Destaques – 16 a 22 de março de 2020
ONDAS solicita ao Ministro da Saúde suspensão do corte da água por inadimplência em tempos de coronavírus
22 de março: Dia Mundial da Água, e nós com isso?
Dois anos do FAMA no Brasil: um marco aos movimentos populares
Coronavírus vira argumento para governo pressionar por privatizações do saneamento
PL 4162/19: vigilância tem que continuar
2ª Assembleia Geral do ONDAS para associados em 31 de março
ONDAS SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE SUSPENSÃO DO CORTE DA ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Nesta semana, o ONDAS encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando urgentes providências para a vedação do corte do abastecimento de água por inadimplência do consumidor residencial em todo o território nacional.
O documento considera que há a necessidade de assegurar que o acesso à água e ao saneamento não seja reduzido, considerando:
▪ o quadro preocupante que assola o país relacionado à disseminação do Covid-19;
▪ a importância de manter e aprofundar as condições sanitárias e de higiene;
▪ que a população mais pobre, boa parte morando em condições precárias e insalubres, desempregada ou vivendo de subempregos, é a mais dramaticamente afetada pela crise do novo corona vírus;
▪ que essa população terá seus rendimentos afetados e, portanto, sua capacidade de pagar suas contas.
➡ Leia aqui o Ofício
22 DE MARÇO: DIA MUNDIAL DA ÁGUA, E NÓS COM ISSO?
Neste domingo, 22 de março, comemora-se em todo o mundo o Dia Mundial da Água – data instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1993, com o objetivo de colocar em discussão e alertar a população mundial sobre a preservação deste bem natural.
Em artigo sobre o tema, a Coordenação Geral do ONDAS questiona: “e nós com isso?”.
“A data é oportuna para refletirmos sobre os agravos a que está sujeita a população mais pobre do Brasil, sobretudo as que vivem em situação de rua, as que habitam nas periferias das grandes cidades, nos pequenos municípios e nas áreas rurais. Estudos do IBGE divulgados em outubro passado (PNAD Contínua) mostram que a concentração de renda vem aumentando nos últimos quatro anos pela redução dos rendimentos dos mais pobres. Estas populações, mais vulneráveis economicamente, em geral moram em situação precária e também têm mais dificuldade de acesso aos serviços de saúde, bem como de acesso, tanto físico quanto econômico, aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.”
“É nosso dever alertar que esse quadro pode se agravar caso a proposta de entregar a prestação dos serviços de saneamento básico ao setor privado seja aprovada no Senado Federal, aproveitando o esvaziamento do Congresso Nacional decorrente das restrições de acesso vigentes.”
➡ Leia aqui o artigo completo
COORDENADORES DO ONDAS MANIFESTAM A IMPORTÂNCIA DO DEBATE SOBRE A ÁGUA
▪ Em tempos de coronavírus
“A população mais pobre, boa parte morando em condições precárias e insalubres, desempregada ou vivendo de subempregos, é a mais dramaticamente afetada pela crise do novo coronavírus. Tanto do ponto de vista da saúde, óbvio, quanto dos seus rendimentos e, portanto, da capacidade de pagar suas contas. Para assegurar que o acesso à água e ao saneamento não seja reduzido, é urgente suspender o corte do abastecimento de água por inadimplência do consumidor em todo o território nacional.” Marcos Montenegro, coordenador geral
▪ Discutir sob todas as dimensões
“Viabilizar o acesso à água potável e aos outros componentes do saneamento básico à todos é nossa responsabilidade, da sociedade e do poder público. O Dia Mundial da Água deveria se constituir em uma boa oportunidade para a discussão pela sociedade em todo o mundo sobre a água como bem comum, bem como sobre as dimensões social, política, ambiental, simbólica e econômica da água. Importante refletir: o direito humano essencial à água também é um dever para com a água.” Luiz Roberto Santos Moraes – conselheiro de orientação
▪ À luta contra a privatização I
“Água é um bem essencial à vida. Isso ninguém duvida e todos sabemos, mas o que estamos passando nesse momento em nosso país é o maior crime que poderíamos presenciar. Não queríamos ser a geração que estivesse passando por essa situação, mas estamos. O crime que nossos governantes estão cometendo é o de privar o povo, principalmente os mais carentes, do acesso a esse bem que sem ele nenhuma espécie de vida vive. Água não pode ter dono, pois significa a essência da vida. Vamos lutar juntos: diga não à privatização da água e dos serviços de saneamento.” Arilson Wunsch, coordenador de Relações Institucionais
