneamento, desde as bases jurídicas e institucionais necessárias até ações prioritárias para casos de secas, enchentes, alagamentos e eventos extremos. O documento também pretende mostrar como um setor de saneamento básico preparado pode colaborar também para a redução de riscos e a mitigação da crise climática.
EM MEIO A CALOR EXTREMO NO RJ, CONCESSIONÁRIA PRIVATIZADA CORTA ÁGUA DE 37 BAIRROS
Enquanto a cidade do Rio de Janeiro vive dias de calor extremo, com termômetros podendo ultrapassar os 40 °C nesta segunda-feira (17) e o risco de atingir temperaturas de nível 4, nada menos que 37 bairros da Zona Norte estão sem uma gota d’água. Isso acontece porque a concessionária Águas do Rio faz um reparo na adutora de Benfica e interrompeu o fornecimento no domingo (16). O ICL Notícias procurou a empresa para saber qual a natureza do problema que levou à paralisação, mas não obteve resposta.
Em comunicado, a Águas do Rio informa que o “fornecimento de água tratada em bairros da região foi suspenso na tarde de domingo”. Mas nas redes sociais e em depoimentos ao portal, moradores garantem que estão sem água desde sábado (15).
A empresa assumiu a distribuição de água à capital após a privatização de parte da Cedae promovida pelo governador Cláudio Castro.
Segundo a Águas do Rio, o reparo foi concluído na noite da segunda-feira (17), e o abastecimento na região entraria em processo de normalização, que ocorreria de forma gradual ao longo de 72 horas, sendo que que em áreas elevadas e nas extremidades do sistema de distribuição, o tempo de restabelecimento poderia ser maior.
IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO DA CEDAE: AÇÃO POPULAR PEDE SUSPENSÃO URGENTE
O SINDÁGUA-RJ, em parceria com o Escritório de Advocacia Garcez, informa que foi ajuizada uma Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), visando corrigir as irregularidades identificadas no processo licitatório nº LI 013/2024.
Essa licitação tem como objetivo selecionar uma instituição financeira para assessorar o “fortalecimento” da estrutura de capital da CEDAE, através de estudos que apontem possíveis alternativas. No entanto, após uma análise detalhada do edital, foram constatadas graves irregularidades, incluindo Imprecisão do Objeto, Violação aos Princípios Constitucionais, Potencial Conflito de Interesses e Ausência de Justificativas e Especificações Claras.
A ação busca a suspensão imediata da licitação até o julgamento final, garantindo que qualquer ato irregular seja revogado e corrigido. Além disso, pede-que, ao final do processo, a licitação seja declarada inválida e um novo procedimento seja realizado dentro dos parâmetros legais.
Aparentemente, o que se pretende é privatizar o que sobrou da CEDAE (produção de água tratada no atacado na RMRJ), após a concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, por meio de processo de privatização por blocos de municípios, conduzido pelo Governo do Estado do Rio, com o apoio do BNDES onde a Aegea levou os Blocos 1 e 4, a Iguá o Bloco 2 e a Águas do Brasil o Bloco 3.
CASAN ADOTA NOVOS CRITÉRIOS PARA DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA EM SC; VEJA REGRAS
A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) adotará nova regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto, seguindo a Lei Nacional nº 14.898/2023, sancionada em junho de 2024. A mudança pode representar um desconto significativo nas tarifas para milhares de famílias de baixa renda em Santa Catarina.
A lei nacional estabelece um desconto mínimo de 50% nas tarifas de água e esgoto. Para isso, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com a adoção dos critérios federais, a expectativa é que o número de beneficiários seja ampliado no estado.
LIVRO “BANCOS PÚBLICOS E ÁGUA PÚBLICA NO SUL GLOBAL” MOSTRA CASO BRASILEIRO E CITA O ONDAS
O livro Bancos públicos e água pública no Sul global – Opções de financiamento para o desenvolvimento sustentável, lançado no final de 2024, editado por Thomas Marois , David A. McDonald , Susan Spronk, apresenta a primeira revisão sistemática dos empréstimos bancários públicos no setor de água no Sul Global.
