Movimento puxado pelo Instituto Vladimir Herzog e uma série de entidades da sociedade civil e da luta por direitos humanos, entre as quais o ONDAS, denuncia o colapso dos hospitais no país e classifica de “criminosa a conduta de Jair Bolsonaro durante todos esses meses de pandemia, sobretudo nas últimas semanas”.
O manifesto “Um Pacto Pela Vida” convoca “todos os poderes, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas, e outras organizações do país a se somarem e a se manifestarem publicamente em favor deste movimento”. As entidades também denunciam: “todas as vidas estão ameaçadas, mas, mais uma vez, é a população negra, indígena, periférica e com deficiência as que mais sofrem com o negacionismo e a letargia perpetradas pelo governo.
LEIA O MANIFESTO:
Um pacto nacional pela vida
O primeiro e mais elementar dos direitos humanos é o direito à vida. Por isso, nós, entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos humanos e no enfrentamento a todo tipo de desigualdades, vimos a público endossar o “Pacto Nacional pela Vida”, conclamado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Convocamos, ainda, todos os poderes, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas, e outras organizações do país a se somarem e a se manifestarem publicamente em favor deste movimento.
Todos os indicadores revelam que vivemos, atualmente, o pior momento da pandemia provocada pela Covid-19 desde o início do ano passado. Hospitais em todo o país estão lotados, faltam leitos de UTI para atender novos pacientes e os sistemas de saúde de várias cidades estão entrando em colapso.
Enquanto isso, o presidente da República insiste, de maneira inacreditável, em questionar as únicas medidas comprovadamente eficazes contra a proliferação do vírus: o uso de máscara e o isolamento social. Como se não bastasse, promove aglomerações, persiste na falácia do “tratamento precoce” e cria um discurso fantasioso para se eximir de qualquer responsabilidade e empurrar a culpa pelos mais de 254 mil cidadãos brasileiros mortos no colo de prefeitos e governadores.
É criminosa a conduta de Jair Bolsonaro durante todos esses meses de pandemia, sobretudo nas últimas semanas, com a absoluta irresponsabilidade do presidente e de seu ministro da Saúde ao não garantir uma vacinação célere e eficiente para todos os habitantes do Brasil. Todas as vidas estão ameaçadas, mas, mais uma vez, é a população negra, indígena, periférica e com deficiência as que mais sofrem com o negacionismo e a letargia perpetradas pelo governo.
E é por causa deste cenário desolador e extremamente preocupante que entendemos ser fundamental a adoção imediata das medidas propostas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde. São elas:
– Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais;
– O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS), com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
– A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
– A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
– A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
Não podemos aceitar as sistemáticas violações de direitos cometidas por este governo durante a pandemia. Precisamos, de forma efetiva e coletiva, pressionar o poder público para colocar em prática as medidas de isolamento social, viabilizar recursos financeiros para os mais pobres e ampliar a oferta de vacinas para toda a população.
Somente assim, unidos, engajados e sob a batuta da ciência e do ideal de igualdade social, é que seremos capazes de salvar vidas e superar este momento tão trágico para a história do Brasil e do mundo.
Assinam:
Instituto Vladimir Herzog
Instituto ClimaInfo
Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ
Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP
Instituto Marielle Franco
Instituto Clima e Sociedade
Boteco Socialista
Artigo 19
UNEafro Brasil
Instituto de Referência Negra Peregum
Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)
Movimento de Mulheres Judias Me dê sua Mão
Central de Cooperativas UNISOL Brasil
Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)
Núcleo de Preservação da Memória Política
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP)
Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH Brasil
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil HENRY SOBEL
Núcleo Maximiliano Kolbe
Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP)
Católicas pelo Direito de Decidir
Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos M(FADDH)
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Oboré Projetos Especiais
Instituto de Capacitação para Vida – Ceará (ICV)
NAPP Mulher – Núcleo de Acompanhamento de Políticas para Mulheres – FPA
Projeto Saúde e Alegria
Coletivo Memória e Utopia
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Coletivo Flores da Resistência
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade e Violência (Necrivi), UFG
Central de Movimentos Populares – CMP
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
União dos Movimentos de Moradia de São Paulo- UMM/SP
Fórum Paulista LGBT
Centro de Apoio e Solidariedade a Vida – ONG Casvi Piracicaba
Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
Paulo Rogério da Conceição Neves – RG 19.841.280-0
Antônio Reis Junior RG: 16.353.962-5
Plataforma Intersecções
Comissão da Memória e da Verdade da OAB-DF
Aparecida Sílvia Mellin- Enfermeira Enfermeira
Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Aprumai
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Instituto APHRODITE-SPAPHRODITTE-SP
Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis de Aṣé
Instituto Sedes Sapientiae
Articulação Brasileira do Pacto Educativo Global
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
ONg Para Todos – Itaquaquecetuba – SP
Consulado das FamíliasFamilias LGBTI+ Centro de Apoio
Observatório da Mulher
350.org Brasil
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
Coletivo Digital
Periferia em Movimento
Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
Maria Cristina de Campos Pires – Coletivo Paulo Freire – SP
Comitê Italiano Lula Livre
Dirce Maria Conrado Veiga
Grupo de Trabalho em Infraestrutura (GT Infra)
BRrcidades
Maria Dorothéa Silva Luz de Araujo – RG 1.502455 – SSP – TO
Evangélicos pela Justiça
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas
Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual – Campinas
ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento
Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
KOINONI
Bruno Igor de oliveira RG 90980319
Arlete Moysés Rodrigues – RG 3225 270-5
Raquel Naschenveng Mattes, RG 7.390.57
Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco e Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
Luciana Gross Cunha, RG 21.516.301-1
LlLlLGAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia
Mateus Araújo de Queiroz, RG: 45.546.178-8
Helenita Sipahi RG 4.909.882
Aytan Sipahi RG 4.884.112-2
Rita Sipahi RG 7.526.096-7
Rogério da Silva – INSTITUTO ENSAIO ABERTO
Judeus pela Democracia SP
Lucia Helena Reily, RG: 8174.262-9A
Maria de Jesus C Sousa, RG 38.825.484-1
PROESP – Sociedade Protetora das Espécies – Campinas SP
Ame a Verdade – Evangélicos contra a corrupção
EIG – Norte (Evangélicas pela Igualdade de Gênero )
NMK – Núcleo Maximiliano Kolbe de Direitos Humanos
Márcia de Paula Leite RG 3.959.575.4
EtnicoEduc – Educação para as relações étnico-raciais
Rede Nacional Feminista Saude Direitos Sexuais e Reprodutivos,
Frente Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz
Coordenação dos Comitês Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste
Comitê Memória Verdade e Justiça para Democracia-PE
Centro Cultural Manoel Lisboa de Pernambuco.
Mércia Faria RG 12.276.074-8
Instituto Equânime Afro Brasil
Ação Educativa
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher de Sorocaba
Instituto Raízes em Movimento
Cecilia Polacow Herzog – 5834913 SSP/SP
Ubiratan de Paul Santos, médico, CPF: 446743768-15
Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT