Destaques – 28 de outubro a 3 de novembro de 2023
ONDAS realiza mais um webinar Mulheres que Falam de Saneamento
Privatização não garantiu direito humano a água e esgoto em Manaus
Moradores de comunidades de Manaus cavam poços em busca de água
Manaus: comunidades reagem e se organizam
Efeito privatização: Águas alega prejuízo na pandemia e agora terá reajuste extra
Privatização da Sabesp abre margem para municipalização de serviços
Você quer pagar mais caro pela água?
ONDAS participará de audiência pública sobre direito à água em Salvador
Saneamento rural: uma crônica dívida social
‘Gaza se tornou cemitério de milhares de crianças’, diz Unicef
ONDAS REALIZA MAIS UM WEBINAR MULHERES QUE FALAM DE SANEAMENTO
Nesta terceira temporada de Mulheres que Falam de Saneamento, estamos conversando sobre a mercantilização da água e a financeirização do Saneamento Básico. Em 1° de novembro, no segundo episódio da série, chamamos Estela Macedo Alves e Caroline Eloi Oliveira da Silva para debater o Saneamento como negócio e os tipos de modelos empresariais que têm substituído o serviço público no Brasil.
Acompanhe como foi o debate aqui.
PRIVATIZAÇÃO NÃO GARANTIU DIREITO HUMANO A ÁGUA E ESGOTO EM MANAUS
A empresa privada Águas de Manaus obteve rendimento R$ 1,5 bilhão nos últimos 2 anos e elevou em 93% seu lucro líquido. Mesmo com a privatização, o poder público continua investindo recursos públicos para financiar as obras de saneamento, enquanto as empresas privadas se encarregavam somente de lucrar sobre estes financiamentos sem nada investir no melhoramento dos serviços.
As afirmações, destacadas pelo Portal do Holanda, são do Doutor em Ciências Sociais Sandoval Alves Rocha, padre jesuíta, colaborador no Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES), sediado em Manaus.
Desde o ano de 2000, quando os serviços de saneamento foram privatizados em Manaus pelo prazo de 30 anos, quatro empresas já passaram pela administração da concessionária e, ainda assim, os serviços não foram universalizados e, ao que parece, estão longe disso acontecer.
MORADORES DE COMUNIDADES DE MANAUS CAVAM POÇOS EM BUSCA DE ÁGUA
Manaus registra a maior seca da história. As águas do Rio Negro chegaram à casa dos 12 metros e continuam baixando, em média, dez centímetros por dia. Na cheia a cota do Rio Negro varia entre 27 e 29 metros.
Para garantir o abastecimento de água, muitos moradores recorrem à escavação de pequenos poços nos leitos dos rios. Cenas de um município onde o serviço é privatizado.
Em novembro de 2022, ONDAS disponibilizou relatório temático sobre os Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário das pessoas em áreas rurais pobres preparado pelo Relator Especial da ONU, Pedro Arrojo.
Confira reportagem da TV Brasil sobre os ribeirinhos do Rio Negro.
MANAUS: COMUNIDADES REAGEM E SE ORGANIZAM
Nesta terça, 31 de outubro, ocorreu o I Seminário do Fórum das Águas de Manaus reunindo as diversas organizações que compõem o coletivo. Com o título “Memórias e realidades das águas”, o evento aconteceu no Centro de Pastoral da Arquidiocese de Manaus, tendo como objetivo “sensibilizar, visibilizar e memoriar as lutas pelo direito à água e das Águas na Amazônia”.
O encontro durou todo o dia e teve também a participação do ONDAS, representado por seu Coordenador de Comunicação, Marcos Montenegro, por meio de vídeo conferência.
O coletivo novamente teceu fortes críticas aos processos de privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, instaurados na cidade de Manaus a partir do ano 2000. O Seminário conseguiu fortalecer os vínculos entre as organizações que o compõem, assim como agregou outras instituições da sociedade civil preocupadas com a implantação dos direitos humanos à água e ao saneamento na região Amazônica. Na ocasião, foram debatidos também os desafios do cuidado com o planeta ou da ecologia integral, que implica a preservação das águas, que fornecem vitalidade para todo o ecossistema.
EFEITO PRIVATIZAÇÃO: ÁGUAS ALEGA PREJUÍZO NA PANDEMIA E AGORA TERÁ REAJUSTE EXTRA
Após cinco pedidos da concessionária buscando reequilíbrio econômico-financeiro, apesar de lucros crescentes anuais, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (Agereg) concedeu reajuste extra para a Águas Guariroba, que alegou prejuízo devido às proibições de “suspensão de serviço” durante a pandemia de Covid-19.
Foi expedido um mandado de segurança, para que a Agereg julgasse a causa da concessionária e, como esclarece o diretor-presidente da Agereg, Odilon Júnior, dos cinco pedidos feitos pela Águas Guarirobas, quatro foram negados e apenas um deferido.
“Apesar de entender que houve um impacto na questão matemática, a gente entendeu que a concessionária poderia suportar sozinha esses valores, de acordo com grande faturamento que eles têm”.
Como bem citado por Odilon Júnior, e revelado publicamente por Lazaro de Godoy Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Mato Grosso do Sul (Sindágua-MS), a concessionária acumula lucros crescentes anuais nos últimos seis anos.