▪ À luta contra a privatização II
“Temas importantes para vida, deveriam ser sempre discutidos pela sociedade. O debate sobre os serviços de abastecimento de água, por exemplo, fundamental para a nossa existência, deveriam estar sempre presentes no nosso dia a dia. Ninguém vive sem água, portanto a tentativa de privatização de nossas águas, representa a privatização de nossas vidas. Água é essencial à vida e não pode ser tratada como mercadoria. Diga não à privatização das águas e de nossas vidas!” Ary Girota – conselheiro fiscal
▪ À luta contra a privatização III
“O acesso água é de fundamental importância para a vida. Grandes empresas querem privatizar o serviço de saneamento básico no Brasil e em outros países. A nossa luta é para que as futuras gerações tenham acesso a água de qualidade e sem a especulação do capital.” Edmilson Barbosa – coordenador de Comunicação
DOIS ANOS DO FAMA NO BRASIL: UM MARCO AOS MOVIMENTOS POPULARES
Entre os dias 17 a 22 de março de 2018, foi realizado em Brasília-DF, o Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018, que “sem dúvida, foi um dos maiores encontros que tratou do tema da água na perspectiva dos movimentos populares”, define o secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva.
Edson lembra, também, que “foi durante o FAMA que tomamos a decisão de retomar os debates da criação de um observatório nacional que tratasse a questão da água e do saneamento nessa mesma perspectiva. Assim nasceu o ONDAS, que já se tornou uma referência nacional na defesa da água como direito e não mercadoria”.
➡ Leia a Declaração Final do FAMA
CORONAVÍRUS VIRA ARGUMENTO PARA GOVERNO PRESSIONAR POR PRIVATIZAÇÕES DO SANEAMENTO
Como forma de pressionar o Congresso Nacional a dar celeridade aos projetos para privatizações, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se aproveita da crise provocada pelo coronavírus para impor seu projeto neoliberal e desviar o foco do fracasso da política econômica do atual governo. Isso fica evidente com o ofício encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no último dia 13/3, em que Guedes enumera o que considera projetos prioritários a serem aprovados, entre eles o PL 4.162/2019, que altera o marco regulatório do saneamento básico e tramita no Senado.
Para o coordenador geral do ONDAS, Marcos Montenegro, apressar o debate sobre a alteração do marco do saneamento é impedir que a população saiba o que de fato está por trás do PL, que é a entrega total do setor às empresas privadas sem a garantia da contrapartida da universalização dos serviços. ➡ Leia mais aqui.
PL 4162/19: VIGILÂNCIA TEM QUE CONTINUAR
O Congresso Nacional deu provas esta semana que não dará trégua, já que uma “Comissão do Congresso” aprovou, na terça-feira (17/3), o texto-base, por 14 votos a 1, a MP do “emprego Verde e Amarelo”, que inclui contrato com redução de encargos a patrões (o texto que agora segue para o plenário da Câmara).
Também houve declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a agenda neoliberal continua na pauta, apesar do coronavírus. Como falamos anteriormente, Guedes chegou a pedir, na semana passada, que Congresso aprove 19 medidas para “blindar” Brasil da crise, entre elas o marco legal do saneamento.
Nesse sentido, temos que continuar atentos e vigilantes sobre o PL 4162/19, que altera o marco regulatório do saneamento no Senado Federal. Nesta quarta (18/3), o ministro da Economia reafirmou a importância de “aproveitar” os próximos 40 dias para aprovar os projetos “importantes” para o governo e enfatizou novamente o PL do saneamento.
➡ Acompanhe aqui a tramitação do PL4162/19 pelo site do Senado.
2ª ASSEMBLEIA GERAL DO ONDAS PARA ASSOCIADOS
A 2ª Assembleia Geral do ONDAS para associados será realizada em 31 de março, às 17h, via conferência virtual pela plataforma “Zoom”. Os associados receberam até o dia 1º de março de 2020, a senha e o ID para ingressar na assembleia pela plataforma.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelos associados junto à Secretaria Executiva do ONDAS pelo e-mail: [email protected]
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