Muitos bancos públicos têm um mandato explícito para financiar a gestão pública da água, mas, apesar do ressurgimento do interesse em bancos públicos e do papel que eles podem desempenhar no desenvolvimento sustentável, seu papel no financiamento da gestão da água tem sido amplamente ignorado. Com base em estudos de caso da Ásia, África e América Latina, este livro mede a escala e a natureza da interação entre bancos públicos e operadores públicos de água para o fornecimento de água potável segura e saneamento. Ele identifica desafios e oportunidades para um envolvimento mais profundo entre bancos públicos e operadores públicos de água no Sul Global e destaca práticas promissoras, mostrando como elas podem ser transferidas para diferentes regiões e diferentes setores. Cada estudo de caso é baseado em entrevistas em profundidade com bancos públicos que financiaram operadores públicos de água e operadores públicos de água que tomaram empréstimos de bancos públicos, incluindo bancos da Costa Rica, das Filipinas, da Índia e da Tanzânia.
No geral, este livro fornece uma análise crítica do potencial dos bancos públicos para abordar questões globais de segurança hídrica. No capítulo 9, Victoria Stadheim analisa o caso brasileiro e cita o ONDAS e diversos artigos publicados por seus associados.
PREPARAR OU SUBMERGIR: O QUE SÃO PAULO PRECISA FAZER PARA EVITAR NOVAS ENCHENTES
Em artigo publicado no Jornal GGN, Celso Santos Carvalho Celso afirma que o desafio para adaptar a cidade às mudanças climáticas é enorme, especialmente numa cidade como São Paulo.
“O sistema atual funciona para chuvas mais fracas, mesmo que sejam de grande duração, pois os tubos e canais conseguem conduzir a água. Mas se a chuva for muito intensa, como a que caiu no dia 24 de janeiro, a água dos telhados, dos quintais, das ruas e calçadas chega muito rapidamente nas galerias de águas pluviais, excedendo sua capacidade de escoamento e gerando as enxurradas e inundações.
É necessário adaptar toda a infraestrutura de manejo de águas pluviais aos novos tempos. Nas últimas eleições municipais, os programas dos candidatos Tábata Amaral e Guilherme Boulos, baseados no conhecimento científico desenvolvido nas nossas universidades e em muitos outros países, já apresentavam o diagnóstico aqui exposto e propunham a solução: é necessário reter a água de chuva nas partes altas e médias da cidade, diminuindo a velocidade com que ela chega nas galerias de drenagem nas baixadas e nos córregos e rios.”
RIO QUE DIVIDE SANTOS E SÃO VICENTE É O 2º MAIS CONTAMINADO POR MICROPLÁSTICOS DO MUNDO, DIZ ESTUDO
O rio dos Bugres, que fica entre as cidades de Santos e São Vicente, no litoral de São Paulo, foi classificado como o segundo mais contaminado por microplásticos no planeta.
A informação está em estudo publicado recentemente na revista científica Marine Poluto Bulletin por pesquisadores do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) e do Instituto EcoFaxina, que realiza atividades de limpeza e educação ambiental na região.
Além do Rio dos Bugres, também aparecem na lista dos mais contaminados por microplásticos do mundo outros locais da Baixada Santista: Ilha do Barnabé, Rio São Jorge, Rio Casqueiro, Estuário de Santos e Foz do Canal de Piaçaguera.
ESGOTOS DEIXAM PRAIAS IMPRÓPRIAS PARA BANHO
Faltando nove dias para o início do Carnaval, o litoral de São Paulo tem 43 praias impróprias para banho. Os dados são do relatório semanal da Cetesb de São Paulo, atualizado nesta quinta-feira (20). Das 43 praias impróprias para banho, 11 estão no litoral norte e 32 na Baixada Santista. O número atual é menor do que o divulgado na semana passada, quando o boletim da Cetesb indicava 50 praias com bandeira vermelha.
Leia matéria do UOL
MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AGENTES INDÍGENAS DE SANEAMENTO DA AMAZÔNIA
Com o objetivo de fortalecer as ações relacionadas a água, saneamento e higiene nas aldeias da região amazônica e fornecer conhecimento técnico, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, lançam o Manual de Orientação para Agentes Indígenas de Saneamento (Asas). A publicação, dividida em dois volumes, foi desenvolvida pela equipe do Programa de Água, Saneamento e Higiene (WASH), do UNICEF, em colaboração com o Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (DEAMB/SESAI) e parceria estratégica do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Com linguagem acessível e ilustrações didáticas, a cartilha tem como público-alvo os Asas, agentes comunitários fundamentais para garantir a saúde e o bem-estar das comunidades indígenas. O Manual é um guia acessível e de fácil consulta contendo orientações sobre o papel do Agente Indígena nas comunidades da região amazônica.