PRIVATIZAÇÃO DA SABESP ABRE MARGEM PARA MUNICIPALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
O avanço do projeto de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) abre caminho para que cidades que têm a empresa como gestora do fornecimento de água e esgoto possam municipalizar novamente os serviços.
A Sabesp opera em seis dos sete municípios da região – exceção é São Caetano, que mantém o Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental). Em Mauá, há uma particularidade, já que a Sabesp administra somente o serviço de fornecimento de água – o esgoto está a cargo da BRK Ambiental.
VOCÊ QUER PAGAR MAIS CARO PELA ÁGUA?
O Governador Tarcísio de Freitas quer aprovar às pressas e sem consulta pública o projeto que pretende privatizar a Sabesp. A desculpa é que a privatização vai melhorar o serviço, mas a realidade é outra…
A privatização da Sabesp vai aumentar a tarifa de água. Várias cidades já viram esse filme e se tem uma coisa que mudou com a privatização foi o valor da tarifa. Aqui do lado, no Rio de Janeiro, onde a Cedae foi privatizada, a tarifa comum ficou 36% mais cara e a social 102%!
Se a Sabesp é lucrativa, por que então privatizar? Só em 2022, a Sabesp retornou R$ 436 milhões como lucro para o estado. Além disso, das 375 cidades abastecidas pela Sabesp, 310 já têm atendimento universalizado. E a maioria das demais cidades tem previsão para universalização até 2030. Em cidades como Manaus, onde a privatização ocorreu há 20 anos, mais de 80% da cidade sofre com a falta de cobertura de água e esgoto!
Esse processo é inconstitucional. O governo de São Paulo está tentando aprovar a privatização da Sabesp por meio de um Projeto de Lei e não com uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição), como o Artigo 216 da Constituição Estadual estabelece: a prestação de serviços públicos de saneamento básico é de competência exclusiva do Estado.
Não podemos aceitar esse golpe! Entregar a Sabesp à iniciativa privada significa tarifas mais altas e menos acesso ao saneamento básico. Para impedir isso, precisamos enviar milhares de e-mails para as deputadas e deputados estaduais, exigindo que rejeitem o PL 1501/2023. Mas precisamos correr, o Governador está fazendo de tudo para que esse projeto passe em um piscar de olhos. Pressione agora e vamos juntos impedir a privatização da SABESP!
ONDAS PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIREITO À ÁGUA EM SALVADOR
A audiência pública Direito Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário: Conquistas e Ameaças em Salvador acontecerá dia 11 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal de Salvador. O coordenador de Comunicação do ONDAS, Marcos Montenegro, representará o Observatório no evento.
SANEAMENTO RURAL: UMA CRÔNICA DÍVIDA SOCIAL
O déficit em saneamento no Brasil, vez por outra, é destacado pela imprensa e chama a atenção da sociedade brasileira. Quando esse quadro ganha a luz do dia, consterna aos que têm sensibilidade social, sobretudo quando a denúncia é mostrada em meio a imagens, que nos remetem a tempos medievais, com crianças brincando em meio aos esgotos e lixo e meninas carregando latas de água.
Quase sempre, porém, esse quadro é mostrado de forma generalizante, sem qualificação do debate e, pior, visando à defesa de algum tipo de nova política. Tal ocorreu em 2020, quando o governo federal propôs a alteração da lei nacional de saneamento, utilizando do déficit para justificar a privatização dos serviços. É um bom exemplo de como essa narrativa pode atender a diferentes interesses, inclusive aqueles que não resolverão o próprio déficit.
Uma análise séria desse quadro, no entanto, requer localizar o déficit e identificar as populações particularmente mais atingidas. Quando se coloca uma lupa nesse contexto, fica em evidência a situação do saneamento nas áreas rurais. Para ficar em alguns poucos números, o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) estima que apenas 40% da população rural brasileira dispõem de um atendimento adequado por abastecimento de água, e somente 20% por esgotamento sanitário. Essas cifras, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) são de 60% e 55%, respectivamente, para o total da população brasileira, ficando patenteada a enorme brecha entre quem vive nas cidades e nas áreas rurais.
‘GAZA SE TORNOU CEMITÉRIO DE MILHARES DE CRIANÇAS’, DIZ UNICEF
“Gaza se tornou um cemitério de milhares de crianças e um inferno para todos”, disse nesta terça (31) o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), James Elder.
Números do Ministério da Saúde de Gaza, região controlada pelo Hamas, apontam que mais de 8.500 palestinos morreram desde o início deste conflito. Do total, ao menos 3.500 seriam crianças.
“Nossos temores sobre o número de crianças mortas alcançar dezenas, depois centenas e, finalmente, milhares, foram concretizados em apenas duas semanas”, seguiu Elder.
Ele pediu atenção a outras duas implicações para a infância neste conflito: a falta de disponibilidade de água potável e os traumas psicológicos.
“A morte de crianças, especialmente de bebês, devido a desidratação, é uma ameaça crescente”, disse o porta-voz, que lembrou que a capacidade de produção de água potável em Gaza neste momento corresponde a apenas 5% do volume pré-guerra.
“Depois, há o trauma”, seguiu. “Quando os combates cessarem, o custo para as crianças e as suas comunidades vai durar por muitas gerações.”
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