A Coordenadora de Assuntos da Juventude do ONDAS, Thaissa Jucá, é uma das autoras do Manual.
BRASIL PROCURA EM PORTUGAL TECNOLOGIAS PARA SANEAMENTO BÁSICO
O Brasil necessita de investimentos de aproximadamente R$ 900 bilhões para cumprir a meta estipulada pelo governo federal para o saneamento básico até 2033. O alerta é do presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), o cearense Neuri Freitas, que esteve em Portugal para negociações com a Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) e outras operadoras do país, com o objetivo de obter tecnologia para aplicar no saneamento básico brasileiro. Para o ONDAS, essa “parceria” com Portugal é desnecessária e deve servir para intensificar o processo de privatização dos serviços públicos de água e esgoto do Brasil. Do ponto de vista tecnológico, Portugal não tem nada a nos ensinar. A LIS-Water quer é vender serviços/produtos, como eles fazem com os países africanos de língua portuguesa e pode ser também prenúncio de mais privatizações.
TRABALHADORES DIZEM NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA CASAL
O BNDES, o banco das privatizações do saneamento, está desenvolvendo projeto de reestruturação da CASAL ( Companhia de Saneamento de Alagoas), considerando as alternativas de alienação, minoritária ou de controle, de ações da Companhia. Na verdade o governo de Alagoas encaminha a privatização do que sobrou da CASAL após as concessões dos serviços de distribuição de água e de esgotamento sanitário, promovida em três blocos pelo Governo do Estado, com a assistência do BNDES, entre 2021 e 2022.
Os leilões dos serviços dos municípios de Alagoas, agrupados nos blocos A, B e C inauguraram a farra das licitações com critério do maior valor de outorga paga pela licitante vencedora. Pelo contrato do Bloco A, a BRK Ambiental pagou R$ 2,009 milhões. O Bloco B foi concedido ao consórcio Águas do Sertão S.A. (Conass Infraestrutura ) com outorga de R$ 1,2 bilhão e o Bloco C foi concedido ao consórcio Verde Ambiental (Aviva Ambiental e Cume Saneamento e Participações) com outorga de R$ 430 milhões. No total, R$ 3,64 bilhões onerando as contas de água e esgoto dos alagoanos por 35 anos.
Nesta quarta (19), na sede da Casal, trabalhadoras e trabalhadores deram um novo recado: não à privatização do que restou da CASAL. Em assembleia, a categoria mostrou força, união e determinação para defender os direitos da classe trabalhadora e a água como bem público.
THAMES WATER GANHA APOIO JUDICIAL PARA TOMAR EMPRÉSTIMO EMERGENCIAL DE £ 3 BILHÕES
A Thames Water obteve aprovação judicial para um pacote de dívida emergencial no valor de até £ 3 bilhões, o que deve evitar o colapso da maior empresa de água da Grã-Bretanha por pelo menos mais alguns meses. O arranjo permitirá que a empresa evite administração especial, na prática uma nacionalização temporária e dará prazo para que ela tente aumentar as contas em mais de 35%, valor permitido pelo regulador, Ofwat.
A Thames, prestadora privada, que tem 16 milhões de clientes e 8.000 funcionários, está à beira do colapso há meses, com dívidas de cerca de £ 19 bilhões (R$ 137 bilhões!). As dificuldades financeiras contribuíram para o subinvestimento nas infraestruturas necessárias para evitar extravasões de esgoto em rios e praias. A empresa privada terá que levantar bilhões em capital adicional para reparar suas finanças a longo prazo.
Leia mais no Guardian.
ONDAS CONVOCA ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA NO DIA 18 DE MARÇO
A COORDENADORA GERAL do ONDAS – OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO, nos termos dos artigos 23 e 24 do seu Estatuto Social, convoca os(as) associados(as) em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da 13ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no dia 18 de março de 2025 às 17h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados e, em segunda convocação, às 17h30, com qualquer número de associados, que deliberarão, por maioria simples dos votos, sobre a seguinte pauta:
- Exame e aprovação do relatório de atividades relativo ao exercício de 2024;
- Exame e aprovação dos demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício de 2024
- Outros assuntos de interesse do ONDAS.
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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